Governo e comunidade LGBT se unem para construir políticas públicas

O Conselho Estadual LGBT e representantes de associações do segmento se reuniram com o governador Rui Costa e secretários estaduais na noite de quinta-feira (6), na Governadoria, em Salvador, para discutir as prioridades e as necessidades deste público na Bahia. Ações em áreas como saúde, segurança e justiça social estão sendo pensadas para garantir direitos específicos da comunidade LGBT. 

"De acordo com os representantes dos movimentos, esta é a primeira vez que um Governo de Estado atende, em agenda, uma representação tão ampla de segmentos da comunidade LGBT. Então, tem esse caráter histórico e simbólico. Essa reunião representa o reconhecimento e a legitimidade que a Governadoria está de portas abertas para dialogar e se colocar na defesa deste público", afirmou o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis. Os titulares das pastas da Segurança Pública, Maurício Barbosa, da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e da Casa Civil, Bruno Dauster, também participaram do encontro. 

As sugestões e resoluções apresentadas na ocasião se somam às iniciativas do Governo do Estado que garantem o acesso a direitos fundamentais de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros. Para a vice-presidente do Conselho Estadual LGBT, Amélia Maraux, o encontro permitiu a evolução em muitas discussões e em uma das principais pautas do grupo, que é a violência, seja física ou psicológica. 

"Foi um momento histórico, quando o chefe do Estado nos recebeu junto com todos representantes das entidades que subscreveram uma carta aberta a ele. Pudemos discutir e debater de que forma as políticas públicas podem garantir que as nossas demandas sejam socialmente incorporadas. Já temos um plano, o Bahia sem Homofobia, e precisamos fazer com que ele seja executado, garantindo nossa cidadania e nossa existência", explicou Amélia.

Núcleo de atendimento 

Uma das iniciativas do Governo do Estado é a implantação do Núcleo de Atendimento Qualificado às Vítimas de Preconceito Racial, Intolerância Religiosa e da População LGBT, onde atuarão em conjunto as polícias Civil, Militar e Técnica. A unidade fará o acolhimento, registro de denúncias, investigação dos casos, encaminhamento à rede de proteção e apoio às vítimas de homofobia, racismo e intolerância religiosa. O núcleo deve funcionar dentro da estrutura da Polícia Civil. Até o fim deste mês, um Grupo de Trabalho avalia onde ficará a unidade e qual o efetivo. 

Por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), o Governo também publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 2 de setembro, uma resolução habilitando o Hospital Universitário Professor Edgard Santos a instalar um ambulatório transexualizador. Isso permite que a unidade de saúde realize procedimentos como hormonioterapia e atendimentos médicos e psicológicos, além de disponibilizar equipe multiprofissional para o acompanhamento ambulatorial. ..

Governo estuda operacionalização de sistema de abastecimento em Campo Alegre de Lourdes

De forma a concretizar o sonho dos moradores de Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, de ter água potável nas torneiras, o Governo do Estado estuda a viabilidade técnica e econômica para que a operacionalização do tão esperado sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, coordenado pela Codevasf, seja de responsabilidade da Embasa, empresa ligada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs). 

Campo Alegre de Lourdes é a única cidade da Bahia em que ainda falta chegar água na sede. Com a operacionalização pela Embasa, a obra do sistema de abastecimento deve ser acelerada e entregue o quanto antes. A intervenção beneficiará 70 povoados e um total de 33.341 pessoas. Os investimentos são da ordem de R$ 79.626.105,61.

De acordo com o secretário da Sihs, Cássio Peixoto, trata-se de uma obra de extrema importância para os moradores de Campo Alegre de Lourdes e região e que, de fato, chegará para mudar a realidade de milhares de famílias. O gestor explica que a implantação do sistema está, gerencialmente, subdivida em duas etapas.

A primeira envolve a captação, tratamento, adução e distribuição para as localidades rurais de Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes, além do abastecimento da sede desta última. Já a segunda fase levará água até o distrito de Angico dos Dias, passando por diversas localidades ao longo do trajeto. “E é certo que a adutora do Rio São Francisco, que possui 94 quilômetros, permitirá que água de qualidade chegue para toda a população”, comemora o secretário.  ..

Sinsersb repudia ação do governo municipal contra os servidores de Sento-Sé

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Governo federal estuda redução de salário inicial do funcionalismo público

O governo federal estuda rever o salário iniciais das principais categorias de servidores públicos, considerados altos, e aumentar a distância em relação à remuneração recebida pelos funcionários no final da carreira. Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, a cúpula do governo avalia que a remuneração inicial está ac ima da iniciativa privada, próximo ao topo da carreira em alguns casos. No funcionalismo público federal, há salários iniciais que chegam perto dos R$ 30 mil, como o consultor legislativo do Senado, que ganha R$ 29,1 mil no início de carreira e R$ 30,54 mil no final. A diferença entre o salário inicial e final muitas vezes é pequena: um advogado da União começa ganhando R$ 18,28 mil e chega a um salário de R$ 23,76 mil ao final da carreira. Com isso, as categorias acabam pleiteando acréscimos, como a Receita Federal, que pede bônus de produtividade. “O nível salarial de entrada é muito elevado. Muito maior do que na iniciativa privada”, afirmou uma fonte da área econômica que tem participado das discussões. Apesar da alteração ser complexa, pois exige o encaminhamento de projetos de lei alterando as várias carreiras do funcionalismo, a discussão ganha força na área econômica da gestão. ..

Governo baiano quer mais de 20 mil mamografias no Outubro Rosa

Realizar mais de 20 mil mamografias, este mês, na capital e no interior. Essa é a nova meta baiana para a campanha Outubro Rosa, lançada oficialmente nesta quarta-feira (5) pela Secretaria da Saúde (Sesab), em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e outros órgãos estaduais e sociedade civil. A expectativa é superar o recorde mundial de 20 mil exames realizados no mesmo período de 2015. 

Para isso, em Salvador e mais dez cidades do interior do estado será intensificada a realização de exames, apostando na prevenção e no diagnóstico como a melhor forma de tratar e curar o câncer de mama. Além das mamografias, uma campanha educativa, que envolve palestras e outras mobilizações, também integra a agenda do Outubro Rosa na Bahia. ..

Governo é derrotado e não consegue reunir base para votar crédito do fies

Após mais de cinco horas de sessão do Congresso Nacional sem conseguir completar quórum para dar prosseguimento à pauta de votação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou a reunião. Até mesmo membros da base do governo criticaram a ausência de parlamentares aliados, que prejudicou a votação do projeto que libera crédito para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O governo Temer não faz os repasses ao programa desde julho. Na pauta, constavam sete vetos presidenciais, três destaques ao texto base da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2017 e projetos de lei, entre eles o que abre créditos suplementares para o Fies. Mas, com muita dificuldade de reunir os parlamentares para cada votação, apenas cinco vetos foram apreciados. "A oposição mais efetiva dessa noite foi feita pela base do governo, com sua ausência", ironizou o senador de oposição Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A oposição operou durante toda a sessão para obstruir às votações, mesmo alegando que era favorável ao projeto de crédito para os estudantes do Fies. Mas com o passar das horas e a dificuldade de alcançar o número mínimo de 257 deputados para votar cada veto, ficou claro que a maior dificuldade não estava em conter a obstrução, mas em reunir membros da base aliada. Até mesmo a líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), reclamou da ausência dos parlamentares e disse que além de líder, precisa atuar também como "babá". "A oposição não está errada em obstruir, está no seu direito democrático. O que não está correto é que vários líderes da base do governo não estejam aqui para votar com seus liderados. Não há explicações que esses parlamentares vão poder dar amanhã para os estudantes que precisam do Fies. Não há restaurante ou sono que seja mais importante que isso", disse Rose de Freitas...

Rui destaca parceria do Governo com prefeitos eleitos para o desenvolvimento da Bahia

O governador Rui Costa parabenizou os prefeitos eleitos neste domingo (2) e destacou a importância da parceria dos Municípios com o Governo para o desenvolvimento da Bahia. “Independentemente dos resultados, continuarei sendo o governador de toda a Bahia, portanto estarei sempre aberto a novas parcerias com os prefeitos eleitos. Seguirei em ritmo acelerado de trabalho em todo o estado”, afirmou o governador. 

“O que interessa a partir de agora é desenvolver os projetos que têm como objetivo melhorar a vida dos baianos que mais precisam. Juntos, Governo e Prefeituras podem garantir a realização desses projetos, gerando emprego e renda em todos os municípios”, acrescentou o governador, que ainda está avaliando o novo quadro político da Bahia após o pleito deste domingo. ..

Governo da Bahia lança campanha do Outubro Rosa na próxima quarta-feira

"Uma doença silenciosa e agressiva". Assim, a servidora pública Renildes Cardoso Santos, que venceu o câncer de mama, define o câncer de mama, que deverá atingir 2.760 mulheres na Bahia em 2016, de acordo com a estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Ela ressalta a importância de iniciativas de esclarecimento como o 'Outubro Rosa', campanha que o Governo do Estado inicia na próxima quarta-feira (5), no Centro Estadual de Oncologia (Cican), às 9h, com palestra, distribuição de esmalte e laços rosa, entre outras atividades, e a presença dos secretários estaduais da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e de.Políticas para as Mulheres, Olívia Santana.

Durante todo o mês, haverá uma série de atividades com o objetivo de chamar a atenção das mulheres para se cuidarem, uma vez que o diagnóstico precoce pode levar à cura em até 95% dos casos. De acordo com a servidora, a descoberta da doença em estágio inicial foi fundamental para obter êxito no seu tratamento, pois ela não sentia nenhum sintoma. "Eu não sentia absolutamente nada, nenhuma dor, nenhum desconforto, fui apenas fazer meus exames de rotina e descobri".

Por entender a relevância do Movimento Mundial do Outubro Rosa que o Governo do Estado, por meio das secretarias da Saúde (Sesab) e de Políticas para as Mulheres (SPM), fez uma ampla programação, buscando mobilizar, sensibilizar e alertar às mulheres para se cuidarem, além de disponibilizar exames de mamografias na capital e no interior. Outros órgãos do estado também realizarão ações de mobilização para prevenção e combate à doença, a exemplo da Secretaria Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (Seap) e a Polícia Militar da Bahia (PMBA). 

Estatística na Bahia 

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam que na Bahia 12.530 novos casos de câncer vão acometer as mulheres em 2016, sendo 2.760 de mama e, destes, mil ocorrerão em Salvador. Quando detectado em fase inicial, a doença pode alcançar até 95% de cura. Para isso, gestos simples como "o autoexame e a observação atenta ao corpo podem representar um grande diferencial para o tratamento", ressalta a enfermeira Ana Christina Lordelo de Salles Mascarenhas.

Ela descobriu uma pequena diferença em sua mama e, ao insistir com o médico "sobre este achado", constatou, por meio de exames, que havia um nódulo em fase inicial. "No meu caso, este cuidado com o corpo foi fundamental, pois eu ainda não tinha indicativo médico para fazer mamografia. Estava com 39 anos, mas como tinha registro de câncer na minha família, sempre ficava muito atenta".  

No Brasil, a orientação é começar os exames clínicos entre 40 e 49 anos. A partir dos 50, mamografias e ultrassonografias. Mas isso não vale para as mulheres com histórico familiar de câncer de mama em parentes de primeiro grau, pois, nestes casos, recomenda-se o acompanhamento clínico individualizado. ..

Governo de Pernambuco libera nesta sexta-feira duas parcelas do Proupe

O Governo do Estado anunciou que irá liberar nesta sexta-feira (30) duas parcelas atrasadas do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe). O pagamento acontece após a cobrança e mobilização das autarquias municipais, por meio da Assiespe (Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco).

O repasse é referente aos meses de junho e julho. Os atrasos, que acontecem desde o ano passado, vêm comprometendo o  pagamento de serviços essenciais, como água, internet e energia, além da folha salarial dos servidores. De acordo com o presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), que também preside a Assiespe, Rinaldo Remígio, das 13 autarquias existentes em Pernambuco, quatro delas têm mais de 70% do corpo discente como bolsista do programa...

Governo decide demolir Centro de Convenções para construção de novo equipamento

O Centro de Convenções da Bahia (CCB) será demolido por decisão do Governo do Estado em razão do desabamento de parte da estrutura na última sexta-feira (23). O anúncio foi feito nesta terça-feira (27) pelo secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, após determinação do governador Rui Costa. “A decisão está embasada em orientações técnicas, pois o sinistro abalou algumas estruturas fundamentais daquele equipamento que impedem a continuidade das obras de recuperação”, explicou Dauster. 

A perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para apurar as causas do incidente será realizada tão logo o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia garanta a estabilização da estrutura e, consequentemente, a segurança dos peritos. A demolição do equipamento só poderá ser realizada após a conclusão da perícia e a elaboração de um plano de desmonte. 

“Uma obra de reforma como aquela não depende da apresentação de um projeto para que o alvará seja liberado pela Prefeitura. A obra estava regular e todas as taxas para emissão do documento também tinham sido pagas ao órgão municipal competente, o que chancelou as intervenções no local”, esclareceu Dauster. 

A reforma do CCB estava na segunda etapa quando aconteceu o incidente. Na primeira intervenção, que recebeu o investimento de cerca de R$ 8 milhões, foram recuperadas, por exemplo, vigas e telhas do Teatro Yemanjá e do Espaço Orlando. Pouco mais de R$ 1 milhão já havia sido destinado para a segunda etapa. 

O Congresso Internacional de Odontologia da Bahia (Cioba 2016), que seria realizado no Centro de Convenções em novembro, vai acontecer na Fonte Nova. “A arena já era a alternativa, caso não tivéssemos 100% de segurança para reabrir o centro”, afirmou Dauster. O secretário também garantiu que o Governo do Estado está desenvolvendo estudos que vão definir o local onde será construído um novo centro. ..

Após HGE 2, governo entrega mais três hospitais até 2017

Além do Hospital Geral do Estado 2, que será inaugurado nesta segunda-feira (26), o governo estadual vai entregar mais três unidades hospitalares até 2017. Em Salvador, o Hospital da Mulher já está recebendo os equipamentos e será inaugurado até o final de 2016. Já no interior, o Hospital do Cacau, em Ilhéus, e o Hospital da Chapada, em Seabra, serão entregues à população até o final de 2017.

"O Hospital da Mulher, no Largo de Roma, será uma referência para o atendimento à mulher na Bahia. O Hospital do Cacau está com as obras quatro meses antecipadas. Vamos melhorar substancialmente o atendimento na região. Além disso, entregarei o Hospital de Seabra, que será o primeiro hospital da Chapada para atender a toda região e está fisicamente pronto, restando a instalação dos equipamentos", afirma o governador Rui Costa...

Veja como ficou o novo hospital do Governo do Estado

Na manhã deste sábado (23), o governador Rui Costa postou em sua página no Facebook (www.facebook.com/ruicostaoficial) um vídeo mostrando como ficou o Hospital Geral do Estado 2, que será inaugurado nesta segunda-feira (26), em Salvador.

Foram investidos mais de R$ 90 milhões entre obras e equipamentos no HGE 2, que tem 161 novos leitos, 11 salas cirúrgicas, oito pavimentos, 14 mil metros quadrados de área construída e 1 mil funcionários. A nova unidade hospitalar da capital baiana está equipada com equipamentos de última geração e possui uma sala exclusiva para transplante, além de um moderno centro de queimados...

Em debate, Odacy revela seu plano de governo para continuar valorizando servidores como fez quando governou Petrolina

Mais um momento de esclarecimento entre os candidatos a prefeito de Petrolina e mais uma vez o candidato Odacy Amorim, PT, mostrou que tem compromisso com todos os petrolinenses. Durante o debate desta sexta-feira, 23, promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Petrolina (Sindsemp), no clube social e de lazer da entidade, Odacy lembrou que fez nos dois anos de administração quando esteve à frente do município, um governo que dialogou com o funcionalismo público municipal e de valorização de toda a categoria.

"Entramos na Prefeitura e encontramos processos com mais de 10 anos engavetados, todos de servidores que pleiteavam melhorias, garantias de incorporações, e fomos dialogando com a categoria. Escolhi uma vice funcionária pública municipal e já mostramos que temos compromisso com os servidores. Vocês são profissionais de grande importância para o trabalho de quem governa uma cidade, principalmente se essa for uma cidade como Petrolina", ressaltou o deputado Odacy Amorim...

Juazeirense participa da assinatura de acordos do governo federal com indústria

A busca por estratégias para fomentar a produção e o consumo sustentáveis no Brasil ganhou reforço nesta semana. Foram assinados dois acordos entre o governo federal e o setor produtivo, nessa quarta-feira (21/09), em cerimônia no Rio de Janeiro. Além disso, o tema esteve em destaque na abertura do Encontros CNI Sustentabilidade, que ocorreu nesta quinta-feira (22/09), também no Rio.

“A assinatura do acordo é um verdadeiro marco do fortalecimento da relação institucional entre o governo e as indústrias no horizonte da agenda ambiental”, afirmou o secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Edson Duarte, que participou do CNI Sustentabilidade representando o ministro Sarney Filho. “O setor industrial já tem consciência de que não pode abrir mão do fator ambiental como grande diferencial de competitividade, se quiser prosperar nos mercados nacional e internacional”, completou...

Governo cumpre pagamento do Piso Nacional da Educação a professores do magistério

Professores e coordenadores do magistério da rede estadual de ensino vão receber, já a partir do dia 30 de setembro deste mês, os salários compatíveis com o piso salarial de suas carreiras. O pagamento da diferença salarial será retroativo a abril deste ano e terá um impacto na folha estadual de R$ 263,6 milhões, divididos entre os anos de 2016 e 2017.

A carreira dos docentes foi reestruturada pelo Governo do Estado para garantir o cumprimento do Piso Nacional da Educação. A Lei 13.569, que promove as mudanças necessárias a esta equiparação salarial, foi sancionada em 18 de agosto deste ano pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e contempla mais de 30 mil servidores, entre ativos e inativos...

Governo do Estado atrai 76 novos empreendimentos para Bahia

INTERIOR BAIANO É BENEFICIADO COM 70% DOS PROTOCOLOS DE INTENÇÃO

De janeiro a setembro de 2016, o Governo do Estado assinou 76 protocolos de intenção, investimentos da ordem de R$ 7,2 bilhões, com a criação de 7.800 empregos. Deste total, 51 empresas serão implantadas e 25 ampliadas. O interior baiano será contemplado com 70% dos protocolos, um investimento de R$ 6,1 bilhões e uma geração de 4.700 empregos...

Governo inaugura unidades de saúde no município de Mucuri

Mais água tratada e rede de esgoto vão melhorar a qualidade de vida da população do extremo sul baiano. Em Mucuri já está autorizado o início das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água (SAA) da sede e do distrito de Itabatã, que também receberá um novo sistema de esgotamento sanitário, como anunciou o governador Rui Costa, neste sábado (17), durante visita à região. Ainda no município, ele entregou obras de pavimentação realizadas em diversas ruas e cinco unidades básicas de saúde (UBS), na sede e no interior.

Somadas, as obras de saneamento e abastecimento de água terão um investimento de R$ 2,8 milhões, com recursos da Empresa Baiana de Saneamento (Embasa) e devem melhorar o acesso à agua e rede de esgoto para mais de cinco mil famílias. "É mais uma etapa importante a autorização dessas obras. A nossa meta é chegar a 100% de coleta e tratamento de esgoto. Apesar de ser uma obra que fica escondida, esgotamento sanitário significa saúde e cuidado com o meio ambiente. Além disso, vamos caminhando também para dar segurança hídrica no abastecimento", afirmou o governador sobre o impacto positivo da ação na qualidade de vida dos moradores.

Serão aproximadamente 30 mil pessoas beneficiadas por essas duas intervenções, acrescentou Cássio Peixoto, titular da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), que participou do evento com o governador Rui Costa neste sábado (17). O distrito de Itabatã recebeu ainda duas novas unidades básicas de saúde (UBS), que também foram visitadas pelo governador. Outras três foram entregues, simultaneamente, sendo duas na sede de Mucuri e a outra no distrito de Ibiranhém, totalizando cinco unidades entregues no mesmo dia. Moradores da localidade, como a costureira Iracy Gonçalves, destacaram os benefícios trazidos pelas inaugurações. "Ficou mais perto para todos nós encontrarmos posto de saúde. Dá uma tranquilidade muito grande, porque se a gente sentir alguma coisa sabe para onde ir"...

Governo entrega obra de saneamento no valor de R$ 17 milhões em Caravelas

No extremo sul baiano, a cidade de Caravelas já conta com um sistema completo de esgotamento sanitário. Quase a totalidade das residências e estabelecimentos da sede do município tem à disposição a nova rede coletora de esgoto, após a inauguração do sistema, neste sábado (17), com a presença do governador Rui Costa, atendendo a um antigo anseio dos moradores. Além da sede, o interior também foi beneficiado com a autorização para convênios do programa Bahia Produtiva, que vão fortalecer a produtividade e ajudar a diminuir a pobreza no campo. 

Aproximadamente R$ 17 milhões foram investidos na obra, que melhora as condições sanitárias da cidade, conhecida também pelas belezas naturais e proximidade com o Arquipélago de Abrolhos, e reforça a preservação ambiental, evitando que o esgoto seja lançado sem tratamento em locais inadequados. Os benefícios da intervenção foram destacados pelo governador ao vistoriar o novo sistema. "Uma entrega muito importante. É com orgulho e com a autoestima elevada que o povo pode estufar o peito e dizer que cidade, praticamente toda a sede, tem rede coletora de esgoto, algo muito importante para a saúde do povo e também para o meio ambiente".
 

Com a rede coletora, que alcança 95% dos domicílios, ligações intradomiciliares, estações elevatórias e uma estação de tratamento, o sistema beneficia mais de 2.300 famílias. Entre elas, a do servidor público Henrique Lopes, caravelense que já tem sua casa interligada à nova rede. "É uma obra que vai trazer benefício para toda a população. Vai evitar a poluição e preservar. É muito importante para a cidade a preservação porque recebe muitos turistas e é bom agradarmos o visitantes". Presente no ato, o secretário Cássio Peixoto, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), comemorou a universalização da água e saneamento no município e destacou que "essa é meta prioritária do governador Rui Costa"...

Governo do Estado convoca aprovados em concurso para perito