Conselheiros fazem primeira reunião de planejamento do ano

Com a participação da secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama, foi realizada nesta terça-feira (10), na Casa dos Conselhos, a primeira reunião de Planejamento do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente de Juazeiro (CMDCA). Na oportunidade foram apresentados os planos de ação para o ano de 2017, feito um balanço das atividades realizadas ao longo do ano anterior, além da apresentação da nova gestora da pasta Social.

A diretora de Programas e Projetos da Secretaria Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Fátima Carvalho ressaltou a importância desse momento. "A capacitação dos conselheiros é uma das etapas mais relevantes do processo no qual estamos envolvidos. Fechando esse plano de ações podemos desenvolver um trabalho de forma mais ordenada atendendo cada vez mais pessoas", destacou. O assessor do CMDCA, Roosvelt Duarte complementou dizendo que "é preciso refletir sobre a realidade de crianças e adolescente e escolher, dentro do planejamento anual, os melhores caminhos a serem seguidos"...

Mensagem de final de ano do presidente do Conselho Estadual de Cultura

Aos agentes culturais e fazedores da Cultura;

Deixamos 2016 com a certeza de que há muito a ser feito no novo ano. A esperança de dias melhores nos faz olhar para o passado com a certeza de que teremos força de vontade para continuar na incansável luta em defesa das políticas culturais. Passamos por doze meses de incertezas com reviravoltas no cenário político e recuos no setor econômico, porém, acreditamos que há meios de reverter o quadro e seguir no fortalecimento da Cultura em 2017...

Escolas estaduais iniciam avaliação dos Conselhos de Classe

As férias escolares para os estudantes que ficaram em recuperação ainda não começaram. Para estes, o tempo de permanência nas unidades escolares se estenderá até o próximo dia 29, sendo que no dia 30 será divulgado o resultado final. Em muitas escolas, o desempenho dos estudantes que ficaram em até três recuperações está sendo avaliado pelos Conselhos de Classe em reuniões que têm a participação de gestores, professores e líderes de classe. 

O conselho analisa critérios como comportamento, assiduidade e participação, além do desempenho em cada disciplina. Caso tenha uma avaliação positiva, o aluno é encaminhado para a série seguinte. Se negativo, ele passa por uma orientação prévia para ser acompanhado por aulas e testes finais.

Reunião do Conselho do Colégio Estadual Professor Romulo Almeida, no bairro do Imbuí, em Salvador.
(Foto: Emerson Santos)

No Colégio Estadual Professor Romulo Almeida, localizado no bairro do Imbuí, em Salvador, os professores se reuniram na quinta-feira (22) para avaliar os estudantes. “Os alunos reprovados em até três disciplinas, são encaminhados para o Conselho de Classe, onde utilizamos critérios quantitativos e qualitativos, a frequência, participação e comportamento são muito importantes. Caso sejam encaminhados à recuperação, nós chamamos o estudante e o orientamos sobre como proceder na rotina de estudos e como a família pode ajudar neste momento”, explicou a professora de Educação Física, Luise Alves. 

No município de Firmino Alves (sul), o Centro Educacional Monteiro Lobato tem Conselho de Classe permanente, como informou a vice-diretora Cicleide da Grança. “Realizamos essa avaliação no final de cada unidade, para analisar e identificar os alunos que já venham com alguma dificuldade. Além disso, a gente estimula a fim de que a comunidade escolar participe deste processo e possa contribuir para melhorar o desempenho do aluno ao longo do ano”.

Matrícula 

Com o final do ano letivo nas escolas estaduais, os pais, mães e responsáveis devem ficar atentos para o calendário de matrícula. Os estudantes que já estudam na rede estadual têm até o dia 30 para realizar a renovação da matrícula. Quem não renovar neste período perderá a vaga em sua escola atual, terá que mudar de escola e fazer nova matrícula no dia 24 de janeiro de 2017, em uma das unidades escolares da rede estadual com vagas disponíveis A ma¬trí¬cula segue de 24 a 31 de ja¬neiro para alunos que irão mudar de es¬colas e alunos novos. Saiba mais no Portal da Educação...

Demandas ambientais do sertão são pontuadas pela gestora da AMMA durante reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema)

Os membros que integram o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) estiveram  reunidos durante todo o dia desta segunda (19), na capital pernambucana, onde participaram da última reunião do ano. Quatorze cidades do sertão – Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Afrânio, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Dormentes, Floresta, Itacuruba, Petrolândia, Jatobá, Orocó e Tacaratu – foram representadas pela gestora da Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), Denise Lima, conselheira eleita desde 2015.  A pauta contou com a deliberação de prioridades para 2017 e a composição das câmaras técnicas que darão mais celeridade e aprofundamento nas discussões das mais variadas temáticas ambientais. 

"Fazemos uma avaliação extremamente positiva da nossa participação nestes últimos dois anos no Conselho Estadual, na medida em que trouxemos ao conhecimento de todos, as muitas demandas ambientais que são representativas para todo o sertão. Possibilitamos uma integração maior entre estas áreas do Estado, sugerimos ações. A Caatinga, que é um bioma riquíssimo, porém muito devastado e, de certa forma pouco conhecido, se viu no centro dos debates. Conseguimos ser inseridos em duas câmaras técnicas. Portanto, por todos estes avanços e por reconhecer que o sertão deve sempre ter voz ativa, estaremos acompanhando os trabalhos do Consema", frisa a conselheira, Denise Lima. ..

MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMEMORAM REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO ESTADUAL

Visivelmente alegres Emanuela Mariano presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e o suplente do vice-presidente Josewilson Batista participaram do programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta quarta-feira (14) quando expressaram alegria pelo fato de Juazeiro, pela primeira vez, conquistar representação no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

“Nós tivemos um ano bastante intenso com a realização de vários eventos e na última reunião de 2016 já estabelecemos uma agenda até abril de 2017” festejou Emanuela...

Juazeiro conquista titularidade no Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência

Nos próximos quatro anos o Município de Juazeiro terá assegurada a sua participação no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Na semana passada, Zewilson Batista, suplente da Vice Presidente do Conselho Municipal (CMPD), foi eleito titular do Estadual para o próximo quatriênio. A eleição foi realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. É a primeira vez que Juazeiro assume a titularidade de uma cadeira no Conselho Estadual.

Segundo Zewilson a conquista dará oportunidade de trazer e defender cada vez mais políticas públicas para Juazeiro. "Através dessa cadeira pretendemos defender com mais veemência nosso Município e garantir mais espaço para o município"...

Calendário Acadêmico 2016 da Univasf foi suspenso pelo Conselho Universitário

O Calendário Acadêmico 2016 da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está suspenso, conforme decisão do Conselho Universitário (Conuni), que se reuniu na tarde de ontem (28) em Sessão Ordinária, realizada na Sala do Conuni, no 2º andar da Reitoria, Campus Centro, em Petrolina (PE). A suspensão do calendário teve como base os impactos nas atividades acadêmicas decorrentes dos movimentos de ocupação e greve deflagrados pelos estudantes da instituição desde outubro, e pelo movimento grevista dos docentes da Univasf, que decidiram em Assembleia da categoria paralisar as atividades no último dia 8 de novembro.

O Conuni também assegurou que, após a retomada do Calendário Acadêmico 2016, deverá haver reposição das atividades acadêmicas realizadas durante o período de ocupação ou greve, atendendo à realidade de cada campus da Univasf. Nos campi Senhor do Bonfim e São Raimundo Nonato, a reposição terá como data de referência o dia 10 de outubro; no Campus Ciências Agrárias (CCA), o dia 25 de outubro; no Campus Juazeiro, 1º de novembro; e nos campi Petrolina Centro e Paulo Afonso, a reposição terá como data de referência 8 de novembro. Este cronograma está disponível abaixo...

SENTO-SÉ: SEDE DO CONSELHO TUTELAR AMANHECEU COM CORRENTES E CADEADOS NAS PORTAS

O Conselho Tutelar de Sento-Sé/BA, como órgão encarregando pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, informou, por meio de nota, a triste notícia de que a sede do Conselho amanheceu com correntes e cadeados nas portas onde, segundo informações, foram colocados pelos donos da residência onde funciona o órgão. O motivo do fechamento do Conselho é o atraso do aluguel, onde não recebe pagamento há 3 meses.

Vale lembrar que, embora seja um órgão autônomo e não jurisdicional, é amparado pela lei: 8.069/90 que, em seu artigo 134, parágrafo único, diz que “constará na lei orçamentaria municipal previsão de recursos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar". Sendo assim, para um bom funcionamento e um atendimento de qualidade aos usuários, o conselho tutelar depende dos recursos fornecidos pela administração municipal, inclusive de políticas públicas que possam atender nossas crianças e nossos adolescentes em situação de risco pessoal e social...

Rui dá posse a Jaques Wagner no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

Com a meta de auxiliar o Poder Executivo Estadual na elaboração de políticas e estratégias que promovam o desenvolvimento sustentável em todas as regiões da Bahia, o governador Rui Costa empossou, nesta segunda-feira (21), o ex-governador Jaques Wagner no cargo de coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes). Familiares, amigos e lideranças políticas locais, estaduais e federais prestigiaram a cerimônia, realizada no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador. 

Rui Costa explicou que por meio do 'Conselhão', como também é chamado o Codes, qualquer cidadão pode fazer sugestões e avaliar o cotidiano do governo, além de sugerir ações que melhorem a geração de emprego e o desenvolvimento econômico. "Nosso planejamento é que a partir de 2017 o Conselho de Desenvolvimento Econômico possa circular o estado da Bahia, junto com as secretarias de Desenvolvimento [Econômico], Desenvolvimento Rural, Planejamento e Agricultura, para ouvir propostas dos produtores, dos empresários, dos comerciantes e dos estudantes, para que possamos melhorar o desenvolvimento em cada canto da Bahia"...

DILMA ASSUME CARGO EM CONSELHO DA PERSEU ABRAMO; VALMIR É UM DOS BAIANOS NA COMPOSIÇÃO

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) estará no conselho curador da Fundação Perseu Abramo, que gere a linha sociopolítica do Partido dos Trabalhadores no país. Ela assume o cargo no mês de dezembro, junto com outros nomes da sigla, como o parlamentar baiano Valmir Assunção. O deputado federal é ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e compõe o conselho com outros representantes da Bahia, como Penildo Filho.

“Participamos de diversas reuniões com a direção nacional do PT e montamos um quadro com 13 novos conselheiros, entre eles, a presidenta eleita Dilma Rousseff. Vamos implementar novas estratégias e auxiliar o partido no que for necessário. É preciso um engajamento maior de todos que fazem o partido, de todas as correntes. O importante é permanecermos unidos durante esta crise política”, salienta Valmir...

Profissionais de enfermagem ganham benefícios pra quitar dívidas com o Conselho

Os profissionais de enfermagem em débito com o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) podem regularizar sua situação com o Conselho por meio do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)/Conselhos Regionais. Com o programa, o profissional pode obter até 100% de desconto nos juros e multas dos débitos referentes às anuidades vencidas até 31 de dezembro de 2015.

Para aderir ao Refis 2016 é preciso estar regular com o pagamento da anuidade de 2016 e comparecer ao conselho ou subseção mais próxima para assinatura do termo de adesão ao programa. A negociação poderá ser feita até o final do mês de dezembro deste ano...

Casa dos Conselhos realiza encontro com Paulo Bomfim

A Casa dos Conselhos de Juazeiro, vinculada à Assessoria de Articulação Interinstitucional realizou na tarde desta quinta feira (3/11) encontro com o prefeito eleito Paulo Bomfim e representantes dos Conselhos Municipais de Juazeiro. Cerca de 80 Conselheiros estiveram presentes. Na oportunidade, o Assessor de Articulação Interinstitucional e Coordenador da Casa dos Conselhos, Roosevelt Duarte Motta relatou a Paulo Bomfim as demandas de cada Conselho e a importância dessa entidade como representação da sociedade civil.

Ao prefeito eleito foi apresentado um histórico dos conselhos até 2008 e as conquistas exitosas de 2009 até a presente data e que contou com o apoio da gestão do prefeito Isaac Carvalho que aboliu de uma vez por todas os Conselhos “Chapa Branca”. Paulo Bomfim enfatizou que atender ao chamamento da Casa faz parte de sua forma de trabalhar e se colocou à disposição dos Conselhos para uma parceria eficaz a partir de 2017 quando estará assumindo a Prefeitura de Juazeiro...

SENTO-SÉ: CONSELHO TUTELAR ENVIA NOTA SOBRE PROBLEMAS GRAVES PARA REALIZAR FUNÇÕES NA CIDADE E INTERIOR

Há duas semanas, o Conselho Tutelar de Sento-Sé está impossibilitado de realizar 100% de seus serviços, prejudicando assim os atendimentos à população da cidade e do interior.  O Conselho Tutelar, mesmo com os problemas, está funcionando normalmente,  porém as denúncias que estão recebendo são feitas apenas por quem for ao órgão ou, algumas vezes, pelo telefone fixo - que nem sempre funciona - mas, sem a possibilidade de realizar visitas, pelo fato de não ter transporte. 

Em nota, além de não contar com transporte, o telefone celular, usado para receber denúncias 24h, foi bloqueado por falta de pagamento. Em conversa com o Conselheiro Coordenador, Antônio Marcos da Rocha, a falta de transporte e do aparelho celular do plantão prejudicam a realização dos serviços, pois não podem fazer visitas nem averiguar as denúncias que chegam. 

Confira a nota, na íntegra: ..

FIEPE descentraliza ações e reúne Conselho de Empresários em uma indústria de Petrolina - PE

A indústria petrolinense Paluma, que produz por mês 150 toneladas de polpa de frutas, 20 mil litros de sucos de uva e 40 toneladas de doces de goiaba, foi a empresa escolhida para sediar nesta segunda-feira (17), a reunião/almoço doConselho Empresarial da Unidade Regional do Sertão do São Francisco (URSF) da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE).

A reunião, que acontece mensalmente na sede da entidade, começou com o diretor regional, Albânio Nascimento fazendo uma apresentação compacta do Sistema FIEPE. Uma entidade representativa do setor produtivo que tem como função promover o processo de desenvolvimento da indústria local, contribuindo para o aperfeiçoamento empresarial e para a melhoria das condições socioeconômicas regionais e nacionais...

ARTIGO: Importante conselho para que os vereadores tomem vergonha e fiscalizem os prefeitos junto com o povo

Há algum tempo uma moda vem vigorando no país em relação ao processo de indignação que cidadãos têm contra vereadores que resolvem aumentar seus salários. Nada mais justo do que a população que mais trabalha não concordar com aumentos abusivos em salários de vereadores, que em sua grande maioria não trabalham nas câmaras de vereadores em defesa do bem comum, mas em defesa dos interesses dos prefeitos municipais, dos grupos de que fazem parte, bem como em defesa de seus próprios interesses.

Porém a população que fica indignada com aumento dos salários dos vereadores deveria ter condições elementares para saber que de grande parte de tudo o que não presta no processo de utilização de recursos públicos nos municípios, o que menos importa no conjunto da obra são os salários dos vereadores, que na maioria dos municípios não passam dos noves edis. A verdadeira vergonha existente fica escondida nas licitações públicas que o povo não sabe, e nem conhece como funciona...

Escolha de representantes da comunidade externa e do corpo discente para Conselhos Superiores da Univasf acontecerá hoje (26)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Coordenação de Apoio aos Conselhos Superiores, divulgou os nomes dos candidatos inscritos para compor o Conselho Universitário (Conuni) e o Conselho de Curadores como representantes da comunidade externa e do corpo discente, respectivamente. A escolha dos representantes para composição dos dois conselhos será realizada amanhã (26), durante Reunião Ordinária do Conuni, a ser realizada a partir das 14h, na sala dos Conselhos Superiores, na Reitoria, Campus Centro, em Petrolina (PE). 

Os representantes discentes irão compor o Conselho de Curadores no período 2016/2017. Há dois estudantes inscritos. Serão escolhidos o membro titular e o suplente. E para compor o Conselho Universitário há um inscrito. Será escolhido o representante titular, que irá representar a comunidade externa no Conuni no período 2016/2018. Estão disponíveis nos links abaixo os candidatos inscritos para compor os dois Conselhos.

Inscrições Conselho de Curadores

Inscrições Conselho Universitário

Conselho Municipal de Política Sobre Droga tem novo presidente

Francisco Odécio de Souza, conhecido como Chico Bito foi eleito presidente do Conselho Municipal de Política Sobre Droga – COMAD. No ato da posse o Professor Roosevelt Duarte Motta, Coordenador da Casa dos Conselhos, representando o Prefeito de Juazeiro, Isaac Cavalcante Carvalho, agradeceu a presença de todos e aproveitou a oportunidade para  informar como funcionam os Conselhos e a importância da sociedade civil participar efetivamente  contribuindo dessa forma para o fortalecimento dos Conselhos Municipais...

Jornalista Ney Vital é eleito para o Conselho de Cultura do Parque Asa Branca, Exu, terra de Luiz Gonzaga

Jornalista Ney Vital e Fausto Luiz, sobrinho de Luiz Gonzaga.

O jornalista Ney Vital é o mais novo membro do Conselho de Cultura da ONG-Parque Aza Branca, Exu, Pernambuco. O Parque Aza Branca é um patrimônio cultural do povo brasileiro e nele está o Museu de Luiz Gonzaga.

O dia da posse ainda não foi divulgado. Na justificativa, o nome de Ney Vital foi proposto pelos relevantes serviços prestados a cultura. Ney Vital já foi secretário de comunicação da prefeitura de Petrolina, Pernambuco,  ex-secretário de cultura de Areia, Paraiba, cidade Patrimônio Nacional da Cultura e assessor de imprensa do Incra Submédio São Franscisco.

Ney Vital em 1912, ano do Centenário de Luiz Gonzaga, recebeu da Assembleia Legislativa de Pernambuco, homenagem pela ampla divulgação, contribuição dada à cultura, literatura e à música brasileira, em especial vida e obra de Luiz Gonzaga.

"Orgulho-me dessa homenagem. A missão dos conselheiros é valorizar a vida e obra de Luiz Gonzaga, buscar caminhos de uma política cultural mais justa. O compromisso é mais forte agora para ampliar a consciência dos nossos valores mais brasileiros, universal", finalizou Ney Vital...

Publicado decreto que cria o Conselho Gestor da Revitalização do São Francisco

O Diário Oficial da União (DOU) que circulou nesta quarta-feira (10 de agosto) com o Decreto 8.834, assinado pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, através do qual institui o Conselho Gestor do Programa de Revitalização do Rio São Francisco. O documento estabelece que serão realizadas ações permanentes e integradas de preservação, conservação e recuperação ambiental que visem o aproveitamento  sustentável dos recursos naturais e à melhoria das condições socioambientais e da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos.

Coordenado pela Casa Civil, o Conselho Gestor é formado por representantes dos Ministérios da Integração Nacional, Agricultura, Fazenda, Minas e Energia, Planejamento, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Cidades, Desenvolvimento Agrário, governos dos estados inseridos na bacia do São Francisco, bem como do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBHSF), o qual deverá ser representado pelo presidente ou o vice...

Reunião do Conselho Empresarial da FIEPE elabora calendário para ouvir candidatos à Prefeitura de Petrolina

A reunião do Conselho Empresarial da Unidade Regional do Sertão do São Francisco (URSF) da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE) definiu na tarde desta segunda-feira (8) em Petrolina, a elaboração de um calendário para ouvir os candidatos a prefeito do município.

De acordo com o diretor regional da FIEPE, Albânio Nascimento, foram ouvidos os vários segmentos que compõem a entidade e elaboradas uma série de perguntas acerca de temas, a exemplo de  indústria, desenvolvimento econômico, meio ambiente, infraestrutura e políticas sociais...