Foram encontrados 3819 registros para a palavra: Lei

Projeto de Lei de Convivência com o Semiárido é aprovado pela Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei que institui a Política e o Sistema Estadual de Convivência com o Semiárido, que vai trazer avanços significativos em diversas áreas, permitindo às pessoas desta região conviver de uma forma mais digna com os períodos de estiagem no estado. Para atingir os objetivos, as ações serão adotadas de forma transversal, integrando diversas áreas de governo na busca conjunta por soluções das necessidades do semiárido baiano, que ocupa 70% do território do estado.

Segundo o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, as ações integradas são o grande diferencial da lei e vão permitir obter avanços. “O que o Plano traz de maior beneficio é a sistematização de uma política de transversalidade, levando em conta vários aspectos, e não se prendendo a uma situação ou outra a ser resolvida. Isso é muito importante porque, ao fazer isso, você tem condições de dar um tratamento sistêmico a vários problemas ao mesmo tempo”...

Espaço do Leitor: SAAE responde denúncia de leitor sobre esgoto estourado no bairro Dom José Rodrigues

Nesta manhã, o Blog postou a denúncia do morador do bairro Dom José Rodrigues, Rafael Bode, sobre o entupimento de um esgoto na Rua J do referido bairro. Em nota enviada a nossa redação, o SAAE informou que enviará um caminhão hidrojateador nesta segunda-feira (22) para realizar o serviço de desobstrução. A equipe pediu mais uma vez aos usuários que ao fazer qualquer solicitação de serviço junto ao órgão, anotem o número do protocolo para que o setor possa fazer o devido acompanhamento.

Dentro da programação de manutenção na rede coletora de esgoto, o SAAE informou também que todos os bairros estão sendo atendidos em um tempo menor do que o previsto pelo sistema. Em algumas situações podem ocorrer um tempo maior para o atendimento, devido à complexidade do problema...

ESPAÇO DO LEITOR: CARTA AOS CANDIDATOS POSTULANTES...!!!

    

Encerrado o prazo para as Convenções Partidárias, e, registradas as candidaturas para posterior deferimento ou não, é oportuno que nos dirijamos aos senhores e senhoras, inicialmente para desejar-lhes boa sorte nessa árdua jornada que terão pela frente durante esses próximos dias... A boa prática de educação assim nos ensina!

Senhores e Senhoras Candidatos (as):..

SAAE responde leitor sobre reclamação de morador do bairro Piranga

Em resposta ao leitor do blog sobre esgoto no bairro Piranga, O SAAE comunica aos moradores da Rua Lafaiete Coutinho, bairro Piranga que o caminhão hidrojateador irá oao local nesta segunda-feira (22), para realizar o serviço de desobstrução na rede coletora de esgoto.

A equipe lembra que, quem tiver solicitações referentes ao abastecimento de água e manutenção das redes coletoras de esgoto, devem entrar em contato com a autarquia através dos telefones: 3614 – 9800 ou (74) 988241005. ..

Espaço do Leitor: Descaso do SAAE em Piranga.

Geraldo eu liguei para o SAAE no dia 15/08 solicitando a desobstrução da rede de esgoto na rua Lafaiete Coutinho, no bairro Piranga, e fui informado que o tempo de atendimento da solicitação era de até 72 horas, porém não foi isso que aconteceu, pois hoje é dia 22/08 e a rede de esgoto continua obstruída. O protocolo de atendimento foi 397002, já liguei várias vezes, mas esse problema continua sem solução. Eu só quero saber quando eles virão resolver isso. ..

Crítica à lei da Ficha Limpa foi 'argumento retórico', se defende Gilmar Mendes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse na noite desta quinta-feira (19) que as criticas feitas à Lei da Ficha Limpa foram "um argumento retórico". Na última quarta-feira (18), Gilmar Mendes afirmou que a legislação, de tão mal feita, parece ter sido feita por "bêbados". Depois das duras críticas disparadas pelo presidente do TSE, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o deputado federal Índio da Costa (PSD-RJ), relator da matéria na Câmara, saíram ontem em defesa da legislação. "Esse (o uso da palavra "bêbados") é um argumento retórico que a gente usa no plenário. É preciso que, às vezes, a gente chame as coisas pelo nome", disse o presidente do TSE a jornalistas, depois de participar de seminário de direito constitucional em Brasília. "Houve um entusiasmo quase juvenil pra aprovar essa lei", completou. 

Na avaliação do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, a Lei da Ficha Limpa representa uma "conquista da sociedade brasileira" e, portanto, tem de ser saudada. "Ela representou o sentimento da população brasileira num determinado momento e tem prestado relevantes serviços ao Brasil", afirmou Lamachia, que também participou do seminário. "Acho que a manifestação do ministro Gilmar Mendes não se coaduna com a manifestação que deve ter um ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, mas seguramente temos de, a partir de debates como esse, trazermos aquilo que mais importante tem se demonstrado para a democracia: as opiniões serem colocadas de forma respeitosa, mas acima de tudo, temos de ver que essa lei trouxe uma evolução pra sociedade", prosseguiu Lamachia. Em nota encaminhada por sua assessoria de imprensa, o deputado federal Índio da Costa (PSD-RJ), relator da Lei da Ficha Limpa, disse que a lei cumpriu o seu papel ao cuidar da matéria no Congresso Nacional. "O que eu deveria ter feito em relação à Lei da Ficha Limpa como deputado, eu fiz. Não vou comentar a declaração", afirmou o deputado. (Rafael Moraes Moura, Beatriz Bulla, Isadora Peron)
 ..

Espaço do Leitor: Comunitário denuncia falta de coleta de lixo em Pilão Arcado

Nesta quinta-feira, 18, o comunitário Edmundo Luz denunciou nas redes sociais que na cidade de Pilão Arcado alguns bairros já completam quinze dias sem que haja coleta de lixo.

De acordo com a denúncia de Edmundo, no Loteamento São Francisco o carro da coleta de lixo não passa há três semanas. "Um servidor da área da limpeza disse que a coleta não está acontecendo porque eles não estão recebendo o salário, que já está atrasado há dois meses e não existe nem previsão para receber", disse...

Aprovado projeto que garante cumprimento da lei do piso nacional do magistério público

Professores e coordenadores do magistério da rede estadual de ensino terão suas carreiras reestruturadas pelo Governo do Estado para garantir o cumprimento do piso nacional da educação. O projeto de lei (PL) que promove as mudanças necessárias a esta equiparação foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e contempla mais de 30 mil servidores (ativos, inativos e Reda).

Pelo projeto de lei, o ajuste concedido na remuneração inicial da carreira do magistério agora passa a ser de R$ 2.145,36, valor pouco acima do piso nacional da categoria (2.135,00). O mesmo índice foi estendido a todos os graus e padrões subsequentes da carreira de magistério, beneficiando os servidores ativos, inativos e Reda. O pagamento da diferença salarial será retroativo a abril deste ano...

ESPAÇO DO LEITOR: ÔNIBUS LOTADO EM JUAZEIRO

A moradora do Residencial Juazeiro II, Roberta Santos, enviou uma nota ao blog, reclamando da atual situação dos ônibus que circulam por aquela região. Veja abaixo na íntegra, o relato:

"VENHO POR MEIO DO SEU BLOG PEDIR QUE A PREFEITURA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE TRANSPORTE, QUE VENHA RESOLVER O PROBLEMA DOS COLETIVOS DOS RESIDENCIAS JUAZEIRO I ,II E III, POIS ESTAMOS SOFRENDO  MUITO, POIS CADA DIA QUE PASSA OS COLETIVOS ESTÃO FICANDO CADA DIA MAIS LOTADOS PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO. 

E AGORA COM A INAUGURAÇÃO DO JUAZEIRO III A COISA ESTÁ PIOR. ÔNIBUS SUPER LOTADOS, ÀS VEZES OS MOTORISTAS NEM PARAM NOS PONTOS DEVIDO A LOTAÇÃO DE PASSAGEIROS. ACHO QUE DEVIRAM COLOCAR MAIS COLETIVOS, POIS ESTAMOS SOFRENDO MUITO COM ESSA SITUAÇÃO...

Campanha de Odacy e Leia tem segundo dia marcado por entrevista em rádio e reuniões

Depois do ponta pé inicial com sucesso num arrastão movimentado realizado no bairro João de Deus nesta terça, 16, o candidato a prefeito, Odacy Amorim (PT) e sua vice, Léia Araújo (PC do B) continuam firmes na caminhada rumo à Prefeitura. Nesta quarta-feira, 17, Odacy começa o segundo dia de campanha abrindo as entrevistas com os candidatos a prefeito na Rádio Ponte FM dentro do programa Ponte das Cidades. Durante o dia, Odacy e Léia terão outros eventos, como reuniões em bairros com diferentes segmentos da população. Segue agenda completa:

Agenda Coligação Petrolina do Povo e dos Sonhos de Isabel Cristina (PT-PC do B-PMN-PMB) – Quarta-feira, 17 de agosto de 2016..

OAB realiza evento alusivo aos 10 anos da Lei Maria da Penha  

A Lei Maria da Penha comemorou 10 anos no último neste mês e para fazer um momento de reflexão sobre os avanços nas luta, a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do município está realizando uma serie de atividades desde o último dia 10.

A OAB Subseccional Petrolina faz parte da Rede e, nesta quarta-feira, 17, realiza em sua sede atividades para debater a importância do tema. Para Ingrid Almeida, secretária geral da entidade, o evento tem o objetivo de ampliar o entendimento  sobre  a Lei  Maria da Penha, além de mobilizar a sociedade no combate à violência...

ESPAÇO DO LEITOR: Secretaria de Saúde responde a leitor sobre pagamento de direitos trabalhistas

Na manhã de hoje o Blog postou o relato do leitor Rone da Silva que cobrava um esclarecimento da Secretaria de Saúde de Juazeiro quanto ao pagamento das rescisões dos trabalhadores que estavam lotados na área da saúde do município. (Confira Aqui). Em nota, a Secretaria de Saúde de Juazeiro informou ao Blog que está sendo elaborado pelo titular da pasta, Plínio Amorim e o setor financeiro, um cronograma para retomar os pagamentos das rescisões. A secretaria disse ainda que em breve os pagamentos serão efetuados.   ..

ESPAÇO DO LEITOR: EX-SERVIDOR COBRA DIREITOS TRABALHISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Caro Geraldo,

Venho por meio do seu blog cobrar as rescisões dos trabalhadores que estavam lotados na área da saúde do município de Juazeiro, pois há uns meses quando a secretária Tatiane Malta ainda estava à frente da referida pasta as rescisões vinham sendo pagas de acordo com o valor. Muita gente faltava só assinar os papéis para receber, quando o Sr. secretário Plínio Amorim assumiu a referida secretaria daí por diante ninguém mais recebeu. Bom pedimos ao Sr. secretário Plinio que sendo possível dê continuidade aos pagamentos, pois já estava em andamento e até agora nada. Espero que o Sr. Secretário da Saúde resolva isso...

ESPAÇO DO LEITOR: Decisão errada, Ministros!

A decisão do Supremo Tribunal Federal de tirar a prerrogativa dos Tribunais de Contas dos Municípios de fazer o julgamento das contas dos gestores municipais, respondendo ao recurso extraordinário 848826, caracteriza-se numa verdadeira falta de vergonha para a sociedade brasileira, e mais ainda, caracteriza-se numa clara falta de respeito como os próprios cidadãos que vivem lá na ponta das bases municipais, que sabem como funciona a maioria das relações entre chefes dos executivos e os próprios vereadores.

Isso não é um fato comum pelo que se saiba, porque na grande maioria dos municípios brasileiros, a quase maioria absoluta dos vereadores não assume a postura de vereadores, de representantes legítimos do povo, com prerrogativas e poderes de fiscalização da coisa pública, eles assumem na verdade a pusilânime postura de verdadeiros empregados dos chefes dos executivos municipais.

Se as câmaras de vereadores funcionassem no Brasil assumindo de fato os seus papéis de fiscalizadoras e julgadoras de contas, pautadas nos princípios das leis orgânicas e nos seus regimentos internos, até poderíamos entender a prerrogativa da exclusividade, da liberdade e da independência dos vereadores para os mesmos serem os juízes do povo nos municípios, para julgar as maracutaias com o dinheiro público, feitas pela maioria dos prefeitos municipais. Na maioria dos municípios brasileiros as chamadas casas da cidadania são verdadeiras extensões das prefeituras, são verdadeiros "puxadinhos" dos prefeitos...

Espaço do Leitor: SEAMOP responde questionamento de leitora sobre animais soltos na Orla 1

A nossa redação postou nesta manhã a denúncia da leitora Andreza Santos sobre animais soltos na Orla 1 da cidade. A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) fez contato com o Blog e informou que o setor responsável já averiguou a situação e tomou as devidas providências. A secretaria disse que realiza um trabalho periódico no sentido de coibir esse tipo de prática e pede aos proprietários que não soltem animais em vias públicas, evitando assim, futuros acidentes.     ..

Espaço do leitor: SAAE responde denúncia de leitora do Parque Centenário

Na manhã de hoje, o Blog postou uma denúncia enviada pela leitora Leide Santos sobre o descaso do SAAE no bairro Parque Centenário (Confira Aqui). A entidade enviou uma nota ao Blog dando maiores informações sobre o assunto. Veja a seguir!

O SAAE informa a moradora Leide Santos, da Rua Parque Centenário que enviará uma equipe para analisar a denúncia e o que for de responsabilidade da autarquia o serviço será realizado. O órgão lembra quem tiver solicitações referentes ao abastecimento de água, manutenção das redes coletoras de esgoto e água deve entrar em contato nos telefones: 3614 – 9800 ou (74) 988241005...

ESPAÇO DO LEITOR: INACREDITÁVELMENTE... INACREDITÁVEL!

Era manhã de sexta-feira, e eu estava fazendo as últimas correções no meu texto da semana, porque eles jamais seguem para publicação sem uma revisão de cima a baixo e depois volto de baixo para cima... Não era esse, é um texto bem politizado como pede o momento e ficará adiado por uma semana.

“Temo o dia em que a tecnologia se sobreponha à humanidade. Então o mundo será uma geração de idiotas.” Alberto Einstein...

Espaço do Leitor: Descaso do SAAE.

Bom dia Geraldo,

Venho por meio desta solicitar que poste no “Espaço do leitor” essa minha denúncia contra o SAAE. Há 20 dias, o Serviço Autônomo de Água e Esgotos fez um serviço na minha rua (Parque Centenário) só que para finalizar houve a necessidade de quebrar a calçada da casa em frente, pois foi descoberto um vazamento e tiveram que pedir autorização da dona. Até aí tudo bem se o SAAE tivesse finalizado o serviço, mas não foi isso que aconteceu como lhe mostrei por fotos enviada ao seu programa a rua continua do mesmo jeito cheia de vários buracos uma única mão...

Espaço do Leitor: Relato de uma leitora preocupada com Juazeiro.

Geraldo,

Na manhã do último sábado, dia 13 de agosto de 2016, às 6h e 30min, me deparei com dois cavalos no Bar Mac Beto, e foi um susto. Faço esse percurso todos os dias e jamais imaginei viver tal situação. Percebi que juazeiro está abandonada e a que ponto chegamos! Onde estão os órgãos competentes?..

ESPAÇO DO LEITOR: ELEIÇÕES 2016, MOMENTO DE REFLEXÃO!

Geraldo, 

Estou acompanhando pelo blog a luta dos aprovados no concurso da Prefeitura de Juazeiro, e confesso que me sinto desamparado, pelos órgãos que existem para  o direito dos cidadãos...