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23 de Novembro de 2024

Foram encontrados 436 registros para a palavra: Decreto

Coronavírus: aglomeração em filas de banco em Juazeiro, Petrolina e Senhor do Bonfim acende alerta e preocupa

A redação da redeGn solicitou dos colaboradores e amigos fotos de algumas cidades com o objetivo de informar sobre se a população estava cumprindo os decretos dos governos estaduais e municipais, quanto ao isolamento social. Infelizmente as fotos são de alerta e muita preocupação.

Em Juazeiro, Petrolina e Senhor do Bonfim parte das pessoas não cuidam de diminuir o risco de propagar o coronavírus. Na era digital, com diversos serviços online que podem ser realizados, sobretudo o recebimento de dinheiro e o pagamento de contas, sem precisar sair de casa, esta é uma realidade distante para boa parte das pessoas...

Lagoa Grande prorroga Decreto de combate ao Coronavírus

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande Vilmar Cappellaro, na tarde desta segunda-feira (30), em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e a Comissão de Combate ao Coronavírus, decidiu em alinhamento com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Ministério Público de Pernambuco e com Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara, prorrogar os Decretos de Emergência para conter o avanço do Novo Coronavírus (Covid-19).

Entendendo que a necessidade de preservar a saúde da população de Lagoa Grande, a Prefeitura Municipal continua a defender o isolamento social para conter a Covid-19. As medidas de distanciamento social são fundamentais para que o vírus não chegue até os grupos de risco...

Novo decreto renova prazo de quarentena em Petrolina e feiras livres serão liberadas com restrições

Após reunião com o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, o prefeito Miguel Coelho assinou, nesta segunda-feira (30), novo decreto para estender por 15 dias medidas de isolamento social e prevenção da saúde em Petrolina.

Com isso, diversos serviços públicos e atividades econômicas seguem suspensas na cidade como forma de evitar a propagação da Covid-19. O documento traz uma alteração para reforçar o abastecimento no município, a liberação do funcionamento, a partir de quarta (1°), de feiras livres com restrições e fiscalização redobrada...

Prefeitura de Juazeiro realiza intensa fiscalização no final de semana para garantir o cumprimento do decreto de enfrentamento ao coronavírus

O final de semana foi de muito trabalho para as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e Guarda Civil Municipal que percorreram juntos, distritos e bairros de Juazeiro para garantir que os decretos municipais de enfrentamento ao coronavírus sejam cumpridos. 

No sábado as equipes orientaram os comerciantes dos distritos Carnaíba do Sertão, Juremal, Massaroca, Abóbora, Pinhões, Itamotinga e Maniçoba, além dos bairros da sede...

Bolsonaro diz ter vontade de baixar decreto para população trabalhar

O presidente Jair Bolsonaro conclamou as pessoas a voltarem para as ruas para trabalhar e disse neste domingo (29) estar com "vontade" de fazer um decreto para liberar todas as atividades.

"Eu estou com vontade, não sei se eu vou fazer, de baixar um decreto amanhã: toda e qualquer profissão legalmente existente ou aquela que é voltada para a informalidade, se for necessária para levar o sustento para os seus filhos, para levar leite para seus filhos, para levar arroz e feijão para casa, vai poder trabalhar", afirmou...

Decretos do governo da Bahia ratificam medidas contra coronavírus e suspendem transporte em 29 cidades

A Bahia passa a ter 29 cidades com transporte intermunicipal suspenso até o dia 5 de abril. O decreto nº 19.585, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (28), inclui o município de Ipiaú, que tem um caso confirmado do novo coronavírus. O objetivo é proteger a população contra a disseminação da doença. 

As outras 28 cidades com transporte suspenso são: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos e Canarana...

Justiça suspende trechos de decreto presidencial que prevê atividades religiosas e lotéricas como serviços essenciais

A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro definindo como serviço público essencial atividades religiosas e o funcionamento de casas lotéricas. A decisão desta sexta-feira (27) é da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.

A determinação atende a pedido do Ministério Público Federal solicitando que as atividades fossem suspensas enquanto durar o período de isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus...

Coronavírus: Contrariando decretos estaduais e municipais Apoiadores de Bolsonaro convocam para que a população volte às ruas

O Grupo de Apoio ao pronunciamento de Jair Bolsonaro que pede o fim do isolamento social está convocando uma carreata para sábado 28 de março, em Petrolina, a partir das 8hs.

O objetivo é pedir o encerramento do fim do isolamento social e a abertura do comércio. "#EuQueroTrabalhar", "#VoltaBrasil", "#BolsonaroTemRazão" e "vamos isolar os enfermos o resto tem que voltar pra guerra!", diz a arte divulgada pelos militantes de Bolsonaro...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização para que comerciantes cumpram decreto em virtude do coronavírus

Dentro da série de ações que visam limitar a circulação de pessoas em Juazeiro para evitar a disseminação do novo coronavírus, está o fechamento do comércio no período de sete dias, conforme o decreto 266/2020 assinado pelo prefeito Paulo Bomfim e publicado no Diário Oficial de Juazeiro da ultima segunda-feira (23).

Para garantir o cumprimento das medidas, as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em parceria com a Guarda Municipal estão trabalhando diariamente na sede e interior do município...

Prefeitura de Juazeiro fiscaliza funcionamento de agências bancárias diante do decreto emergencial em combate ao coronavirus

A Prefeitura de Juazeiro divulgou, na ultima segunda-feira (23), novas medidas para combater o coronavírus no município, entre elas está a restrição dos serviços bancários aos meios eletrônicos, desde então as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em parceria com a Guarda Municipal, estão em campo para orientar os responsáveis e funcionários das agências, bem como a população.

De acordo com o prefeito, Paulo Bomfim, a ação se mostrou necessária, uma vez que os números de casos suspeitos têm aumentado no estado e no país...

Coronavírus: Mesmo com o decreto de Bolsonaro, igrejas de Juazeiro e Petrolina mantêm cultos online e missas suspensas

Igrejas de Juazeiro e Petrolina mantêm cultos online e missas suspensas, apesar do decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro, que incluiu atividades religiosas em lista de serviços essenciais em meio ao combate ao novo coronavírus.

O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira e tem validade imediata, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) incluiu atividades religiosas e casas lotéricas no rol de serviços essenciais, que não podem ser interrompidos durante os esforços de combate ao novo coronavírus...

Miguel Coelho decide prolongar decretos de quarentena em Petrolina

Os decretos já publicados pela Prefeitura de Petrolina para suspender aglomerações de pessoas terão prazo estendido. A decisão foi informada pelo prefeito Miguel Coelho, nesta quinta (26), em uma entrevista coletiva via redes sociais.

O gestor ainda acrescentou que enviou à Assembleia Legislativa um decreto para instaurar situação de calamidade pública na cidade sertaneja. Segundo o prefeito, as restrições impostas pelo município serão avaliadas para uma nova publicação, na próxima terça (31), pois este era o prazo limite de boa parte das medidas de suspensão dos serviços...

Guarda Civil Municipal orienta comerciantes que descumpriram decreto de combate à COVID–19 e H1N1 em Juazeiro

A terça-feira (24), foi o primeiro dia de vigência do decreto municipal Nº 266/2020 que determina, entre outras coisas, o fechamento de estabelecimentos comerciais, mantendo abertos apenas farmácias, supermercados, mercadinhos, padarias, açougues, casas de rações, lojas de defensivos e insumos agrícolas.

Apesar da ampla divulgação sobre a proibição, agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) identificaram vários pontos comerciais descumprindo o que determina o decreto...

Prefeitos de Juazeiro e Petrolina ignoram fala de Bolsonaro e seguem com decretos de isolamento social

Contrariando tudo o que especialistas e autoridades sanitárias do país e do mundo inteiro vêm pregando como forma de evitar que o novo coronavírus se espalhe, o presidente Jair Bolsonaro criticou, em pronunciamento na noite de ontem terça-feira (24) em rede nacional de televisão, o pedido para que todas aqueles que possam fiquem em casa. Bolsonaro culpou os meios de comunicação por espalharem, segundo ele, uma sensação de "pavor". E disse que, se contrair o vírus, não pegará mais do que uma "gripezinha".

Nesta quarta-feira 25, o prefeito Paulo Bonfim informou que não houve nenhuma reação contrária aos decretos assinados e continuam valendo todas as medidas preventivas no combate ao coronavírus. "Tudo continua como antes, como antes, com todos seguindo as orientações e as equipes de todas as secretarias estão trabalhandodia e noite para orientar a população quanto aos cuidados necessários diante da pandemia, como a higienização e o isolamento social", disse Paulo Bonfim...

Decreto inclui Juazeiro e Bahia tem 24 rodoviárias fechadas para conter Covid-19

O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim concedeu entrevista ao radialista Geraldo José na manhã desta terça-feira, dia 24, no RJ Notícias (Rádio Juazeiro) oportunidade em que explicou que solicitou ao governador da Bahia Rui Costa o fechamento da Rodoviária da cidade a partir da confirmação de dois casos de Covid 19 (coronavírus).

O decreto do Governo do estado publicado nesta terça-feira (24) incluiu Juazeiro na lista de cidades baianas com rodoviárias fechadas para o controle e prevenção do novo coronavírus.  Com a medida, a Bahia passa a ter 24 cidades com transporte intermunicipal suspenso...

Decreto suspende gratuidade no transporte público de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina anunciou novas medidas para tentar conter o avanço do novo coronavírus no município. Após fazer um remanejamento da frota de ônibus, um novo decreto agora proíbe o transporte de passageiros em mototáxis e também suspende a gratuidade nos ônibus coletivos da cidade.

A medida de suspensão foi publicada em decreto nesta segunda-feira (23) e vale tanto para os estudantes que fazem uso da meia passagem tanto para servidor público municipal, excetuado aquele que se encontre exercendo funções essenciais no combate ao novo coronavírus (COVID-19)...

Sesau Juazeiro informa serviços de Saúde Mental que serão mantidos após Decreto Municipal com medidas de prevenção contra a Covid-19

A Secretaria da Saúde de Juazeiro informa os serviços mantidos no atendimento de pacientes mentais após Decreto Municipal com medidas de prevenção contra a Covid-19.

O Ambulatório de Saúde Mental, que funciona na Rua 02, N° 251, bairro Alto da Maravilha, continuará atendendo das 8h às 12h com renovação de receitas dos pacientes já agendados e também com acolhimento em casos de urgência, além das consultas da psicóloga e do psiquiatra duas vezes na semana...

Pandemia do Coronavírus: Paulo Bomfim amplia decreto, impede acesso ao Mercado do Produtor de caminhoneiros oriundos de cidades com casos confirmados e restringe serviços bancários aos meios eletrônicos

Nesta segunda-feira, 23, o prefeito Paulo Bomfim ampliou as medidas restritivas como forma de prevenir e combater a propagação do coronavírus e do H1N1 em Juazeiro.

Em decreto que passa a vigorar a partir desta terça-feira, 24, algumas medidas já haviam sido amplamente divulgadas, a exemplo do fechamento do comércio, do Camelódromo e das feiras livres, dos bares e restaurantes, da suspensão de cobrança da Zona Azul e de restrições de acesso ao Mercado do Produtor...

Coronavírus: Decreto municipal limita quantidade de pessoas em velórios em Petrolina

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho, anunciou nesta segunda-feira (23), numa live nas redes sociais, mais uma série de medidas restritivas para contenção do coronavírus no município, incluindo a suspensaõ de aglomerações com mais de 10 pessoas, incluindo os velórios.

De acordo com o prefeito os empresários de funerárias e planos do setor estão sendo contatados no sentido de regular esse tipo de serviço, permitindo apenas 10 pessoas, no máximo, nas salas de velórios, já a partir desta terça-feira (24). "Sei que é pedir muito, é um momento de dor, mas estamos pedindo a compreensão das pessoas, pois é para a segurança delas”, declarou...

Serviços de telecomunicações e internet são essenciais e indispensáveis, diz decreto

Os serviços de telecomunicações e internet passaram a ser considerados serviços essenciais pelo governo federal e, portanto, seu exercício e funcionamento terão de ser garantidos.

A medida está no decreto presidencial 10.282/2020, publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Os serviços essenciais listados no decreto, entre eles telecomunicações e internet, são considerados atividades essenciais e indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. "Se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população", diz o decreto...

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