O Prefeito de Pilão Arcado, Orgeto Bastos (PP) e a Secretária de Educação, Rosemeire de Almeida Rocha, anunciam essa semana a criação do "Programa Bolsa Estudantil", que vai oferecer 50 bolsas de estudo, integrais e parciais, Pedagogia, Ciências Contábeis, Matemática e Administração.
Inicialmente serão 30 bolsas integrais e 20 bolsas de 50% do custo e válidas para o 1º Semestre do Vestibular de 2021. ..
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Dois homens foram presos na manhã desta segunda-feira (19), na cidade de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, suspeitos de matar um homem com golpes de picareta e enterrar corpo em quintal. Segundo a polícia, posteriormente, os suspeitos retiraram o corpo e enterraram em outro local.
A dupla foi presa cada um dentro de sua casa, no início da manhã desta segunda-feira, em uma ação da Delegacia Territorial da cidade, que cumpriu um mandado de prisão e apreensão. Um dos homens confessou a autoria do crime, ocorrido no dia 1º de abril...
Nesta segunda-feira (19), a Prefeitura de Juazeiro prossegue vacinando idosos acima de 61 anos em primeira dose, contra a Covid-19. O estoque é de apenas 280 doses e serão distribuídas 130 para o posto de vacinação do Juá Garden Shopping, que vai funcionar das 10h às 16h30, e 150 doses para o posto no auditório da Univasf, que vai funcionar das 8h30 às 12h para esse público-alvo.
A Secretaria de Saúde usou 100% das doses destinadas aos trabalhadores da educação acima de 55 anos e das forças de segurança e salvamento, acima de 45 anos. A prefeitura aguarda a chegada de mais doses para continuar vacinando esse público...
Em 208 municípios baianos (ver lista no Anexo 1 abaixo), o toque de recolher passa a vigorar das 20h às 5h de 18 a 26 de abril. Nos demais municípios, fica restrita a locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21h às 05h, de 18 de abril até 26 de abril. A medida foi publicada neste domingo (18), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).
Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres, localizados nos municípios do Anexo I deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.
Fica vedada em todo o estado a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 23 até as 5h de 26 de abril. Excepcionalmente, essa medida não se aplicará aos municípios listados no Anexo 2 abaixo em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lança nesta terça-feira (20/4), às 18h, o aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual). A ferramenta para pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, lançada inicialmente no Distrito Federal, facilita o acesso a serviços e a políticas de apoio para a retomada da liberdade. A cerimônia marca também os cinco anos dos Escritórios Sociais e será transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
O aplicativo permite que as pessoas que saíram do sistema prisional e suas famílias acessem serviços, como emissão de documentos, acompanhamento da situação processual, acesso a políticas como moradia, saúde e alimentação e qualificação e encaminhamento profissional com a nova fase do programa Começar de Novo. Anualmente, cerca de 460 mil alvarás de soltura são expedidos no país, segundo dados do Executivo Federal...
Com a chegada de novas doses da vacina contra o novo coronavírus, a Prefeitura de Lagoa Grande dará continuidade ao plano para acelerar a vacinação de idosos. Nesta segunda-feira (19), serão imunizadas as pessoas acima de 60 anos. A vacinação ocorrerá a partir das 13h, no PSF 1, localizado no Centro e no PSF 7, no bairro Morada Nova.
A secretaria de saúde destaca que a vacina é a forma mais eficaz de proteger as pessoas. "Estamos fazendo de tudo para acelerar esse processo. Precisamos avançar, mas com cuidado, sem aglomerações e sem deixar as pessoas esperando tanto tempo na fila. Estamos pensando nos detalhes com carinho e cuidado", disse o gestor...
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.889 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.051 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico deste sábado (17) também registra 94 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. Dos 859.760 casos confirmados desde o início da pandemia, 826.161 já são considerados recuperados, 16.371 encontram-se ativos e 17.228 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.167.911 casos descartados e 192.768 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 46.529 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence...
Em obediência a Resolução 809 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE implantou as alterações na emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV (documento de porte obrigatório).
Os proprietários de veículos com placas terminadas em 1 e 2, só podem circular com o CRLV 2020 (documento verdinho) até o dia 31 de maio de 2021. A partir de 1º de junho, só na versão em celular ou impresso em papel A4...
Na próxima semana, dois corredores de grande fluxo de Petrolina começam a ser alargados. O prefeito Miguel Coelho assinou, nesta sexta (16), a ordem de serviço para duplicação das avenidas Cardoso de Sá e Mário Rodrigues Coelho. As obras terão investimento de R$ 15 milhões.
Na Cardoso de Sá, serão criadas duas novas faixas para o trânsito de veículos, abrangendo 4 km de extensão. A obra será iniciada na segunda-feira (19), nas proximidades do monumento do Centenário, e avançará nas semanas seguintes até chegar no Palace Hotel...
Com obras avançadas, a Prefeitura de Juazeiro segue realizando as ações de requalificação e paisagismo na rotatória Lagoa de Calu, na BR-407, no bairro Alto da Maravilha. Durante a última quinta-feira (15), a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur) realizou intervenção para implantação de rede de água no local. O trânsito foi interrompido em um trecho da via.
O objetivo é que após a conclusão da obra, os serviços de manutenção possam ser realizados adequadamente, através de cuidados com a grama e plantas na rotatória...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou, desde o dia 1° de abril, que todos os planos de saúde do Brasil devem permitir a realização do teste para identificação da Covid-19 imediatamente.
A ANS disse em nota divulgada nesta terça-feira (14) que “o exame RT-PCR tem cobertura obrigatória para os beneficiários de planos de saúde na segmentação ambulatorial, hospitalar ou referência, conforme solicitação do médico assistente, para pacientes com Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)”. ..
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A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (14), que o plenário da Corte confirmará ou não a decisão do ministro Edson Fachin, em março deste ano, que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tramitaram na Justiça Federal do Paraná no contexto da Lava Jato.
Nesta quarta, o plenário debateu se o julgamento da decisão de Fachin deveria acontecer na Segunda Turma da Corte, composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Nunes Marques, ou no plenário no STF. Na quinta-feira (15), a decisão será sobre competência da 13ª Vara Federal de Curitiba sobre os processos ou envio do caso para o Distito Federal. ..
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Cerca de 20 instituições federais de ensino entre universidades, institutos e centros federais estão sob intervenção no país. O presidente da República, Jair Bolsonaro, por meio do Ministério da Educação (MEC), tem indicado, desde que tomou posse, interventores para as reitorias das instituições, seja pela indicação de nomes que não estavam em primeiro na lista tríplice, ou pela indicação, de nomes que não participaram do processo de escolha nas instituições.
Nesta quarta-feira (14) completa 1 ano que a UNIVASF-Universidade Federal do Vale do São Francisco é admnistrada através de intervenção. Para alertar a sociedade, circula nas redes sociais uma campanha “Reitor/a eleito/a é reitor/a empossado” que traz materiais gráficos e entrevistas sobre a situação antidemocrática vivida nas instituições e a importância da luta pela autonomia universitária...
O ano letivo na Rede Municipal de ensino de Juazeiro iniciou e a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realiza nesta primeira semana, momentos de ambientação com o uso da plataforma Escola Presente e sobre questões pedagógicas.
Profissionais da Educação municipal prestam assistência à comunidade escolar, de forma virtual, com o objetivo sanar possíveis dúvidas e auxiliar no uso da ferramenta tecnológica...
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O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, manter a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 no Senado para apurar as ações do governo federal no combate à pandemia.
O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso foi seguido pelos colegas Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux. O ministro Marco Aurélio Mello ficou vencido...
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A Prefeitura de Juazeiro já realizou a instalação de quase 200 placas de sinalização vertical no município, oferecendo melhores condições de trafegabilidade para condutores e diminuindo riscos de acidentes, já que seu objetivo é alertar quanto a perigos iminentes, obstáculos e restrições nas vias.
Através da Companhia de Segurança Trânsito e Transporte (CSTT), a gestão realizou um mapeamento de todos os locais em que a sinalização vertical está comprometida, seja pela falta de placas ou as péssimas condições de conservação. Ao todo, foram instaladas 194 placas, em sua maioria de faixas para pedestres e proibido estacionar. ..
Situada no sertão de Pernambuco, Petrolina é a cidade que vem se destacando na imunização contra a COVID-19 e avançando, gradualmente, na faixa etária de vacinação do público idoso na cidade.
Desde o início da imunização, a cidade sertaneja já recebeu 53.191 doses e aplicou 49.968 imunizantes, sendo 35.485 aplicações de primeira dose e 14.483 da segunda dose. Isso significa que mais de 93% das doses recebidas já foram administradas. ..
A partir de agora, o servidor municipal de Juazeiro tem mais facilidade para acessar todas as suas informações financeiras. É que a prefeitura, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), firmou parceria com o Sistema Integrado de Consignação On-Line (Sicon) e o objetivo é que, através de um aplicativo, os funcionários ativos e inativos possam ter acesso às informações de contracheque, margens de empréstimo, espelho do imposto de renda, além da declaração de rendimentos anuais.
Para o gestor de políticas públicas da Segesp, Elival Alves, esta é mais uma ação da Prefeitura que beneficia e valoriza todos os servidores. "A gestão tem buscado cada vez mais garantir os melhores serviços para o funcionalismo público através de ações concretas e esta é mais uma", destaca...
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O movimento municipalista nacional e entidades ligadas à fiscalização e tributos lançaram na última semana uma carta em defesa da ampla reforma tributária. O documento defende uma reforma completa, "não em etapas, como está sendo sugerido pelo Governo Federal", diz o texto.
A União dos Municípios da Bahia (UPB), que é representada no debate pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), defende que o Congresso Nacional se debruce sobre o tema e dê uma resposta à sociedade, ampliando a base da arrecadação municipal...
O novo gestor da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, Coronel Anselmo Bispo, começa a estudar maneiras de viabilizar a elaboração e implementação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS nos municípios da área de atuação da Companhia.
O plano é, na verdade, o planejamento que um município faz para um cenário de 20 anos sobre a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos que o município pretende realizar. Este plano constitui uma condição fundamental para que os municípios continuem tendo acesso a recursos da União Federal brasileira destinados ao setor de resíduos sólidos deste município. ..
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