Criticada, por que a posse do presidente acontece no Ano Novo?

Nesta terça-feira, 1º de janeiro, um considerável contingente de autoridades, políticos, servidores, policiais e jornalistas, entre outros, vai acordar cedo em Brasília em decorrência da posse do 42º presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Uma dúvida que ocorre a muita gente que tem a festa de Ano-Novo encurtada ou cancelada por isso é: quem teve essa ideia?

Ao menos entre as principais democracias do mundo, apenas o Brasil tem sua posse nesse dia. Para piorar, os estados seguem a mesma data. A pedido da Folha de S.Paulo, a área técnica da Câmara dos Deputados elaborou estudo detalhado sobre o passo a passo que culminou na regra. A determinação está em um lugar sabido, o artigo 82 da Constituição de 1988. O texto é sucinto: "O mandato do presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição"...

Conselho Regulador do Serviço de Inspeção Municipal (CSIM) toma posse durante reunião ordinária em Juazeiro

Foi realizada na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião para a posse do presidente do Conselho Regulador do Serviço de Inspeção Municipal – CSIM, que terá como objetivo estabelecer, acompanhar, regular e avaliar a política municipal de Inspeção Sanitária, de acordo com a Lei Orgânica do Município e da Constituição Federal.  

"O CSIM tem a finalidade de aconselhar, sugerir e debater assuntos ligados à execução dos serviços de inspeção e de fiscalização sanitária e sobre a criação de regulamentos, normas, portarias e outros. Em sua composição o Conselho conta com representantes da ADEAP, Vigilância Sanitária, ADAB, sociedade civil, consumidores e agricultores", observou o assessor interinstitucional de articulação da prefeitura, Roosevelt Duarte Mota...

Às vésperas da posse, aliado de Bolsonaro discute com indicado para o MEC e deixa posto no órgão

Às vésperas da posse, a equipe montada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) sofreu a primeira baixa. Antônio Flávio Testa, cientista político da UNB que atuava no grupo de transição como o nome para a secretaria-executiva do Ministério da Educação, discutiu com Ricardo Veléz Rodrígues, que vai assumir a pasta, e não vai mais atuar no órgão.

O desentendimento entre Vélez e Testa teria ocorrido na manhã desta sexta (28), com forte repercussão dentro da pasta, informam Daniela Lima e Julia Chaib. Testa já capitaneava reuniões da transição no órgão e havia indicado nomes para o futuro ministro. Procurado pelo Painel para falar sobre o assunto, o cientista político se limitou a dizer que não vai ocupar nenhum cargo no MEC...

Rui Costa e João Leão tomam posse em solenidade na Assembleia na terça (1)

O governador Rui Costa e o vice-governador João Leão tomam posse às 15h de terça-feira, dia 1º de janeiro, em cerimônia no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A solenidade, que será transmitida ao vivo pela TV Alba, também terá a presença de convidados e autoridades, além dos deputados estaduais.

O governador concederá rápida entrevista na chegada à cerimônia, na rampa da Assembleia, em área reservada para a imprensa. Esse espaço será exclusivo para profissionais previamente credenciados pela Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa da Bahia. Os assessores do Governo do Estado estarão no local para orientar as equipes de reportagem, dando apoio à organização da solenidade promovida pela Assembleia...

Donald Trump não virá ao Brasil para posse de Bolsonaro

O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, será o mais alto representante de seu país na posse de Jair Bolsonaro em Brasília, no dia 1º de janeiro, informou a Casa Branca nesta segunda-feira.

“O ilustre secretário de Estado dos Estados Unidos, Michael R. Pompeo, vai liderar a delegação”, informou a Casa Branca, acrescentando que também viajarão para o Brasil Mark Green, diretor da Agência para o Desenvolvimento Internacional (USAID), e Mauricio Claver-Carone, o assessor presidencial e diretor do Conselho Nacional de Segurança para Assuntos do Hemisfério Ocidental. ..

Posse de Bolsonaro será às 15h de 1º de janeiro, diz Eunício

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), confirmou que a solenidade de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro foi antecipada em duas horas e ocorrerá às 15h, em 1º de janeiro. Segundo ele, a mudança foi para atender a um pedido do próprio Bolsonaro. A cerimônia está sendo organizada por uma equipe multidisciplinar com integrantes do Congresso Nacional, da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores. Há solenidades nos três locais. Eunício disse ainda que pretende se reunir com os integrantes da área econômica do governo eleito. De acordo com ele, na pauta está a possibilidade de mudanças na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. O senador afirmou que está à disposição para colaborar com a nova equipe. Segundo ele, é importante que o governo eleito tenha ciência do orçamento que vai implementar. ..

Presidente da Facape toma posse no Conselheiro Estadual de Educação

Antonio Habib, presidente da Facape e Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco – Assiespe, assumiu mais um cargo, ligado a educação, o de conselheiro do Conselho Estadual de Educação – CEE, órgão normativo, deliberativo e consultivo do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco que tem como atribuição credenciar, autorizar e normatizar o funcionamento de instituições privadas de Ensino Técnico e Públicas de Ensino Superior no Estado de Pernambuco.

O Conselho também tem por finalidade regimental estabelecer, acompanhar e avaliar as políticas educacionais no âmbito do Estado e servir de fórum para o debate dos problemas da educação, contribuindo para a transformação da realidade educacional nos níveis local, regional e nacional...

PILÃO ARCADO: PREFEITO É AFASTADO, MAS VICE NÃO TOMA POSSE

Ofício dos vereadores.

O vice-prefeito Daltron Melo (PMB) deve assumir, interinamente, a Prefeitura de Pilão Arcado-BA pelos próximos 10 dias, segundo o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Isso em função do afastamento do prefeito Afonso Mangueira do PP, que foi alvo dia passado de uma operação da Polícia Federal denominada de Operação Offerus contra fraude, licitações e desvio de recursos públicos nos municípios de Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado...

75ª CIPM prende indivíduos por Porte/Posse ilegal de arma de fogo

Sábado, 14/07, por volta das 23h30min, a Guarnição da Vtr 7512 e PETO 76ª CIPM, prendeu um indivíduo na quadra 18, Jardim Primavera, Juazeiro-BA. portando uma espingarda tipo soca-soca.

Durante rondas ostensivas no Bairro Jardim Primavera, populares informaram que teria alguém portando uma arma longa nas imediações da quadra 18, chegando no local, um elemento, ao avistar as Vtr 7512 e PETO 76, logo empreendeu fuga e adentrou em sua residência, momento em que foi feito acompanhamento do mesmo e encontrado no Interior de sua casa, uma espingarda tipo soca-soca, momento em que foi dado voz de prisão ao mesmo...

Novo secretário de Saúde toma posse em Curaçá

Na manhã de hoje (25), o Prefeito Pedro Oliveira deu posse ao novo Secretário Municipal de Saúde, Adriano Nascimento de Araújo, formado pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – (UESB), em Fisioterapia. O novo Secretário é Filho Natural de Curaçá, e já estava exercendo desde do mês de fevereiro a sua profissão de fisioterapeuta.

Para o novo Secretário, assumir a pasta da saúde é um desafio que requer compromisso: "Assumo hoje a pasta da Secretaria de Saúde entendendo que empenho e responsabilidade são atitudes indispensáveis para oferecermos um serviço de saúde de qualidade que o povo de Curaçá precisa e merece. Saúde tem sido uma das prioridades do Governo do Prefeito Pedro Oliveira e continuaremos trabalhando tanto para a melhoria do atendimento quanto para as políticas de prevenção". Destacou...

75ª CIPM PRENDE DOIS HOMENS POR POSSE DE DROGA EM JUAZEIRO

Neste final de semana, Policiais Militares do 1º-Pelotão/PETO75 prenderam dois homens por posse de drogas no bairro Castelo Branco em Juazeiro-BA.

Durante rondas ostensivas nas proximidades do Mercado do Produtor, Policiais Militares do PETO/75ªCIPM, observaram dois homens em uma motocicleta em atitude suspeita. Ao realizarem abordagem seguida de busca pessoal, foi encontrado com os acusados, uma certa quantidade de erva seca análoga à maconha...

Novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente tomam posse em Petrolina

Petrolina deu mais um importante para garantir a elaboração de políticas públicas voltadas para o meio ambiente. Encerrando a programação da Semana do Meio Ambiente, a prefeitura, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), deu posse, nesta quinta-feira (7) aos novos representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA). 

O local escolhido para sediar o evento foi o auditório do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna). A solenidade contou com a presença dos conselheiros e seus suplentes, além de autoridades, membros da sociedade civil, estudantes e pesquisadores da Universidade Federal do Vale do São Francisco...

Codevasf solicita mais uma vez reintegração no Projeto Pontal e corte de energia e água da área

A assessoria de Imprensa da Codevasf envia nota e informa novo pedido de reintegração de posse no Projeto de Irrigação Pontal, em Petrolina...

Fetape diz que processo de reintegração de posse não considera direitos de mais de 300 famílias de agricultores

As 302 famílias das comunidades Bem-Querer de Baixo, Bem-Querer de Cima, Cacheado e Caldeirão, no município de Jatobá, no Sertão do Submédio São Francisco, permanecem acampadas e em vigília, resistindo e cobrando das autoridades que a situação das terras em que moram, há diversas gerações, seja resolvida. Elas vivem em meio a um polêmico processo de reintegração de posse, a partir de uma decisão do juiz Federal Felipe Mota Pimentel, que deu 10 dias de prazo, para que elas saíssem do local. A situação foi agravada pois essa notificação vem sendo feita pela Polícia Federal, desde o dia 02 de maio. A área em questão será reintegrada aos índios Pankararu, pois foi reconhecida como território indígena.

Os moradores e moradoras reivindicam que o INCRA identifique, no município de Jatobá, uma terra produtiva para que eles sejam reassentados de forma digna e possam continuar trabalhando e produzindo, assegurando o sustento de suas famílias. Além disso, cobram que a indenização seja justa, e para todos, reconhecendo todas as benfeitorias promovidas pelas famílias em suas moradias e no entorno...

RONDESP NORTE PRENDE IDOSO POR TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, EM JUAZEIRO

No último dia 08, equipes da RONDESP Norte faziam ronda de rotina no bairro Morada do Rio em Juazeiro quando avistaram um grupo de jovens próximo a um senhor de idade. O idoso ao perceber a aproximação da viatura tentou fugir da abordagem policial dispensando uma sacola de cor verde contendo no seu interior o seguinte material: 14 (quatorze) "dolões" de uma erva seca tipo maconha; 01 (uma) garrafa plástica contendo sementes aparentemente da planta cannabis sativa (maconha); 01 (uma) porção da mesma erva tipo maconha.

Ao ser questionado sobre o entorpecente encontrado em seu poder, o idoso disse que estava traficando drogas porque se encontrava desempregado. Ele informou que estava vendendo droga para um traficante que mora no centro de Juazeiro. Sobre seu endereço, o idoso declarou que seria morador de rua. Contudo, durante sua apresentação na delegacia, as equipes tomaram conhecimento que o idoso residia na rua Zero, do bairro Lomanto Junior...

75ª CIPM REALIZA PRISÃO POR POSSE DE ENTORPECENTE EM JUAZEIRO

Sexta-feira (04/05), Policiais Militares do 3º-Pelotão/75ªCIPM, prenderam um elemento por posse de drogas no distrito de Maniçoba em Juazeiro-BA. Policiais Militares na guarnição 9.7501/75ª CIPM ao realizarem rondas ostensivas no contorno que interliga o distrito de Conchas à Maniçoba, se depararam com um indivíduo em atitude suspeita em uma motocicleta. De imediato os referidos policiais militares realizaram busca pessoal e encontraram uma trouxa grande de erva seca análoga à cannabis sativa. O acusado, o entorpecente e a motocicleta foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, para adoção das medidas cabíveis. ..

Abril Indígena: Justiça revoga reintegração de posse de área pública ocupada pelos Kariri Xocó em Paulo Afonso (BA)

Segundo o MPF, o extinto Parque Operacional do DNER pertence à União e a construtora Uzi nunca exerceu posse das terras

Após manifestação do Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA), a Justiça Federal revogou a decisão liminar que concedia à Uzi Construtora Ltda a posse da área do extinto Parque Operacional do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER), localizado às margens do Rio São Francisco, em Paulo Afonso – 464 km de Salvador. A decisão, de 27 de abril, garantiu, ainda, a permanência dos integrantes da tribo Kariri Xocó na Escola Municipal José Geraldo, “Aldeia Indígena Kariri Xocó da Bahia”, localizada nas proximidades do Parque...

Seminários debatem o mito da posse e propriedade com comunidades tradicionais de fundo de pasto

Quais são as diferenças entre posse e propriedade? Quais são os direitos que posseiros e posseiras têm? Esses questionamentos são frequentes entre pessoas que vivem em regime de posse, como é o caso das comunidades de fundo de pasto, que ocupam tradicionalmente territórios no sertão da Bahia. Para tirar dúvidas sobre o assunto e fortalecer a luta pela permanência na terra desses povos, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro, o Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (Sasop) e a Articulação Regional de Fundo de Pasto realizaram seminários municipais sobre direitos a terra e ao território.

Os Seminários, que aconteceram nas sedes dos municípios de Pilão Arcado, em março, Campo Alegre de Lourdes e Remanso, neste mês de abril, contaram com cerca de 40 trabalhadores/as rurais em cada encontro. O assessor jurídico da CPT, João Régis, conduziu as discussões. "A posse se caracteriza por uma relação direta entre uma pessoa ou um grupo de pessoas com a terra, independentemente do documento ou de qualquer outra coisa uma pessoa ou o grupo está ligado à terra. A propriedade é uma relação que é mediada, que tem entre a pessoa e a terra um papel, que é reconhecido no Cartório de Registro de Imóveis", explica Régis...

Famílias começam a receber os títulos de posse das casas dos residenciais Nova Vida I e II em Petrolina

Foi com muita dedicação e movidos pela missão de levar dignidade aos moradores dos residenciais Nova Vida I e II, zona oeste da cidade que as equipes da Prefeitura de Petrolina começaram a entrega dos documentos aos beneficiários do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ (MCMV). Cerca de 13 servidores da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM) e dois da Caixa Econômica Federal visitaram as ruas Brasileirinho, Ipê Amarelo e Espirradeira na noite desta terça-feira (17).

Dona Luzinete Francisca de Souza Modesto, de 51 anos, foi a primeira a receber o documento e não escondeu a felicidade. “Estou muito feliz, era o meu sonho ter minha casinha, sofri muito, batalhei muito e graças à Deus consegui. Só tenho a agradecer”, comemorou a dona de casa. Algumas casas depois, na Rua Brasileirinho, foi a vez de Maria dos Remédios Souza, de 39 anos, receber o título de posse da casa onde mora com o esposo e dois filhos. “Esperei por esse momento por seis anos e agora sabendo que é meu, é uma maravilha, o coração fica acelerado”, revela...

Prefeitura de Petrolina entrega neste sábado (14) títulos de posse a mil famílias do Nova Vida

Os títulos de posse das famílias dos residenciais Nova Vida I e II serão entregues, neste sábado (14), numa solenidade junto à comunidade. Ao todo serão regularizadas mil famílias, representando a posse definitiva dos imóveis. O ato de formalização das habitações terá a participação do prefeito Miguel Coelho, a partir das 19h, na praça principal do Residencial Nova Vida I.  ..