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01 de Setembro de 2024

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Bahia terá aumento do ICMS a partir de março; Governo diz que reajuste é necessário para manter funcionamento de serviços

A partir de 22 março de 2023, a Bahia terá uma nova alíquota modal para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), segundo informações divulgadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado.

A alíquota, que atualmente é de 18%, passará a ser de 19% no estado, e segundo a Sefaz está de acordo com estudo divulgado pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), que aponta a necessidade de recomposição das perdas de arrecadação...

Sistema e banco de dados do DETRAN-PE passam por atualização e ficam fora do ar durante os próximos fins de semana

O  Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) passará por processo de manutenção do sistema durante os próximos fins de semana. Em função disso, o sistema ficará fora do ar nos dias 24, 25, 30 e 31 de dezembro e 1º de janeiro, retornando na segunda-feira (02/01/2023), às 8h.

De acordo com a assessoria de imprensa do Detran-PE, trata-se da atualização das taxas e calendário do Licenciamento do ano vigente, o que interferirá no sistema e bando de dados do departamento...

Futuro Ministro do Desenvolvimento Social diz que irá combater fraudes em cadastros de programas do Governo Federal

O futuro de Desenvolvimento Social, o ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT) disse em entrevista à TV Clube nesta sexta-feira (23) que pretende combater fraudes em cadastros de programas sociais e buscar pessoas com direito aos programas que ainda não estão cadastradas.

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) foi indicado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para o Ministério do Desenvolvimento Social, uma das pastas mais disputadas do novo governo e que será responsável, entre outros programas sociais, pelo Bolsa Família (atual Auxílio Brasil)...

Governo do Estado atualiza dados em municípios afetados pelas chuvas

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta sexta-feira (23), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em regiões do estado. Até a situação atual, são 1.005 desabrigados, 14.217 desalojados e 153.746 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados sete feridos e um óbito. O número total de atingidos chega a 168.976 pessoas.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 86 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 67 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Baixa do Choça, Barro Preto, Belo Campo, Brejões, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Firmino Alvez, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibirapuã, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jiquiriçá, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães, Mirante, Planalto, Boa Nova e Piripá...

Lula tem reunião com Simone Tebet e senadora corre "risco" de ficar sem ministério

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a ex-candidata ao Palácio do Planalto, a senadora Simone Tebet (MDB), tiveram uma reunião na manhã desta sexta-feira (23), porém a emedebista continuou sem receber um convite formal para assumir um ministério no futuro governo. De acordo com a CNN, a parlamentar está entre três pastas: Meio Ambiente, Planejamento e Cidades.

A conversa entre a senadora e Lula pela manhã foi amistosa, segundo aliados de Tebet. Eles falaram sobre vários temas importantes para o país, como Meio Ambiente, Turismo, Cidades e até Educação, pasta que já está ocupada pelo ex-governador do Ceará, Camilo Santana (PT)...

Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023

Cinco municípios brasileiros, nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Pará, terão eleições suplementares no início de 2023, após os prefeitos eleitos em 2020 terem perdido o mandato devido a cassações determinadas pela Justiça Eleitoral.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, os novos eleitos ocuparão o cargo até o dia 31 de dezembro de 2024...

Governo da Bahia publica decreto que flexibiliza medidas contra a COVID-19

Está publicado na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial do Estado o decreto que flexibiliza as medidas contra a proliferação do Coronavírus. A decisão tem como base dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) que apontam para um cenário de queda no número de casos ativos de COVID-19 na Bahia.

A Sesab ressalta que o cenário da doença é dinâmico e novas medidas podem ser recomendadas, caso haja necessidade. ..

Vereador Dr. Salvador celebra indicação de Luciana Santos para Ministério da Ciência e Tecnologia no Governo Lula

O vereador de Juazeiro, Dr. Salvador Carvalho, celebrou com alegria a indicação de Luciana Santos, presidente nacional do seu partido, o PCdoB, para o Ministério da Ciência e Tecnologia.

"É com muita alegria que recebemos a indicação da camarada Luciana, presidente do meu partido e com quem tive o privilégio de encontrar em muitos momentos para um ministério tão importante. Luciana fez história ao se eleger como primeira mulher a ocupar o cargo de vice-governadora de Pernambuco e agora o de primeira mulher no Ministério da Ciência e Tecnologia", celebrou...

Aula temática da Academia da Saúde da Orla de Juazeiro promove saúde e bem-estar em clima de Natal

O clima de festa e confraternização, típico de final de ano, tomou conta da aula de Ginastica Funcional da Academia da Saúde realizada da noite desta quarta-feira (21), na Orla de Juazeiro. A ação fez parte do projeto Saúde em Movimento promovido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde.

O espaço estava todo decorado para receber a turma de, aproximadamente, 50 pessoas caracterizadas com seus gorros e as cores do Natal. Também foi montada uma playlist especial com ritmos típicos da época. "Uma vez por mês escolhemos uma temática referente à saúde, como o Outubro Rosa, por exemplo, ou uma data especial e inserimos na nossa aula para deixar o grupo ainda mais envolvido e animado. Nossa ideia é promover saúde em diversos aspectos, inclusive mental, com a socialização", explicou a profissão de educação física, Gilmara de Melo...

Sentimentos de recomeço, mudança e oportunidades marcaram formatura de internos do Conjunto Penal de Juazeiro

Com a finalidade de promover a reinserção social por meio da educação, para pessoas privadas de liberdade, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), tem ofertado ações ressocializadoras no Sistema Penal.

Como resultado dessas iniciativas, foi realizado uma cerimônia de formatura de conclusão do Ensino Fundamental I e II, para 30 custodiados da Unidade Penal, na modalidade Educação para Jovens e Adultos (EJA)...

Prefeita Suzana Ramos visita Casa Messe de Amor para confraternizar com crianças acolhidas e servidores

A prefeita Suzana Ramos visitou, nesta quinta-feira (22), às crianças acolhidas na Casa Messe de Amor. A gestora aproveitou a oportunidade para rever as instalações do espaço inaugurado há quase dois meses e para desejar boas festas às crianças e aos servidores.

"Eu gosto muito de visitar a Casa Messe, ver as crianças bem acolhidas, em um espaço confortável, diferente da casa onde viviam quando assumi a gestão municipal. Gosto também de conversar com as crianças, receber esse amor que elas transbordam e dar um pouco do meu carinho, principalmente nesse momento de final de ano, quando renovamos as nossas esperanças", disse a prefeita Suzana Ramos...

Rosemberg continua líder de Governo na Assembleia Legislativa da Bahia

O governador eleito e diplomado, Jerônimo Rodrigues, anunciou nesta manhã (22) a continuidade de sua representação no Legislativo. Desta forma, o deputado petista, Rosemberg Pinto, seguirá como líder do Governo e já recebe o apoio de colegas e autoridades. O parlamentar já está na função desde a última legislatura, atuando como interlocutor entre os Poderes, esclarecendo sobre ações e planejamento, destravando e negociando pautas, sugerindo ainda modificações em matérias que tramitam na Casa. É também da sua competência fazer o uso da palavra, em plenário, para apresentar e defender os projetos de autoria do Executivo.

A escolha, que geralmente é oficializada no início da nova legislatura (1º de fevereiro), foi divulgada durante a mesa de anúncio do secretariado, e soma-se a oito novos nomes que comporão o primeiro escalão do Governo. Um total de 20 cargos já foram anunciados e outros 10 devem sair na próxima semana...

Deputado Adolfo Menezes assume o Governo da Bahia a partir de amanhã

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes, vai assumir, na madrugada desta sexta-feira (23), o cargo em exercício de governador da Bahia. Com a interinidade de Menezes no Executivo, o deputado Paulo Rangel (PT) volta a assumir a presidência da ALBA.

"Volto a ter a honra de assumir o Governo da Bahia, ainda que interinamente, depois de ter ocupado o posto, pela primeira vez, em outubro do ano passado. Vou ser ainda mais discreto nesta segunda passagem pela governadoria, mantendo a minha lealdade e o meu total alinhamento com o governador Rui Costa e deixando tudo nos conformes para que o governador Jerônimo Rodrigues assuma a partir de 1° de Janeiro", justifica Adolfo Menezes.
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Superior Tribunal de Justiça acata recurso e decide que Petrolina Futebol Clube ganha acesso para Primeira Divisão do Campeonato Pernambucano 2023

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Rio de Janeiro, acatou o recurso contra punição e manteve o  Petrolina Social Futebol Clube  na primeira divisão do Campeonato Pernambucano de Futebol, ano 2023.

O time do Petrolina havia sofrido uma punição ao clube pela escalação irregular de jogador. Com isso, a Fera Sertaneja perde 4 pontos e havia perdido o acesso para a primeira divisão do Campeonato Pernambucano. O Belo Jardim, que terminou a terceira fase na terceira posição do grupo J, estava com fica a vaga...

Governo Lula anuncia nome para novos ministérios; confira a lista

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o nome dos novos ministros do seu próximo governo, que começa oficialmente em menos de 10 dias. O anúncio foi feito em uma coletiva de imprensa, que foi transmitida ao vivo, na manhã desta quinta-feira (22/12), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

Com o anúncio, "a quase totalidade" dos dirigentes dos ministérios já estão divulgados, como informou o futuro titular da Casa Civil, Rui Costa. A nova Esplanada terá 37 pastas, bem superior às 23 do atual governo...

Pernambucana Luciana Santos será anunciada ministra de Ciência e Tecnologia do governo Lula

A pernambucana Luciana Santos será anunciada, nesta quinta-feira (22), em Brasília, a ministra da Ciência e Tecnologia do governo Lula. A futura ministra está na capital federal acompanhando o processo do anúncio. 

Luciana será a segunda mulher apresentada para assumir ministérios do novo governo que entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2023. A primeira confirmada foi a artista Margareth Menezes para o Ministério da Cultura. ..

Jerônimo Rodrigues anuncia novos secretários para o governo da Bahia; confira os nomes

Após anunciar 11 nomes que vão compor seu secretariado na última segunda-feira (19), o governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), divulgou novos quadros da sua gestão na manhã desta quinta-feira (22). A reportagem é do Bahia Notícias. 

Entre os nomes anunciados está Ângela Guimarães, militante do PCdoB baiano que assumirá a Secretaria da Igualdade Racial, dos Povos e Comunidades Tradicionais (Seprom), pasta que atualmente é denominada Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e é comandada por Fabya Reis, nova secretária de Assistência e Desenvolvimento Social. Ângela Guimarães é presidente nacional do Unegro (União de Negros pela Igualdade) e professora da rede estadual de ensino...

Governo do Estado atualiza dados em municípios afetados pelas chuvas

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta quarta-feira (21), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em regiões do estado.

Até a situação presente, são 905 desabrigados, 14.114 desalojados e 136.886 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados sete feridos e um óbito. O número total de atingidos chega a 151.913 pessoas...

Flávio Dino recua e desiste de Edmar Camata para o comando da PRF; Antônio Fernando Oliveira é novo escolhido para o cargo

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB) , recuou e desistiu nesta quarta-feira (21) do nome de Edmar Moreira Camata para o cargo de diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O novo escolhido para ocupar o comando da PRF é o policial rodoviário federal Antônio Fernando Oliveira.

Os anúncios foram feitos nesta quarta-feira (21) em uma entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição. O nome de Camata para o comando da PRF foi anunciado nesta terça (20) no mesmo local...

Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC da Transição

A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Os deputados rejeitaram o destaque apresentado pelo Partido Novo, que pretendia retirar do texto a determinação de o presidente da República enviar ao Congresso, até 31 de agosto de 2023, um projeto de lei complementar para disciplinar um novo regime fiscal.

Neste momento, parlamentares analisam a proposta em segundo turno. O texto-base da proposta foi aprovado no final da noite desta terça-feira (20) por 331 votos a favor e 168 contrários. A matéria visa a garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro...

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