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TRF-2 determina que Michel Temer e Coronel Lima voltem à prisão

Por 2 votos a 1, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu nesta quarta-feira (8) pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo dele. Com a decisão, o alvará de soltura será recolhido, e os dois terão que voltar à prisão preventiva. A pedido das defesas, poderão se apresentar em locais a serem determinados. Segundo o advogado Eduardo Pizarro Carnelós, Temer está em São Paulo e deve se apresentar na quinta-feira (9).

“Respeitamos a decisão do tribunal, mas só podemos considerá-la injusta. Uma injustiça contra o ex-presidente. A prisão foi feita sem nenhum fundamento, apenas para dar um exemplo. Vamos ao Superior Tribunal de Justiça para recorrer”, disse Canelós...

Assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados têm o poder para revogar a prisão de deputados estaduais, expandindo a estes as imunidades previstas para parlamentares federais no artigo 53 da Constituição.   

Os ministros negaram uma liminar (decisão provisória) pedida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para suspender normas aprovadas pelas assembleias de Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso que permitem a revogação de prisões provisórias - temporárias ou preventivas - de seus membros, salvo em casos de flagrante de crimes inafiançáveis...

'Tenho obsessão para desmascarar Sergio Moro', diz Lula na prisão

O ex-presidente Lula afirmou nesta sexta-feira (26), em entrevista exclusiva concedida à Folha de S.Paulo e ao jornal El País, ter obsessão para "desmascarar" o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, responsável por sua condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP). "Eu tenho uma obsessão", afirmou. "Porque eu tenho certeza, o Moro tem certeza [da inocência dele]. Se as pessoas não confessarem agora, no dia da extrema unção vão confessar. Ele [Moro] tem certeza que eu sou inocente."

Lula também afirmou que, sob atual gestão Jair Bolsonaro (PSL), o Brasil está sendo governado por "um bando de maluco". Após uma batalha judicial na qual a entrevista chegou a ser censurada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), decisão revista na semana passada pelo presidente da corte, Dias Toffoli, o petista recebeu os dois veículos, em uma sala preparada pela Polícia Federal na sede do órgão em Curitiba, onde está preso desde abril do ano passado...

Brasil é governado por um bando de maluco, diz Lula em entrevista na prisão

O ex-presidente Lula afirmou nesta sexta (26), em entrevista exclusiva concedida à Folha de S.Paulo e ao jornal El País, que o Brasil está sendo governado por "um bando de maluco". Depois de uma batalha judicial em que a entrevista chegou a ser censurada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), decisão revista na semana passada, o petista enfim recebeu os dois veículos, em uma sala preparada pela Polícia Federal na sede do órgão em Curitiba, onde está preso.

Os agentes explicaram aos jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas presentes que ele seria colocado em uma mesa a uma distância de 4 metros de todos. Ninguém poderia se aproximar. Segundo a PF, eles estavam cumprindo um protocolo de segurança comum a todos os presos. Em duas horas e dez minutos de conversa, o ex-presidente falou da vida na prisão, do governo de Jair Bolsonaro, das acusações de corrupção que sofre e da possibilidade de nunca mais sair da prisão...

Operação Hefesto cumpre mandados de busca e apreensão e de prisão em Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Cabrobó

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta quinta (11), a Operação Hefesto nos municípios de Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina. Serão cumpridos 17 mandados de busca e apreensão domiciliar e um mandado de prisão. O objetivo é a redução dos crimes violentos contra a vida e contra o patrimônio na região.

As investigações foram desenvolvidas nos meses de fevereiro, março e abril deste ano pela delegacia de Cabrobó e de Trindade. Foram expedidos 15 mandados pelo Juiz de Direito da comarca de Cabrobó e dois pelo juiz da comarca de Trindade, no Sertão...

Decretada prisão preventiva de mais um envolvido no caso da morte da professora Élida


A Justiça decretou, nesta sexta-feira (4) a prisão de mais um envolvido no assassinato da Professora Élida Márcia Oliveira, de 32 anos, ocorrido na manhã do dia 20 de fevereiro, em Juazeiro.

Três dos quatro suspeitos de envolvimento no assassinato já haviam sido denunciados pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) e dois já se encontravam presos: Railton Mendes da Silva, que dirigia a moto no dia do crime e confessou; Edvan Constantino de Morais, suspeito de ser o mandante do assassinato. Maicon Neves dos Santos, apontado como autor dos disparos, também já tem mandado de prisão e está foragido e nesta sexta-feira a justiça decretou também a prisão de Edvânia, filha de Cosntantino, denunciada pelo MP-BA como um dos pivôs do bárbaro crime...

MPF pede que Temer e Moreira voltem para a prisão

O Ministério Público Federal comunicou na tarde de hoje (1) que recorreu da liminar que soltou o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e outros seis denunciados por supostos crimes em contratos firmados para a construção da usina nuclear de Angra 3. Segundo o MPF, a revogação das prisões preventivas decretadas pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro afeta investigação dos crimes, a instrução do processo, a aplicação da lei e a recuperação de valores desviados.

Temer, Moreira Franco e outros acusados foram presos preventivamente no último dia 21, na operação Descontaminação. Após pedidos das defesas, os acusados foram soltos quatro dias depois, em uma decisão liminar que questionou a fundamentação das prisões, decretadas pelo juiz federal Marcelo Bretas. O desembargador federal Ivan Athié considerou que a decisão de prendê-los não se sustentava por faltar contemporaneidade aos fatos e também porque os acusados não ocupavam mais os cargos em que os crimes teriam sido praticados...

Juiz Marcelo Bretas decide manter prisão de Michel Temer

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, decidiu manter a prisão do ex-presidente Michel Temer. A decisão de Bretas é uma resposta a um ofício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), enviado ontem (22) ao juiz federal.

Michel Temer foi preso na última quinta-feira (21), por decisão do juiz Marcelo Bretas. A defesa do ex-presidente entrou com um pedido de habeas corpus no TRF2, no mesmo dia. A relatoria do habeas corpus ficou com o desembargador Antonio Ivan Athié. O magistrado decidiu levar o caso para a sessão de julgamento da 1ª Turma Especializada do TRF2, marcada para a próxima quarta-feira (27)...

SENADOR FERNANDO BEZERRA COELHO LAMENTA PRISÃO DE MICHEL TEMER

A Assessoria do Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) enviou nota oficial ao Blog GJ Notícias onde lamenta a prisão do ex-presidente Michel Temer. Confira:

Nota Oficial ..

Homem é condenado a mais de 50 anos de prisão em Campo Formoso

Jorge Carvalho Brito foi condenado a 55 anos, três meses e 20 dias de reclusão pela prática do homicídio de um homem, além de uma tentativa de homicídio e estupro de uma mulher, durante sessão do Tribunal do Júri, realizada anteontem, dia 19, em Campo Formoso. A pena será cumprida em regime fechado. A acusação, sustentada pelo promotor de Justiça Igor Clovis Silva Miranda, apontou que Jorge Brito cometeu homicídio de Valdir dos Santos, no dia 2 de julho de 2010, no povoado de Poços, em Campo Formoso, mediante o uso de arma branca. O homicídio foi qualificado por motivo torpe, meio cruel, impossibildiade de defesa da vítima e para garantir a impunidade de outro crime. Além disso, ele foi acusado pela tentativa de estupro e homicídio da esposa de Valdir, L.F.P. Essa tentativa de homicídio foi qualificada por motivo torpe, impossibilidade de defesa da vítima e para garantir a impunidade de outro crime. A sentença condenatória foi proferida pelo juiz Francisco Pereira de Morais.

Segundo informações da denúncia, oferecida pelo Ministério Público estadual, em agosto de 2010, por meio da promotora de Justiça Grace Inaura da Anunciação Melo, o homicídio e a tentativa de homicídio foram cometidos com o intuito de assegurar a impunidade no crime de estupro. Além disso, os crimes foram cometidos de modo a impossibilitar a defesa das vítimas, já que elas foram surpreendidas em sua casa pelo acusado, quando uma das vítimas estava dormindo.  ..

Moro espera que prisão de ex-PMs ajude a esclarecer morte de Marielle

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, espera que as prisões dos acusados de ter assassinado a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em março de 2018, bem como o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos suspeitos, sejam “mais um passo para a elucidação completa deste grave crime e para que todos os responsáveis sejam levados à Justiça”.

Por meio da conta oficial do ministério no Twitter, Moro destacou hoje (12) que a Polícia Federal (PF) tem contribuído com as investigações, a cargo da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro. O ministro garantiu que a PF continuará colaborando com todos os recursos necessários à continuidade das investigações, incluindo as já instauradas, para apurar supostas tentativas de obstruir o avanço do trabalho policial...

Caso Élida: repercute prisão dos acusados de mandar matar a professora, suspeito de ter atirado na professora segue foragido

Conforme este Blog Geraldo José informou a professora Élida Márcia de Oliveira, de 32 anos, que foi morta a tiros em Juazeiro, no último mês de fevereiro, vítima de execução, segundo o departamento de polícia e o principal suspeito de ser o mandante do crime é o pai da mulher que teve uma relação com o companheiro de Élida.

Nesta segunda-feira (11), a delegada Lígia Nunes, que investiga o caso, informou que o crime foi cometido porque a suspeita, identificada como Edvânia Pereira de Morais, não aceitava o fim do relacionamento com Lázaro Pinheiro. Élida foi atingida com cerca de cinco tiros quando estava dentro do carro, com a família, a caminho do trabalho. O companheiro da vítima e a filha do casal, de 2 anos, presenciaram o crime. Na ocasião, o homem ficou ferido com os estilhaços do vidro do veículo...

Lula consegue autorização para deixar prisão e acompanhar enterro do neto

A juíza Carolina Lebbos, da 12 ª Vara Federal, autorizou nesta sexta-feira (1/2), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareça ao velório do neto, Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos. O menino morreu no início da tarde desta sexta-feira (1/3), vítima de meningite.  

Lula seguirá para São Paulo em avião do governo do Paraná. A aeronave foi liberada pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior, atendento pedido da Superintendência da Polícia Federal do estado. Ainda não se sabe, porém, que horas o ex-presidente deixará a penitenciária em Curitiba, onde está preso desde 7 de abril de 2018.  Arthur deverá ser sepultado no sábado (2/3). ..

AÇÕES PREVENTIVAS DO SEXTO BATALHÃO IDENTIFICA INDIVÍDUO COM MANDADO DE PRISÃO EM ABERTO

Por volta de 20h50mim do dia 12, a GU da ROCAM, ao realizar abordagem no bairro São Jorge avistou um individuo em atitude suspeita e ao realizar a busca pessoal, o mesmo se identificou, estando este com mandado de prisão em aberto. Diante do fato, o individuo foi conduzido para o Complexo Policial onde foi apresentado para autoridade competente, resultando em sua prisão.

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Ministro do STJ nega pedido de prisão domiciliar a João de Deus

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou nesta sexta-feira (8) pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do médium João de Deus, preso por acusações de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável. No pedido de habeas corpus, a defesa do médium alegou que João de Deus não tem condições de permanecer no presídio por ter 77 anos, sofrer de doença coronariana e vascular, além de ter sido operado recentemente de um câncer no estômago.

A defesa também sustentou que o médium não chegou a sacar aplicações financeiras, mas somente fez um pedido, que não chegou a ser preenchido ou assinado. Este foi um dos motivos usados pelo Ministério Público para justificar a prisão por risco de fuga. Ao negar o pedido de liberdade, o ministro entendeu que a prisão se justifica porque os valores foram movimentados por uma terceira pessoa ligada ao médium...

Juíza condena Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no sítio de Atibaia

A juíza federal Gabriela Hardt, da Operação Lava Jato, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão por, corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro na ação penal que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia. 

O petista foi sentenciado por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas do imóvel, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar. Segundo a sentença, as obras foram custeadas pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin...

STF autoriza Lula a sair da prisão para encontrar familiares

O presidente do STF, Dias Toffoli, autorizou o ex-presidente Lula a deixar a prisão em Curitiba para encontrar familiares em razão da morte do irmão do petista, Genivaldo Inácio da Silva, falecido na terça-feira (29) e enterrado hoje (30). O pedido da defesa de Lula havia sido indeferido anteriormente pela juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do ex-presidente, e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A alegação era a de que questões logísticas impediriam tanto o deslocamento do petista quanto sua segurança em São Bernardo do Campo (SP).

Na decisão, Toffoli diz autorizar Lula a “se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”. Diz ainda que “fica assegurada a presença de um advogado constituído e vedado o uso de celulares e outros meios de comunicação externo, bem como a presença de imprensa e a realização de declarações públicas”...

Lava-Jato se manifesta contra ida de Lula ao velório do irmão

A Polícia Federal em Curitiba negou, na noite desta terça-feira (29), o pedido para que o ex-presidente Lula saísse da prisão temporariamente, para acompanhar o velório e enterro do irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá. Vavá morreu aos 79 anos em São Paulo, em decorrência de um câncer no pulmão. Ele está sendo velado em São Bernardo do Campo, e será sepultado nesta quarta-feira (30), às 13h.

Apesar de a lei prever a possibilidade de que condenados saiam da cadeia para o enterro de familiares, o superintendente da PF em Curitiba, Luciano Flores, afirmou que, após as análises de risco, não seria possível promover o deslocamento e escolta de Lula até São Paulo garantindo a integridade do ex-presidente, bem como a ordem pública. Segundo a PF, a medida é "pouco recomendável", "tomando-se por base única e principalmente o resguardo da incolumidade física do custodiado e da ordem pública"...

Beto Richa é alvo de prisão preventiva

Beto Richa (PSDB), ex-governador do Paraná, +e alvo de prisão preventiva na manhã desta sexta-feira (25). Segundo informações da RPC, filiada da Globo no Paraná, a prisão foi decretada pelo juiz Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba. Já o pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF).

A prisão preventiva foi solicitada a partir de um desdobramento da Operação Integração, parte da Lava Jato. O ex-governador tucano é investigado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa, em caso envolvendo a concessão de rodovias no Paraná...

75ª CIPM PRENDE DOIS HOMENS POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO EM JUAZEIRO

Neste final de semana os Policiais Militares do 1º-Pelotão/PETO75ªCIPM prenderam dois homens por porte ilegal de arma de fogo no bairro Tabuleiro, em Juazeiro.

Durante rondas ostensivas no bairro Tabuleiro, Policiais Militares do PETO-75 observaram dois homens em atitude suspeita, e ao avistarem a viatura empreenderam fuga e adentraram em uma residência. Foi observado que um deles havia dispensado uma arma tipo espingarda no quintal da casa. Ao iniciarem a busca pessoal, foi encontrado com um dos elementos uma certa quantidade de pólvora e algumas esferas de aço...