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06 de Julho de 2024

Foram encontrados 458 registros para a palavra: ASSEMBLEIA

Deputado Roberto Carlos homenageia Juazeiro na Assembleia Legislativa pela passagem dos seus 139 anos de cidade

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, uma Moção de Congratulações à cidade de Juazeiro pela passagem do aniversário de sua elevação à categoria de cidade nesses 139 anos, que serão comemorados neste sábado (15). Segundo o parlamentar, que é cidadão juazeirense, é uma grande honra poder homenagear este município, que lhe acolheu desde jovem quando saiu do sertão de Uauá, em busca de melhores oportunidades de vida.

“Agradeço a Deus por mais um ano poder homenagear a minha querida cidade de Juazeiro, que tão bem me recebeu, tornando-se a cidade do meu coração. Nesses anos de minha trajetória política, sempre contei com o apoio do povo juazeirense, que me acolheu como o seu filho, quando depositou a confiança em representá-la como seu deputado e, também, me honrando com o título de cidadão juazeirense, o que muito me emocionou”, disse o deputado...

Grupos chavistas invadem Assembleia Nacional e ferem deputados

Um grupo de simpatizantes do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e de integrantes de milícias chavistas conhecidas como "colectivos" invadiram nesta quarta-feira (5) a sede da Assembleia Nacional, em Caracas. A imprensa local relatou que os militantes entraram no local de forma violenta por volta das 12h (13h em Brasília), agrediram deputados e intimidaram jornalistas. Antes disso, o grupo se concentrou em frente ao local e atirou rojões.

Durante a manhã, o vice-presidente venezuelano, Tareck el-Aissami, havia convocado a população a se reunir na Assembleia Nacional para protestar contra a maioria opositora, que classificou de "traidora". A invasão ocorreu enquanto os deputados realizavam uma sessão para celebrar o Dia da Independência, que marca a data em que, há 206 anos, a Venezuela se separou da Espanha...

Fernando Bezerra Coelho prestigia inauguração do novo prédio da Assembleia Legislativa

O senador Fernando Bezerra Coelho prestigiou na tarde desta quinta-feira a inauguração do novo prédio da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), que recebeu o nome do ex-deputado estadual e ex-governador Miguel Arraes de Alencar. Fernando Bezerra, que iniciou a vida pública como deputado estadual em 1983, foi convidado para a cerimônia pelo presidente da casa, Guilherme Uchoa (PDT).

"É com muita emoção que estou aqui hoje, vendo este novo espaço ser entregue a Pernambuco. Lembro que iniciei minha vida pública nesta Casa de Joaquim Nabuco, a casa do povo, fato que muito me orgulha", afirmou. O evento atraiu políticos de praticamente todas as legendas, entre eles o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife Geraldo Júlio, além de muitos deputados federais. O novo plenário, mais amplo e moderno, foi batizado de Eduardo Campos e o auditório ganhou o nome do senador Sérgio Guerra...

Assembleia percorrerá o estado em prol do turismo baiano

"O Turismo na Bahia, situação e perspectivas". Com a meta não apenas de traçar um panorama global da ação turística institucional na Bahia, mas também colaborar para destravar entraves, a exemplo do destino do Centro de Convenções da Bahia, a Assembleia Legislativa da Bahia, através da comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado Hildécio Meireles, decidiu realizar audiências públicas nos 17 territórios de identidade do estado.  Os deputados deverão aprovar o calendário itinerante até o final deste semestre. O Ministério do Turismo deverá ser convidado a participar destes encontros.

Para o presidente do Legislativo baiano, deputado Angelo Coronel (PSD), esta é uma decisão acertada. Coronel acha que "a Alba precisa ir ao encontro do povo baiano, numa 'conversa ao pé do ouvido' com as populações dos  municípios da Bahia, porque a Assembleia não pode ser apenas uma instituição fincada e imobilizada na capital baiana". ..

CONDOMÍNIO ASSUNÇÃO DE MARIA CONVOCA MORADORES PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a uma Assembleia Geral Extraordinária no dia 06 de Junho (terça-feira), às 19h, em primeira convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em segunda convocação com o número de presentes, no escritório da administração do condomínio Assunção de Maria, na Rua Sebastião Almeida Branco, nº 100, Sala Comercial 01, Pedra do Lord.

Na pauta serão tratados os seguintes assuntos:..

SINDSEMP realiza Assembleia Geral Ordinária, em auditório do Hotel Grande Rio lotado de servidores municipais

Os servidores municipais de Petrolina se reuniram na manhã desta quarta-feira (31), no auditório do Hotel Grande Rio, em mais uma Assembleia Geral Ordinária realizada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP).

Após a aprovação da Ata da Assembleia anterior, pela maioria dos presentes, foram lidos os informes, e o presidente do SINDSEMP, Walber Lins, esclareceu sobra a participação dos conselhos fiscais e deliberativos do sindicato no curso de Gestão do Fundo de Previdência do IGEPREV, no Tribunal de Contas em Recife; situação do IGEPREV frente às futuras aposentadorias. O procedimentos para a questão dos precatórios e a nota publicada pelo sindicato sobre o pagamento do FUNDEB também fizeram parte dos informes, com a participação de um dos advogados do sindicato, o Dr. Luiz Eduardo.

Em regime de votação foi aprovada o comparecimento do SINDSEMP e de representantes das Associações das categorias de Leis Específicas, principalmente as que não foram contempladas no reajuste salarial 2017, data base de 1º de janeiro, na sessão da Câmara de Vereadores, desta quinta-feira (01), quando o secretariado municipal se fará presente com a prestação de contas do primeiro quadrimestre e a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

A vereadora Cristina Costa (PT), que fez o convite, afirmou está com a relação de todos os cargos comissionados de todas as secretarias do município. Dados necessários para negociação e argumento sobre o pagamento do reajuste dos servidores não contemplados com a primeira proposta do Executivo.

Foi feita uma retrospectiva das oficializações ao Executivo e secretariado, deste ano, e as respectivas respostas, além das ações do SINDSEMP, a exemplo de reuniões, Assembleias, movimentos, mobilizações e eventos, de janeiro de 2016 a maio de 2017. Como sempre acontece em Assembleias Ordinárias, a recepção foi com voz e violão, e ao final do encontro foram sorteados vários brindes para os servidores presentes...

CONDOMÍNIO ASSUNÇÃO DE MARIA CONVOCA MORADORES PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a uma Assembleia Geral Extraordinária no dia 06 de Junho (terça-feira), às 19h, em primeira convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em segunda convocação com o número de presentes, no escritório da administração do condomínio Assunção de Maria, na Rua Sebastião Almeida Branco, nº 100, Sala Comercial 01, Pedra do Lord.

Na pauta serão tratados os seguintes assuntos:..

"Vou lutar por justiça enquanto houver vida", diz a mãe de Beatriz a deputados pernambucanos

Aconteceu nesta manhã (24) na Assembleia Legislativa de Pernambuco sessão ordinária com a presença dos pais da garota Beatriz Angélica, Sandro Romilton e Lúcia Mota, e da delegada Gleide Ângelo, responsável pelo caso. A reunião teve como intuito o fortalecimento e a mobilização na busca de uma solução para o caso, que já perdura por 531 dias, como mostra um contador instalado na página principal do Blog Geraldo José. O encontro, proposto pelo deputado estadual Odacy Amorim, aconteceu durante numa sessão conjunta com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.

Durante a sessão a delegada Gleide Ângelo solicitou o apoio dos parlamentares pernambucanos para a divulgação das imagens do suspeito em rede nacional: "Pedimos em nome da polícia ajuda para uma campanha nacional, em todos os estados, nos jornais de abrangência nacional. Muita gente não tem acesso à internet. Temos que ter todas as formas e mecanismos de divulgação. Dessa forma a gente chega nele, sim. Eu tenho certeza de alguém vá conhecer. Temos algumas linhas de investigação, mas só vou saber a motivação certa quando a gente colocar as mãos nele e investigar. Tenho as imagens, mas não a identificação dele", disse a delgada...

Pais de Beatriz participarão de sessão na  Assembleia Legislativa de Pernambuco

A convite do Deputado Estadual de Pernambuco, Odacy Amorim, os pais da menina Beatriz Angélica, encontrada morta em dezembro de 2015 em uma escola da rede particular da cidade de Petrolina, estarão participando nesta quarta-feira (24) de uma uma sessão conjunta com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em Recife.

Segundo o professor Sandro Romilton, pai de Beatriz, ainda na tarde de amanhã terão um encontro no Ministério Público de Pernambuco. "Nossa luta por justiça não pode parar.  São 530 dias sem BEATRIZ e sem respostas", afirmou Sandro em mensagem enviada ao Blog Geraldo José...

COMANDANTE GERAL DA PM NA BAHIA, JUAZEIRENSE ANSELMO BRANDÃO RECEBE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A COMENDA DOIS DE JULHO

Durante solenidade na tarde desta quinta-feira, 18 de maio, o deputado Estadual Crisóstomo Lima, popular Zó  do PCdoB, entregou ao Comandante Anselmo Alves Brandão, a Comenda Dois de Julho, a mais alta condecoração do Poder Legislativo, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia.

De acordo com o parlamentar a homenagem é mais do que justa, porque o Comandante Anselmo Alves Brandão é um juazeirense que honra o seu município, com brilhante desempenho junto a Polícia Militar do Estado da Bahia...

Projeto que propõe melhorias para infraestrutura de Juazeiro tramita na Assembleia Legislativa da Bahia

As melhorias no trecho entre o Mercado do Produtor e o bairro de Tabuleiro no município de Juazeiro, no semiárido baiano, foram solicitadas ao governo do estado pelo deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), no Projeto de Indicação nº 858/2017, protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

De acordo com o autor da proposta, os moradores locais sofrem com a ausência de calçadas, faixas de pedestres e rampas de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais...

SINDSEMP realiza assembleia com Servidores das Categorias de Leis Específicas

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina – SINDSEMP, realizou nesta sexta (5), no auditório do Hotel Grande Rio, a Assembleia Extraordinária Setorial com os servidores das categorias de Leis específicas. O objetivo da assembleia foi repassar aos servidores o teor da última reunião com a secretária de Gestão Administrativa de Petrolina, ocorrida em 26 de abril na sede do IGEPREV. 

Na oportunidade, a secretária Luiza leão informou que o município estaria sem viabilidade econômica para efetuar o reajuste das categorias de Leis específicas neste primeiro semestre, alegando que a dificuldade da negociação é referente ao impacto na folha, com o pagamento retroativo do reajuste dado aos 75% dos servidores das categorias de base elementar, superior e médio...

Divulgação em meios digitais do horário de saída e chegada dos ônibus intermunicipais é aprovada na CCJ da Assembleia Legislativa

A fixação de painel com horário, em tempo real, e a viabilização de um aplicativo para acompanhamento de embarque e desembargue dos ônibus nas rodoviárias e pontos de paradas pelo interior da Bahia ganha mais um passo para se tornar lei. A matéria, n. 21.365/2015, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), foi aprovada pela Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia. A aprovação na CCJ é um dos primeiros passos para a chegada da proposta no Plenário da Casa Legislativa, pois constata a legalidade do texto.  Alex comemorou a decisão da CCJ, inclusive o voto favorável do relator, deputado Pablo Barrozo (DEM).

"A aprovação desse projeto é importante, pois vai ajudar na segurança e na logística de quem é o usuário do transporte coletivo intermunicipal. Espero que em breve ele vá para Plenário e os colegas tenham a sensibilidade da importância do projeto e possam aprová-lo", disse...

COMISSÃO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA/BA REALIZA AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE VIOLÊNCIA NAS ABORDAGENS POLICIAIS, NESTA 6ª FEIRA

A frequência de denúncias de violência policial contra pessoas negras, encaminhadas ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) de Juazeiro/BA), a partir do Carnaval da cidade deste ano, levou este Conselho a dialogar com a Comissão Estadual de Direitos da Assembleia Legislativa/BA para a realização de uma Audiência Pública sobre Abordagem Policial em Juazeiro, que acontecerá nesta 6ª feira, 5.5, a partir das 9 horas no Auditório da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

 A mesa da Audiência Pública deverá ser formada por deputados da Comissão de DH, da Prefeitura local, dos Conselhos Municipais, dos órgãos judiciais, estaduais e municipais e de segurança do município e do Estado da Bahia. Além dessas autoridades, o reitor da UNEB, José Bites de Carvalho, e os diretores da UNEB em Juazeiro, deverão participar do evento...

Deputado Roberto Carlos ressalta na Assembleia Legislativa a importância das obras do Metrô

O deputado Roberto Carlos (PDT), durante esta semana, parabenizou os governos de Jaques Wagner e o de Rui Costa por trabalhar para a construção da maior obra de mobilidade urbana da história da Bahia, a construção do metrô. “Com mais de 70% dos recursos financeiros do Governo do Estado, o metrô que começou no Governo de Jaques Wagner que, para mim, representa um dos maiores governadores da Bahia dos últimos tempos e, atualmente, encontra-se bem adiantado, sob o comando do nosso governador 'correria' Rui Costa que, em minha opinião, bem como Jaques Wagner, é um administrador de excelência e pisa firme no acelerador para conclusão desta tão importante obra, até 2018”, disse o deputado Roberto Carlos.

Segundo o parlamentar, o metrô é um meio de transporte, seguro, confortável, rápido e, ainda capaz de contribuir com a preservação do meio ambiente, uma vez que limita a emissão de gases poluentes por passageiro conduzido, em comparação ao automóvel particular. “Além disso, o metrô, atualmente, atende 25 mil pessoas por dia, e após quase dois anos instalado já atendeu mais de 15 milhões de passageiros. A meta é que quando a Linha 2 estiver completamente inaugurada, até o final deste ano, atenda até 200 mil pessoas diariamente”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que prevê a redução do consumo de sal

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que visa reduzir o consumo de sal de cozinha pelos baianos e, como consequência, a incidência da hipertensão, através da retirada dos saleiros das mesas de bares, restaurantes e lanchonetes, do nosso Estado.

De acordo com o parlamentar, o sal poderá ser levado à mesa, somente, se o cliente solicitar. “Não podemos proibir o consumo de sal, mas com essa medida, o sal fica fora do alcance dos clientes, que consumirão, muitas vezes, seus alimentos sem lembrar de acrescentá-lo à refeição. Vale ressaltar, que o restaurante e similares poderão servir, caso o cliente solicite”, disse o deputado Roberto Carlos...

Governo foge da instalação da CPI do Centro de Convenções na Assembleia

A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Centro de Convenções, marcada para acontecer às 15 h, desta terça-feira (11/04) foi frustrada pela ausência de membros da bancada de governo. Deputados da Oposição marcaram presença na sala das Comissões, onde seria aberta a primeira sessão da CPI, porém, o não comparecimento dos governistas impediu o ato. A atitude levou os deputados oposicionistas a concluírem que o governo quer inviabilizar a Comissão.

"Em uma atitude de desrespeito, o governo do PT tenta boicotar a CPI do Centro de Convenções. Diante disso, entendemos que a gestão petista quer fugir dos questionamentos, relacionados a situação do Centro", criticou o líder da Oposição, deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB)...

Petrolina: Assembleia Geral Extraordinária do SINDSEMP deflagra suspensão da greve dos servidores

Em regime de votação, no fórum legítimo dos servidores municipais, na Assembleia Geral Extraordinária, realizada na manhã desta terça-feira (11), no Hotel Grande Rio, foi deflagrada a suspensão da Greve, durante a negociação com o Executivo, sobre as categorias não contempladas na proposta apresentada pela gestão municipal.

Com reunião agendada para a tarde de ontem, segunda-feira (10), a decisão foi de repassar aos servidores, em Assembleia, o que ficou decidido com o secretariado. Diante do interesse de todos em manter a mesa de negociação aberta, foi oficializado pelo Executivo, avanços em relação a Campanha Salarial, a exemplo do abono das faltas, registradas formalmente,  dos servidores que aderiram ao movimento grevista, o encaminhamento à Câmara de Vereadores, do Projeto de Lei que beneficia os 75% dos servidores contemplados na proposta anterior para aprovação, além da continuidade da negociação, com reunião já agendada para a tarde do dia 26 de abril, a qual seria apenas em julho, quando será apresentada a nova proposta para as categorias que ainda aguardam o reajuste...

Policiais Civis realizam Assembléia para deliberar próximas ações de protesto ao Governo do Estado

Investigadores, escrivães, delegados e peritos da Polícia Civil e Técnica da Bahia realizam Assembleia Conjunta promovida pelo SINDPOC, ASSIPOC e AEPEB, nesta terça-feira (11), das 9 às 12hs, no auditório da Associação dos Funcionários Públicos (AFPBA), localizada na Carlos Gomes, para deliberar um planejamento de mobilizações da categoria em protesto à ausência de reposta do Governo do Estado em relação ao Ante-Projeto de Reestruturação das Carreiras que foi entregue a SAEB, em outubro de 2016. A última assembleia realizada aprovou uma paralisação de 24 horas, que ocorreu em 2 de dezembro do ano passado.

Na semana passada, as entidades que representam os servidores da Polícia Civil, se reuniram com o Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Dep. Ângelo Coronel, que, ao analisar o Ante-Projeto, considerou a proposta dos policiais  coerente e assumiu o compromisso de fazer a indicação ao Governador Rui Costa. A declaração de apoio foi publicada no Diário Oficial da ALBA...

Assembleia Legislativa da Bahia põe fim à reeleição para presidência da Casa

Em uma votação unânime, os deputados baianos aprovaram, na tarde desta quarta-feira (05), o fim da reeleição para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. Relator da PEC 150/2017, que dá nova redação ao primeiro e ao segundo artigo da Constituição Estadual da Bahia, o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) explicou que a proposta, agora aprovada, cria simetria com o que está disposto na Constituição Federal. "Sempre que for possível, devemos estar em acordo com o que diz a Lei Maior do nosso país. Acredito que com essa medida vamos garantir que, daqui pra frente, existam Mesas Diretoras mais amplas, isonômicas e democráticas", afirmou o parlamentar.

Proposta pelos deputados Adolfo Menezes e Rosemberg Pinto (PT), a mudança segue o exemplo do Congresso Nacional e determina que os novos presidentes da Casa Legislativa exerçam mandatos de dois anos, não podendo se candidatar à recondução ao cargo na eleição seguinte. A medida vale, no entanto, apenas para reeleições que ocorrem dentro de uma mesma legislatura (período de quatro anos de mandato dos deputados). De acordo com o texto aprovado, entre o fim de uma legislatura e o início da seguinte, a reeleição continua sendo permitida...

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