Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.
Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento para pedir absolvição pelo Tribunal do Júri. Além disso, os resultados de julgamentos que se basearam na tese poderão ser anulados...
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Um acidente envolvendo um carro e um reboque carregado de frutas foi registrado na noite desta terça-feira (1º) na Ponte Presidente Dutra.
Segundo apuração da RedeGN, um veículo com um reboque automotivo, carregado de maracujás, se soltou de um carro e atingiu um outro veículo que subia a rampa, próximo ao Banco do Brasil...
A prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue avançando nos investimentos voltados para qualificação estrutural das escolas, proporcionando mais desenvolvimento para o ensino municipal. Em estágio avançado, as obras de requalificação, ampliação e construção de unidades de ensino na região de Itamotinga, serão entregues ainda neste segundo semestre, levando à mais quatro unidades educacionais o novo padrão de qualidade escolar da gestão Suzana Ramos.
Com investimento de aproximadamente R$ 500.000 mil, a Escola Municipal Lindaura Maria de Jesus, localizada na Fazenda Rodeadouro, zona rural do distrito de Itamotinga, é uma das unidades de ensino com obras em fase conclusão, com previsão de inauguração ainda para este mês de agosto. ..
O apoio à prestação dos serviços do Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh) foi evidenciado durante reunião da CRIE (Comissão de Co-Gestão da Região Interestadual de Saúde do Vale Médio São Francisco), na tarde da segunda-feira (31), no Cineteatro da Univasf.
O superintendente Julianeli Tolentino e o gerente de Atenção à Saúde, Aristóteles Cardona, relataram as conquistas alcançadas nos últimos meses e os desafios que precisam ser enfrentados com a participação de todas as esferas de governo, cujos representantes se colocaram à disposição para encontrar soluções a exemplo da contratualização de novos leitos. Houve participação remota também do gerente de Ensino e Pesquisa, Ricardo Lima, relatando a importância da formação de residentes e demais estudantes para o fortalecimento da saúde regional...
A Secretaria de Saúde de Sobradinho inicia hoje (1) a Campanha de Vacinação Antirrábica nas zonas urbana e rural do município. A campanha, que vai até o dia 30 de agosto para o público da zona urbana e 6 de Setembro para as comunidades rurais, tem o objetivo de controlar a circulação do vírus da raiva canina e felina, prevenindo à doença em humanos.
Neste período, as equipes de endemias visitarão cada comunidade em datas previamente determinada...
Nesta segunda-feira, 31 de agosto, o deputado estadual Zó se reuniu com o deputado federal Ricardo Maia e o novo superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Bahia, Roberto Alcântara, e acompanhou a agenda em Juazeiro, Remanso e Campo Alegre de Lourdes.
O deputado estadual Roberto Carlos e o vice-prefeito, Leonardo Bandeira, estiveram no encontro, em Juazeiro. ..
Foi com auditório lotado que a APLB Sindicato em Juazeiro realizou nesta segunda-feira (31) uma assembleia extraordinária para falar aos trabalhadores em educação da rede municipal de ensino sobre a ação dos precatórios do Fundef que tramita em Brasília.
Na ocasião foi aprovada, por unanimidade, a autorização para que o sindicato se habilite a participar do processo dos precatórios de Juazeiro através de contratação de um escritório de advocacia. ..
Os exercícios físicos estruturados que exigem de uma a duas horas são comumente associados à prevenção do câncer. Mas uma nova descoberta publicada na revista JAMA Oncology, mostra que as atividades cotidianas vigorosas, como resolver coisas na rua a pé, subir escadas, carregar as compras do mercado até em casa ou tarefas domésticas parte das rotinas diárias, também previnem contra o desenvolvimento da doença.
A pesquisa utilizou os dados de mais de 22 mil participantes do UK Biobank. Dessa forma, foi possível notar que os participantes do estudo mesmo sem fazer nenhum exercício estruturado, cerca de 94% registraram rajadas curtas de atividade incidental...
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, anunciou nesta segunda-feira (31) que o governo federal deverá lançar um programa de aluguel social para atender a população em situação de rua. Chamado Moradia, o programa deve primeiro aplicar um censo para apurar, com precisão, quantas pessoas vivem nessa condição em todo o país. A declaração foi dada durante um encontro com movimentos sociais que lutam pela causa, na capital paulista.
"Isso já está sendo discutido há meses, porque tem que ser elaborado com muito cuidado e também de acordo com a realidade brasileira. Não adianta pegar a experiência da Espanha e trazer para cá", diz o ministro...
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A Prefeitura de Sento-Sé, publicou no Diário Oficial do Município, desta segunda-feira (31), o Parecer Final da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, após análise de recursos apresentados pelos candidatos desabilitados, cumprindo assim mais uma etapa do Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Ainda hoje a Prefeitura deve publicar um novo edital de convocação dos próximos classificados para habilitar as vagas ainda não preenchidas e seus respectivos suplentes que vão passar pelo curso de capacitação...
A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, realizou na última sexta-feira (28), no Plenário da Câmara Municipal, a XIV Conferência Municipal de Assistência Social , que teve como tema: "Reconstrução do SUAS- o SUAS que temos e o SUAS que queremos."
A XIV Conferência Municipal da Assistência Social constitui-se em instância que tem por atribuição, fazer uma avaliação da política de assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social –SUAS...
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Após três meses de formação com a proposta de conscientizar homens agressores de mulheres, o Grupo de Reabilitação em Relações Interpessoais (GRRI), da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), finalizou nesta segunda-feira (31) o primeiro ciclo de 2023. O GRRI é uma estratégia de combate à violência contra a mulher por meio da conscientização e reflexão de homens agressores.
As reuniões dialogavam sobre as diversas formas de violência contra a mulher e mostravam como combater tais atitudes criminosas a partir dos próprios agressores...
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O vereador suplente do Partido Progressista (PP) de Juazeiro, Anderson Alves Cruz, popular Anderson da Iluminação assumiu na manhã desta terça-feira, 1º, a vaga em vacância da sigla. Primeiro suplente, Anderson fora empossado pela Mesa Diretora da Casa em sessão solene realizada no gabinete do Presidente Berg da Carnaíba.
O ato oficial contou com a presença da maioria dos vereadores, servidores do parlamento, familiares, amigos e companheiros partidários do novo edil empossado. ..
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O cidadão juazeirense que ainda não quitou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e não aproveitou os descontos, pode parcelar o imposto em até 6 vezes. Este ano a Prefeitura, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), ampliou os meios de pagamento para facilitar a vida dos contribuintes, além do boleto e do carnê entregue nas residências, tem também a opção de pagamento via Pix.
Mais de 80% das obras e serviços realizados pela Prefeitura de Juazeiro foram feitos com recursos próprios, e os contribuintes têm papel fundamental nessa ação que continua transformando Juazeiro. Para aproveitar o benefício, é necessário que o tributário acesse a opção de pagamento do IPTU 2023 no site www.juazeiro.ba.gov.br. O segundo vencimento da parcela é para 12 de agosto, e os demais no dia 12 de cada mês seguinte. A Sefaz disponibiliza canais de atendimento dedicados para dar suporte ao cidadão, em eventual necessidade. A Sefaz funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
"Caso o contribuinte não tenha recebido o carnê em sua residência por algum problema, pode baixar o Documento de Arrecadação Municipal pelo site da prefeitura (juazeiro.ba.gov.br) e efetuar o pagamento, ou pode ir diretamente ao Serviço de Atendimento Municipal (SAM), na Sefaz, que fica no prédio da Prefeitura de Juazeiro, localizado na Rua Dr. Pedro Borges Viana, 15, Centro. Também tem a opção de ligar para o setor do Cadastro Imobiliário pelos telefones (74) 3612-3644 e 3612-3683", explicou o secretário da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Edson Jorge Pacheco.
Calendário para Pagamento do IPTU 2023..
A poucas horas do fim do Julho das Pretas, o balanço que elas fazem está longe de ser positivo. Ao contrário: enxergam que a luta pela igualdade caminha a passos muito lentos, sobretudo quando se sabe que uma pesquisa divulgada na semana passada mostra que 81% dos brasileiros enxergam o Brasil como um país racista, mas apenas 11% afirmam que têm atitudes ou práticas discriminatórias.
Realizado pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), sob encomenda do Instituto de Referência Negra Peregum e do Projeto Seta (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista), o levantamento constatou também que 10% dos entrevistados trabalham em instituições racistas; 36% convivem com pessoas que têm atitudes preconceituosas e 46% que convivem com pessoas que sofrem discriminação...
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) anunciou, na última sexta-feira (28), investimentos de mais de R$ 36 milhões em novas obras para o município baiano de Campo Formoso, na Chapada Diamantina.
A programação integrou as comemorações dos 143 anos de emancipação da cidade. Houve ainda a entrega de R$ 5,7 milhões em máquinas e equipamentos ao município...
As secretárias da Saúde da Bahia e de Pernambuco, Roberta Santana e Zilda Cavalcanti, respectivamente, reafirmaram o compromisso de desenvolver cada vez mais a assistência à saúde nos municípios da Região Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco – Pernambuco e Bahia (CRIE PE/BA), durante a reunião da Comissão de Co-gestão da região. O encontro foi realizado nesta segunda-feira (31), em Petrolina, município de Pernambuco.
A reunião teve participação de Gestores de saúde dos estados da Bahia e de Pernambuco e dos municípios que compõem a regional...
Daniel Alves será julgado pelo crime de agressão sexual na Espanha. A Justiça da Catalunha confirmou ao ge que encerrou a investigação sobre a denúncia contra o brasileiro, e a conclusão é de que há indícios de que ele tenha cometido agressão sexual contra a mulher de 23 anos no último dia 30 de dezembro, em Barcelona.
O jogador, de 40 anos, foi intimado para comparecer perante a juíza Concepción Cantón na próxima quarta-feira. Ele será comunicado dos trâmites legais do julgamento e terá uma última chance de se manifestar perante a magistrada...
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A Escola de Idiomas da Prefeitura de Juazeiro iniciará nesta terça-feira (01), o período de matrículas para o segundo semestre letivo, nos cursos gratuitos de Inglês, Espanhol e Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Os cursos são voltados para alunos da rede municipal, matriculados entre o 4º e 8º ano, servidores, e professores que atuam na Educação municipal...
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A previsão é que a Chesf inicie o mês de agosto, com a vazão de saída no reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho (BA) no atual patamar de 1.200 metros cúbicos por segundo (m³/s), até nova avaliação.
A vazão média diária de afluência (água que entra) atualmente praticado é de 800 m³/s. A previsão para o dia 01 agosto é que volumé útil da barragem de Sobradinho atinja de 73,98%...
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