SecultBA lança cartilha de orientações para a criação de Conselhos Municipais de Cultura

Com o objetivo de auxiliar os dirigentes municipais de cultura espalhados pelos 27 territórios da Bahia a instituir Conselhos Municipais de Cultura, e apoiar aqueles que estão em processo de instituição, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), lança a cartilha "Quer um Conselho?".

Conforme detalha a publicação, o Conselho Municipal de Cultura funciona como um órgão colegiado de representação paritária Governo/Sociedade Civil, com funções propositivas, opinativas, consultivas e fiscalizadoras, que colabora na formulação de políticas culturais no âmbito municipal e na elaboração e fiscalização do Plano Municipal de Cultura (PMC)...

Governo do Estado aciona Conselho Nacional do Ministério Público contra recomendações do MPBA e MPF

O Governo do Estado esclarece que não há qualquer sobrepreço na contratação da organização social Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS). O fundamento da conclusão dos membros do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE) sobre este ponto se ampara na Nota Técnica nº 13/ 2020/CGU - Regional/BA. Entretanto, como consta na própria recomendação, trata-se de documento "em análise inicial", não sendo tal documento do conhecimento do Estado da Bahia, o que impede seja o mesmo sequer contraditado.

Diferentemente do alegado na recomendação, a planilha apresentada pela organização social não traz registro de incidência de INSS patronal, sendo que os demais itens indicados (Sesi/Sesc, Incra, Sebrae, Salário Educação, RAT/FAT e PIS), considerando que o INTS possui o Certificado Beneficente de Assistência Social (CEBAS), foram e continuarão sendo glosados pela Secretaria da Saúde (Sesab). Ou seja, ainda que conste na planilha da contratada, o Estado realizará as devidas deduções nas faturas seguintes. 

O Governo do Estado destaca ainda que tal situação poderia ter sido aferida pelos próprios membros do MP aguardassem a manifestação da Sesab, o que não ocorreu, uma vez que, embora tenham solicitado, mediante ofício, que a Sesab encaminhasse "no prazo de 10 dias úteis, em meio eletrônico, todos os processos de pagamentos relativos ao contrato de gestão nº 051/2020", sequer aguardaram o decorrer do prazo para expedir a recomendação e com ela releases para a imprensa alardeando suposto e não provado sobrepreço. Isto em menos de um dia útil do ofício solicitando documentação...

Prefeito Paulo Bomfim se reúne com Conselhos Municipais e informa sobre ações contra o coronavírus em Juazeiro

Ontem, terça-feira, 30, o prefeito Paulo Bomfim se reuniu de modo virtual com todos os representantes dos Conselhos Municipais de Juazeiro e passou um panorama das ações da Prefeitura no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O município foi o primeiro da Bahia a tomar medidas preventivas, como suspensão das aulas, dentre outras.

A cidade tem 28 Conselhos Municipais em funcionamento. Diante de Conselheiros e Conselheiras, Paulo Bomfim falou da disponibilização de kits merenda para os estudantes, produção de videoaulas, abrigo para pessoas em situação de rua, fechamento das atividades comercias, desinfecção de ruas, atenção especial ao Mercado do Produtor, toque de recolher, do diálogo frequente com o Governador Rui Costa e que Juazeiro terá até a próxima segunda-feira, 06 de julho, 10 leitos de UTI e 20 intermediários em funcionamento no Hospital Promatre, além de até o fim do mês ter a chegada de mais 24 respiradores para o Hospital Regional. Bomfim pediu novamente, a ajuda da população para que evite sair das suas residências...

Conselho Municipal de Saúde emite nota à sociedade juazeirense

O Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro Bahia, sempre presente aos desafios da saúde em nosso município, cumprindo seu papel na sociedade de co-gestor, neste momento de tamanha aflição de nossa população, de pronto deseja externar o orgulho de pertencer ao grupo daqueles que tem o dever de cuidar do bem-estar de todos, cujos serviços vão além do profissionalismo, mesmo com alto risco de contaminação imposto por vírus com disseminação tão rápida e com letalidade significativa, estão solícitos em sua missão de bem servir.

O Conselho Municipal de Saúde se soma e apoia integralmente a Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos de Saúde, bem como as decisões adotadas pelo Executivo Municipal na missão de vencer mais esta batalha, agora contra o “corona vírus” (Covid-19)...

Conselho de Administração do BNB reconduz Romildo Rolim à presidência da instituição

O Conselho  de  Administração do Banco do Nordeste,  em sua 683ª Reunião, ocorrida nesta quarta-feira, 24, deliberou pela recondução de Romildo Carneiro Rolim ao cargo de presidente da instituição.

O atual presidente interino, Antônio Jorge Pontes Guimarães Júnior, que acumulava suas atividades com o seu cargo de diretor Financeiro e de Crédito,  retoma suas funções de forma exclusiva...

Conselho da Mulher, Embaixada FLA-Juazeiro e União Brasileira de Mulheres iniciam entrega de doações da campanha Juntos com Elas

Com o intuito de atender a mulheres em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência diante da pandemia do novo coronavírus, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher da Prefeitura de Juazeiro participou nesta quinta-feira (11), no Centro Integrado de Atendimento à Mulher (Ciam), da entrega das cestas básicas e kits de higiene arrecadados durante a campanha Juntos Com Elas.

O projeto é uma iniciativa da Embaixada FLA-Juazeiro, em parceria com a União Brasileira de Mulheres e arrecadou, durante um mês, alimentos, materiais de limpeza e produtos de higiene pessoal...

'Pandemia trouxe a redescoberta do SUS', diz presidente de conselho de secretários municipais

Em meio a tantos desafios diários que a pandemia de Covid-19 traz, um fator chamou mais a atenção do médico Geraldo Reple Sobrinho, presidente do Cosems (Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo): as pessoas redescobriram o SUS (Sistema Único de Saúde).

Atualmente, 75% dos brasileiros dependem da rede pública de saúde. "Isso é fantástico, porque o SUS sempre foi o patinho feio. Mesmo com todas as dificuldades, porque somos um país pobre e temos que entender isso, nós temos um sistema de saúde muito bom. É o SUS que dá vacina, os medicamentos, atende as pessoas e agora quem está segurando toda essa pandemia é o SUS", afirma Sobrinho, que também é membro do Centro de Contingência do Coronavírus, secretário municipal de Saúde de São Bernardo do Campo e coordenador do Grupo Técnico de Saúde ABC...

Exclusivo: Reitor pro tempore da Univasf abandona reunião, fecha link e deixa Conselho Universitário indignado

O professor Paulo Cesar Fagundes Neves que exerce o cargo de reitor pro tempore (temporário) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), através de uma Medida Provisória que trata sobre o processo de escolha de dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) no caso específico da Univasf, a designação de reitor pro tempore ocorre em virtude do pedido de suspensão da lista tríplice à Reitoria da Univasf, "aprontou mais um ato que deixou a comunidade acadêmica perplexa".

Durante reunião com o Conselho Universitário (Conuni), o reitor pro tempore "se retirou da sessão de transmissão, sem ao menos pedir licença". A ação foi considerada uma falta de respeito com os conselheiros que participavam da reunião. "A ação do reitor pro tempore professor Paulo Cesar representa uma falta de respeito, uma ruptura. Comunidade universitária toda agredida"...

Nota de esclarecimento sobre decisão do Conselho Universitário relativa à nomeação dos pró-reitores

O Gabinete da Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Franscisco (Univasf) divulga nota de esclarecimento do reitor pro tempore, Paulo César Fagundes Neves, encaminhada nesta sexta-feira (22) ao Conselho Universitário (Conuni) sobre o parecer da Procuradoria Jurídica junto à Univasf – PF-Univasf relativo à nomeação dos pró-reitores da instituição. 

A íntegra do parecer Nº 75/2020 está disponível neste link...

Conselho Municipal de Educação envia nota sobre a reorganização dos calendários escolares durante o período da pandemia Covid-19

O Conselho Municipal de Educação envia nota pública sobre a reorganização dos calendários escolares e realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período da pandemia do Covid-19.

Confira na integra aqui:..

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher elege nova diretoria da instituição

Integrantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) de Juazeiro, reuniram-se na última quarta-feira (06) para a escolha de nova mesa diretora da instituição. Em votação realizada através de plataformas digitais de vídeo-chamada, Maria de Lourdes Deodato foi eleita, por unanimidade, como presidente do Conselho. Regido anteriormente sob presidência interina, o novo mandato possui validade até o mês de março de 2021.

Além da escolha da integrante da Associação de Produtores Rurais para a presidência, o Conselho da Mulher também definiu como membros da mesa diretora, Neuza Mendes, da Guarda Civil Municipal de Juazeiro como vice-presidente; Fernanda Maria, da Pastoral da Mulher como 1ª secretária; e Geciana Duarte, da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte da Prefeitura de Juazeiro (SECULTE) como 2ª secretária. A equipe gestora tem como função gerir políticas públicas para o público feminino no município...

COVID-19: Conselho Universitário constitui comissões para pensar a UNEB no atual cenário e pós-pandemia

O Conselho Universitário (Consu) da UNEB realizou sua primeira reunião neste ano de modo remoto, por intermédio do aplicativo Microsoft Teams. Contando com a participação de 40 conselheiros, as sessões foram presididas pelo reitor José Bites. Na abertura dos trabalhos os conselheiros relataram as atividades que suas unidades estão desenvolvendo remotamente neste período.

Foram constituídas duas comissões com o objetivo de refletir sobre o contexto da pandemia e as dificuldades geradas para desenvolvimento de atividades da rotina universitária, a fim de apresentar propostas de solução ao Consu que poderão subsidiar os encaminhamentos do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) em relação a calendário acadêmico...

MP recomendou a cerca de 60 municípios baianos o funcionamento dos Conselhos Tutelares, inclusive, Juazeiro

Para garantir o efetivo funcionamento dos Conselhos Tutelares (CTs) durante a pandemia do coronavírus, o Ministério Público estadual já expediu recomendações a cerca de 60 municípios baianos, dentre eles Salvador, Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Irecê, Juazeiro, Itaberaba, Jacobina, Jequié, Paulo Afonso, Porto Seguro e Feira de Santana.

Segundo a promotora de Justiça Márcia Rabelo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do MP (Caoca), a Constituição Federal estabelece prioridade absoluta na proteção e efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, sendo dever institucional do MP zelar pela proteção dessas garantias...

Conselho de Medicina cria sistema para decidir quais pacientes poderão ocupar leitos de UTI

Desde o começo da pandemia, um dos maiores alertas das autoridades de saúde era que a realidade da covid-19 passaria a exigir que os médicos tivessem que escolher a quem salvar.

Essa decisão, embora rotineira entre as insuficiências do sistema público de saúde, ganharia proporções exponenciais. Com os números à porta, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) é o primeiro do país a editar um escore que orienta a decisão de qual paciente deve, ou não, ocupar um leito na Unidade de Terapia Intensiva (UTI)...

Conselho Popular de Petrolina acusa que trecho da avenida 7 de Setembro não teve planejamento

Recém inaugurada em outubro do ano passado, considerada a maior obra de mobilidade de Petrolina dos últimos 12 anos, duplicação da Avenida Sete de Setembro, segundo Coordenador do Conselho Popular de Petrolina (CPP) e membro do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL),  Rosalvo Antônio, um trecho "da Avenida 7 de Setembro sendo destruída ou reformada". Ele cita que um dos gargalos da duplicação foi NÃO ter priorizado um espaço para ciclistas e pedestres.

Até o momento a Prefeitura de Petrolina não se manifestou sobre os motivos. Especulações nas redes sociais dizer ser para a construção de um viaduto...

Bolsonaro exclui governadores do Conselho da Amazônia Legal

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu excluir os governadores do Conselho Nacional da Amazônia Legal. A medida foi tomada em um decreto, assinado nessa terça-feira (11), em meio a uma cerimônia no Palácio do Planalto.

Essa exclusão vem acompanhada de outra mudança: a partir de agora, o conselho está vinculado à Vice-presidência, não mais ao Ministério do Meio Ambiente. O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) ocupa o posto de coordenador do grupo desde janeiro. Além dele, 14 ministros integram a equipe...

Sobradinho: Cras realiza encontro com gestantes e os novos membros do Conselho Tutelar

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Sobradinho, através do Cras, realizou mais um encontro com as gestantes atendidas pela gestão, para repassar orientações sobre o período gestacional. As futuras mamães assistiram a uma palestra sobre a importância do papel do Conselho Tutelar na garantia dos direitos da criança e do adolescente, com participação dos novos membros do Conselho.

De acordo com conselheira Vanderleia Maria Rodrigues, o encontro teve como objetivo informar e aproximar a comunidade dos órgãos de proteção à criança e adolescente. "Essa roda de conversa é muito importante para que possamos divulgar o trabalho do Conselho Tutelar e ao mesmo tempo procurar explanar sobre as atribuições e a sua relevância na comunidade, " esclareceu a conselheira...

Conselho Estadual de Direitos da População LGBT de Pernambuco toma posse para o biênio 2020-2022

Foi realizada a posse do Conselho Estadual de Direitos da População LGBT de Pernambuco  para o Biênio 2020-2022. O evento foi realizado no auditório do anexo da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, na Rua Gervásio Pires, na Boa Vista. O ato ocorre num momento em que o contexto nacional é de retirada de direitos e de políticas públicas que favoreçam a população com maior vulnerabilidade.

Em contraponto, o Governo do Estado, garante a existência do Conselho, que tem por objetivo formular e propor diretrizes e ações estaduais para o combate à discriminação e promoção e defesa dos direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. O Conselho é composto por onze  instituições da organização social e onze Secretarias do Estado...

Conselhos Municipais pedem cancelamento da contratação de Igor Kannário no carnaval de Juazeiro (BA)

Em e-mail a RedeGN os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Mulher, de Cultura e dos Direitos Humanos, de Juazeiro informaram que encaminharam um ofício ao Prefeito Paulo Bomfim e ao Coordenador do Carnaval de Juazeiro 2020, Samuel Morais, nesta sexta-feira, dia 31, repudiando a contratação do cantor Igor Kannário para a festa popular que ocorrerá de 07 a 09 de fevereiro.

No ofício, os Conselhos questionam o cumprimento da lei municipal 2.707/2017, conhecida como Lei Anti Baixaria, que dispõe em seu artigo 1º: “É vedado que artistas contratados com recursos públicos do município ao executarem suas músicas, danças ou coreografias, incentivem violência contra mulheres, contenham manifestações de homofobia ou discriminação racial”...

Conselho aprova Programação Anual de Saúde para 2020 em Petrolina

As ações que nortearão a gestão da Saúde em Petrolina neste ano de 2020 foram aprovadas por unanimidade, pelo Conselho Municipal de Saúde nesta quinta-feira (30). A Programação Anual de Saúde (PAS) reúne as propostas, indicadores e metas do Plano Municipal de Saúde (PMS) que foram elaboradas a partir das conferências municipais, além de sugestões dos conselheiros.

A Programação Anual é um dos instrumentos de gestão exigidos por lei cuja finalidade é servir de guia para as ações de saúde a serem implantadas. “A PAS estipula as ações, metas e indicadores do plano municipal e identifica as áreas responsáveis e parcerias necessárias para a execução das ações a serem realizadas no ano que se refere. Informa, também, como será destinado o recurso financeiro para alcance das metas, além de servir de base para os relatórios da gestão. A iniciativa torna o processo de gestão mais transparente para entendimento e envolvimento dos conselheiros, além do cuidado com o bem público, que são os recursos e atenção à população”, destaca a secretária da pasta, Magnilde Albuquerque...