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31 de Julho de 2024

Foram encontrados 10774 registros para a palavra: lei

COVID-19: Boletim registra 7% de ocupação dos leitos de UTI em Petrolina

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde informa que nesta quarta-feira (8), dos 60 leitos de UTI's disponíveis, quatro estão ocupados. Um paciente de Petrolina está internado e três são de outras cidades da região. O índice de ocupação está em 7%.

Há o registro de 25 novos casos, destes, oito são de pessoas do sexo masculino, com idades de um a 58 anos, e 17 são do sexo feminino, com idades de 13 a 52 anos...

Justiça Eleitoral nega cassação de mandato de prefeito e vice do município de Uauá

A Justiça Eleitoral da Bahia negou a cassação dos mandatos do prefeito e vice-prefeito do município de Uauá, a 425 Km de Salvador, Marcos Lobo (PDT) e Moisés Ribeiro (PL), respectivamente.

O pedido havia sido feito em uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), proposta pela chapa derrotada nas eleições de 2020, que alegava fraude à cota de gênero por parte do partido do prefeito. A decisão é do juiz Cariel Bezerra Patriota, da 83ª Zona Eleitoral. ..

APA Petrolina conquista prata e bronze em etapa do Campeonato Brasileiro Sub-23 de Atletismo

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) conquistou uma medalha de prata e outra de bronze na disputa da primeira etapa do Campeonato Brasileiro Sub-23 de Atletismo, realizado neste último final de semana na cidade de Bragança Paulista -SP. Os pódios foram alcançados pelos estreantes Raimunda Jesus Lima e Joelson Mesquita.

Na prova dos 10 mil metros, a baiana Raimunda Jesus Lima, conhecida como Pietra, ficou com a medalha de prata com o tempo de 44min09. "Corri dando o melhor de mim, como sempre faço. Estou muito feliz com meus resultados", comemorou a atleta que também ficou em 4º na prova dos 5 mil metros...

Espaço do Leitor: Rua esburacada no centro de Juazeiro (BA)

Gostaria de sugerir à Secretaria de Obras, que providencie o recapeamento da rua que passa ao lado do Hiper GBarbosa que dá acesso da Avenida Adolfo Viana à Avenida Presidente Lula, pois é bastante movimentada e está em péssimo estado de conservação.

Destaco, ainda, que já passou da hora da Câmara de Vereadores nomear as ruas da cidade e a Prefeitura colocar as respectivas placas de identificação, pois é uma tortura a busca de um logradouro, sem as placas...

Zeca Baleiro fará show nesta quarta (8) contra PEC da Reforma Administrativa

A Proposta de Emenda Constitucional 32 tem como objetivo alterar disposições sobre servidores, empregados públicos e sobre a organização administrativa. Em forma de protesto, a Mídia Ninja, junto ao Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, irá promover um show do cantor Zeca Baleiro, nesta quarta-feira (8). 

O evento ainda contará com a presença de Paulo Betti, Júlia Lemmertz, parlamentares e outras personalidades...

Brasileiro precisa criar o hábito de consumir frutas e hortaliças, alertam nutricionistas

 “O brasileiro precisa criar o hábito de consumir frutas, hortaliças e vegetais in natura para garantir um estilo de vida saudável e reduzir o risco de doenças crônicas não transmissíveis” alertaram nutricionistas durante a live “A força das frutas e hortaliças na alimentação”.

O debate foi realizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura no Brasil (FAO) no Brasil, e faz parte da campanha “Frutas e Hortaliças – Por que comer mais?”...

Espaço do Leitor: Carta aberta ao meu irmão Tenente-Coronel PM RR Paulo Henrique Brandão

No momento em que o nosso Grandioso EU SOU, pela sua Graça e Misericórdia, concede ao nosso querido irmão Paulo Henrique esta benção da sua passagem para a inatividade, queremos agradecer ao nosso SENHOR, por mais esta maravilhosa bênção.

Diante do fato em que muitos outros ou ficaram estropiados ou se perderam pelo caminho, contudo o DEUS DE ABRAÃO DE ISAQUE E DE JACÓ, não permitiu que tais coisas acontecessem, mesmo diante do fato de que não lhe fora concedido a postulação ao último posto, tão almejado por todos aqueles que até ali conseguiram chegar. ..

Workshop Nacional de Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro terá formato online

Pelo décimo ano consecutivo, o Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos (PPGESA), em Juazeiro (BA), irá promover o Workshop Nacional de Educação para Convivência com o Semiárido Brasileiro a ser realizado entre os dias 16 e 19 de novembro no formato online.

Nesta edição, o evento discutirá o tema “Educação contextualizada, diálogos e conflitos interculturais: entre o local e o global”, numa articulação ampliada entre o Departamento de Ciências Humanas, Campus III, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e a Universidade de Pádua (Itália)...

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI permanece em 8% neste domingo em Petrolina

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde informa que neste domingo (5), dos 60 leitos de UTI's disponíveis, cinco estão ocupados. Dois pacientes de Petrolina estão internados e três são de outras cidades da região. O índice de ocupação permanece em 8,3%.

Um novo caso foi registrado, sendo de uma mulher, com 83 anos, o resultado foi obtido por meio de exame laboratorial. Com isso, o município está com 31.771 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 31.145 já estão recuperadas da doença, isso representa 98% de cura clínica...

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI permanece em 8% em Petrolina

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde informa que nesta sexta-feira (3), dos 60 leitos de UTI's disponíveis, cinco estão ocupados. Dois pacientes de Petrolina estão internados e três são de outras cidades da região. O índice de ocupação está em 8,3%.

Foram confirmados ainda 17 novos casos, sendo 10 pessoas do sexo masculino, com idades de dois a 68 anos, e sete pessoas do sexo feminino, com idades de dois a 68 anos...

Mestre Espedito Seleiro ganha exposição que vai até março de 2022

O Centro Sebrae de Referência do Artesanato Brasileiro (Crab), Rio de Janeiro, vai expor, a partir desta sexta-feira, 3 de setembro, 90 peças do artesão cearense Espedito Seleiro, considerado um mestre da arte em couro do país. 

O visitante da exposição “Mestre de Ofício Espedito Seleiro” terá uma experiência sensorial ao percorrer as galerias, com paisagens sonora, visual e tátil das obras de Seleiro, e também conhecerá seu processo criativo e técnicas de trabalho...

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI continua em 8% nesta quinta-feira em Petrolina

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde informa que nesta quinta-feira (2), dos 62 leitos de UTI's disponíveis, cinco estão ocupados. Dois pacientes de Petrolina estão internados e três são de outras cidades da região. O índice de ocupação está em 8,1%.

Foram confirmados ainda 18 novos casos, sendo 10 pessoas do sexo masculino, com idades de oito a 42 anos, e oito pessoas do sexo feminino, com idades de cinco a 56 anos...

Presidente sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e que cria um capítulo no Código Penal para crimes contra o Estado Democrático de Direito. O texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União e entra em vigor em 90 dias.

Bolsonaro vetou o trecho que previa punição para quem praticasse a "comunicação enganosa em massa", as fake news. O argumento é que ele contraria o interesse público por não deixar claro o objeto da criminalização, se a conduta daquele que gerou a notícia ou daquele que a compartilhou (mesmo sem intenção de massificar), ou se haveria um “tribunal da verdade” para definir o que pode ser entendido por inverídico. Além disso, provocaria “enorme insegurança jurídica” diante da dúvida sobre se o crime seria continuado ou permanente...

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI está em 8% nesta quarta-feira em Petrolina

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde informa que nesta quarta-feira (01), dos 72 leitos de UTI's disponíveis, seis estão ocupados. Dois pacientes de Petrolina estão internados e quatro são de outras cidades da região. O índice de ocupação está em 8,3%.

Foram confirmados ainda nove novos casos, sendo cinco pessoas do sexo masculino, com idades de cinco a 42 anos, e quatro pessoas do sexo feminino, com idades de 18 a 57 anos...

Ditadura militar, democracia e os impactos do autoritarismo na Educação Brasileira é tema da Semana da Anistia Contra a Censura e pela Cultura

Ditadura militar, anistia, democracia e os impactos do autoritarismo na Educação Brasileira. Este é o tema da Semana da Anistia Contra a Censura e pela Cultura que aconteCE nesta quarta  (01), no canal do instagram do DCE @dceunivasf, às 19hs.

A live faz parte da 10º Semana da Anistia. O professor doutor Télio Nobre que foi eleitor Reitor da Univasf e não assumiu cargo devido a intervenção no campus. Emanuel Andrade, professor doutor da Uneb e professor doutor José Eduardo são os debatedores da live...

Bolsonaro lidera rejeição e Lula pode vencer eleição no 1º turno, diz pesquisa

Uma pesquisa das eleições presidenciais de 2022 , realizada pela Quaest Consultoria - e encomendada pela Genial Investimentos - apontou um complicadíssimo cenário eleitoral para o presidente Jair Bolsonaro: um crescimento na sua avaliação negativa, uma diminuição na procura por nomes de 'terceira via' e a possibilidade do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) vencer o pleito ainda no primeiro turno.

A condução do Brasil é reprovada por 48% dos entrevistados - número que cresceu 4 pontos percentuais em apenas um mês. Sua avaliação positiva, porém, encolheu nos últimos trinta dias e passou de 26% para 24%. As regiões Nordeste, Sudeste e Sul foram as que apresentaram maior crescimento na rejeição ao mandatário...

Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais repudia proposta de extinção da UERJ

A Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) repudia qualquer proposta de extinção de universidades, e de maneira direta se posiciona radicalmente contra o projeto de extinção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

É inquestionável o papel das universidades estaduais no processo de desenvolvimento da sociedade brasileira e a importância do sistema de instituições de ensino superior mantido pelos poderes estaduais. Afirmamos que nenhum outro modelo reúne as mesmas características de nossas instituições...

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI permanece em 9% em Petrolina

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde informa que nesta terça-feira (31), dos 72 leitos de UTI's disponíveis, sete continuam ocupados. Dois pacientes de Petrolina estão internados e cinco são de outras cidades da região. O índice de ocupação continua em 9,7%.

Foram confirmados ainda 22 novos casos, sendo sete pessoas do sexo masculino, com idades de 25 a 66 anos, e 15 pessoas do sexo feminino, com idades de quatro a 60  anos...

Previsão do Orçamento de 2022 ao fundo eleitoral é de R$ 2,1 bilhões

Enviado hoje (31) ao Congresso Nacional, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 destina R$ 2,128 bilhões ao fundo eleitoral, que será usado pelos partidos na campanha eleitoral do próximo ano, informou o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Culau.

Pelo projeto, a quantia fica praticamente igual à de 2020, quando o fundo eleitoral para as eleições municipais ficou em R$ 2 bilhões. No entanto, o valor deverá ser negociado com os parlamentares durante a tramitação do PLOA no Congresso...

Comissão da Assembleia Legislativa da Bahia aprova PL que proíbe construção de barragens de rejeitos do tipo alteamento a montante

Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ-Alba) foram apreciados os pareceres de oito projetos de lei, e aprovado cinco deles para irem ao Plenário da Casa. Entre eles, o PL nº 23.097/2019 de autoria do Dep. Marcelino Galo, que "Proíbe a construção de barragens de rejeitos do tipo alteamento a montante no Estado da Bahia" e o PL nº 23.538/2019 de autoria de autoria do Dep. David Rios, que "Dispõe sobre a instituição do dia de prevenção ao feminicídio e dá outras providências".

Também foram apreciados o PL nº 23.538/2019 de autoria de autoria do Dep. David Rios, que "Dispõe sobre a instituição do dia de prevenção ao feminicídio e dá outras providências"; o PL nº 24.253/2021 de autoria de autoria do Dep. Paulo Câmara, que "Declara de utilidade pública a Associação dos Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos do Loteamento Aquarius, com sede no município de Salvador/Ba"; o PL nº 22.339/2017 de autoria do Dep. Pedro Tavares, que "Dispõe sobre a necessidade de conscientizar a população acerca da importância de se utilizar redutores de vazão de água nas torneiras residenciais e em estabelecimentos públicos e privados no Estado da Bahia" com parecer contendo emenda e o PL nº 22.593/2017 de autoria do Dep. Pedro Tavares, que "Institui a Campanha Estadual contra o Desperdício de Alimentos nas Escolas Públicas do Estado da Bahia" também contendo emenda...

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