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26 de Novembro de 2024

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Sobradinho: Cras realiza encontro com gestantes e os novos membros do Conselho Tutelar

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Sobradinho, através do Cras, realizou mais um encontro com as gestantes atendidas pela gestão, para repassar orientações sobre o período gestacional. As futuras mamães assistiram a uma palestra sobre a importância do papel do Conselho Tutelar na garantia dos direitos da criança e do adolescente, com participação dos novos membros do Conselho.

De acordo com conselheira Vanderleia Maria Rodrigues, o encontro teve como objetivo informar e aproximar a comunidade dos órgãos de proteção à criança e adolescente. "Essa roda de conversa é muito importante para que possamos divulgar o trabalho do Conselho Tutelar e ao mesmo tempo procurar explanar sobre as atribuições e a sua relevância na comunidade, " esclareceu a conselheira...

Conselho Estadual de Direitos da População LGBT de Pernambuco toma posse para o biênio 2020-2022

Foi realizada a posse do Conselho Estadual de Direitos da População LGBT de Pernambuco  para o Biênio 2020-2022. O evento foi realizado no auditório do anexo da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, na Rua Gervásio Pires, na Boa Vista. O ato ocorre num momento em que o contexto nacional é de retirada de direitos e de políticas públicas que favoreçam a população com maior vulnerabilidade.

Em contraponto, o Governo do Estado, garante a existência do Conselho, que tem por objetivo formular e propor diretrizes e ações estaduais para o combate à discriminação e promoção e defesa dos direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. O Conselho é composto por onze  instituições da organização social e onze Secretarias do Estado...

Conselhos Municipais pedem cancelamento da contratação de Igor Kannário no carnaval de Juazeiro (BA)

Em e-mail a RedeGN os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Mulher, de Cultura e dos Direitos Humanos, de Juazeiro informaram que encaminharam um ofício ao Prefeito Paulo Bomfim e ao Coordenador do Carnaval de Juazeiro 2020, Samuel Morais, nesta sexta-feira, dia 31, repudiando a contratação do cantor Igor Kannário para a festa popular que ocorrerá de 07 a 09 de fevereiro.

No ofício, os Conselhos questionam o cumprimento da lei municipal 2.707/2017, conhecida como Lei Anti Baixaria, que dispõe em seu artigo 1º: “É vedado que artistas contratados com recursos públicos do município ao executarem suas músicas, danças ou coreografias, incentivem violência contra mulheres, contenham manifestações de homofobia ou discriminação racial”...

Conselho aprova Programação Anual de Saúde para 2020 em Petrolina

As ações que nortearão a gestão da Saúde em Petrolina neste ano de 2020 foram aprovadas por unanimidade, pelo Conselho Municipal de Saúde nesta quinta-feira (30). A Programação Anual de Saúde (PAS) reúne as propostas, indicadores e metas do Plano Municipal de Saúde (PMS) que foram elaboradas a partir das conferências municipais, além de sugestões dos conselheiros.

A Programação Anual é um dos instrumentos de gestão exigidos por lei cuja finalidade é servir de guia para as ações de saúde a serem implantadas. “A PAS estipula as ações, metas e indicadores do plano municipal e identifica as áreas responsáveis e parcerias necessárias para a execução das ações a serem realizadas no ano que se refere. Informa, também, como será destinado o recurso financeiro para alcance das metas, além de servir de base para os relatórios da gestão. A iniciativa torna o processo de gestão mais transparente para entendimento e envolvimento dos conselheiros, além do cuidado com o bem público, que são os recursos e atenção à população”, destaca a secretária da pasta, Magnilde Albuquerque...

Prefeito Paulo Bomfim empossa membros do Conselho Municipal LGBT de Juazeiro

O prefeito Paulo Bomfim empossou na manhã desta quarta-feira (29), no auditório do CIAM, os membros do recém-criado Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da População LGBT+. A cerimônia realizada no dia Nacional da Visibilidade Trans, contou com a presença da secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade Cida Gama, dos vereadores de Juazeiro Inaldo Loyola, Gledson Medrado e Neguinha da Santa Casa, do vereador de Petrolina Gilmar Santos, além de representantes da sociedade civil.

O órgão, criado pela Lei 2.905/2019, é voltado para a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e demais identidades sexuais e de gênero, ficando vinculado administrativamente à SEDES. “Juazeiro é uma cidade das mais democráticas, prova disso é esse momento que estamos vivendo. Isso é democracia. É aceitar que a população esteja perto, é uma gestão aberta à discussão, a priorizar a efetivação de direitos”, afirmou a secretária Cida Gama...

Integrantes do Conselho LGBT serão empossados nesta quarta-feira (29)

Os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da População LGBT+ serão empossados nesta quarta-feira (29) em cerimônia que acontece no auditório do CIAM, às 9h30.

O órgão, criado pela Lei 2.905/2019, é voltado para a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e demais identidades sexuais e de gênero, ficando vinculado administrativamente à Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES). O objetivo principal do Conselho é atuar na promoção da cidadania e na defesa dos direitos, assim como contribuir no combate à discriminação e à violência contra a população LGBTT+...

Bolsonaro determina criação de Conselho da Amazônia; Mourão será coordenador

O presidente Jair Bolsonaro revelou nesta terça-feira (21), que determinou a criação do Conselho da Amazônia e de uma Força Nacional Ambiental, que atuará na "proteção do meio ambiente da Amazônia". Na publicação em uma rede social, Bolsonaro disse que o Conselho será coordenado pelo vice-presidente Hamilton Mourão.

Segundo o texto, o conselho terá como objetivo "coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas p/ a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia". "Dentre outras medidas determinadas está também a criação de uma Força Nacional Ambiental, à semelhança da Força Nacional de Segurança Pública, voltada à proteção do meio ambiente da Amazônia", acrescentou...

ARTIGO - PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO IPJ QUESTIONA ATITUDE DO PREFEITO PAULO BOMFIM

Foi com surpresa que soubemos que a câmara dos vereadores aprovou o projeto de Lei de uma “mine-reforma” da Previdência dos Servidores de Juazeiro.

Digo, surpresa, pois o tal projeto não foi submetido aos conselhos do Instituto de Previdência de Juazeiro- IPJ e como presidente do Conselho Deliberativo me sinto desrespeitado. Tudo que envolve o IPJ deve passar antes pelos conselhos conforme consta no artigo 63 da Lei 2.135 de 2011, lei que criou o IPJ:  “A administração do IPJ é exercida pelos seguintes órgãos: Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva”..

Conselho reduz de 21 para 18 anos idade para transgêneros terem acesso a cirurgia

O Conselho Federal de Medicina divulgou uma resolução que reduz de 21 anos para 18 anos a idade mínima para que pessoas transgênero possam ter acesso a cirurgias de "afirmação de gênero", quando há o desejo de mudança de genitália.

O texto também traz novas regras para o atendimento médico e cuidados de saúde de pessoas transgênero ou com "incongruência de gênero" —o que é definido como a “não paridade entre a identidade de gênero e o sexo ao nascimento, incluindo-se neste grupo transexuais, travestis e outras expressões identitárias relacionadas à diversidade de gênero”. A resolução, que atualiza regras definidas em 2010, foi publicada na manhã da quinta-feira (9) no Diário Oficial da União...

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA SE REÚNE COM COORDENAÇÃO DO CARNAVAL

Na sexta-feira, 03, o Conselho Municipal de Cultura (CMC), esteve reunido na Casa dos Conselhos com Samuel Morais, Coordenador do Carnaval de Juazeiro, que acontecerá de 7 a 9 de fevereiro. Na oportunidades o Coordenador pôde apresentar o projeto do carnaval 2020 e responder aos Conselheiros sobre as particularidades do evento.

Foram discutidos asuntos como orçamento, licitação,  contratação de artistas e bandas locais, palco alternativo e suas atrações e gêneros musicais. De acordo com Samuel, “a licitação foi realizada no meio de 2019 e houve a participação de empresas de Juazeiro e de fora”. Questionado sobre os ganhos para o município com a Parceria Público Privada (PPP), o coordenador informou que “a principal vantagem é a diminuição dos custos com a estrutura e, com isso, o direcionamento de mais recursos para as atrações musicais, que é o que realmente consegue trazer um número maior de foliões para a avenida, de fora e da cidade”...

Gonzaga Patriota cumpre agenda em Araripina e participa de posse do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Nesta quinta-feira (26), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) cumpriu uma extensa agenda no município de Araripina. Na programação, o parlamentar visitou as instalações da montadora de automóveis da CAB Motors, fabricante brasileira do jipe Stark, do empreendedor social Antônio Souza, além de visitar o Hospital Santa Maria e participar da cerimônia de posse dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

O Conselho tem por objetivo debater políticas públicas para desenvolvimento sustentável do campo. Maria Francisca foi empossada como a nova presidente do CMDRS. "Esse Conselho é uma importante ferramenta de integração de políticas públicas e de desenvolvimento rural sustentável e ajuda a promover e orientar o desenvolvimento sustentável das atividades rurais do município. Ele também será fundamental para a ampliação dos debates e aprovações de ações voltadas exclusivamente para o homem do campo", disse o socialista. ..

JUAZEIRO: Audiência debate necessidade de implementação de novo Conselho Tutelar

Com mais de 200 mil habitantes e oito distritos rurais, cidade não está em conformidade com diretriz nacional

Atuando para assegurar os direitos da criança e do adolescente, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Juazeiro participou de audiência pública visando estabelecer a instituição de mais um Conselho Tutelar na cidade...

Conselho Federal visita a Farmácia Central de Juazeiro 

O Conselho Federal de Farmácia esteve em Juazeiro e aproveitou para fazer uma visita à Farmácia Central do município - equipamento criado pela prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde para facilitar o acesso da população a medicamentos e proporcionar um melhor atendimento aos usuários.  

Para a representante do Conselho, Josélia Frade, a Farmácia Central de Juazeiro está à frente de muitos centros do seguimento. “Estou encantada com esse espaço e os serviços aqui prestados, viajo muito pelo Brasil afora e o Centro em Juazeiro não deve nada a nenhum outro lugar. O prefeito Paulo Bomfim está de parabéns pela iniciativa. É bom saber que existem lugares que se preocupam de fato com a saúde”, ressaltou Josélia...

Novo presidente do Conselho Regulador do Serviço de Inspeção Municipal é empossado em Juazeiro

Foi realizada nesta segunda-feira (02), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião ordinária do Conselho Regulador do Serviço de Inspeção Municipal (CSIM) que teve como pauta a posse do novo presidente e organização do calendário de reuniões para 2020. Na ocasião foi empossado o novo presidente do Conselho, o médico veterinário da ADEAP Rodrigo Sá Pereira.

“É uma honra presidir o CSIM. Vamos trabalhar para possibilitar aos pequenos e médios empreendedores de Juazeiro o acesso ao Selo de Inspeção Municipal. Nosso papel enquanto conselho não será punir e sim orientar e educar de forma que os produtos cheguem ao consumidor dentro dos padrões higiênicos sanitários exigidos pela legislação”, destacou Rodrigo...

Conselho Universitário da Univasf realiza inscrições para candidatos interessados em compor a listra tríplice para reitor e vice-reitor

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio do Conselho Universitário (Conuni), deu início hoje (12) ao período de inscrições para os candidatos que desejarem compor a listra tríplice para a escolha do reitor e vice-reitor da Instituição no quadriênio 2020-2024, com base no que estabelece o Decreto Nº 1.916/96.

As inscrições para a candidatura à lista tríplice poderão ser feitas até as 23h59 da próxima segunda-feira (18), via sistema eletrônico Sipac, e deverão ser efetuadas em separado para reitor e vice-reitor. Para participar é necessário ser docente integrante da Carreira de Magistério Superior, ocupante dos cargos de professor titular ou de professor associado 4, ou que seja portador do título de doutor, neste caso independentemente do nível ou da classe do cargo ocupado (art. 1º, § 1º do Decreto Nº 1.916/96). ..

Instituto Previdenciário de Juazeiro empossa novos representantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal

O diretor-presidente do Instituto Previdenciário de Juazeiro (IPJ), Antônio Carlos dos Santos, empossou nesta quarta-feira (30), os novos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Instituição. A solenidade aconteceu na sede do Instituto e contou com a presença de servidores municipais e do secretário de Gestão de Pessoas, Vilmar Ferreira.

Durante a posse, o diretor-presidente do IPJ parabenizou os conselheiros e ressaltou a importância dos Conselhos. “Esses dois conselhos são essenciais para a gestão do IPJ e o trabalho dos conselheiros no acompanhamento das nossas atividades é de extrema importância porque aqui nós cuidamos do passado, presente e futuro de todos os servidores”, disse Antônio Carlos dos Santos, frisando que atualmente o Instituto conta com um saldo de mais de R$ 170 milhões no fundo de aposentadoria...

COM AVAL DO CONSELHO DE SAÚDE, PROBLEMA DE PACIENTE DE MASSAROCA É RESOLVIDO EM JUAZEIRO (BA)

Na manhã desta sexta-feira (25) o Blog GJ Notícias publicou matéria (veja aqui) com a Senhora Ana Lúcia dos Santos Silva, membro do Comitê das Associações do distrito de Massaroca, que revelou que a sua mãe Dona Justina Maria dos Santos Silva tem enfrentado enorme dificuldade nos últimos meses para fazer uma cirurgia cardíaca.

“Ela está internada na Promatre há 47 dias e esta semana quando foi definida a regulação para cirurgia no Hospital Ana Nery, em Salvador, simplesmente a secretaria informou que não tinha ambulância. Inicialmente, a cirurgia estava marcada para quinta-feira (24) e minha mãe não viajou porque não tinha ambulância. O Hospital conseguiu remarcar a cirurgia para esta sexta-feira e novamente minha mãe não viajou porque a secretaria alegou que a ambulância estava quebrada. Que saúde é essa Geraldo?” questionou Ana Lúcia...

Conselho realiza posse da nova presidência e homologação dos agricultores inscritos no Garantia Safra 2019/2020

Foi realizada nesta quarta-feira (16), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) que teve como pauta a posse da nova presidente, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária Elayne Borges, do vice-presidente, o representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (STRJ) Ismael Carlos Barbosa de Jesus, bem como a homologação dos agricultores inscritos no programa Garantia Safra 2019/2020.

Elayne Borges falou da satisfação em assumir mais um desafio em prol da comunidade juazeirense. “Estou honrada em presidir este importante órgão que tem contribuído para o desenvolvimento de Juazeiro. Pretendemos buscar o fortalecimento participativo, em que se pratique a gestão compartilhada de um processo de desenvolvimento a partir da nossa realidade. A nossa finalidade é orientar e deliberar as políticas de desenvolvimento sustentável no município”, declarou...

Conselho Tutelar: Confira o resultado das eleições na cidade de Petrolina em 2019

Terminou nesta quarta-feira (9) a apuração dos votos da eleição do Conselho Tutelar de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O pleito foi realizado no último domingo (7) e teve 19.561 votos, em cédulas de papel. No processo eleitoral, 58 candidatos concorreram a dez vagas. A apuração foi realizada no Fórum Manoel Francisco de Souza Filho.

Veja os eleitos em Petrolina:
1) Mirela Cavalcanti Alencar (1.760 votos)..

Eleição para conselho tutelar tem baixa participação em Juazeiro e em Petrolina e denúncias de compra de votos

As eleições para os conselheiros tutelares com mandato de 2020 a 2023, foram realizadas ontem (6) em todo o país. Em Juazeiro a eleição foi considerada tranquila. Foram eleitos Charles Vargas 662 votos, Sidinei Honorato 560 votos, Sara Oliveira 486, Fábio Duarte 377 votos e Zezinho da MESSE 325. Ao todo, 30 mil conselheiros foram indicados para os 5.956 conselhos ativos em todo o país. Como o voto não é obrigatório, a Agência Brasil identificou uma baixa adesão à votação.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) Cida Gama avaliou que o pleito transcorreu dentro do esperado, com “tranquilidade” e “sem registro de ocorrências“...

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