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Resolução determina fim dos autos de resistência em registros policiais

Uma resolução conjunta do Conselho Superior de Polícia, órgão da Polícia Federal, e do Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil publicada nesta segunda (4) no Diário Oficial da União aboliu o uso dos termos "auto de resistência" e "resistência seguida de morte" nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais em todo o território nacional.

A medida, aprovada em 13 de outubro de 2015, mas com vigência somente a partir da publicação no DOU, promove a uniformização dos procedimentos internos das polícias judiciárias federal e civis dos estados nos casos de lesão corporal ou morte decorrentes de resistência a ações policiais.

De acordo com a norma, um inquérito policial com tramitação prioritária deverá ser aberto sempre que o uso da força por um agente de Estado resultar em lesão corporal ou morte. O processo deve ser enviado ao Ministério Público independentemente de outros procedimentos correcionais internos das polícias...

Nova redução da vazão de reservatórios do São Francisco será decidida hoje

Uma reunião hoje (5) na sede da Agência Nacional de Águas (ANA) vai definir se será implementada mais uma redução da vazão dos reservatórios das hidrelétricas de Sobradinho (BA) e Xingó (AL), no Rio São Francisco. A ANA já autorizou a redução da descarga mínima dos dois reservatórios, de 1.300 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 800 m³/s, em uma resolução publicada no fim de dezembro. No entanto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pediu que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que opera as usinas, elabore um plano de contingência antes de colocar em prática a medida.

No encontro de hoje, o plano será apresentado para que seja definida a nova redução da vazão, que deverá ser implementada em etapas. Participarão do encontro representantes da ANA, do Ibama, da Chesf e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), além de prefeituras dos municípios afetados e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco...

LEITOR REGISTRA SITUAÇÃO DO BAIRRO MARINGÁ COM AS CHUVAS

O leitor Greg Lemond, entre tantos outros, aproveitou a chuva da noite passada (04) para levar ao conhecimento da sociedade como ficou a Avenida Ayrton Senna exatamente no local em que faz conexão com o bairro Maringá. A pista ficou tomada pelas águas e até ameaçando invadir algumas residências. Confira:

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Operação Fim de Ano aborda 13 mil veículos nas rodovias estaduais

 
A Operação Fim de Ano, promovida pela Polícia Militar da Bahia, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (1ª CIPRv/Itabuna, 2ª CIPRv/Brumado e 3ª CIPRv/Barreiras), abordou 26.527 pessoas e 13.846 veículos nas rodovias estaduais, no período das 16h do dia 24 de dezembro até às 7h desta segunda-feira (4).
 
Como resultado das abordagens, 20 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 68 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) foram recolhidos. No total, 1.822 pessoas foram autuadas e 66 veículos retidos. No mesmo período, a Polícia Militar registrou 85 acidentes de trânsito em todo estado, com 62 vítimas, sendo 37 com ferimentos leves, 15 gravemente feridas e 10 fatais.
 
Diversas medidas foram realizadas para manter as estradas seguras. Uma delas foi a utilização de novos medidores de velocidade do tipo estático/portátil, em caráter educativo, o que colaborou na fiscalização de ultrapassagens em locais proibidos, atitudes que causam a maioria das ocorrências de acidentes com vítimas. Os novos equipamentos também foram usados na abordagem de veículos, motoristas e motociclistas, melhorando a qualidade do serviço e a segurança dos usuários nas rodovias baianas.
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AULA EM SIMULADOR DE DIREÇÃO PASSA A SER OBRIGATÓRIA NAS AUTOESCOLAS

 
A partir deste ano é obrigatório o uso do simulador de direção veicular nas autoescolas para quem vai tirar carteira de motorista e dirigir carros de passeio, na Categoria B.
 
Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em julho do ano passado, deu prazo até o dia 31 de dezembro de 2015 para que a exigência fosse implantada. Os motoristas que vão adicionar à habilitação a Categoria B também devem ter aulas no simulador.
 
 O candidato que for tirar a primeira habilitação terá que fazer, no mínimo, 25 horas de aula prática. Do total, 20 horas em veículo de aprendizagem, sendo quatro horas no período noturno.
 
As demais cinco horas serão feitas no simulador de direção, sendo uma hora com conteúdo noturno. Quem já tem carteira de motorista e vai adicionar a Categoria B faz 20 horas de aula, sendo cinco horas no simulador. (Agência Brasil)
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Lei autoriza instalação de câmeras nas escolas de Petrolina

O vereador Alvorlande Cruz está comemorando o fato de que o prefeito Julio Lossio sancionou o Projeto de Lei de sua autoria Lei Nº 2.774 que torna obrigatório a presença de câmeras de vídeo de monitoramento nas dependências das instituições de ensino. Os aparelhos devem ser instalados em todas as escolas públicas e particulares de Petrolina.

Segundo o documento, que pode ser lido na íntegra no Diário Oficial do município, as gravações devem ser feitas de forma ininterrupta e o material deve ficar à disposição das autoridades públicas pelo prazo mínimo de 180 dias. A lei prevê que seja respeitada a privacidade dos alunos e funcionários, por isso, as câmeras não podem ser instaladas em locais como banheiros e vestiários...

Vigilância Epidemiológica do Estado amplia atenção para doenças no verão

 
Juntos, o verão, período de férias, festas e alta estação turística mudam a dinâmica de circulação e aglomeração de pessoas nos espaços públicos. Com isso, também é preciso redobrar a atenção para doenças e agravos que costumam ter maior incidência neste período do ano. Dengue, febre chikungunya e zika vírus são casos que já estão no foco da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), por meio da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (Suvisa), mas outras ameaças à saúde completam o conjunto de doenças às quais as ações de prevenção, diagnóstico e tratamento são direcionadas. 
 
Durante todo o ano e especialmente nos períodos de festas, a Suvisa recebe notificações sobre a ocorrência de doenças e, nos casos necessários, investiga possíveis surtos, que podem ocorrer por transmissão alimentar, hídrica ou infecções virais e bacterianas. A superintendente de Vigilância e Proteção da Saúde, Ita de Cácia Aguiar, orienta sobre os cuidados que moradores e turistas precisam ter com a alimentação.
 
"Nesse período, em seus passeios, as pessoas devem ter cuidado com o que consomem, para evitar os surtos de diarreia e de doenças de transmissão alimentar. É [preciso] verificar o local que você está comendo, a limpeza, a organização do ambiente e se a pessoa que está te servindo também está tomando as medidas de higiene", alerta a diretora da Suvisa. 
 
No caso das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, Ita de Cácia explica o motivo dos cuidados serem maiores nesta época. "Este período é próprio para o desenvolvimento do mosquito, pois tem a água, por causa das chuvas, e o calor. Então tem o aumento dos mosquitos. Nós estamos alertando a comunidade e o serviço publico, que está fazendo sua parte também, de evitar os criadouros, para que não tenhamos uma epidemia dessas três doenças a partir de janeiro de 2016". 
 
Da prevenção ao tratamento
 
A médica infectologista e diretora do Hospital Couto Maia, Ceuci Nunes, destaca a importância do trabalho de vigilância epidemiológica e, em especial, a atuação estratégica do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen), que concentra a realização de exames de diagnóstico das principais doenças infectocontagiosas. 
 
"A gente tem como referência o Lacen, que fica num plantão nessas festas para colher exames e dar diagnósticos dessas doenças que estão ocorrendo agora. É muito importante os médicos solicitarem a presença do Lacen para fazer esse tipo de coleta e até descobrir alguma coisa nova que está chegando. Os turistas não têm apenas o risco de adoecer, mas também de trazer doenças", explica Ceuci. Para os casos de suspeita, a orientação é que as pessoas procurem assistência médica, disponível inclusive nos locais de realização das grandes festas do verão. Nas ocorrências de maior complexidade, os postos de saúde devem encaminhar os pacientes para o Hospital Couto Maia, referência no tratamento de doenças infecciosas e parasitárias.
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Aberta a seleção para bolsistas da Philarmônica 21 de Setembro

Foi publicado o edital de seleção de novos bolsistas para o Projeto de Educação Musical emPetrolina. Os aprovados vão integrar os grupos musicais Philarmônica 21 de Setembro Jovem e Orquestra do Sertão e se apresentar durante a temporada 2016. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de janeiro.

Podem se inscrever técnicos e músicos instrumentistas que possuam instrumento musical próprio. No total, são 71 vagas, 62 para músicos e nove para técnicos. As inscrições são realizadas presencialmente ou por procuração de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h, na Secretaria Executiva de Cultura, que fica no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, na região central do município...

CONFRATERNIZAÇÃO DO TIME E FAMILIARES DO ALTO DO CRUZEIRO

Na última semana aconteceu no campo do Alto do Alencar o jogo de confraternização dos jogadores e familiares do time do Bairro Alto do Cruzeiro. Ao longo da festa teve feijoada, sorteio de muitos brindes, muita alegria e várias brincadeiras por parte dos jogadores e seus familiares e amigos. A diretoria de esporte da Associação de Moradores do Alto do Cruzeiro agradece pela presença de todos e deseja que 2016 seja de muita paz e felicidades.

Atenciosamente,..

Educação perde R$ 10,5 bi em 2015

O MEC (Ministério da Educação) perdeu R$ 10,5 bilhões, ou 10% do orçamento, em 2015, ano em que a presidente Dilma Rousseff escolheu o slogan "Pátria Educadora" como lema de seu segundo mandato. Cortes em programas, pagamentos atrasados e trocas de ministros marcaram o ano da pasta.

A presidente anunciou o lema já no primeiro dia de 2015, mas os problemas na área também apareceram depressa. Antes mesmo de oficializar o represamento de orçamento no âmbito do ajuste fiscal, a tesoura atingiu programas como o Fies (Financiamento Estudantil) e o Pronatec, as duas principais bandeiras de Dilma na área da educação durante as eleições de 2014...

Artigo - Sinal Verde para a sonegação

Cláudio Meirelles *

Em abril deste, o senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com o compartilhamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente às operações por meio eletrônico — a chamada PEC do Comércio Eletrônico ou e-commerce, que beneficia Estados compradores, como é a situação da Bahia...

CBHSF promove nova edição do seminário quilombola

A cidade ribeirinha de Penedo, em Alagoas, será sede do II Seminário Situacional das Comunidades Quilombolas do Rio São Francisco, que acontecerá em fevereiro de 2016. Detalhes sobre data, local e programação serão definidos em breve pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que promove o encontro.

De acordo com o coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Médio São Francisco, Cláudio Pereira, a ideia é trazer representações dos cinco estados da bacia. “Fazer um diagnóstico de atuação dos quilombos de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe”, disse. O primeiro seminário aconteceu em 2014, na cidade de Bom Jesus da Lapa (BA), reunindo mais de 150 pessoas, distribuídos por 30 comunidades quilombolas...

Aberta inscrição para sete oficinas do Janeiro Tem Mais Artes, em Petrolina

Estão abertas as inscrições para sete oficinas de arte em Petrolina. Entre os minicursos que estão disponíveis estão confecção de máscaras e de brinquedo populares, além de oficina de canto e dança contemporânea. As atividades integram a programação do projeto "Janeiro Tem Mais Artes" do Sesc da cidade. As ações acontecem entre os dias 18 e 30 de janeiro.

A primeira oficina a ser realizada é a de estêncil ou stencil, em inglês, técnica que utiliza cortes em um molde onde é colocado tinta com o objetivo de aplicar uma ilustração em um objeto. As aulas acontecem de 18 a 22 de janeiro, das 14h às 17h, na Sala de Arte do Sesc. A ministrante do curso é Lys Valentim...

Em artigo, Dilma critica oposição e promete redução da inflação em 2016

A presidenta Dilma Rousseff publicou nesta sexta-feira (1º) um artigo no jornal Folha de S.Paulo, no qual faz um balanço do que considera positivo em 2015 e critica setores da oposição que, segundo ela, não aceitaram o resultado das urnas. Apesar do pedido de impeachment aceito contra ela na Câmara dos Deputados, a presidenta afirmou que não alimenta “mágoas nem rancores”.

"Sei que as famílias brasileiras se preocupam com a inflação. Enfrentá-la é nossa prioridade. Ela cairá em 2016, como demonstram as expectativas dos próprios agentes econômicos."..

JUAZEIRENSE MOVE AÇÃO NA JUSTIÇA CONTRA DANIELA MERCURY

O músico juazeirense Luiz Galvão acusa a cantora Daniela Mercury de se apropriar indevidamente da expressão “pôr do som”, da célebre canção “Farol da Barra”, que ele compôs em 1978 com Caetano Veloso, de acordo com informações da colunista Monica Bêrgamo. Daniela Mercury registrou a expressão em nome de uma empresa dela em 2009. E “pôr do som” passou a batizar um show da cantora que ocorre sempre em 1º de janeiro em Salvador.

Galvão acionou a Justiça contra a artista, e segundo a mulher dele, Janete, já houve tentativas de acordo, mas elas foram rechaçadas pelo filho de Daniela, Gabriel Povoas. “Meu marido está com diabetes, se trata no SUS e nunca recebeu nada pelo uso, enquanto Daniela Mercury ganha com esse show há 17 anos. Agimos agora porque estamos com dificuldades financeiras”, diz Janete Galvão. “E nós já estamos cansados de todos se aproveitarem do trabalho dele [Galvão]”, completa ela...

PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO DESEJA UM FELIZ ANO NOVO A TODA POPULAÇÃO DE SENTO-SÉ

A direção do Partido PRTB de Sento-Sé deseja à toda população sentoseense que as realizações alcançadas em 2015, sejam apenas sementes plantadas que serão colhidas com maior sucesso neste novo ano de 2016.

Um forte abraço a todos...

Pelô da Bahia tem programação cultural diversificada para o verão

 
Um dos principais cartões postais da capital baiana, o Pelourinho reúne arte, cultura e diversas opções de lazer, atraindo milhares de visitantes a cada ano. De 2 a 31 de janeiro, o local será palco de mais de 80 shows, que reforçam a diversidade artística do ponto turístico e ditam o clima de festejo da estação mais quente do ano. 
 
As apresentações vão acontecer nos largos Pedro Archanjo, Tereza Batista e Quincas Berro D’Água, com atrações que misturam estilos como axé, reggae, samba e música afro.  A programação cultural do Pelô da Bahia é promovida e apoiada pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult), por meio do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI). 
 
“O mês de janeiro é o mês quente do Centro Histórico. Tudo acontece aqui. Todo mundo é contemplado com arte e cultura da melhor qualidade. Esperamos uma média de três mil pessoas no Pelourinho [diariamente]. Aqui é o principal lugar de festas da Bahia”, explica a diretora do CCPI, Arany Santana. 
 
Ensaios de carnaval e projetos de verão são os principais destaques. Afrodisíaco, Araketu, Tatau, Baiana System, IFÁ Afrobeat e Curumim, Los Sebosos Postizos, Atabasabar, Terças do Olodum, Verão do Bailinho, OQuadro, Amanda Santiago, Gerônimo, Cortejo Afro, Muzenza, Bankoma, entre outros, fazem parte da programação. Os ingressos custam de R$ 5 a R$ 70, mas há também opções gratuitas. 
 
Outro destaque é o Festival de Música e Artes do Olodum (Femadum), maior festival de música afro do país, realizado nos dias 9 e 10, também com apoio do Governo do Estado. “É uma grande oportunidade para baianos e turistas conhecerem um pouco da história afro-brasileira. É muito interessante vivermos isso”, afirma o analista de sistemas baiano Marco Figueiredo, que há oito anos mora em Brasília e passa as férias em Salvador. A programação completa do Pelô da Bahia está disponível no site do Centro de Culturas Populares e Identitárias
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Ivete afirma que tocar no Réveillon de Salvador traz uma emoção diferente

Antes de subir ao palco do Réveillon Salvador 2016, nesta quinta-feira (31), a cantora Ivete Sangalo, estrela maior da festa da virada na capital baiana, revelou ainda sentir alguma ansiedade ao se apresentar na cidade. "Mesmo depois de 22 anos de carreira, eu ainda me emociono. Porque cantar em Salvador é sempre muito especial. Não diferenciando de outros lugares, nem só por eu ser da terra (Bahia), mas tocar aqui e ainda ser tão prestigiada é muito bom. Depois do show, sim, é possível dar aquele respiro aliviado. Este é o meu segundo ano e ainda mexe bastante comigo", disse.

Quanto ao repertório para esta noite, a cantora prometeu uma mistura bastante apimentada, contendo um pouco de tudo que marcou o ano de 2015 em sua carreira. Vale lembrar que, após o Carnaval, Ivete percorreu diversas capitais do país, ao lado do rapper paulista Criollo, cantando um repertório inteiro composto por canções do astro da soul music brasileira Tim Maia. Além disso, ela iniciou dezembro com um megashow na companhia da Orquestra Neojibá, na Arena Fonte Nova, numa ação para ajudar o Hospital Martagão Gesteira. "Para este dia da virada em Salvador reservamos as melhores músicas, com uma ordem que vai agradar a todos", comentou a diva do axé...

Em apenas 48 horas da Operação Carnaval, PRF flagrou mais de 500 motoristas dirigindo acima da velocidade nas rodovias federais da Bahia

O período do Carnaval representa a época de fluxo intenso de veículos circulando nas principais rodovias federais do estado para os mais diversos destinos e o excesso de velocidade é uma das maiores preocupações da PRF por ser uma das principais causas de mortes nas rodovias federais.

Para se ter uma ideia, nas últimas 48 horas, esse tipo de infração ocupa a primeira posição no ranking. Com reforço nesse tipo de fiscalização, a PRF flagrou com o radar fotográfico 533 motoristas dirigindo acima da velocidade estabelecida para a via...

Juazeiro 145 anos: Gestão Suzana Ramos investe nos serviços de assistência social à população

Nos seus 145 anos, Juazeiro tem muito que comemorar quando o assunto é assistência social. A Prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Diversidade (Sedes), tem investido e muito no atendimento à população, principalmente àqueles que mais precisam.

Desde quando iniciou a gestão, a prefeita Suzana Ramos assumiu o compromisso de olhar pelos juazeirenses. E assim fez, com a reforma do Restaurante Popular do bairro João Paulo II e a gratuidade de mais de 800 almoços por dia, nos dois restaurantes, proporcionando qualidade nutricional na alimentação de quem precisa do almoço e sem ter que pagar nada por isso...