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25 de Agosto de 2024

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Sessão tranquila aprova RPV e retira da pauta redefinição da Procuradoria

O plenário da Câmara de Vereadores de Juazeiro nesta segunda-feira (29/02) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 3216/2015 enviada pelo Poder Executivo estabelecendo novos valores para os débitos judiciais a serem pago no exercício de 2016 mediante RPV-Requisição de Pequeno Valor. Sem controvérsias, já que este projeto é uma exigência para adequar valores anualmente.

Em relação ao Projeto 001/2015 de Emenda à Lei Orgânica do Município que redefine a Procuradoria-Geral do Município, que tem uma Emenda Modificativa proposta na Casa, os líderes partidários chegaram a um acordo e retiraram o projeto de pauta para uma nova rodada de discussões...

Em pleno Carnaval, Rui mantém agenda de trabalho na Governadoria

A antecipação da abertura do Carnaval de Salvador para a noite de ontem não interrompeu a agenda de trabalho do governador Rui Costa. Nesta quinta-feira (4), após inaugurar o Terminal de Integração Metrô-Ônibus de Pirajá, Rui retornou à Governadoria, no Centro Administrativo, onde se reuniu, por cerca de três horas, com alguns secretários de Estado para avaliar as ações realizadas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) em 2015, e discutir as atividades que serão desenvolvidas este ano. 

De acordo com o titular da pasta, Marcus Cavalcanti, foi apresentado um planejamento até 2018. A recuperação da malha rodoviária da Bahia foi um dos assuntos mais detalhados na reunião, tendo em vista a liberação de um empréstimo no valor de US$ 500 milhões oriundos do Banco Mundial e do Banco Europeu de Investimentos, para a recuperação e manutenção de mais de quatro mil quilômetros de rodovias baianas nos próximos cinco anos.

Ao longo do dia, Rui manteve sua agenda de compromissos normalmente. À noite, ele acompanha, do camarote oficial do Governo do Estado, no Campo Grande, o desfile dos artistas baianos Ivete Sangalo e Bell Marques, além de alguns blocos de Samba, no circuito Osmar. ..

CBHSF participará de reunião com Procuradoria da República

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, participa de reunião na tarde desta segunda (01), em Salvador, com membros do da Procuradoria da República e do Núcleo de Defesa da Bacia do Rio São Francisco (MP/BA) do Ministério Público do Estado da Bahia. O objetivo do encontro é compartilhar informações e traçar estratégias comuns de atuação e proporcionar um espaço de contato institucional com o Comitê, no contexto da crise hídrica pela qual vem passando a bacia do rio São Francisco nos últimos anos.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) já definiu que direcionará a sua atuação em 2016, prioritariamente, para o saneamento ambiental. O principal objetivo é preservar e recuperar rios e outras fontes hídricas, proporcionando maior conservação do meio ambiente. De acordo com o procurador da República Pablo Barreto, representante da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, responsável pela coordenação da atuação na proteção do meio ambiente e patrimônio histórico, o órgão irá monitorar o andamento das obras de saneamento custeadas com recursos federais e verificar o cumprimento dos respectivos planos de saneamento nos municípios baianos. Por isso, a parceria com o CBHSF se torna tão importante. A sede da Procuradoria da República, em Salvador, fica situada na Rua Ivonne Silveira, 243, Doron...

Petrolina: Procuradoria do Município consegue reverter processo que tramitava desde 2012

Processada em 2012, por uma usuária que teve complicações em uma cirurgia realizada no Hospital Dom Malan, a Prefeitura Municipal de Petrolina conseguiu, no dia 18 de janeiro, um acordão com o Tribunal de Justiça do Estado que a isenta de qualquer responsabilidade no caso, uma vez que a gestão do hospital não era do Município, e abre processo contra o ente federado responsável pelo hospital. A revogação do processo resultou na devolução de mais de R$ 100 mil reais aos cofres do Município, montante que, na época, havia sido bloqueado. ..

Dilma diz que Brasil vai ter que encarar a reforma da Previdência

A presidente Dilma Rousseff disse hoje (7) que o Brasil vai ter que “encarar” a reforma da Previdência Social. Segundo ela, a população brasileira está envelhecendo, e a expectativa de vida do brasileiro aumentou nos últimos anos em torno de 4,6 anos.

“Vamos ter que encarar a reforma da Previdência. Não é possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja 55 anos. Para a mulher, um pouco menos. Não é possível por uma questão quantitativa. Vai ter menos gente trabalhando no futuro para sustentar mais gente sem trabalhar: os mais velhos que vão ter uma longevidade maior e os mais novos, que estão nascendo”, afirmou Dilma, em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto...

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