Petrolina: MPPE recomenda a divulgação dos dados desagregados dos quesitos raça, cor e etnia nos Boletins Epidemiológicos da Covid-19

MPPE e Defensoria Pública recomendam à Secretaria de Saúde de Petrolina a divulgação dos dados desagregados dos quesitos raça, cor e etnia nos Boletins Epidemiológicos da Covid-19

As fichas de notificação de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) disponíveis no site eletrônico do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS/PE) estampam quesitos de raça/cor/etnia e o Decreto Estadual nº43.777/2016 determina a inclusão do quesito raça ou cor nos sistemas de informação, avaliação, monitoramento, coleta de dados, censos, ações e programas no âmbito da Administração Pública estadual direta e indireta. Por outro lado, não constam esses dados desagregados nos informes referentes à Covid-19 no município de Petrolina. ..

Alerta: enfermeira denuncia golpe após ter dinheiro do FGTS emergencial sacado através de app

Um moradora de Salvador denunciou ter passado por um golpe que vem sendo aplicado através do aplicativo da Caixa Econômica Federal, o “Caixa Tem”. Os bandidos usam o CPF das vítimas para fazer o login e furtar o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) emergencial, depositado pelo Governo Federal.

A enfermeira Celeste Tourinho contou que, ao checar o extrato do FGTS, o valor de R$ 1.045 da liberação emergencial já tinha sido retirado. A retirada foi feita no dia 15 de setembro como pagamento, um de R$ 600 e outro de R$ 445...

Juá Garden Shopping comemora o Dia das Crianças com muita Diversão e Segurança

Dentro dos apartamentos, nos quintais ou na garagem das casas, a imaginação tem sido o refúgio das crianças em tempos de pandemia. Elas inventam planos perfeitos, criam esconderijos e traçam batalhas incansáveis todos os dias em historias emocionantes, tornando a rotina dos adultos uma missão quase impossível.

Para manter essa imaginação à todo vapor, o Juá Garden Shopping vai comemorar o Dia das Crianças inspirado nas histórias em quadrinhos, convocando os super-herois mirins para momentos de pura diversão. ..

PT, PSL e PP contribuem com maior tempo na propaganda eleitoral em 2020. Saiba onde estão esse partidos em Juazeiro

Já está disponível para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2020.

Conforme a Portaria TSE nº 722/2020, publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico, a legenda com mais representatividade é o Partido dos Trabalhadores (PT), com 54 deputados federais eleitos em 2018 e que serão considerados para a bancada do horário eleitoral. Em seguida, o Partido Social Liberal (PSL), com 52 deputados federais e o Progressistas (PP), com 38 parlamentares...

Polícia Civil de Pernambuco deflagra operação Stopping Power em Petrolina

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou na manhã desta sexta-feira (25), a Operação de Intervenção Tática denominada "STOPPING POWER", vinculada à DINTER 2 com o objetivo de combater o CVLI na Ais 26. Durante a operação, foram cumpridos 03 Mandados de Busca e Apreensão domiciliar expedidos pela 1ª Vara Criminal de Petrolina.

Participaram da operação 18 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. Operação foi coordenada pela Dinter II e supervisionada diretamente pela Chefia de Polícia...

MPPE recomenda aos gestores de Santa Maria da Boa Vista transparência nas informações sobre o uso da Lei Aldir Blanc

Para o devido controle social e transparência, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito do município de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes, e à secretária-executiva de Cultura, Jeifa Jericó, que promovam a ampla divulgação das informações sobre ao valor do repasse federal, por força da Lei Aldir Blanc, bem como sobre quais critérios utilizados para cadastramento das entidades ou pessoas físicas habilitadas ao pagamento, bem como a quantia que caberá a cada um.

Conforme a recomendação, firmada pelo promotor de Justiça Igor de Oliveira Pacheco, para o socorro dos profissionais da cultura e da arte, adveio a Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública...

Grupo de whatsapp ajuda polícia a recuperar veículo que tinha sido roubado minutos antes em Caruaru

Um homem de 29 anos, foi detido com um veículo roubado, na manhã desta quarta-feira (23), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. No grudo do aplicativo, havia a informação que dois homens tinham acabado de roubar um veículo no Distrito de Peladas, na Zona Rural.

Agentes da PRF estavam em ronda na BR 232, quando avistaram um carro com as mesmas características do que havia sido roubado horas antes, então começaram a acompanhá-lo. Até que conseguiram abordar o carro no município de Terra Vermelha...

MPPE recomenda ao município de Exu disponibilizar informações sobre dispensas de licitações para o enfrentamento da pandemia da Covid-19

Com o objetivo de propiciar o acesso amplo e contínuo à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito do município de Exu que assegure, no Portal de Transparência ou website da Prefeitura, a disponibilização de informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados das receitas e gastos com contratações excepcionais (inclusive de pessoal), revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outros, efetivados para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A disponibilização das informações está disciplinada na Lei de Acesso à Informação e na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei nº12.527/2011 e LC nº 101/2000...

Pernambuco: Municípios do Sertão avançam para a Etapa 7 e podem ampliar horário de shoppings e serviços de alimentação

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao novo coronavírus, autorizou o avanço das Geres VI, VII e XI – com sedes em Arcoverde, Salgueiro e Serra Talhada, no Sertão, respectivamente – para a Etapa 7 do Plano de Convivência com a Covid-19, a partir da próxima segunda-feira (14). Com isso, os serviços de alimentação e shopping centers poderão estender seu horário de funcionamento até às 22h. No momento, os estabelecimentos estão funcionando das 10h às 20h (centros de compras) e das 6h às 20h (alimentação)...

Dormentes: Josimara Cavalcanti tem número de WhatsApp clonado e criminosos pedem dinheiro aos contatos

A Prefeita de Dormentes e atual pré-candidata a reeleição, Josimara Cavalcanti teve seu número de celular clonado. O crime foi percebido nesta quarta-feira (09), quando os estelionatários começaram a pedir dinheiro aos contatos da gestora. 

Josimara recebeu o alerta de amigos que começaram a receber mensagens via WhatsApp pedindo dinheiro emprestado para realizar um pagamento. "Peço a todos que ignorem qualquer mensagem, qualquer pedido de informação ou de dinheiro, pois o meu número foi clonado", alertou Josimara em suas redes sociais. Um Boletim de Ocorrência foi registrado para investigação do caso...

Edital de Convocação para Convenção PP

EDITAL ..

Eleições: Delegado Charles Leão é confirmado pré-candidato a vice-prefeito na chapa do PT de Paulo Bomfim

_{Foto: Geraldo José}

O Partido dos Trabalhadores de Juazeiro anunciou o nome do candidato a vice prefeito na chapa de Paulo Bomfim para concorrer nas eleições de novembro. A atual vice-prefeita, a médica e  mãe da secretária de saúde,  Dulce Ribeiro (PDT), vai ser substituída pelo delegado Charles Leão (PP). ..

Paulo Bomfim reúne imprensa nesta quinta (3) e a especulação é sobre a mudança do nome do candidato à vice prefeito

A expectativa de hoje é que o Partido dos Trabalhadores de Juazeiro vai anunciar o seu novo candidato a vice prefeito na chapa de Paulo Bomfim. Atual vice, a médica Dulce Ribeiro (PDT), segundo especulações dever ser substituída pelo delegado Charles Leão (PP), terceiro colocado na disputa para Prefeitura em 2016.

O Partido dos Trabalhadores, em Juazeiro, e o pré-candidato à reeleição para Prefeito deste Município, Paulo Bomfim, marcaram uma entrevista coletiva a ser realizada nesta quinta-feira (03), às 16h, no Grande Hotel de Juazeiro...

Petrolina: MPPE peticiona requerendo majoração da multa diária para que empresa cumpra decisão judicial de proibição da queima da palha de cana-de-açúcar

Após identificar que a liminar deferida em face da empresa Agrovale (Agro Indústrias do Vale do São Francisco SA), localizada em Juazeiro, na Bahia, não estava sendo cumprida, o Ministério Público Público de Pernambuco (MPPE) solicitou à 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina a majoração da multa para o valor de R$ 100 mil por dia de descumprimento.

A Promotoria de Justiça do município ainda requereu que a empresa fosse advertida quanto à possibilidade de incidência em ato atentatório à dignidade da Justiça, consistente no não cumprimento de decisão jurisdicional...

Lideranças do PP de Juazeiro se reúnem com vice-governador João Leão em Salvador

Os vereadores Cida Gama, Anderson da Iluminação, Amadeus e o delegado Charles Leão, ambos do Partido Progressista (PP), se reuniram na última sexta-feira (21), em Salvador, com o vice-governador, secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente estadual do PP, João Leão.

Em pauta, o fortalecimento da legenda em Juazeiro, na base aliada do prefeito Paulo Bomfim, e a continuidade do desenvolvimento da região. Segundo a vereadora Cida Gama, que também preside a sigla no município, o encontro foi bastante proveitoso...

MPPE: Liminar exige que prefeitura de Garanhuns, Cabrobó respeitem o horário de funcionamento de bares e restaurantes até 20hs

Nos municípios de Garanhuns, Cabrobó e São José do Egito, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está atento na fiscalização do cumprimento dos decretos sanitários vigentes, além do respeito às normas de convivência e ambientais.

A 1ª Promotoria de Justiça da Cidadania de Garanhuns conseguiu liminar na Justiça, por meio da Vara da Fazenda Pública da Comarca, para que a Empresa Espaço Cultural Maria Rita, além de todos os estabelecimentos do ramo de restaurantes, bares e casas de shows/eventos situados no Município, que respeitem o horário de funcionamento até as 20h, estabelecido no Plano de Convivência Estadual – etapa 6, além de capacidade reduzida em 50%, e do respeito ao limite de 35db de som, sob pena de fixação de multa diária...

MP-PE recomenda que não seja realizado propaganda eleitoral nas dependências de Conselhos Tutelares de Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu novas recomendações aos conselheiros tutelares, sendo desta vez para os de Petrolina, Gravatá, Parnamirim e Terra Nova, a fim de que não realizem propaganda política nas dependências dos Conselhos, tampouco utilizem indevidamente as estruturas do Conselho Tutelar para a realização de atividades político-partidárias, conforme a Resolução nº 170 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Embora não seja vedado a livre manifestação político-partidária por membro do Conselho Tutelar, o MPPE entende que é razoável que a mesma seja realizada com moderação, discrição e comedimento, tendo em conta a natural não individuação entre a função de Conselheiro Tutelar e a pessoa. Por isso, o exercício descomedido da manifestação político-partidária por membro do Conselho Tutelar, mesmo que não vedado, pode implicar em condutas outras passíveis de punição...

Justiça concede liminar em Ação Civil Pública do MPPE que proíbe a queima da palha da cana de açúcar pela Agrovale

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) acatou pedido do Ministério Público de Pernambuco e deliberou para que a empresa AgroIndústrias do Vale do São Francisco SA (Agrovale), localizada na zona rural de Juazeiro, suspenda a queima da palha da cana de açúcar. 

A decisão é datada desta quinta-feira (13) e rapidamente viralizou nas redes sociais em toda região do São Francisco. A RedeGN manteve contato com a assessoria de imprensa da empresa que ainda não se manifestou. Cabe recurso...

Justiça determina que invasores do terreno localizado na Avenida Giuseppe Mucinni em Juazeiro (BA) desocupem a área

A empresa JotaNunes Construtora e a empresa Gráfico Empreendimentos conseguiram liminar na justiça para reaver a posse do imóvel que estava sendo invadido, nas proximidades do Residencial Mairi, em Juazeiro.

Segundo o advogado das empresas Dr. Lairton Augusto “a proposição de ação judicial foi necessária, haja vista o desinteresse dos invasores em desocupar voluntariamente a área, apesar de apresentados os documentos que comprovam a propriedade”...

Lojas do DETRAN-PE nos shoppings voltam a funcionar

As lojas do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, localizadas nos shoppings, retomam o atendimento presencial de forma gradual, com horário de funcionamento de 10h às 20h, e o caminhão do Detran Itinerante continua estacionado nos centros de compras do Recife, Jaboatão e Caruaru, onde, no sistema drive thru, realizam entrega da CNH e CRLV, sempre obedecido o plano de convivência do Governo de Pernambuco para o enfrentamento da Covid-19, o qual estabeleceu protocolos gerais e setoriais para o funcionamento e retorno das atividades, tendo em vista que, a saúde dos funcionários é prioridade.

Nas lojas, foram instaladas barreiras físicas para atendimento, mudança do fluxo de entrada, fornecimento de equipamentos de proteção e higienização individual, marcação no piso para a distância e o reforço da limpeza nas áreas comuns.

Segundo o Diretor de Atendimento, Cel. Felipe Nascimento, os usuários que estão com a CNH vencida não devem se preocupar, pois a revogação da Resolução 782/20 do Contran, de 18 de junho, continuam suspensos por tempo indeterminado os serviços:..