Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto na Bahia comemoraram anulação do marco temporal

As comunidades de Fundo e Fecho de Pasto na Bahia comemoraram na última semana, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional o marco temporal dessas comunidades. Assim, a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5783), proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR), em setembro de 2017, foi invalidado o parágrafo 2º, do Art. 3º da Lei estadual da Bahia nº 12.910/2013 que estabeleceu um prazo de cinco anos, até 31 de dezembro de 2018, para que as comunidades formalizassem os pedidos de emissão de certidões de autorreconhecimento e de regularização fundiária de seus territórios tradicionais ao Estado.

A ADI entrou na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), desde maio deste ano, desde então, foram várias idas dos representantes de diversas comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto à Brasília, como conta o integrante da Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fecho de Pasto, no estado da Bahia e na região Canudos, Uauá e Curaçá (CUC), Valdivino Rodrigues. “Tivemos várias vezes em Brasília, em maio nós tivemos uma caravana com 50 pessoas de todo o estado da Bahia, para acompanhar pela primeira vez, o julgamento do STF. Infelizmente não foi julgado naquele período. De lá para cá a gente veio acompanhando. Toda semana entrava na pauta, mas não era julgado. Mas, felizmente, chegou um momento muito importante, que foi o dia 6 de setembro”, data em que foi julgada a inconstitucionalidade do marco temporal...

Curaçá: Prefeito Pedro Oliveira recebe cerimonial para visita do governador da Bahia neste sábado (16) 

O prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, recebeu nesta quinta-feira (14) uma equipe do cerimonial do governo da Bahia, ultimando preparativos para visita oficial do governador Jerônimo Rodrigues ao município.

O prefeito Pedro Oliveira e a assessora de comunicação, Delaides Paixão, trataram com representantes do cerimonial do governador, os últimos ajustes para a visita e inauguração do Centro Territorial de Educação Profissional em Tempo Integral Maria de Almeida Araújo, que será entregue à população no sábado (16)...

TCM considera ilegal contratação temporária em Canudos

Na sessão desta quarta-feira (13/09), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram ilegais, para fins de registros, os contratos temporários realizados pela Prefeitura de Canudos, no exercício de 2021.

O auditor Cláudio Ventin, relator da matéria, sugeriu e a Câmara aprovou multa de R$2 mil ao prefeito Jilson Cardoso de Macedo...

APLB Sindicato realiza assembleia neste sábado (16) para tratar de assuntos importantes para os trabalhadores em educação de Juazeiro

Os trabalhadores em educação de Juazeiro estão sendo convocados a participar de uma assembleia neste sábado (16) às 9h, na sede do sindicato para tratar de assuntos relevantes para a categoria.

Estão em pauta o pagamento da regência de classe de 2000/2002 e os precatórios do FUNDEF da rede municipal de ensino. ..

Sento Sé: Homem morre em explosão em garimpo de ametista; esposa e filho ficam feridos

Um homem identificado como Gilberto Muniz de Oliveira, de 53 anos, morreu após uma explosão, enquanto manuseava artefatos explosivos que seriam usados no Garimpo de Ametista na localidade de Quixaba, município de Sento Sé. 

De acordo com informações so Site Sento Sé Notíca, o caso aconteceu no início da noite de ontem (12), por volta das 18h e deixou três pessoas feridas, a esposa e o filho de 1 ano de Gilberto, além de um homem que estavam próximos no momento do acidente. Gilberto era conhecido popularmente como “Veinho”, e era sobrinho do vice-prefeito do município de Umburanas, no norte da Bahia, Orlando Antônio...

Ministro do Turismo prestigia Festival das Esmeraldas, em Campo Formoso (BA)

O ministro do Turismo, Celso Sabino, esteve presente, neste sábado (09.09), no Festival das Esmeraldas de Campo Formoso, na Bahia. O evento, que é uma das maiores festas da região, contou com apoio do Ministério do Turismo na sua realização, que acontece desde a última quinta-feira (07.09).

A estimativa é de que mais de 90 mil pessoas tenham participado da festividade, que ofereceu apresentações musicais de artistas nacionais e locais...

PM, PC e CBM garantem segurança no Festival das Esmeraldas em Campo Formoso

Equipes da 54ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), da Delegacia Territorial (DT) do 9° Batalhão de Bombeiros Militares (BBM) são empregadas na segurança do Festival das Esmeraldas da cidade de Campo Formoso. O evento foi iniciado na quinta-feira (7) e segue até o sábado (9), no Parque de Eventos.

Não houve registro de crime ou acidente na primeira noite da festa, como contou o major Gil André Santana Leite, comandante da 54ª CIPM. "Com certeza é um grande evento que exige muitos cuidados dos agentes de Segurança Pública", disse o oficial. ..

STF derruba marco temporal para comunidades tradicionais da Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (6), por maioria de votos, invalidar a imposição de um marco temporal para o reconhecimento de territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, na Bahia.

Essas comunidades são formadas por grupos que habitam as regiões do Cerrado e da Caatinga baianos há gerações e criam gado em áreas de uso comum, chamadas de fundos e de fechos...

Grave acidente entre dois veículos em Campo dos Cavalos região do Salitre em Juazeiro (BA)

Grave acidente na noite desta quarta-feira (06) véspera de feriado da Independência na BA-210, próximo ao povoado de Campo dos Cavalos, região do Salitre, distrito de Junco, em Juazeiro no Norte da Bahia.

As primeiras informações dão conta de que dois veículos de passeio bateram de frente. Um homem teria falecido enquanto outro homem e uma mulher foram socorridos por equipes do SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência...

Traficante que integrava o Baralho do Crime na carta Dama de Ouros é localizado em Campo Formoso

O traficante Leonardo Silva Moraes, que ocupava a carta Dama de Ouros do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública, foi encontrado pela 54ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Campo Formoso) com arma e drogas. A ação ocorreu nesta terça-feira (5).

Os militares receberam a informação de que Leonardo, mais conhecido como “Leo Careca” ou “Fio”, passava em um veículo modelo Siena, cor azul, como explica o comandante da unidade, major Gil André de Santana Leite...

“É importante que o prefeito possa rever e estudar um pouco mais sobre o tema”, diz Julio Lóssio sobre declaração do prefeito de Petrolina que pede o fim da Rede Peba

O ex-prefeito de Petrolina, Julio Lóssio, rebateu nesta quarta-feira (6) a declaração do atual gestor, Simão Durando, que declarou que a Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale Médio São Francisco (Rede Peba), precisa acabar.

Em entrevista ao Programa Edenevaldo Alves, na Rádio Petrolina FM, nesta terça-feira (5), Simão Durando questionou quanto de recursos os municípios da Bahia estão investindo nos equipamentos públicos de saúde, e argumentou ainda que a prefeitura de Petrolina investe, todos os meses, R$ 2,5 milhões dentro do Hospital de Traumas...

"Prefeitura de Sobradinho realiza o maior e melhor Forró do Vaqueiro de todos os tempos", afirma Prefeito

Como prometido pelo Prefeito Cleivynho Sampaio, a 19ª edição do Forró do Vaqueiro de Sobradinho, que aconteceu no último final de semana, foi a maior e melhor festa já realizada em todos os tempos.

O público que compareceu ao Pátio de Eventos Vaqueiro Bryan, nos 3 dias de festa, se surpreendeu com a megaestrutura de palco, som e iluminação, montada para a festa que presenteou as milhares de pessoas com uma programação de grandes shows...

Reitoria da Univasf envia ofício ao governo da Bahia sobre caso de violência em Campo Alegre de Lourdes

O reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Telio Nobre Leite, enviou hoje (4), por e-mail, ofício para o governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues. O ofício, disponível neste link (clique aqui), refere-se ao caso de violência ocorrido no município de Campo Alegre de Lourdes (BA), no último sábado (2), no qual três pessoas foram feridas, entre elas Anselmo Ferreira de Souza. Ele é agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Juazeiro e faz parte do “Curso de Formação Regional da CPT Bahia: trabalho de base e diversidade camponesa", atividade de extensão da Univasf, coordenada pelo professor do Colegiado de Ciências Sociais, Adalton José Marques. ..

Combate Incêndio: Moradores das comunidades de Lagoa do Boi (Distrito de Pinhões) e de Campos (Distrito de Maniçoba) fazem nota de agradecimento

Combate Incêndio: Moradores das comunidades de Lagoa do Boi (Distrito de Pinhões) e de Campos (Distrito de Maniçoba) fazem nota de agradecimento. Veja aqui reportagens REDEGN publicas no dia 27 de agosto, data que a comunidade enfrentou aflição devido focos de incêndio.

Confira Nota de Agradecimento..

Bispo da Diocese de Juazeiro publica Nota em Apoio e Solidariedade a Comunidade de Campo Alegre de Lourdes

No início da manhã do último sábado (2), moradores/as das comunidades tradicionais do território de Angico dos Dias, em Campo Alegre de Lourdes (BA), sofreram um atentado a tiros na área de fundo de pasto. Três pessoas foram baleadas e estão sob cuidados médicos no hospital.

De acordo com relatos das comunidades, os tiros foram disparados pelo José Dias Soares Neto, conhecido como Zé do Salvo, envolvido em tentativas de grilagem no território. As vítimas são três homens, dois do território de Angico dos Dias e um agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Juazeiro...

TEMPO: Formação de novo ciclone na madrugada desta segunda-feira (4), no RS; confira previsão para todas regiões do Brasil

Durante a madrugada desta segunda-feira (4), houve a formação de um novo ciclone extratropical que se formou no litoral sul próximo ao Rio Grande do Sul, o que aumenta o volume de chuvas para a região.

A previsão foi da meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), Andrea Ramos. “Na segunda-feira, teremos muita chuva no Rio Grande do Sul com acumulados significativos e que vão impactar diretamente a sociedade. Inclusive há possibilidade de quedas de granizo e isso atinge praticamente todo o estado”, avalia...

Deputado Zó diz que crime ocorrido em Campo Alegre de Lourdes é uma nova invasão portuguesa no Brasil

A divisa Territorial entre a Bahia e o Estado do Piauí vem passando por uma nova invasão portuguesa. Seguindo a mesma lógica violenta dos navegadores coordenados por Pedro Álvares Cabral, iniciada nos anos 1500, os Municípios de Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, e Caracol e Guaribas, no Piauí, vêm sofrendo com invasões de terra em áreas de "Fundo de Pasto"por parte de empresário estrangeiro que burla a Lei, desmata a caatinga nativa, expulsa trabalhadores/moradores que ocupam o território há centenas de anos com "documentos" duvidosos, e isso tudo feito com a suspeita do auxílio de agente do poder público. 

O atentado ocorrido na manhã de sábado, 2, quando um homem disparou arma de fogo contra dois moradores da comunidade de Angico dos Dias, em Campo Alegre de Lourdes(BA), e um colaborador da Comissão Pastoral da Terra(CPT), é um acinte contra os povos tradicionais, aos Estados e à União...

Orçamento 2024 não prevê correção do IR nem reajuste no Bolsa Família

Enviado nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional, o projeto do Orçamento de 2024 não prevê a correção da tabela do Imposto de Renda nem o reajuste dos benefícios do Bolsa Família. O texto destina R$ 500 milhões para concursos públicos no próximo ano, mas não especifica o número de vagas para servidores.

A ausência de previsão não impede que o governo revise a tabela do Imposto de Renda ou eleve os benefícios do Bolsa Família. No entanto, os valores precisarão ser negociados e compensados com outras medidas de aumento de arrecadação ou de corte de gastos...

Compositor de clássicos baianos, Adailton Poesia critica pagodão: "Ficamos reféns dessas músicas"

Compositor de sucessos como “Deusa do Amor” e “O Mais Belo dos Belos”, que se tornaram um marco do Carnaval e da música baiana, Adailton Poesia lamentou a letra das canções de visibilidade em Salvador.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o artista celebrou a iniciativa da prefeitura em promover a visibilidade de blocos afro, com o “Novembro Salvador Capital Afro”. O cantor acredita que é necessário um projeto de introdução das músicas afro nas periferias. ..

Grileiro atira contra trabalhadores/as rurais e deixa três pessoas feridas em Campo Alegre de Lourdes (BA)

No início da manhã deste sábado (2), moradores/as das comunidades tradicionais do território de Angico dos Dias, em Campo Alegre de Lourdes (BA), sofreram um atentado a tiros na área de fundo de pasto. Três pessoas foram baleadas e estão sob cuidados médicos no hospital. 

De acordo com relatos das comunidades, os tiros foram disparados pelo José Dias Soares Neto, conhecido como Zé do Salvo, envolvido em tentativas de grilagem no território. As vítimas são três homens, dois do território de Angico dos Dias e um agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Juazeiro. ..