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23 de Julho de 2024

Foram encontrados 550 registros para a palavra: Governo federal

Governo Federal anuncia liberação de R$ 7,3 milhões para obras de saneamento básico na Bahia

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou, nesta segunda-feira (28), a autorização de pagamentos que somam R$ 7,3 milhões para a continuidade de obras de saneamento em três cidades da Bahia. Do montante, R$ 6,8 milhões serão destinados à ampliação do sistema de abastecimento de água Machadinho Sul, em Camaçari.

Já Salvador contará com R$ 407,1 mil para melhorias no sistema de abastecimento de água, enquanto Lauro de Freitas terá acesso a R$ 460,1 mil para as obras de saneamento integrado no bairro Quintas do Picuaia...

Alvo de investigações, Ricardo Salles pede demissão

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão nesta tarde ao presidente Jair Bolsonaro. O ato de exoneração foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O atual Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais da pasta, Joaquim Álvaro Pereira Leite, foi nomeado em seu lugar.

Alvo de duas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF),  Salles estava sob pressão e alegou motivos familiares para deixar o cargo, apesar do respaldo do Palácio do Planalto...

Governo Federal libera quase R$ 60 milhões para hospitais universitários federais

Os hospitais universitários federais da Rede Ebserh/MEC continuam recebendo importantes reforços financeiros por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), administrado pela estatal.

Na quinta-feira, 17, a Ebserh liberou quase R$ 60 milhões para 38 unidades vinculadas. São aproximadamente R$ 50 milhões para custeio dos hospitais, que inclui a aquisição de insumos e medicamentos, além de cerca de R$ 8 milhões para investimentos, como obras e aquisição de equipamentos...

Governo federal autoriza, por meio da Codevasf, obras de pavimentação em municípios do Norte da Bahia; investimentos são de R$ 19 milhões

Mais de R$ 19 milhões serão investidos pelo governo federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em obras de pavimentação asfáltica de ruas e avenidas e de revestimento primário (encascalhamento) em estradas vicinais no Norte da Bahia. As ordens de serviço para início das obras foram assinadas neste fim de semana nos municípios beneficiados.

Os investimentos em pavimentação asfáltica em recapeamento com revestimento em CBUQ (concreto betuminoso a quente) serão de R$ 12,8 milhões; a pavimentação em revestimento primário, por sua vez, mobilizará cerca de R$ 6,3 milhões...

Governo Federal autoriza elaboração de projetos do trecho 2 do BRT de Salvador

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, na quarta-feira (2), a elaboração dos projetos básico e executivo do Trecho 2 do BRT de Salvador (BA). A nova linha vai interligar a estação Cidade Jardim ao metrô Lapa e prevê a construção de dois viadutos e dois elevados.

Segundo dados da prefeitura local, 70% das linhas de ônibus que transitam na capital baiana passam pela região. O total a ser investido para execução do empreendimento é de R$ 213,7 milhões. Desses, R$ 130,3 milhões serão repassados pelo Governo Federal...

Bolsonaro minimiza atos contra o Governo Federal: "teve pouca gente" e "faltou erva"

O presidente Jair Bolsonaro menosprezou a quantidade de manifestações no último fim de semana, em todos os estados do país e no Distrito Federal, contra o seu governo. De acordo com ele, os movimentos não tiveram a participação de muitas pessoas. Segundo o presidente, isso aconteceu porque "faltou erva".

"Você sabe porque teve pouca gente nessa manifestação da esquerda agora no fim de semana? Porque a PF (Polícia Federal) e a PRF (Polícia Rodoviária Federal) estão apreendendo muita maconha pelo Brasil. Faltou erva para o movimento. E faltou dinheiro", disse Bolsonaro, aos risos, a apoiadores, nesta segunda-feira (31/5)...

Governo Federal não vai pagar abono do Pis/Pasep a 23 milhões de trabalhadores neste ano de 2021

Cerca de 23 milhões de trabalhadores brasileiros, que recebem o abono salarial, do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) ficarão sem o reforço financeiro em 2021.

A informação voltou a repercutir devido aos milhares de brasileiros começarem a fazer as contas "pensando no valor do Pis Pasep" e terem a "surpresa que não vao receber este ano". A notícia, lógico, é impopular e  foi pouco divulgada nos meios de comunicação...

Secretário da Bahia diz que 'Bolsa Família Digital' é artifício do Governo Federal para ampliar exclusão de famílias do programa

"A digitalização do Bolsa Família vai quebrar a interação que garante o sucesso do programa. É o acompanhamento próximo dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social que garante a avaliação, acompanhamento das famílias e a garantia de direitos".

Essa é a avaliação do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, sobre o anúncio do Bolsa Família Digital, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro em Alagoas na quinta-feira (13). Para o secretário da SJDHDS, o acompanhamento das famílias garante a efetiva inclusão no programa...

Governo Federal e estados atendidos pelo Projeto São Francisco assinam pré-acordo para operação comercial

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinam, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal.

A solenidade ocorre às 18h, com a participação presencial do ministro Rogério Marinho e do governador da Paraíba, João Azevêdo, e, por videoconferência, do advogado geral da União, André Mendonça, dos governadores do Ceará, Camilo Santana, e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos...

Governo Federal anuncia programa de testagem da população para covid-19

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (28) que o governo federal lançará um programa de testagem da população para covid-19. O anúncio foi feito em pronunciamento após a terceira reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, no Palácio do Planalto. Ainda não há data para início do programa.

Segundo Queiroga, o objetivo é conseguir identificar os casos positivos e seus contactantes para que se possa adotar uma política mais efetiva de quarentena para os indivíduos afetados pela covid-19 e, assim, reduzir a transmissão da doença. Ele explicou que o programa usará testes antígenos para detecção do vírus, que têm resultados mais rápidos do que o teste de RT-PCR...

Governo Federal entrega mais 22 quilômetros de pistas duplicadas na BR-101, na Bahia

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o diretor-geral do DNIT, general Santos Filho, participam nesta segunda-feira (26) da entrega de mais 22 quilômetros de pistas duplicadas na BR-101/BA, referente aos lotes 1, 2 e 4 do empreendimento, entre os municípios de Feira de Santana e Esplanada.

Com mais essa liberação, o motorista passa a contar com 58 quilômetros de pistas com capacidade ampliada, incrementando a logística de uma região com fábricas de grande porte, como cervejarias, de refrigerantes e plantações de eucalipto para indústria de celulose e carvão vegetal. Está prevista também a participação do presidente Jair Bolsonaro...

Dados sobre a nova composição do CACS/Fundeb de Juazeiro já estão incluídos no sistema do Governo Federal

Os dados sobre a nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/Fundeb) já estão incluídos no Sistema CACS/Fundeb Virtual.

A ação foi a última etapa do processo de formação do colegiado e vai garantir o repasse de recursos federais para a educação. Segundo a presidente do conselho, Edinalva dos Santos, a informação dos dados é uma etapa extremamente importante do processo de composição do CACS/Fundeb e que exige cuidado...

Justiça determina que Governo Federal promova a reintegração de 12,7 mil famílias ao Bolsa Família

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello definiu prazo de 10 dias para que o governo federal promova a reintegração de 12,7 mil famílias inscritas no Bolsa Família.

Marco Aurélio atendeu a um pedido do governo da Bahia, que acionou o Supremo para contestar o cancelamento, pela União, da inscrição de 12.706 beneficiários...

Pandemia fez custo do governo federal crescer 16% em 2020

Impulsionados pela pandemia de covid-19, os custos totais do governo federal totalizaram R$ 2,64 trilhões e aumentaram 16% em 2020 em relação a 2019, divulgou hoje (6) o Tesouro Nacional. O indicador mede os gastos dos Três Poderes da União e do Ministério Público Federal com mão de obra, funcionamento, insumos, gastos financeiros, desvalorização de patrimônio e repartição de receitas com estados, municípios e organizações da sociedade.

Os principais componentes que elevaram os custos foram o auxílio emergencial e o programa de proteção ao emprego, que fizeram o item insumos financeiros (gastos financeiros) crescer 19% em 2020, e as compras de equipamentos para enfrentar a pandemia, que elevaram os custos de funcionamento do Ministério da Saúde em 17%, de R$ 21,69 bilhões para R$ 25,33 bilhões...

Governo Federal reabre prazo para emissoras AM pedirem migração para FM

O governo federal editou um decreto reabrindo o prazo para pedidos de migração das rádios AM para FM. O decreto também estende a multiprogramação na TV digital por mais 12 meses.

A medida já publicada no Diário Oficial da União, vale para todas as emissoras educativas e comerciais brasileiras e foi tomada em razão da pandemia de covid-19...

Ministro anuncia desenvolvimento de vacina contra Covid-19 financiada pelo governo federal

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, anunciou hoje (26) que pesquisadores financiados com recursos do governo federal entraram com pedido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de realização de testes para uma vacina contra a covid-19, batizada de Versamune-CoV-2F.

O imunizante está sendo desenvolvido pelo pesquisador Célio Lopes Silva, professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto, em parceria com as empresas Farmacore Biotecnologia e PDS Biotechnology Corporation...

Com risco de Bahia ficar sem oxigênio, Deputada pede que Rui Costa 'deixe política' e solicite ajuda ao Governo Federal

Após o governador Rui Costa (PT) admitir haver problemas com fornecimento de oxigênio em municípios, a deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou um Projeto de Indicação para que o chefe do Executivo baiano peça a ajuda necessária ao Governo Federal para evitar a situação.

A parlamentar, em sua justificativa, lembrou que depois da crise em Manaus, os governos de Minas Gerais, Acre e Rondônia já solicitaram ajuda ao Ministério da Saúde. "O possível problema de desabastecimento nos estados gera grande risco de morte, sendo necessária e imprescindível a participação do Governo Federal", disse...

Governo Federal e Congresso criam comitê de combate à covid-19

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (24) a criação de um comitê de coordenação nacional para o combate à pandemia de covid-19. O grupo terá reuniões semanais e será formado pelo chefe do Executivo e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, e outros membros.

A medida foi decidida em reunião na manhã desta quarta-feira, no Palácio da Alvorada, onde Bolsonaro recebeu, além dos presidentes do Parlamento, o líder do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o procurador-geral da República, Augusto Aras, governadores, ministros de Estado e representantes de instituições independentes...

Governo federal lança o Programa Águas Brasileiras

O governo federal lançou hoje (22) o Programa Águas Brasileiras, voltado para a revitalização de bacias hidrográficas. Foram selecionados 26 projetos de revitalização de bacias hidrográficas, que contemplam mais de 250 municípios de dez estados.

Entre as ações, está o plantio de 100 milhões de mudas ao longo das bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Tocantins e Taquari. As ações são coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)...

Governo Federal diz que pode faltar oxigênio em pequenos municípios

O diretor de Logística do Ministério da Saúde, general Ridauto Fernandes, classificou nesta quinta-feira (18) como perigoso o cenário de abastecimento de oxigênio medicinal no país.

Em audiência pública na Comissão Temporária da Covid- 19 do Senado, ele pediu apoio dos parlamentares para que o Congresso e o Ministério da Saúde se empenhem em uma mudança legislativa com urgência, para que as grandes empresas não se recusem a abastecer carretas de envasadores que atendem principalmente cidades do interior...

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