Temer sanciona lei que estabelece contagem de prazo processual em dias úteis nos Juizados

O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13728/18, que estabelece a contagem em dias úteis para os prazos em Juizados Especiais. O texto altera a Lei 9099/95, que regulamenta o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Com a nova lei, o prazo estabelecido pelo juiz, será contado em dias úteis, em qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. A regra será aplicada, sobretudo, em prazos impróprios. ..

Equipe da SECULTE divulga final de prazo para inscrição do Festival Edésio Santos

Nesta quarta-feira (31), a equipe da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes divulgou na imprensa local o prazo final para inscrições do Festival Edésio Santos da Canção, que segue até dia 05 de novembro. O FESC é uma realização da Prefeitura Municipal de Juazeiro e acontece de 29 de novembro a 1º de dezembro, no Centro de Cultura João Gilberto.

As inscrições para o FESC devem ser encaminhadas à SECULTE (situada na Praça da Bandeira, nº 20, Centro, Juazeiro-BA), das 08h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, em envelope lacrado, contendo dez cópias impressas da letra da música (com título) e o CD com as músicas gravadas na íntegra. Na inscrição pelos Correios, os interessados deve adquirir regulamento e ficha de inscrição através do site www.juazeiro.ba.gov.br ...

Comunidade Fundos e Fechos de Pasto emite nota sobre prazo para autoidentificação imposta pela Bahia, confira:

“Não precisamos de uma data para definir quem somos”

Nós, Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto vimos, por meio desta nota, expressar nossa preocupação e repudiar o prazo de 31 de dezembro de 2018 imposto pelo Estado da Bahia para que nossas comunidades se autoidentifiquem e protocolem na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e na Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) os requerimentos de emissão da certificação e de abertura do processo de Regularização Fundiária. O prazo é evidentemente uma afronta à Constituição Federal...

I Congresso Brasileiro de Saúde em Libras prorroga prazo para submissão de trabalhos

O prazo para submissão de trabalhos para o I Congresso Brasileiro de Saúde em Libras (I CBSL) foi prorrogado até 25 de setembro. O congresso é organizado pelo Núcleo de Práticas Sociais Inclusivas (Npsi) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e acontecerá entre os dias 22 e 24 de novembro, no Complexo Multieventos da Univasf, Campus Juazeiro.

Para submeter trabalhos é preciso estar devidamente inscrito no evento. A inscrição é feita através do site e os valores variam entre R$ 45,00 e R$ 110,00 a depender da data da inscrição e do nível de formação do congressista. A submissão de trabalhos acadêmicos deve ser feita através da área do congressista e do preenchimento do formulário, que será disponibilizado após o envio do resumo...

Rosa Weber nega pedido do PT para adiar prazo de substituição de Lula

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, decidiu na noite deste domingo (09) encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso extraordinário apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do TSE que negou o seu registro como candidato. Por outro lado, a ministra manteve esta terça-feira (11) como a data-limite para a substituição de Lula, negando a prorrogação que a defesa insistiu para obter até o dia 17. Se não trocar Lula por Fernando Haddad até a noite da terça-feira, o PT pode ficar sem coligação nas eleições presidenciais em outubro. 
 
"O simples enunciar das teses debatidas pelo colegiado evidencia relevante questão constitucional a recomendar juízo positivo de admissibilidade ao recurso extraordinário, com a consequente submissão do feito à análise da Suprema Corte brasileira", escreveu Rosa em sua decisão que admitiu a admissibilidade.

A defesa de Lula, que tem insistido para que o STF dê a palavra final sobre a candidatura, considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso, conforme vinha sendo alegado. Agora, a defesa do ex-presidente vai apresentar dois pedidos de liminares ao ministro do STF Celso de Mello, um para aceitar o registro em caráter liminar, suspendendo a decisão do TSE, e outro para que ele pelo menos interrompa o prazo de substituição até que o plenário do Supremo se pronuncie...

Agricultores Familiares de Juazeiro aprovam prorrogação do prazo para a renegociação de dívidas com o STRJ

Cerca de 100 trabalhadores e trabalhadoras assalariados rurais e agricultores familiares da região, aprovaram, durante assembleia extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (06), campanha de renegociação de dívidas com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores(as) Familiares de Juazeiro (STRJ). O vereador Agnaldo Meira (PCdoB) esteve presente à reunião, que aconteceu no Espaço Movimento, próximo ao colégio Paulo VI.

Nessa nova etapa, houve a ampliação do prazo para que agricultores e agricultoras da região possam quitar suas dívidas. De acordo com o edital, os trabalhadores filiados ao sindicato poderiam negociar suas dívidas em três etapas, que encerrou em agosto deste ano.  Segundo o presidente do STRJ, Emerson José da Silva (Mitú), o prazo foi prorrogado para 31 de dezembro de 2018, e permanece o desconto de 60%, para a negociação. Podem renegociar dívidas, trabalhadores e trabalhadoras, que possuem débitos em atraso, no período de 13 meses a 5 anos...

SETRANVASF: PRAZO PARA ESTUDANTES ESTÁ ACABANDO

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco - Setranvasf informa que os estudantes têm a próxima sexta-feira (31), para fazer o recadastramento do cartão Bip Estudante. A partir do dia 1º de setembro, os cartões não atualizados começarão a ser bloqueados. O recadastramento é importante e o processo é bem simples: se não houver nenhuma mudança nos seus dados, basta validar os documentos nowww.mobipetrolina.com.br, acessando o Portal do Aluno. Se houver alguma divergência, é preciso comparecer às lojas BIP, localizadas no Centro de Convenções no Expresso Cidadão do River Shopping, munido dos documentos atualizados. ..

SETRANVASF PRORROGA PRAZO PARA ESTUDANTES

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco - Setranvasf decidiu prorrogar prazo para o recadastramento do Cartão Bip Estudante. Agora, eles têm até esta terça-feira, dia 31 de agosto. Após essa data, os cartões não atualizados serão bloqueados. O processo é simples: se não houver nenhuma mudança nos seus dados, basta validar os documentos no www.mobipetrolina.com.br, acessando o Portal do Aluno. Se houver alguma divergência, é preciso comparecer às lojas BIP, localizadas no Centro de Convenções no Expresso Cidadão do River Shopping, munido dos documentos atualizados. ..

Prefeitura de Petrolina alerta sobre novo prazo de conclusão da realocação de postes na Avenida Cardoso de Sá

As equipes da Prefeitura de Petrolina responsáveis pela realocação dos postes da Avenida Cardoso de Sá, no trecho onde está sendo construída a nova ciclovia da orla da cidade, vão trabalhar no local pelo menos até a próxima sexta-feira (27). O serviço que estava previsto para ser concluído no último fim de semana se demonstrou mais complexo do que estava no planejamento inicial e por isso vai demandar um tempo maior de execução.

Dessa forma, a região entre o campus da Universidade de Pernambuco e um posto de gasolina localizado na rotatória da estrada do Jatobá, segue sem contar com a iluminação pública. Por isso, o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado, faz um novo alerta à população. "Infelizmente o trabalho que havíamos planejado vai demorar um pouco mais para ser concluído. Neste período, pedimos que os condutores diminuam a velocidade e redobrem a atenção ao passar pelo local  e que os pedestres evitem transitar naquela região no período da noite. A fim de garantir a segurança do pessoal, já pedimos para a Guarda Civil Municipal reforçar o patrulhamento naquela área durante esta semana", destacou Machado...

Eleitor tem até 8 de agosto para 2ª via do título fora do domicílio eleitoral; na cidade onde vota, prazo termina em setembro

Os eleitores que perderam ou tiveram extraviado o título de eleitor, e que pretendem requerer a segunda via do documento foram da cidade onde votam, podem realizar a solicitação até o dia 8 de agosto. Já os eleitores que estão em seu domicílio eleitoral e querem tirar a segunda via têm até 10 dias antes da eleição, ou seja, até 27 de setembro, para realizar o procedimento, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

O procedimento só precisa ser feito por quem quer ter em mãos o título de papel. Sem ele, é possível votar com o e-Título, documento digital que pode substituir o título de papel no dia da eleição, ou apresentando um documento oficial com foto...

Desembargador Favreto volta a ordenar soltura de Lula e dá prazo de 1h

Após decisão desfavorável ao seu despacho, emitido pelo João Pedro Gebran, O desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, voltou a ordenar a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde deste domingo (8) e deu uma hora para a decisão ser cumprida.

As idas e vindas nessa questão impressionam:..

SECULTE prorroga prazo para credenciamento de projeto ‘Vapor do Sol é Bossa Nova’

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes prorroga prazo de inscrição para credenciamento ao projeto Vapor do Sol é Bossa Nova. As inscrições seguem até o dia 13 de julho, das 08h às 12h e das 14h às 17h, na sede da SECULTE (Praça da Bandeira, 20, Centro, Juazeiro), com apresentação de formulário contido no edital (www6.juazeiro.gov.br). Os gêneros musicais que poderão participar do edital de credenciamento serão  Música Popular Brasileira, Jazz, Samba, Choro e Bossa Nova.

De acordo com informações do Coordenador de Cultura, Márcio Ângelo, até agora houve apenas três inscrições. "O objetivo do Edital de Chamamento Público é credenciar artistas, bandas e grupos musicais, de renome local ou regional, para compor a programação artística musical do projeto Vapor do Sol é Bossa Nova. Estamos oportunizando espaços culturais e, infelizmente, os artistas ainda não se atentaram para esse momento. Adiamos o prazo na expectativa de que os artistas façam sua adesão ao edital e ocupem seus espaços.", disse Márcio...

Juazeiro: Prazo para encerramento das inscrições do Bolsa Atleta 2018 termina na próxima terça (03)

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes informa que o prazo para inscrições do edital 2018 do programa Bolsa Atleta encerra na próxima terça-feira (03). O programa existe desde 2014, através de Projeto de Lei 2.520 e contempla com uma bolsa de R$1.000, durante o período de um ano, atletas e paratletas de esportes de alto rendimento. As inscrições podem ser realizadas na SECULTE - localizada à Praça da Bandeira, 20, Centro - das 08h às 12h e 14h às 18h.

Para participar da seleção, o candidato precisa provar que pratica uma modalidade e que é brasileiro (ou goza das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal). Deve ter entre 14 e 31 anos, possuir domicílio eleitoral na cidade de Juazeiro, não ter restrições de ordem criminal e que esteja em dia com a justiça eleitoral e com o serviço militar – no caso dos candidatos do sexo masculino...

Usuários do Bolsa Família devem ficar atentos aos prazos de atualização de dados em Petrolina 

A atualização deve ser realizada sempre que mudar algo na realidade da família, por exemplo: nascimento, óbito, chegada ou saída de algum integrante na família, como também toda modificação de renda, escola e série escolar, endereço, telefone. Este procedimento  visa  refletir a realidade da casa no Cadastro Único (CadÚnico) e consequentemente, no Programa Bolsa Família, tarifa Social de energia e todos os outros que tem o CadÚnico como porta de entrada. Caso não haja mudança, o tempo limite para o NIS permanecer ativo é de 2 anos.  

Para os beneficiários que omitem informações e não atualizam mudanças, principalmente de renda, o Governo Federal realiza verificações de dados registrados no CadÚnico, por meio da comparação da base nacional com informações contidas em outros registros administrativos.  Como explica a diretora do Bolsa Família de Petrolina, Glaucia Andrade.  “Muitas vezes, as famílias caem em averiguação não pela má fé, mas pela falta de informação de que toda renda, mesmo que temporária deve ser informada, como por exemplo: contratos temporários, auxílios doença, maternidade, seguro desemprego, estágios, benefícios, vínculos de trabalho” disse. ..

CONCURSO PÚBLICO: COM O FIM DO PRAZO, APROVADOS APELAM AO PREFEITO DE JUAZEIRO

O fim do prazo do concurso público realizado pela prefeitura de Juazeiro, homologado em junho de 2016 e cuja expiração ocorre no próximo dia 13, levou uma comissão de concursados a participar do Programa Geraldo José na tarde desta quarta-feira (06) solicitando a prorrogação do mesmo e a consequente convocação de todos os aprovados.

A comissão constituída por Tadeu Plínio (Fiscal de Transportes), Ivani Lopes (Agente de Trânsito) e Edmilson Coelho (Associação dos Excedentes da Assistência Social) inicialmente tentou apelar para a sensibilidade do Prefeito Paulo Bomfim...

Enem 2018: Prazo para pagamento da taxa de inscrição vai até quarta, 23

Candidatos à edição de 2018 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até quarta-feira, 23, para pagar a taxa de inscrição, no valor de R$ 82. O pagamento pode ser feito em instituições bancárias, agências dos Correios e casas lotéricas. O participante deve estar atento ao prazo de compensação bancária de cada instituição, que pode levar de três a cinco dias úteis.

Este é o primeiro Enem em que a isenção foi separada da inscrição, permitindo a criação de um período de recursos que deu uma segunda chance a vários participantes. Os estudantes que não obtiveram direito à isenção precisam pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU), e devem ter atenção ao selecionar a data de pagamento. Isso porque alguns bancos agendam, automaticamente, o débito para a data de vencimento da GRU – 23 de maio –, atrasando a confirmação da inscrição. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, orienta que os candidatos não deixem o pagamento da taxa para os momentos finais e que confiram a situação da inscrição.

Próximas etapas – Participantes travestis ou transexuais que quiserem atendimento pelo nome social devem fazer a solicitação entre 28 de maio e 3 de junho. Em outubro, o Inep divulgará o cartão de confirmação da inscrição, com as informações sobre o local das provas, que serão aplicadas em 4 e 11 de novembro. As demais informações sobre o exame podem ser consultadas no site do Enem e no aplicativo Enem 2018, nem como nos portais e redes sociais do MEC e do Inep.

O número final dos inscritos e o perfil dos participantes do Enem 2018 será divulgado tão logo as instituições bancárias confirmem o pagamento da taxa ao Inep. As inscrições foram encerradas na madrugada do dia 19, sábado.

Clique aqui para acessar a Página do Participante...

Prefeitura de Petrolina alerta para o prazo de vacinação contra a gripe

Faltando 11 dias para finalizar a campanha anual de vacinação contra a gripe, a Prefeitura de Petrolina faz um alerta sobre a procura pela imunização.  A meta preconizada pelo Governo de Pernambuco para o município é de 70.003 pessoas, mas apenas 51,5% fizeram uso da vacina, que é gratuita e está disponível em todas as unidades de saúde de Petrolina.

O público-alvo para a vacinação inclui idosos a partir de 60 anos; crianças de seis meses a cinco anos; trabalhadores da área de saúde; professores da rede pública e privada; mulheres gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto) e pessoas privadas de liberdade. Destes, crianças de seis meses a cinco anos, gestantes e puérperas registram a menor procura pela vacina. Portanto, a Secretaria de Saúde, através do Programa Municipal de Imunização, solicita a estas pessoas que procurem a unidade de saúde mais próxima...

TENSÃO EM JATOBÁ-PE: POLICIA FEDERAL DÁ PRAZO DE DEZ DIAS PARA MORADORES SAIREM DE ÁREA ÍNDIGENA

Por decisão da 38ª Vara da Justiça Federal de Serra Talhada haverá saída definitiva de ocupantes não indígenas da Terra Indígena Pankararu, localizada entre os municípios de Petrolândia, Tacaratu e Jatobá, no sertão de Pernambuco. As  principais comunidades atingidas são de Caldeirão, de Caxiado e de Bem Querer.  A decisão é do último dia 8 de março e a Polícia Federal está  nas localidades, notificando as famílias para que desocupem o espaço. 

Na sentença, o juiz Felipe Mota Pimentel de Oliveira afirma que "a questão se arrasta por décadas, sem que haja a efetiva desocupação". Portanto, "a desintrusão das terras pelos não índios é medida que se impõe, sem mais delongas". O Incra reservou 93 lotes para o Reassentamento Abreu e Lima, destinado a estas famílias. Conforme o órgão federal, os posseiros negaram em se transferir para o local, inclusive atrasando o cadastro das famílias que só ocorreu por determinação judicial. No total, a área possui 18.500 hectares – a TI Pankararu possui 8.100 – e fica no município de Tacaratu. ..

Envio de declarações do Imposto de Renda fora do prazo começa hoje

Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderá fazê-lo a partir de hoje (2). O contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será necessário baixar um novo programa. O sistema automaticamente gerará a guia para o pagamento do tributo, acrescido da multa.

Neste ano, o total de contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) foi 29.269.987, um crescimento de 1,63% em relação ao ano passado. O número superou a expectativa do Fisco de receber 28.800.000 declarações. Em 2017, 28.524.560 contribuintes haviam entregado o documento dentro do prazo...

Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro prorroga prazo para cadastramento interno de instrutores

A Secretaria de Gestão de Pessoas prorroga até o dia 30 de abril as inscrições para o Banco de Talentos. O projeto é uma iniciativa da gestão municipal e visa, além da valorização dos servidores municipais, a formação de um cadastro de profissionais aptos a ministrar cursos e capacitações para o público-alvo da Escola de Gestão Pública de Juazeiro (EGESP). As inscrições são exclusivas para os servidores do município e podem ser realizadas através do endereço eletrônico www.juazeiro.ba.gov.br/si/BancoTalentos.

No ato da inscrição online, o servidor interessado preenche um formulário, informando os seus dados pessoais, formação acadêmica, área de atuação, títulos e ementa do curso ou capacitação que pretende ministrar. Em seguida, o servidor deve comparecer à EGESP para confirmar a sua inscrição e entregar a documentação comprobatória, prevista no edital...