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27 de Novembro de 2024

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Em Brasília, vice-presidente da UPB e mais prefeitos reforçam a mobilização mensal pela aprovação de pautas municipalistas

De acordo com a definição do Movimento Municipalista Nacional de realizar uma reunião mensal com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional e o Governo Federal pela aprovação das pautas de interesse dos municípios, aconteceu na manhã desta terça-feira (4) mais uma mobilização na capital federal, com o tema central reforma Tributária e os impactos aos Municípios.  A União dos Municípios da Bahia (UPB) foi representada pelo seu vice-presidente e prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro. O encontro entre gestores de todo o país ocorreu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Durante o encontro, Pinheiro mostrou preocupação com a diminuição de arrecadação por causa de desonerações. "Precisamos ter clareza de que não haverá perda de arrecadação a partir de programas de desoneração de tributos por parte da União e dos estados. Esse fato impacta principalmente os municípios de pequeno porte, que dependem essencialmente das transferências dos estados e da União para sobreviver e manter os serviços públicos", alertou...

Baiano Ailton Aquino tem nome aprovado após sabatina e pode se tornar a primeira pessoa negra na diretoria do BC

O baiano Ailton Aquino dos Santos, de 48 anos, está próximo de se tornar a primeira pessoa negra a fazer parte da diretoria do Banco Central. Natural de Jequié, no sudoeste baiano, Ailton Aquino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Diretoria de Fiscalização do BC, e após ser sabatinado, teve seu nome aprovado pelos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos, nesta terça-feira (4), com 24 votos sim e apenas um voto contrário. 

Depois da CAE, a indicação será analisada e votada no Plenário do Senado, ainda nesta terça. Se conseguir mais de 41 votos, Ailton Aquino substituirá o diretor anterior, Paulo Sérgio Neves de Souza, indicado ainda na gestão o então presidente Jair Bolsonaro...

Prefeitura de Sento-Sé comunica mudança no horário de realização das provas do Processo Seletivo Público para Agente Comunitário de Saúde

Em edital publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (28), a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria de Saúde e da empresa contratada para conduzir o processo, anuncia a mudança no horário de realização das provas do Processo Seletivo Público para Agente Comunitário de Saúde.

De acordo com o edital Nº 003/2023, devido ao grande número de inscritos, as provas serão realizadas no turno da tarde...

Prefeitura de Juazeiro lança Programa 'Blitz da Iluminação' com aprovação dos moradores do bairro Sol Levante

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos, realizou na noite de quarta-feira (28), o lançamento do Programa 'Blitz da Iluminação', no bairro Sol Levante. Moradores, populares e lideranças comunitárias acompanharam de perto a realização dos serviços e elogiaram as intervenções que promoveram a otimização da iluminação na comunidade.

"Ficou muito bom, os moradores estão todos alegres. Quero agradecer a gestão da prefeita Suzana Ramos, ao secretário de Serviços Públicos, Charles Leal e a toda equipe de eletricistas da SESP pela execução dos serviços. Sou uma das moradoras que sempre cobrou as reposições de lâmpadas, e hoje, tenho a gratidão de ver as nossas ruas mais iluminadas", frisou a moradora da Rua Projetada, comunitária Betânia Santos...

Indígenas poderão comprovar atividade rural para acessar benefícios

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) regulamentou a emissão da Certidão de Exercício de Atividade Rural (Cear) para indígenas, por meio de uma portaria publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU). Com a medida os integrantes dos povos originários poderão comprovar trabalho e acessar benefícios sociais.

De acordo com a nova regra, a Funai será responsável pela emissão do documento para indígenas que comprovarem o exercício de atividades de agricultura, extrativismo vegetal, pesca artesanal ou artesanato, mesmo que a atividade seja exercida fora de território indígena. As atividades que justificam a emissão do Cear, podem ser exercidas tanto de forma individual quanto em regime familiar...

População aprova a suspensão da zona azul em Juazeiro

"A suspensão da zona azul facilitou muito nossa vida, venho no centro várias vezes ao dia e não acho justo sempre pagar para estacionar".

A afirmação feita pelo comerciante Sérgio Andrade tem sido unânime entre os juazeirenses que estão aprovando e comemorando a suspensão temporária da empresa Sinalvida Juazeiro Soluções Viária SPE/SA, responsável pela operacionalização da Zona Azul, em razão de um processo administrativo contra a empresa...

Por 58 votos a 18, Senado aprova Zanin para o STF Fonte: Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 58 votos a favor e 18 contrários. O relator da indicação presidencial foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Será feita a comunicação à Presidência da República.

Durante o dia, Zanin foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por mais de oito horas. Ele defendeu o respeito às leis, à democracia e ao estado democrático de direito. Confira a cobertura completa...

Sento-Sé tem Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo aprovado pelo Ministério da Cultura

Uma ótima notícia para todo o setor cultural sentoseense.  A Prefeitura de Sento-Sé teve o seu Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo aprovado pelo Ministério da Cultura.

O Plano construído de forma democrática pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Administração e sua gerência de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura e artistas, foi lançado na plataforma Transferegov e a aprovação aconteceu nesta segunda-feira (19)...

Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para a Lei Luiz Gonzaga

Com 278 votos, a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (20), o regime de urgência para o Projeto de Lei 3083/2023 (Lei Luiz Gonzaga), de autoria do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE). Feita em parceria com representantes da classe artística, a matéria estipula que 80% das verbas públicas de festas juninas deverão ser destinadas para a contratação de artistas, bandas e expressões ligadas ao forró e à cultura regional. Agora, o presidente da Casa, Arthur Lira, deverá marcar a votação do projeto para os próximos dias.

"A Câmara deu hoje um reconhecimento expressivo à cultura popular e aos seus artistas. Aprovamos a urgência e vamos trabalhar para ampliar os votos quando a matéria principal for à Plenário. Conseguimos uma tramitação exemplar, pois o tema merecia, e era de nosso interesse provocar a discussão ainda neste período junino, na semana do São João. Vamos resgatar as tradições das festas, garantindo que elas não sejam descaracterizadas como vem ocorrendo em algumas cidades. Mais um passo foi dado e estamos mais perto", declarou Fernando Rodolfo...

Cantores e forrozeiros defendem a aprovação do Projeto de Lei Luiz Gonzaga: "Dá mais dignidade ao artista"

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) apresentou projeto de Lei para buscar ampliar a presença de forrozeiros nos festejos de São João. Batizada de “Lei Luiz Gonzaga” a iniciativa prevê que prefeitos e governadores invistam pelo menos 80% da verba dos festejos juninos em contratação de artistas, bandas de forró e manifestações como quadrilhas juninas e demais expressões culturais relacionados ao Nordeste.

O requerimento foi aprovado em regime de urgência com a assinatura de 336 deputados. Nesta terça-feira (20) o projeto será apreciado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira e poderá entrar na pauta para votação...

Datafolha: Lula é aprovado por 37% e reprovado por 27% em avaliação estável após 5 meses

Quase completando seis meses de mandato, o presidente Lula (PT) mantém sua aprovação estável. Consideram que ele faz um governo ótimo ou bom 37%, enquanto 27% o avaliam como ruim ou péssimo. Para 33%, o petista é regular, e 3% não opinaram.

É o que revela nova pesquisa do Datafolha, feita em 112 municípios com 2.010 eleitores. O levantamento tem dois pontos de margem de erro, para mais ou menos, e foi feito de segunda (12) à quarta-feira (14)...

Resultados das provas ENEM 2023 sairão no dia 16 de janeiro de 2024

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terminam nesta sexta-feira (16). Interessados em participar do certame, a ser aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, podem fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho.  

O edital com o cronograma e com as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.   ..

Projeto aprovado na Câmara prevê até quatro anos de prisão por discriminação contra políticos

Aprovado na Câmara nesta quarta-feira (14), projeto de lei de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ) prevê a criminalização da "discriminação contra pessoas politicamente expostas", como políticos, ministros do Judiciário e militares. O texto agora deve ser apreciado no Senado antes de ser encaminhado para a sanção.

O texto, apresentado pela parlamentar do União e filha do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, fixa pena de até quatro anos para crimes que poderiam ser identificados como "discriminação" contra pessoas em função da posição "politicamente exposta" que ocupam...

Comissão de Educação aprova Fies para mestrado e doutorado

A Comissão de Educação (CE) aprovou um projeto de lei que possibilita a contratação de crédito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por estudantes de cursos de mestrado e doutorado.

O Projeto de Lei (PL) 4.308/2019 , do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), recebeu relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Agora o texto segue para votação terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)...

Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial.  

A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14). O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural. ..

Maioria governista aprova convocação de autoridades do governo Bolsonaro e rejeita pedidos da oposição

Em uma sessão com mais de três horas de discussões e embates entre governistas e oposicionistas, foi aprovado nesta terça-feira (13) pela CPMI de 8 de janeiro mais de 200 requerimentos com diversos pedidos de convocação de autoridades e pessoas relacionadas com os acontecimentos, compartilhamento de informações e obtenção de dados de investigações já realizadas. 

Entre os nomes convocados a depor no colegiado estão o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, o ex-candidato a vice-presidente, general Braga Netto, e o general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI, além do tenente-coronel Mauro Cid. Com o esgotamento da pauta de votações de requerimentos, o deputado Arthur Maia cancelou a reunião da CPMI marcada para a próxima quinta-feira (15), e disse ainda que vai analisar junto com a relatora, senadora Eliziane Gama, e os demais membros da mesa diretora, quem poderá ser chamado para depor já na reunião da próxima terça-feira (20).  ..

Governo de Pernambuco consegue aprovação do plano de ação da Lei Paulo Gustavo e dobra orçamento da Cultura para 2023

O Governo de Pernambuco obteve, nesta segunda-feira (12), a aprovação de seu plano de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG) junto ao Ministério da Cultura.

Por meio da Secretaria de Cultura, vão ser executados R$ 100,1 milhões destinados pela lei à cadeia produtiva de Pernambuco, seguindo diretrizes de descentralização e acessibilidade dos recursos, mediante mecanismos como editais de fomento, premiações e incentivo...

Anvisa aprova primeiro medicamento injetável contra o HIV

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o primeiro medicamento injetável contra o HIV no Brasil. O cabotegravir é uma profilaxia pré-exposição (PrEP), ou seja, possui uma função de prevenção contra eventuais infecções pelo vírus causador da Aids.

A autorização para uso do medicamento no Brasil foi dada à farmacêutica britânica GSK. O registro do novo remédio foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 5 de junho. Ainda não há uma data para o início da comercialização no Brasil...

Santo Antônio das Tradições de Juazeiro chega a sua 3ª noite com total aprovação do público

"A festa foi bem inclusiva, vim quase todos os dias e adorei. Eu acho bonito o resgate do verdadeiro forró e das nossas raízes", pontuou Maysa Castro, 26 anos, artista plástica que prestigiou a terceira noite do Santo Antônio das Tradições.

Quem trabalhou no evento também conseguiu aproveitar a noite, é o que nos conta Maria Satilo, 43 anos. "Estou trabalhando em uma das barracas mas não deixo de dançar, curtir os shows. Eu adoro festa junina, a Prefeitura tá no caminho certo tem que ter sempre e assim com essa organização, uma festa para a família", afirmou Maria Satilo...

Câmara aprova MP que recria Minha Casa Minha Vida

A medida provisória (MP) que recria o programa Minha Casa Minha Vida foi aprovada, nesta quarta-feira (7), pelo plenário da Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para o plenário do Senado. A MP 1162 precisa ser aprovada no Senado até a próxima semana. Caso contrário, perde a validade.  

O programa habitacional de casas populares Minha Casa, Minha Vida, criado originalmente em 2009, foi extinto pelo governo Bolsonaro que, no lugar, criou o programa Casa Verde Amarela. ..

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