Secretaria aumenta fiscalização devido Denúncias de som alto em estabelecimentos comerciais

Após receber diversas denúncias por uso excessivo de aparelhos de sons na Rua Dom Vital, no Centro, fiscais de postura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade de Petrolina, realizaram, nesta semana, uma fiscalização para garantir o cumprimento da Lei Municipal 2.556/2013.

O objetivo é assegurar o sossego e o bem-estar público, e assim, evitar perturbações emitidas através de sons de qualquer natureza que não estejam de acordo com os níveis permitidos...

Justiça vai intensificar o processo de fiscalização da vacinação em todas as cidades

Os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vão acompanhar de perto a execução das ações de vacinação contra a Covid-19 por parte dos municípios pernambucanos. Essa é a finalidade da Recomendação PGJ n.º 01/2021, expedida pela Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE) nesta quarta-feira (20) com o intuito de orientar a atuação dos promotores de Justiça com atribuições na Defesa da Saúde e na esfera criminal.

“No dia de hoje expedimos uma recomendação para todos os promotores e promotoras de Justiça do Estado de Pernambuco, para que intensifiquem o processo de fiscalização da vacinação em todas as cidades pernambucanas. Essa recomendação tem dois aspectos. Num primeiro momento, o aspecto preventivo. Exigir que os gestores públicos apresentem um Plano de Vacinação local, de forma detalhada, para que possamos fazer um acompanhamento dia a dia de quem está sendo vacinado e da observância da ordem de prioridade que foi estabelecida dentro do Plano Nacional de Imunização...

Prefeitura de Juazeiro suspende fiscalização de Cartões da Zona Azul vencidos em janeiro

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro suspendeu a fiscalização dos cartões de moradores do centro da cidade, que usam o serviço Zona Azul, com vencimento no mês de janeiro de 2021.

O motivo da suspensão é a impossibilidade temporária de realização dos trâmites burocráticos para geração dos boletos e assinatura dos cartões, devido a mudança de gestão. A suspensão é válida até 28 de março, quando finaliza o contrato com a empresa que administra o serviço de Zona Azul no município...

Juazeiro terá reforço na fiscalização e aumento da frota de ônibus durante provas do Enem

A Prefeitura de Juazeiro irá reforçar a fiscalização e o transporte coletivo para oferecer mais conforto e segurança aos estudantes que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos próximos domingos (17 e 24).

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa que durante o período de realização do exame, fiscais de transporte reforçarão a fiscalização nas imediações dos locais de prova de maior porte do município, a fim de combater o transporte clandestino. Além do reforço nas fiscalizações, também haverá aumento na frota de ônibus, que habitualmente tem a oferta reduzida aos finais de semana...

Eleições 2020: governo fiscaliza candidatos que recebem Bolsa Família

O Ministério da Cidadania publicou sexta-feira (8) no Diário Oficial da União instrução normativa com as regras que devem ser aplicadas pelos gestores municipais do Bolsa Família para fiscalizar os beneficiários do programa que tenham doado recursos para candidatos ou prestado serviços às campanhas eleitorais e apresentem patrimônio incompatível com as regras do programa.

Entre as punições que podem ser aplicadas está a suspensão ou o cancelamento do benefício para quem doou mais de meio salário mínimo per capita mensal para campanhas eleitorais ou que apareça como prestador de serviços para candidatos e partidos...

Pernambuco mobilizará órgãos estaduais para apoiar fiscalização em praias

Em reunião com prefeitos, governador voltou a reforçar a importância da parceria entre Estado e municípios em ações preventivas para evitar aglomerações nas praias

Com o objetivo de traçar estratégias para garantir o cumprimento dos protocolos do Plano de Convivência com a Covid-19 e evitar aglomeração nas praias, o governador Paulo Câmara reuniu em uma videoconferência, prefeitos das cidades litorâneas de Pernambuco. Ele anunciou que o Estado mobilizará órgãos de segurança e fiscalização para apoiar ações dos municípios no controle de bares e barracas de praia...

Paulo Câmara convoca prefeitos de cidades litorâneas para intensificar fiscalização nas praias

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento nesta segunda-feira (04), após reunião com o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, que vai receber prefeitos de municípios do litoral pernambucano já na próxima quarta-feira, dia 6. O encontro tem como objetivo intensificar a parceria com as autoridades municipais para a fiscalização de bares e barracas de praia.

"Os números da pandemia permanecem preocupantes, e temos pela frente um período delicado de férias, com muita atividade social, sobretudo nas praias. Os estabelecimentos nesses locais precisam também cumprir os protocolos", justificou Paulo Câmara, se referindo ao Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19, que prevê regras gerais e específicas de acordo com cada setor...

Governo de Pernambuco vai fiscalizar postagens na internet para autuar locais que realizem festas clandestinas

O Governo de Pernambuco vai fiscalizar postagens na internet para autuar locais que realizem festas clandestinas neste período de fim de ano. A informação foi dada pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Vale lembrar que eventos públicos estão proibidos de acontecer desde o decreto de 8 de dezembro, por conta do aumento nos índices de contágio de Covid-19 no Estado...

PRE aumenta fiscalização em rodovias estaduais da Bahia durante período natalino

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) começou nesta quinta-feira (24) a fiscalização nas rodoviárias baianas, durante o período natalino. A Operação Natal 2020 seguirá até as 8h de segunda-feira (28).

Além de intensificar a fiscalização, a polícia vai orientar as pessoas, controlar e ordenar a segurança no trânsito. Equipamentos e documentos de porte obrigatórios serão vistoriados...

Operação Bar seguro: Fiscalização fecha o cerco nas cidades de Pernambuco

Governo do Estado já apertou o cerco em bares e restaurantes. Cinquenta e três estabelecimentos foram fiscalizados e onze interditados por descumprimento dos protocolos do Plano de Convivência, no mês de dezembro

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 do Governo do Estado aprovou recomendação para que os municípios pernambucanos intensifiquem a fiscalização do cumprimento dos protocolos do Plano de Convivência com a doença...

Agerba prepara operação especial de fiscalização de transportes no fim de ano

Em função da pandemia do novo coranavírus, as viagens de férias de fim de ano devem ser evitadas. As operações de transportes estão mantidas, mas o Governo do Estado alerta para que todos os cuidados devam ser tomados para se evitar a proliferação da doença. A Agerba está organizando uma operação especial de fiscalização de transportes em todo o estado, com o objetivo de garantir uma viagem mais segura para todos os baianos.

Hoje, domingo (20), as equipes de fiscalização da Agerba vão reforçar as principais operações de transportes de passageiros. Com previsão de duração até 4 de janeiro, os sistemas rodoviários, hidroviários e estradas concessionadas terão o reforço de fiscalização, para que as operações sejam mantidas respeitando as regras sanitárias vigentes e ampliando a segurança da população...

Operação de fim de ano: PRF aumenta fiscalização nas rodovias para evitar mortes nas estradas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou a operação especial de fiscalização nas rodovias baianas, por causa dos festejos de final de ano. Segundo a PRF, o objetivo da "Operação Rodovida 2020/20201", que segue até 21 de fevereiro de 2021, é prevenir acidentes nas rodovias.

As ações terão foco em coibir ultrapassagens proibidas, embriaguez ao volante, o não uso de cinto de segurança e outros itens obrigatórios e o transporte de carga e trânsito irregular de motociclistas...

Lauro de Freitas anuncia decreto que restringe circulação de pessoas à noite e monta força-tarefa de fiscalização

A Prefeitura de Lauro de Freitas, cidade da região metropolitana de Salvador, anunciou nesta sexta-feira (4), um novo decreto que prorroga prazos de medidas de enfrentamento à Covid-19 até o dia 17 de dezembro. O documento libera eventos e estabelece restrições de atividades noturnas. As determinações passam a valer a partir de sábado (5).

De acordo com a prefeitura, o novo decreto está em consonância com a atuação do Governo do Estado e tem o objetivo de evitar uma segunda onda do coronavírus...

Prefeitura intensifica fiscalização de eventos sem autorização em Petrolina

Após surgirem boatos que eventos que seriam realizados em Juazeiro (BA) teriam sido transferidos para Petrolina (PE), em virtude do novo decreto que proíbe a realização de eventos na Bahia, a prefeitura do município pernambucano anunciou que vai intensificar a fiscalização de eventos sem autorização neste fim de semana.

A organização de um dos eventos anunciados nas redes sociais foi notificada nesta sexta-feira (4). O evento em questão seria realizado em um espaço localizado na BR 407, com três atrações. Em caso de descumprimento da notificação, os equipamentos da festa podem ser apreendidos e a organização será multada...

Candidato que teve apoiador detido com dinheiro na cueca atribui derrota à fiscalização: 'Muitos policiais nas ruas'

O candidato derrotado na tentativa de se reeleger em Caucaia, Naumi Amorim (PSD), atribuiu a derrota nas urnas ao trabalho de fiscalização de policiais no dia da eleição, no domingo (29). "A gente teve desvantagem nas fiscalizações, muitos policiais nas ruas. E a gente atribui a derrota a essa perseguição", afirmou.

Caucaia recebeu reforço na segurança com policiais da estado do Ceará, além da Força Nacional e Forças Armadas. Uma dia antes da eleição, no sábado (29), o irmão de Naumi e secretários de sua gestão, foram detidos após serem flagrados com R$ 600 mil na cueca e em sacolas...

Adagro entrega equipamentos para facilitar emissão de guias em municípios com altos registros de trânsito animal

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), está modernizando o método e os equipamentos utilizados no processo de emissão da guia de trânsito animal (GTA)...

Detran-BA realiza 70 operações de fiscalização para prevenir acidentes de trânsito

Durante a pandemia da Covid-19, a Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA)  foi mantida, em parceria com a Polícia Militar, para garantir a segurança nas vias. Somente em outubro, aconteceram 70 ações de fiscalização, na capital e no interior, com a participação de 529 servidores do Detran-BA e 777 policiais.

No período, 6.185 veículos foram abordados, 2.658 autuados e 1.003 removidos, sendo 795 carros e 208 motos. Dos 2.212 condutores submetidos ao teste de alcoolemia, 507 foram enquadrados na Lei Seca...

PRF reforça fiscalização nas rodovias federais durante feriado de Finados

Ações de fiscalização e combate ao crime nas rodovias estaduais acontecem a partir desta sexta-feira (29), pela Policia Rodoviária Federal (PRF). O reforço na fiscalização e nas ações de policiamento segue até a meia-noite do dia 2 de novembro, com o intuito de direcionar as ações voltadas para a segurança viária.

Os agentes federais reforçarão trechos estratégicos nas 23 BRs que cortam a Bahia, priorizando ações preventivas para redução da violência no trânsito. Durante o período da operação, a PRF intensificará as ações direcionadas às fiscalizações para condutas que provocam índices elevados de morte nas rodovias, como ultrapassagens proibidas, embriaguez ao volante, não uso do cinto de segurança e uso do celular ao volante. Também estão entre os focos das equipes da PRF, fiscalizações específicas a veículos de carga...

Sistema e-Fiscalização vai intensificar cobrança do ICMS com base em cruzamento de dados a partir desta quarta (14)

Em meio ao impacto produzido nas finanças estaduais pela crise sanitária, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) lança nesta quarta-feira (14) o sistema e-Fiscalização, que vai dotar o fisco de mais eficiência e produtividade ao aprofundar a chamada fiscalização sumária, modelo cuja aplicação vem se ampliando com o avanço da tecnologia baseada no cruzamento de dados fiscais digitais e foi responsável pela recuperação de R$ 681,1 milhões em ICMS em 2019, 42,7% a mais que os R$ 477,2 milhões recuperados em 2016

O e-Fiscalização irá reforçar a tendência e ampliar o combate à sonegação ao intensificar o encaminhamento massivo de notificações a contribuintes selecionados por região, segmento ou tipos de indícios identificados pela Malha Fiscal Censitária, ampliando as possibilidades de autorregularização pelas empresas e, nos casos em que isso não ocorra, gerenciando a emissão de ordens de serviço para a fiscalização...

Polícia Rodoviária Federal intensifica fiscalização da ponte Presidente Dutra no Feriadão de Nossa Senhora Aparecida

O feriadão prolongado de Nossa Senhora Aparecida, segunda-feira 12,  pegou vários motoristas de Juazeiro e Petrolina numa rígida fiscalização que ocorreu no início da noite na ponte Presidente Dutra. No domingo (11) e na segunda 12 foi intenso a fiscalização. Houve congestionamento.

O movimento muito grande nas ilhas e margens do rio São Francisco para muitos acabou com carro no guincho e uma multa. A reportagem do da redeGN, flagrou o momento da ação dos Policiais Federais. A operação contou com a parceria da Polícia Militar. ..