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23 de Julho de 2024

Foram encontrados 585 registros para a palavra: Fiscalização

Fiscalização municipal apreende sons automotivos no final de semana

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e da Guarda Civil Municipal, prossegue com o trabalho de fiscalização da ordem e do sossego público no município. O objetivo é orientar os donos de estabelecimentos comerciais no ramo alimentício, festivo, bem como responsáveis por eventos avulsos que acontecem na cidade sobre a proibição da perturbação do sossego público com ruídos, barulhos ou sons de qualquer natureza acima do permitido.

A fiscalização é realizada de acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro, Polícia Militar da Bahia e Ministério Público em maio de 2016. Atende ainda o que está previsto na Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa e no Art. 87 sobre a ordem e o sossego público, que preconiza ser terminantemente proibido perturbar o bem estar e o sossego público com ruídos, barulhos ou sons de qualquer natureza, produzidos de qualquer forma, que ultrapassem os níveis máximos de intensidade estabelecidos na Lei...

Após fiscalização, bancos e lotéricas de Juazeiro criam estratégias para controle de acesso

Ao longo dessa semana, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal de Juazeiro realizaram um trabalho diário de conscientização para que estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, bancos e casas lotéricas cumprissem o que determina o decreto municipal Nº 266/2020.

Após orientar e fiscalizar nesta sexta-feira (27), os bancos e casas lotéricas criaram estratégias para cumprir o controle de acesso, realizando sinalização horizontal indicando a distância mínima de 1 metro entre cada pessoa...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização para que comerciantes cumpram decreto em virtude do coronavírus

Dentro da série de ações que visam limitar a circulação de pessoas em Juazeiro para evitar a disseminação do novo coronavírus, está o fechamento do comércio no período de sete dias, conforme o decreto 266/2020 assinado pelo prefeito Paulo Bomfim e publicado no Diário Oficial de Juazeiro da ultima segunda-feira (23).

Para garantir o cumprimento das medidas, as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em parceria com a Guarda Municipal estão trabalhando diariamente na sede e interior do município...

Fiscalização da prefeitura se mostra eficiente e feiras livres permanecem fechadas em Petrolina. Em Juazeiro proibição começa terça (24)

Geralmente o domingo é o dia de maior movimento nas feiras livres de Petrolina, isso significa aglomeração de pessoas. Mas, neste fim de semana foi diferente, as feiras livres da cidade amanheceram vazias devido ao decreto municipal que proibiu as feiras livres no município como medida de prevenção a Covid-19, doença com alto potencial de transmissão que causou mais de 10 mil mortes em todo mundo.

A fiscalização da prefeitura esteve em cinco bairros da cidade, orientando os feirantes a não montarem suas bancas. Foram visitadas as feiras da Cohab, do São Gonçalo, Ouro Preto, João de Deus e José e Maria. Viaturas da Guarda Civil e Polícia Militar cercaram os locais e os agentes de segurança pública explicaram aos poucos feirantes que apareceram para montar suas bancas...

CSTT intensifica fiscalização de trânsito nos finais de semana

No último final de semana, a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) intensificou a fiscalização de trânsito através de blitzes na Orla de Juazeiro. Foram realizadas duas blitzes, uma no sábado (14) e outra no domingo (15). Mais de 100 veículos foram abordados.

Dirigir sem o uso do cinto de segurança foi a principal causa das notificações. De acordo com o diretor operacional da CSTT, Marcos Cardoso, essa infração é considerada de natureza grave, com multa no valor de R$ 195,23 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...

CSTT intensifica fiscalização ao transporte escolar em Juazeiro

Após realizar vistorias e blitzes educativas, a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), através do setor de Fiscalização de Transportes, iniciou a fiscalização dos transportes escolares em Juazeiro.

O objetivo da ação é garantir que crianças e adolescentes utilizem um transporte escolar de qualidade e que de fato proporcione segurança de acordo com a legislação de trânsito...

PRF vai intensificar fiscalização nas Brs para proibir abusos no retorno do carnaval

A Polícia Rodoviária Federal intensifica a fiscalização nas Brs para o retorno do folião. Dados da PRF já mostram 760 motoristas ultrapassando em local proibido. Outros 64 condutores dirigiam alcoolizado. A PRF alerta aos motoristas que obedeçam às normas de trânsito. A redução da violência nas rodovias federais depende da participação de todos.

O período do Carnaval é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos e a ultrapassagem proibida é uma das maiores preocupações da PRF por ser uma das principais causas de mortes nas rodovias federais. Essa infração registrou 760 notificações...

PAULO BOMFIM EXONERA SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE APÓS TRUCULÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO DOS AMBULANTES 

O prefeito Paulo Bomfim anunciou a exoneração de Jadson Barros do cargo de Secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano. A medida vem em decorrência das medidas truculentas adotadas no trabalho de fiscalização dos ambulantes que circulam no centro da cidade, prontamente reprovadas pelo gestor municipal.

Como falado em nota anterior, a orientação da Prefeitura de Juazeiro é pelo ordenamento da cidade através de uma fiscalização educativa e que, se necessário, aplique multas, mas evite o confisco de mercadoria dos trabalhadores.
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Operação Carnaval em Paz reforça fiscalização nas estradas baianas até quarta de Cinzas

A segurança nas estradas baianas está reforçada desde as 8h desta quinta-feira (20), com o início da Operação Carnaval em Paz 2020, promovida pela Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv). A ação, que segue até a quarta-feira de Cinzas (26), terá atenção especial voltada para as rodovias mais movimentadas, como na região da Ilha de Itaparica (BA 001 e BA 046), Estrada do Coco/Linha Verde (BA 099), região de Saubara (BA 878), além do Recôncavo baiano (BR-420 e BA-878), BA 522, BA 523, BA 528/Estrada do Derba, BA 093 e nas vias de acesso.

No total, será empregado um efetivo de 467 policiais militares devidamente capacitados, 42 viaturas e três motocicletas, além de um caminhão baú e dois guinchos. Serão 26 postos de Controle e Fiscalização de Trânsito. O comandante do Primeiro Batalhão de Polícia Rodoviária, capitão Jorge Lopes,  afirma que, neste período, o batalhão faz fiscalização do controle de velocidade, através de radares estáticos ou portáteis, e faz o controle da ingestão de bebida alcoólica, utilizando o etilômetro...

PRF recupera 5 veículos adulterados em 1 dia de fiscalização em Caruaru

Em 24 horas a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou 5 veículos adulterados que trafegavam nas Brs 232 e 104, no Agreste Pernambucano. Os flagrantes aconteceram no dia de ontem (18) e na manhã desta quarta-feira (19). Todos os veículos eram roubados ou possuíam algum tipo de restrição e tiveram os sinais identificadores adulterados para se passar por um veículo legalizado.

Os motoristas detidos alegaram que haviam comprado os veículos em feirões, por site de vendas ou alugado de terceiros e que desconheciam que tivessem sofrido algum tipo de adulteração. Estima-se que 3% da frota nacional que circula o país esteja adulterada. ..

Durante fiscalização de vans em Petrolina, PRF encontra motorista embriagado e veículo superlotado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma fiscalização na manhã desta sexta-feira (14) na BR-428 em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, com foco no transporte remunerado de passageiros, as vans. O objetivo é flagrar motoristas que trabalham de forma irregular.

Os policiais checaram, principalmente, os equipamentos obrigatórios, que garantem uma viagem tranquila para os passageiros. “A PRF fiscaliza os equipamentos de segurança, verificamos a presença do tacógrafo, equipamento que vai registrar a velocidade, a distância e o tempo de direção do motorista para saber se o motorista está ou não dirigindo a muito tempo, se ele descansou. Se ele ingeriu bebida alcoólica, estamos fazendo testes de alcoolemia”, explicou o inspetor chefe da PRF, Paulo Lima...

Leitor cobra fiscalização para proibir lixo nos terrenos privados

Caro Geraldo, venho aqui mostrar minha indignação com o poder público de Juazeiro, a prefeitura nas mídias informa que terrenos que não estão murados vão receber multas, mas aqui em Juazeiro não acontece. Na rua Joab Marques, há um terreno que tudo quanto é de lixo é jogado lá, inclusive os próprios vizinhos jogam lixo. Não sou filho da terra, sou de outro Estado, moro em Juazeiro há 15 anos e posso dizer que tenho vergonha das pessoas que aqui moram, educação passa longe, até usuários de drogas frequentam o terreno para usar entorpecentes. Cadê a fiscalização da prefeitura? A dona do terreno tem que ser multada logo, para murar o terreno porque está uma vergonha. Desde já agradeço a você,

Atenciosamente,..

Procon-BA intensifica fiscalização para evitar abusos na lista de material escolar

Nas livrarias e armarinhos, cresceu o número de pais e responsáveis que já começaram a comprar o material didático solicitado pelas escolas. Muitos deles desconhecem, no entanto, que cada um dos itens presentes na lista precisa ser justificado por um plano de execução para todo o ano letivo. Visando coibir abusos, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) intensificou, no início desta semana, a fiscalização em instituições de ensino e estabelecimentos do segmento espalhados por todo o território estadual.

O coordenador de Fiscalização da Procon-BA, Alexandre Santos, reforça que as escolas devem entregar a relação de materiais junto com o plano de atividades didático-pedagógico. “Aqui na Bahia, a legislação determina que toda instituição de ensino apresente a lista de materiais acompanhada do plano. Esse documento precisa determinar em que época do ano será utilizado cada item, qual a finalidade e qual objetivo desse material. Esse plano precisa ser cobrado pelo consumidor”, apontou.  ..

Operação Rodovida reforça fiscalização de trânsit e a Iniciativa é a maior ação integrada de fiscalização de trânsito do país 

Teve início nesta sexta-feira (20), a Operação Integrada Rodovida, que reúne órgãos de trânsito da União, estados e municípios para atuarem em conjunto em prol da segurança viária. A ação seguirá até o dia 1º de março do próximo ano e tem como objetivo reduzir a violência no trânsito, por meio de ações conjuntas de fiscalização e prevenção nos trechos mais críticos de acidentes.

Participam da operação a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), Operação Lei Seca (OLS), Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Guardas Municipais, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). Essa é a maior operação integrada de trânsito do país e abrange períodos de grande aumento no tráfego de veículos nas rodovias, como as férias escolares e as festas de Natal, Ano Novo e Carnaval...

Fiscalização da prefeitura notifica lojistas do centro de Petrolina que ocupavam calçadas com mercadorias

Nesta quarta-feira (18), a equipe de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina notificou lojistas que estavam ocupando calçadas com mercadorias, como roupas, brinquedos, móveis e eletrodomésticos, dificultando a passagem de pedestres. A operação ocorreu na Rua Dom Vital, Centro de Petrolina.

Também foram notificados para retirada imediata de mercadorias do passeio livre, os comerciantes informais não cadastrados pelos Calçada Livre, programa da gestão que tem entre os objetivos, promover o ordenamento dos vendedores ambulantes da cidade. A notificação foi para retirada imediata desses produtos tanto para os para os lojistas e trabalhadores informais, sujeitos à multa e apreensão no caso de reincidência...

CSTT aumentou fiscalização e investiu em mobilidade urbana em 2019

Este tem sido um ano marcado por desafios e realizações para a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT). Logo no início do ano, o prefeito Paulo Bomfim homologou a Lei 2.813/2019 que criou o Programa Voluntário de Jornada Extra de Serviço (PVJES), que permitiu expandir a fiscalização de trânsito e transporte para o horário noturno e aos finais de semana.

Com a ampliação do horário de serviço, era necessário dar condições de trabalho para que os fiscais pudessem expandir também as áreas de fiscalização. Por isso, este ano o prefeito Paulo Bomfim entregou seis viaturas e cinco motocicletas para a CSTT. O aumento da fiscalização refletiu diretamente na arrecadação. O dinheiro arrecadado este ano proporcionou o investimento em mobilidade urbana. Em parceria com a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) foi realizada a pavimentação e recapeamento de mais de 20 ruas distribuídas em 10 diferentes bairros e também o recapeamento asfáltico e pavimentação em paralelo em diversas ruas dos distritos...

Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) encerra trabalhos na região Oeste e apresenta resultados em Audiência Pública

A 45ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) apresentou, nesta sexta-feira (06), os resultados da operação, durante Audiência Pública a Câmara Municipal de Barreiras. O município e mais 12 - Angical, Baianópolis, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley - foram visitados por cerca de 150 integrantes do programa, que trabalham em cerca de 30 órgãos federais e estaduais. Participaram representantes dos municípios fiscalizados e da sociedade civil. 

O objetivo da força-tarefa é combater as atividades de degradação do São Francisco e seus afluentes, e minimizar os impactos para a população que depende do rio.  Na região Oeste, o afluente do Velho Chico é o Rio Grande. Em todo o seu entorno foram avaliadas questões no tocante a saneamento básico, desmatamento, abate clandestino, casa de comércio de agrotóxicos, propriedades rurais, extração mineral, indústria cerâmica, transporte de produtos florestais, áreas de preservação e reserva legal, complexo eólico, fauna, patrimônios cultural e espeleológico (grutas e cavernas), segurança do trabalho e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e de fecho e fundo de pasto)...

Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) chega a Barreiras, Oeste da Bahia

Trinta órgãos públicos e ONGs trabalham em prol da preservação do Velho Chico

A cidade de Barreiras, no Oeste do estado, recebe a 45ª etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), coordenado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec-BA), em conjunto com outros órgãos parceiros. O objetivo é combater as ações de degradação do Velho Chico e seus afluentes, e minimizar os impactos para a população que depende do rio.  ..

PRF realiza fiscalização e prende homem com CNH falsificada em Santa Maria da Boa Vista

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma fiscalização e prendeu um homem de 37 anos de idade, na BR-428, em Santa Maria da Boa Vista, Pernambuco. Ele foi flagrado na quinta-feira (10), dirigindo uma caminhonete com uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que apresentava indícios de falsificação.

Segundo a polícia, o homem disse aos policiais que havia tirado documento em processo regular, e que, inclusive, havia feito um exame de sangue. A PRF suspeitou porque esse tipo de exame não é solicitado para retirada do documento...

Ibametro fortalece fiscalização de fios e cabos elétricos com uso do equipamento portátil microhmímetro e reprova 50% dos produtos inspecionados

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade, órgão delegado do Inmetro na Bahia, começou, neste mês de outubro, nova dinâmica na fiscalização de fios e cabos com uso do equipamento portátil microhmímetro, que possibilita a realização de pré-ensaios nos produtos in loco, nos próprios estabelecimentos onde são vendidos. Fiscalização rotineira do Ibametro, ganha assim um reforço considerável no combate a irregularidades nesse tipo de comércio.

Já na primeira fiscalização realizada com o aparelho, nos dias 25 e 26/09, 50% do material que passou por exames laboratoriais mais completos, na sede do órgão, foi reprovado, comprovando a alta incidência da comercialização de fios e cabos com baixa qualidade, responsáveis até mesmo por princípios de incêndios...

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