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09 de Outubro de 2024

Foram encontrados 11493 registros para a palavra: Lei

Deputado Zó comemora aprovação da Lei Milena Passos, projeto de sua autoria

Deputado Zó celebra aprovação do Projeto Lei Milena Passos, de número 22.845/2018, de sua autoria, ocorrida nesta quarta-feira, 1 de junho, na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, e divide esta vitória com toda a diversidade da comunidade LGBTQIAP+ e todas as pessoas que acreditam  nos direitos sociais e humanos.

O Projeto Lei aprovado regulamenta penalidades administrativas para atos de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero...

SINSERP de Juazeiro convoca associados para assembleia geral ordinária na próxima sexta-feira (03/06)

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERP) de Juazeiro realizará na próxima sexta-feira (03/06), uma assembleia geral ordinária, e convoca seus associados a participar. A convocação está sendo realizada em nome de Luiz Alberto Silva Oliveira, presidente da entidade sindical.

A assembleia pretende deliberar sobre as seguintes pautas:..

Juazeiro: Seminário “Renovação da Lei de Cotas e 20 anos de Políticas Afirmativas na UNEB” acontece nesta quinta (02)

O Seminário “Renovação da Lei de Cotas e 20 anos de Políticas Afirmativas na UNEB” acontecerá no dia 02 de junho, às 18h30, no auditório do Campus III, localizado no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) da UNEB, em Juazeiro-BA. O evento faz alusão ao processo de renovação da Lei nº 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas, organizado pela disciplina Fronteiras Interdisciplinares em Educação e Comunicação, ministrada pelos docentes Nicola Andrian e a Professora Márcia Guena, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos (PPGESA) da UNEB.

O Seminário contará com a participação de Luis Alberto, ex-Deputado Federal (PT-BA), Marcelo Silva, Pró-reitor de Ações Afirmativas da UNEB, Marina Amaral, coordenadora do DCE – UNEB, Elioteneze dos Santos, prefeito do campus III – UNEB, com mediação da professora Márcia Guena e da Professora Raylane Batista, mestranda do programa...

TSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (31) os partidos políticos a utilizarem o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para receberem doações de pessoas físicas para as campanhas às eleições de outubro. 

Por unanimidade, os ministros entenderam que as transações realizadas pelo Pix podem ser identificadas e são rastreáveis, não havendo qualquer impedimento para a arrecadação dos recursos. ..

Na frente nas pesquisas, Bolsonaro e Lula não devem ir a debates no 1º turno

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula (PT) estudam a possibilidade de não comparecer aos debates do primeiro turno das eleições deste ano. Os dois lideram as pesquisas eleitorais com larga vantagem sobre os demais candidatos e são os mais cotados para avançar para o segundo turno.

Nesta terça-feira (31), Bolsonaro afirmou, em entrevista à rádio Massa FM, que ainda está analisando a possibilidade de comparecer aos debates do primeiro turno. Segundo o presidente, ele pode acabar virando alvo de “pancada” dos demais candidatos...

Brasil descumpre legislação que protege o aleitamento materno, afirma pesquisa

Seis em cada dez farmácias e supermercados brasileiros infringem a legislação que regula o marketing de produtos que podem prejudicar a amamentação, como leites, fórmulas infantis, chupetas e mamadeiras. Os principais produtos que descumprem a legislação vigente são compostos lácteos (45%), leites (35,4%), papinhas e mingaus para bebês (28,9%), fórmulas infantis (15%), bicos como chupetas ou mamadeiras (9,8%) e fórmulas especiais (3,7%).

O alerta é feito pelo Observatório de Saúde na Infância - Observa Infância, iniciativa da Fiocruz e do Centro Universitário Arthur de Sá Earp Neto (Unifase) dedicada a monitorar, analisar e divulgar dados sobre a saúde de crianças de até 5 anos...

Leitora chama atenção para situação das ruas do Terras do Barão, em Juazeiro: "Clamamos por respeito"

Bruna Mourato de Oliveira, em nome dos moradores do Terras do Barão, em Juazeiro, está "clamando por respeito do poder público".

Em mensagem enviada à redação da RedeGN, ela chama atenção para a situação das ruas da referida comunidade. Sem pavimentação, os moradores são obrigados a viver na lama...

Codevasf fará o 1º leilão de irrigação do país: o maior lance terá de pagar outorga e fazer investimentos de R$ 1 bilhão

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal do governo federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, fará o 1º leilão de irrigação do país.

A Codevasf vai leiloar, por pelo menos R$ 82 milhões em outorga, 50.531 hectares do Projeto Baixio de Irecê, na Bahia, dos quais 31,5 mil são de áreas irrigáveis. O leilão ocorre nesta quarta-feira (1º/6), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3)...

Juazeiro: Semaurb diz que enviará equipe de fiscalização ambiental a lixão denunciado por morador no Tabuleiro

Após a RedeGN publicar mais cedo a reclamação de um leitor, que encaminhou para redação fotos e vídeo denunciando um lixão que está se formando nas proximidades do bairro Tabuleiro, em Juazeiro, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) prometeu entrar em ação com uma equipe de fiscalização.

De acordo com o leitor Cícero, o perigo é ainda maior, porque o lixo descartado de forma irregular é oriundo de uma unidade hospitalar. Ele ainda gravou um vídeo mostrando os produtos descartados irregularmente [veja a reportagem]...

DCE avalia um absurdo valor tarifa única e diz que desrespeita a lei da meia passagem

A REDEGN informou na manhã desta segunda-feira (30), que a Empresa Joafra postou em suas redes sociais a informação que a partir do dia 01 de junho, a linha interestadual Juazeiro/Petrolina irá operar com tarifa única, valor R$ 3,00 (três reais) e sem desconto para os estudantes.

A reação de revolta e indignação está em quase quatrocentas mensagens. Através de nota a coordenação do Diretório dos Estudantes da Univasf se manifestou. Confira:..

Projeto de lei de redução de plantões da enfermagem será votado nesta terça-feira pela Câmara de Vereadores de Juazeiro

Nesta terça-feira (31), a Câmara de Vereadores de Juazeiro deverá votar o projeto de lei do executivo, que propõe a redução dos plantões para os profissionais de enfermagem efetivos emergencistas do município de 13 para 10.

Este é um pedido antigo da classe e que foi atendido apenas na gestão da prefeita Suzana Ramos. "Esses profissionais sempre pleitearam essa redução da jornada em outras gestões, mas nunca foi acatada. Ficamos muito felizes em atender esses trabalhadores que desempenharam e desempenham um papel muito importante, principalmente nesta pandemia", disse Suzana Ramos. ..

APLB Sindicato convoca os trabalhadores em educação de Juazeiro para assembleia no dia 1º de Junho auditório da sede

A APLB Sindicato em Juazeiro está convocando todos os trabalhadores da educação das redes municipal e estadual de ensino para participarem de uma grande assembleia nesta quarta-feira (1º de Junho) no auditório do sindicato às 9h.

O encontro será de grande importância para a categoria e a entidade espera a participação dos profissionais...

Leitor denuncia lixão que está se formando nas proximidades do Tabuleiro com produtos hospitalares

Um leitor encaminhou para redação da Rede GN neste domingo (29) fotos e vídeo denunciando um lixão que está se formando nas proximidades do bairro Tabuleiro em Juazeiro (BA).

Segundo Cícero, o perigo é ainda maior, porque o lixo descartado de forma irregular é oriundo de uma unidade hospitalar. Ele ainda gravou um vídeo mostrando os produtos descartados irregularmente...

Usuários do app e-Título receberão informações oficiais sobre eleições

Eleitores que são usuários do aplicativo e-Título no celular ou tablet vão começar a receber informações importantes sobre as eleições de outubro. A central de notificações foi modernizada para realizar os disparos com conteúdos oficiais sobre o pleito. 

Para receber as mensagens, o usuário precisa atualizar o aplicativo e baixar a nova versão do e-Título, que está disponível nas plataformas Google Play e Apple Store...

Instituições baianas se unem no combate à desinformação durante o processo eleitoral

A atuação das instituições no combate à desinformação, durante os períodos pré e eleitoral, foi reforçada com o seminário 'Eleições e Instituições Públicas', realizado nesta quinta-feira (26), no auditório da sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em Salvador. O evento faz parte das atividades do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento e Controle (Ciac) e do Comitê de Articulação e Monitoramento (Ciam), criados em março deste ano para acompanhar as ações dos agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo, durante o período eleitoral.

Participaram do encontro os secretários estaduais da Fazenda, Manoel Vitório, da Comunicação, e também presidente do Ciac, André Curvello, e o presidente do Ciam, o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno. Estiveram presentes ainda, o desembargador eleitoral, Ávio Novaes, e o procurador do Estado, Jorge Salomão. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Horbach, participou remotamente do evento, que reuniu outras autoridades e servidores de variadas pastas...

Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.350/2022 que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos de escolas particulares, mesmo sem bolsa de estudos. Antes, só estudantes de escolas públicas ou que passaram por escolas privadas com bolsa integral podiam participar do programa. As novas regras começam a valer a partir do dia 16 de julho.

O texto, originado da Medida Provisória (MP) 1075/21, diz que as bolsas do Prouni continuarão a ser oferecidas aos estudantes de baixa renda, cuja renda familiar não ultrapasse os três salários-mínimos, mas que o perfil socioeconômico deixará de ser um critério de pré-seleção. O desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) continuará sendo considerado critério...

Risco de fome ameaça 36% das famílias brasileiras, revela pesquisa

A parcela de brasileiros que não têm dinheiro para alimentar a si ou a sua família em algum momento nos últimos 12 meses subiu de 30% em 2019 para 36% em 2021, atingindo novo recorde da série iniciada em 2006. É a primeira vez, desde então, que a insegurança alimentar brasileira supera a média simples mundial. Os dados são da pesquisa realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), elaborada pelo economista Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais FGV Social.

Comparando a média simples de 120 países com o Brasil, antes e durante a pandemia da covid-19, a insegurança alimentar aumentou 1,5 pontos percentuais no mundo contra 6 pontos percentuais no país, sugerindo ineficácia relativa de ações nacionais...

Datafolha: Lula tem 58% no segundo turno, contra 33% de Bolsonaro

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (26) pelo site do jornal "Folha de S.Paulo" mostra que o ex-presidente Lula (PT) ampliou a diferença em relação ao atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), na disputa presidencial no segundo turno.

Segundo o Datafolha, a intenção de voto em Lula em um eventual segundo turno é de 58%, enquanto a de Bolsonaro é de 33%. A diferença entre os dois é de 25 pontos percentuais. Na pesquisa anterior, de março, Lula tinha 55% e Bolsonaro (34%), uma diferença de 21 pontos...

Deputado Zó apresenta na Assembleia Legislativa da Bahia Moção de Aplausos a Ivete Sangalo

O deputado estadual Zó apresentou nesta quinta-feira, 26, uma Moção de Aplausos na Assembleia Legislativa em homenagem à juazeirense Ivete Sangalo, que comemora os seus 50 anos nesta sexta-feira, 27, às margens do Rio São Francisco, em Juazeiro, sua terra natal.

No documento, o parlamentar justifica a homenagem devido à baiana ter rodado o mundo levando o nome da Bahia através da sua arte, em especial a música...

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro comunica adiamento da Assembleia Geral

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro-BA comunica adiamento da Assembleia Geral. Confira:

COMUNICADO – ADIAMENTO - ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA..

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