Justiça Federal no Rio mantém suspensão da posse de Cristiane Brasil

O juiz Leonardo da Costa Couceira, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), negou um pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) para que ele revisse a decisão em que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. 
 
Ao manter sua decisão, Couceira rebateu o argumento da AGU de que ele não seria o juiz competente para atuar no caso, uma vez que uma outra ação, com o mesmo tema, havia sido protocolada um dia antes, na Vara Federal de Magé. O magistrado afirmou que a ação de Magé não atrairia a competência para julgar o caso, pois foi feita no dia 7 de janeiro, ainda sob o regime de plantão judicial.

“Assim, não obstante o referido processo de Magé tenha sido registrado no plantão do dia 07/01/2018, com decisão pelo não conhecimento do requerimento de medida de urgência, o mesmo foi distribuído (Distribuição por Dependência), no dia 08/01/2018, às 12h58, conforme Termo de Autuação, ora anexado, logo após autuação do presente processo (Niterói), que foi distribuído às 12h07”, escreveu Couceira na decisão desta segunda-feira (15)...

Deputado considera suspensão da MP da privatização da Eletrobras uma vitória

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, considera uma vitória a suspensão dos efeitos da medida provisória 814/17, determinada pela justiça federal em Pernambuco. A MP autoriza a privatização do sistema Eletrobras ao retirar a estatal do Programa Nacional de Desestatização (PND). A ação popular com pedido de liminar foi protocolada ontem   pelo congressista. 

O juiz federal Claudio Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, acatou, em parte, a cautelar do deputado, que questiona a legalidade e a lesividade ao patrimônio da União o processo de venda do setor elétrico do país. Danilo Cabral espera ainda a deliberação judicial sobre o pedido de liminar para o pagamento imediato de R$ 3,5 bilhões devidos pela União à Eletrobras por despesas com o abastecimento de energia da Região Norte. Esses recursos deveriam ter sido pagos no fim do ano passado, mas a MP 814 estabeleceu novo prazo - até 2018, sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira - para que eles sejam depositados nos cofres da estatal...

Feira de Orgânicos terá suas atividades suspensas nesta quinta-feira (28)

A Prefeitura de Juazeiro através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária em parceria com as associações dos produtores de orgânicos, informam que nesta quinta-feira (28), não haverá funcionamento da Feira de Orgânicos do Vale, devido aos festejos de final do ano.

A feira que acontece todas as quintas-feiras das 16h às 20h, na Orla 2 de Juazeiro, retornará suas atividades normais a partir da próxima semana, dia 04 de janeiro...

Sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina é suspensa devido a morte da professora Maria Wilza

Em nota enviada a este blog, a Câmara de Vereades de Petrolina informou que as atividades da Casa Plínio Amorim estarão suspensas nesta quinta-feira(14).

Confira a nota:..

Greve do dia 5 suspensa porque governo recuou e retirou da pauta do dia 6 votação da aposentadoria

O governo não tem votos suficientes para aprovar a “Reforma da Previdência” e decidiu retirar a proposta da pauta da Câmara dos Deputados, que tinha previsto a votação no próximo dia 6.

O movimento sindical tinha decidido que, “se marcar a votação, o Brasil vai parar”...

Conta de Trump no Twitter é suspensa; empresa alegou 'erro humano'

A conta do presidente Donald Trump no Twitter foi suspensa momentaneamente na noite desta quinta-feira (2). Usuários que tentaram acessar o perfil @realDonaldTrump por volta das 21h (no horário de Brasília) recebiam a mensagem de erro "Desculpe, mas esta página não existe". A suspensão da conta durou 11 minutos. De acordo com o Estadão, a empresa informou que a conta foi "inadvertidamente desativada em razão de um erro humano de um funcionário do Twitter". Segundo a mensagem, serão tomadas as medidas necessárias para prevenir que isto ocorra novamente. Trump tem 41,7 milhões de seguidores em sua conta pessoal no Twitter. A conta oficial da presidência dos Estados Unidos, @Potus, não foi afetada. ..

Senado adia votação sobre suspensão de Aécio para o dia 17

O Senado decidiu nesta terça-feira (3), após três horas de discussões, adiar para o próximo dia 17 a votação sobre a suspensão do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-RJ). No total, 50 parlamentares votaram pelo adiamento e 21, contra.

A decisão pela protelação baseia-se no raciocínio de que é preciso esperar a discussão do Supremo Tribunal Federal, marcada para o dia 11, sobre situações nas quais um parlamentar é afastado via determinação judicial...

Incêndio: Aulas do centro de educação estão suspensas

Moradores do Bairro São Geraldo ainda estão assustados com o incêndio de ontem, segunda-feira (02), no terreno do CETEP-Centro de Educação Profissional do Vale do São Francisco. Segundo eles, a proximidade com as casas "foi o limite de uma quase tragédia". A vice diretora do CETEP, Leila Cristina, disse a reportagem do Blog, que fez um boletim de ocorrência e as aulas estão suspensas durante todo o dia de hoje. A diretora também solicitou "todo o apoio da defesa civil do município".

O aluno de agropecuária Elijerfesson Mateus, conta que o incêndio começou antes do meio dia e se alastrou pelo terreno de vegetação. "Avisamos a direção da escola e a partir dai teve início a operação envolvendo todo o aparato para apagar o incêndio e evitar uma destruição maior do patrimõnio da escola". O fogo destruiu parte do galpão da garagem dos carros e quase atinge o local onde estava guardado colchões, o que teria provocado maiores prejuizos...

A Justiça determinou que a Polícia Federal suspenda a desocupação que aconteceria nesta terça-feira(12) no Pontal

A ordem de despejo seria executada nesta terça-feira (12), a pedido da  3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf em Petrolina. Cerca de 900 famílias vivem e produzem nas áreas do Assentamento Dom Tomaz e Democracia. A Codevasf, que deveria, por orientação da Casa Civil, desde março de 2017, procurar um local para relocação das famílias, não o fez, e pediu reintegração de posse da área ocupada no Projeto Pontal.

Os Parlamentares do PT, os vereadores Cristina Costa e Gilmar Santos, e o Senador Humberto Costa, auxiliaram o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra, que na Justiça, conseguiram suspender a ordem de despejo desta terça-feira (12). A 17ª Vara da Justiça Federal, já determinou à Polícia Federal em Juazeiro, de que não há liminar decretada de reintegração de posse do Projeto Pontal. O Ministério Público Federal também está acompanhando o caso...

Zona azul ficará suspensa durante esse feriado prolongado

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa aos condutores que o serviço de estacionamento rotativo (Zona Azul) estará suspenso desta quinta-feira (07) até sábado (09), em decorrência dos feriados da Independência do Brasil e de Nossa Senhora das Grotas. O serviço retornará na segunda-feira (11). ..

Deputado Danilo Cabral vai pedir suspensão da privatização da Chesf ao Ministério de Minas e Energia

Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o deputado Danilo Cabral anunciou hoje (1) que na segunda-feira (4), vai dar entrada no Ministério de Minas e Energia em um pedido de suspensão da decisão da privatização da Companhia, para que haja um debate maior com a sociedade, assim como ocorreu na recente questão da Amazônia.

"Queremos que o Ministro Fernando Coelho Filho dê a Pernambuco o mesmo tratamento que ele deu à Amazônia", afirmou Danilo. De acordo com o deputado, o governo federal recuou no caso da Amazônia para permitir que o Brasil faça um debate mais aprofundado sobre a abertura da exploração da mineração na região. "Da mesma forma e também em função da soberania nacional, é importante que o governo dê o mesmo tratamento ao setor energético", disse...

Eduardo Salles trava nova luta para impedir suspensão da vaquejada

O deputado estadual Eduardo Salles participou de reunião, nesta quarta-feira (9), com o advogado da ABVAQ (Associação Brasileira de Vaquejada), Leonardo Dias, para discutir as estratégias que serão adotadas contra a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Supremo Tribunal Federal contra  a regulamentação das vaquejadas no país. O procurador-geral pede a concessão de liminar para suspender a eficácia da legislação existente.

Durante o encontro de hoje, Salles articulou uma nova  reunião,  que será realizada nesta quinta-feira (10), em Serrinha, entre o advogado da ABVAQ e o presidente da ABV (Associação Baiana de Vaquejada), Valmir Velozo, seu vice, Manoel Armindo, e o advogado da ABV, Marcelo Carvalhal. " A proposta é que possamos alinhar nossas  ações para, em seguida, definir quais serão os próximos passos. A ideia inicial é complementar o texto da lei baiana, já que o próprio advogado da ABVAQ, Leonardo Dias, afirmou que a nossa legislação é uma das mais completas", esclarece Eduardo Salles...

Intervenção na rede de distribuição de água suspende o abastecimento para nove bairros de Petrolina

Para promover melhorias operacionais no sistema de abastecimento de bairros da Zona Oeste de Petrolina, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) programou para a próxima sexta-feira (04) realizar uma intervenção na rede de distribuição de água que atende as localidades de Jardim Amazonas e Pedro Raimundo. O serviço será executado no período das 8h às 18h, e prevê a substituição de um registro de controle da entrada de água na rede que abastece os dois bairros. Durante a intervenção, a companhia precisará suspender o abastecimento para nove bairros da região: Jardim Amazonas, Pedro Raimundo, Alto do Cocar, Cohab Massangano, Jardim São Paulo, Quati, Bella Vista, João de Deus e Campus Agrário da Univasf. Após o término do serviço, o abastecimento será totalmente restabelecido de forma gradativa. ..

Governo: suspensão de alta nos combustíveis causa prejuízo milionário

O governo federal afirma que a suspensão do aumento de tributos sobre a gasolina, diesel e etanol, determinada na terça-feira (26), por um juiz de Brasília, causa um prejuízo de R$ 78 milhões por dia. O recurso apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU) argumenta o prejuízo e cita dados do Tesouro Nacional. O órgão alega que vários programas do governo poderão não ter continuidade, e isso envolve o Ministério da Saúde, de Segurança Pública e até o Bolsa Família.

O jornal O Globo destaca que o juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou na terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol...

TJD pede suspensão na homologação de Salgueiro x Sport, decisivo do Campeonato Pernambucano de Futebol

Para quem pensou que o Campeonato Pernambucano 2017 enfim havia acabado no dia 28 de junho, no Cornélio de Barros, com a vitória por 1x0 do Sport contra o Salgueiro, uma novidade: não acabou. Nesta quinta-feira (06), o Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco (TDJ-PE) solicitou à Federação Pernambucana de Futebol (FPF) que suspenda a homologação do resultado da partida final

Isso tudo para que seja feita uma análise do pedido judicial feito pelo goleiro do Carcará, Luciano, para que o jogo seja suspenso. Em síntese, o pedido não muda em nada o resultado da decisão vencida pelos rubro-negros. A atitude do TJD-PE é meramente técnica até que seja analisado o mérito da questão. Caso siga adiante, o pleno do Tribunal seria responsável para decidir se anula ou não o jogo, com essa possibilidade sendo praticamente remota, levando em consideração outros casos semelhantes. 

Segundo o atleta do Salgueiro, o suposto erro do árbitro Wilton Sampaio e do assistente, que anularam um gol dos sertanejos alegando que a bola saiu na cobrança do escanteio, seria o suficiente para que a partida seja anulada e disputada novamente. 

Por enquanto, o TJD solicitou apenas que o resultado não fosse “oficializado” para que haja uma análise mais detalhada sobre o pedido do goleiro Luciano, mas o que não preocupa em nada a FPF. “Eu afirmo com todas as letras: é impossível que o resultado seja anulado e a partida disputada novamente. A decisão do TJD é natural por conta do pedido do atleta do Salgueiro. E não muda em nada, porque só homologamos os resultados 30 dias depois do jogo. Não há risco de o jogo ser anulado”, reafirmou Evandro Carvalho, presidente da FPF. ..

WhatsApp deixará de funcionar em alguns aparelhos de celular, nesta sexta. Confira se o seu está na lista

O aplicativo WhatsApp deixará de funcionar em diversos modelos de aparelhos celulares a partir de amanhã, dia 30 de junho. De acordo com publicação do G1 “os usuários que não substituíram os seus aparelhos, ou não conseguiram instalar atualizações do sistema operacional perderão o acesso ao mensageiro.”

Usuários das plataformas BlackBerry OS, BlackBerry 10, Nokia S40, Nokia Symbian S60, Android 2.1 e Android 2.2, Windows Phone 7 e iPhone 3GS/iOS 6 não terão mais acesso ao aplicativo...

ANS determina suspensão da venda de 38 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão da comercialização de 38 planos de saúde de 14 operadoras em função de reclamações relativas à cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento, recebidas no 1º trimestre de 2017. A medida entra em vigor no dia 09/06, e faz parte do monitoramento periódico realizado pela ANS pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento.

Karla Santa Cruz Coelho, diretora de Normas e Habilitação dos Produtos, enfatiza que a medida protege os beneficiários desses planos e incentiva as operadoras a melhorarem o atendimento. “Ao proibir a venda dos planos que estão sendo alvo de reclamações recorrentes sobre cobertura, a ANS obriga as operadoras a qualificarem o serviço para atender com eficácia aos usuários. Somente mediante a adequação do atendimento essas operadoras poderão receber novos clientes”, explica. “Neste ciclo, mais de 739 mil consumidores estão sendo protegidos com a medida”, destaca a diretora...

Servidores Públicos vão ocupar as ruas de Brasília em ato pelas Diretas e em favor da suspensão das Reformas da Previdência e Trabalhista

Auditores fiscais tributários de todos os estados do País e do Distrito Federal estarão reunidos nesta quarta-feira (24), em Brasília, para o movimento Ocupa Brasília. O ato em favor das eleições diretas pede a suspensão da votação das Reformas da Previdência e Trabalhista e a saída do presidente Michel Temer. A partir das 14h, os servidores estarão reunidos em frente ao estádio Mané Garrincha, de onde sairão em marcha até o Congresso Nacional.

Segundo Charles Alcantara, presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO) - entidade que reúne mais de 35 mil auditores e fiscais tributários em todo o País -, o Ocupa Brasília terá o objetivo de alertar a sociedade sobre a grave crise política e o risco de o Congresso Nacional seguir com as reformas. “Estamos vivendo uma grave ameaça ao regime democrático. Os parlamentares não têm condições de avançar em temas tão importantes diante de tanta insegurança e dúvida. O povo brasileiro tem o direito de escolher um novo representante. Não pode permitir que o governo continue tomando decisões após as graves denúncias que estamos acompanhando, especialmente querer aprovar à toque de caixa reformas importantes como as da previdenciária e trabalhista”, alerta...

Estados nordestinos devem entrar com ação judicial para suspensão do pagamento da dívida com o BNDES

A dívida dos estados nordestinos com o governo federal foi um dos assuntos discutidos nesta quinta-feira (11), durante o 8º Encontro de Governadores do Nordeste, realizado em Salvador. No evento, os gestores estaduais definiram estratégias para cobrar da União o cumprimento da Lei Complementar 156/16, que estabeleceu a dilatação, com carência, do prazo para pagamento das dívidas refinanciadas pelos estados. Alegando falta de regulamentação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ainda não cumpriu os parâmetros fixados pela lei.

Em caso de recusa por parte do banco e da União, em cumprir a lei, os estados nordestinos prometem tomar medidas judiciais cabíveis, seguindo o mesmo caminho adotado durante a renegociação das dívidas e das multas com a repatriação. "Os governadores cobram o cumprimento da lei complementar por parte do governo federal e do BNDES. Todos acompanharam o processo de renegociação das dívidas. Os que tiveram mais benefícios foram os estados do Sudeste, que são os mais ricos. O único benefício que os estados do Nordeste teriam corresponderia a apenas 6% do total da dívida que foi renegociada no país. Ou seja, juntos, nós teríamos apenas 6% do total da dívida. E esses 6%, até o momento, não foram cumpridos. O que queremos é que cumpram a lei federal e que dilatem o prazo do pagamento das dívidas", afirmou o governador da Bahia, Rui Costa. ..

Petrolina: Assembleia Geral Extraordinária do SINDSEMP deflagra suspensão da greve dos servidores

Em regime de votação, no fórum legítimo dos servidores municipais, na Assembleia Geral Extraordinária, realizada na manhã desta terça-feira (11), no Hotel Grande Rio, foi deflagrada a suspensão da Greve, durante a negociação com o Executivo, sobre as categorias não contempladas na proposta apresentada pela gestão municipal.

Com reunião agendada para a tarde de ontem, segunda-feira (10), a decisão foi de repassar aos servidores, em Assembleia, o que ficou decidido com o secretariado. Diante do interesse de todos em manter a mesa de negociação aberta, foi oficializado pelo Executivo, avanços em relação a Campanha Salarial, a exemplo do abono das faltas, registradas formalmente,  dos servidores que aderiram ao movimento grevista, o encaminhamento à Câmara de Vereadores, do Projeto de Lei que beneficia os 75% dos servidores contemplados na proposta anterior para aprovação, além da continuidade da negociação, com reunião já agendada para a tarde do dia 26 de abril, a qual seria apenas em julho, quando será apresentada a nova proposta para as categorias que ainda aguardam o reajuste...