Reforma da Previdência - Danilo Cabral acredita que governo será derrotado no Plenário

Depois da aprovação do relatório da Reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) acredita que a vitória do governo será revertida no Plenário da Casa. "O governo ainda não tem os 308 votos necessários para aprovar o projeto. É preciso dar um ''calor' nos deputados favoráveis à proposta e nos indecisos. Só com a força da sociedade vamos derrotar a retirada dos direitos dos trabalhadores", destacou o parlamentar, que acompanhou a votação da noite desta quarta-feira (3). O texto principal foi aprovado por 23 a 14 votos.

Concluída a análise dos destaques da matéria, o texto seguirá para o Plenário da Câmara. De acordo com Danilo Cabral, a expectativa é de que a votação ocorra em duas semanas. "Nesse período, o governo irá tentar convencer os deputados a aprovarem o texto, por isso, precisamos nos manter mobilizados", afirmou. O deputado, desde que o projeto chegou à Casa no fim do ano passado, tem feito um enfrentamento contra a matéria. "Somos contra qualquer medida que fira as conquistas da classe trabalhadora", frisou...

Governo recruta 'tropa de choque' e substitui deputados na comissão especial da Previdência

O governo realizou uma operação especial para votar nesta quarta-feira (3) o texto final da reforma da Previdência na comissão especial criada na Câmara dos Deputados para discutir o tema. Segundo informações do jornal O Globo, o Planalto atuou de diversas formas: iniciou a punição aos deputados “infiéis” com exonerações de cargos de indicação, liberou emendas, e recrutou uma tropa de choque com ministros, líderes governistas e parlamentares alinhados ao governo para influenciar os membros da base que compõem o colegiado. Outra estratégia é a substituição de deputados na comissão, retirando os indecisos. Um exemplo é Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que será trocado pelo líder do partido na Casa, Ricardo Tripoli (SP). Apesar de ter sido atendido com as concessões referentes aos benefícios assistenciais (Loas), pagos a idosos e deficientes de baixa renda, Barbosa ainda resiste em votar favoravelmente. A cúpula do governo também preencheu com deputados aliados vagas do PR, PEN, juntando 37 membros – destes há 23 a 25 votos.  ..

Deputado Roberto Carlos parabeniza ação do governo do Estado em prol da valorização do trabalho dos professores

O deputado Roberto Carlos (PDT), que participa constantemente de reuniões na Secretaria de Educação com o secretário Walter Pinheiro, para solicitar ações que valorize o trabalho dos profissionais de educação da Bahia, comemorou o anúncio feito pelo governador Rui Costa, nesta segunda-feira (1º), que vai destinar aos professores a 'Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe’.

Os interessados deverão oficializar o pedido na unidade de ensino onde trabalham, no Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC ou nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE). Estão sendo oferecidas três mil bolsas para professores efetivos da rede estadual que trabalham nos ensinos fundamental e médio ou já completaram as exigências para a aposentadoria voluntária...

Gonzaga Patriota ressalta independência e refuta matéria da Folha: "Não tenho cargos no Governo"

Listado como "infiel" do Governo Federal em matéria da Folha de S.Paulo por ter votado contra a Reforma Trabalhista, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apontou incongruência na notícia. Segundo o parlamentar, não há postos de trabalho da administração federal indicados por ele em Pernambuco, conforme ressaltou o texto.

"Sou independente e não tenho cargos indicados, como foi dito na notícia. Não tenho ninguém na gerência do INSS ou em qualquer outro posto que possa me deixar com rabo preso", ressaltou Patriota...

Governo certifica comunidades de fundo de pasto no Festival do Umbu

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), certificou 20 comunidades tradicionais de fundo de pasto neste sábado (29), em Uauá, no nordeste do estado. A ação ocorreu durante a 9ª edição do Festival do Umbu, evento anual que reúne organizações e entidades de expressiva atuação na área da agricultura familiar e economia solidária, sob realização da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc). A certificação foi realizada pelo vice-governador João Leão e pela titular da Sepromi, Fabya Reis.

Para a secretária, trata-se de “uma conquista histórica deste segmento, que amplia ainda mais as portas para a garantia de direitos, sobretudo ao território, algo tão caro e fundamental para suas lutas”. Ela informou que com essa a medida o governo estadual chega à marca de 430 certificados entregues em toda a Bahia. “Assim cumprimos nossa missão institucional e avançamos nas contribuições para o enfrentamento ao racismo institucional e à invisibilidade histórica que acometem os povos e comunidades tradicionais”, afirmou Fabya Reis.

O vice-governador João Leão destacou que as certificações, juntamente com as políticas de apoio à produção de alimentos dos pequenos agricultores, são instrumentos importantes para alavancar o semiárido. “É uma região com potencial de desenvolvimento. Vejo nestes espaços possibilidades de crescimento muito grandes”, destacou. Na agenda, juntamente com a comitiva, ele também visitou a agroindústria da Coorpercuc e conheceu os produtos exclusivos da organização, a exemplo da cerveja de Umbu, bastante apreciada no evento. 

A presidente da Coopercuc, Denise Cardoso, ressaltou que o Festival do Umbu é um evento construído coletivamente por entidades parceiras, sendo um espaço de visibilidade, comercialização, intercâmbio de experiências, formação e fortalecimento institucional. “Aqui afirmamos ao mundo que o semiárido é viável e nele podemos produzir com qualidade, possibilitando uma alimentação de milhares de pessoas. Não podemos esquecer, portanto, a importância da agricultura familiar para as populações em todo o mundo”.  ..

PCdoB esclarece a saída de Gustavo Miranda do governo de Carlos Brasileiro em Senhor do Bonfim

Por meio de nota o Diretório Municipal do Partido Comunista do Brasil em Senhor do Bonfim – PCdoB, vem de público comunicar a saída do camarada Gustavo Miranda da chefia da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Esportes e Turismo – SEDET.

Em tempo cabe-nos informar que os motivos para essa mudança que consideramos prematura, tendo em vistas o excelente trabalho iniciado pelo camarada secretário, devem-se tão somente a prerrogativa de escolha pessoal, que segundo o próprio, visa resguardar sua condição profissional de  funcionário concursado da   CHESF – Companhia Hidrelétrica do São Francisco, que no momento passa por uma reestruturação em seus quadros profissionais, revendo entre outras coisas, a lotação futura de colaboradores hoje em situações de licença ou de cessão para outros órgãos ou estruturas governamentais...

Ato Público em Uauá reafirma a luta de agricultores/as familiares contras as Reformas do Governo Temer

Na manhã desta sexta-feira (28) diversos lugares do Brasil sediaram manifestações contra as mudanças propostas pelo Governo Michel Temer, principalmente com relação às Reformas Trabalhista e da Previdência, as quais ameaçam diversos direitos dos/das trabalhadores/as. Em Uauá, no sertão baiano, foi realizado Ato Público com a participação de aproximadamente mil pessoas.

A concentração aconteceu na entrada da cidade, reunindo caravanas vindas de outros municípios da região, uma multidão que caminhou até o centro da cidade, encerrando o Ato com falas em frente ao Banco do Brasil. Valdivino Rodrigues, da Articulação Estadual de Fundo de Pasto, uma das entidades organizadoras do Ato Público, disse que foi importante a realização do Ato em Uauá pra firmar que o sertão também é contra essas medidas...

 Governo de Pernambuco abre consulta pública sobre decreto estadual que regulamenta parceria com organizações civis

Cidadãos, gestores públicos e membros de organizações da sociedade civil podem opinar e dar contribuições ao decreto estadual que regulamentará em Pernambuco o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. O governo do Estado abriu consulta pública à versão preliminar do decreto que disciplinará o tema no âmbito estadual. O acesso ao texto está disponível de 26 de abril a 10 de maio no site da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) - www.pge.pe.gov.br/consultapublica.aspx.

A minuta de decreto foi elaborada pela PGE-PE. Considerada o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), a Lei Federal nº 13.019/14 trouxe avanços na relação de parceria entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSC), entidades privadas sem fins lucrativos, constituídas como associações, fundações, cooperativas sociais e as organizações religiosas. A lei prevê que as OSC sejam selecionadas por meio de edital de chamamento público, independentemente da exigência de títulos ou certificados, para firmarem termos de fomento, de colaboração ou acordos de cooperação com a administração.

A lei entrou em vigor em 23 de janeiro de 2016 para a União, Estados e Distrito Federal. Em relação aos municípios, a vigência se deu a partir de 1º de janeiro de 2017. "No âmbito do Estado de Pernambuco, encontra-se em fase de redação final o decreto regulamentador da lei federal, que disciplinará a aplicação da norma pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, pelas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, dependentes do Tesouro Estadual. O decreto estadual detalha e dá tratamento jurídico às disposições legais da nova norma", explica a procuradora-chefe-adjunta da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, Maria Cristina Tavares de Lira...

Governo reforça segurança pública com fuzis doados pela Marinha

(Foto: Carol Garcia/GOVBA)

A Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) reforçou, nesta terça-feira (25), o armamento das Polícias Civil e Militar, com equipamentos doados pela Marinha do Brasil, por meio do Comando do 2º Distrito Naval. Em cerimônia com a presença do governador Rui Costa, realizada na sede do comando, no Comércio, em Salvador, foram entregues 100 fuzis automáticos leves e 200 carregadores.

A doação foi realizada com a assinatura do termo de transferência de responsabilidade. Do total de fuzis, 85 serão destinados à Polícia Militar e 15 à Polícia Civil. Para o governador, os novos armamentos serão utilizados para reforçar a segurança. "Eu agradeço a essa instituição, que nos remete sempre a um exemplo de cidadania e disciplina. E agradeço por esta parceria e ´pela forte relação institucional que mantemos com a Marinha do Brasil. Infelizmente, temos a necessidade das nossas polícias se equiparem com armamentos cada vez mais potentes para fazer frente ao poderio da criminalidade, principalmente aquela relacionada ao tráfico de drogas. Mas isso não é tudo. Eu acredito que precisamos refundar valores da ética, educação e cidadania. São valores comprometidos que todos os dias levam jovens cada vez mais cedo para o mundo do crime. Precisamos combater o crime, mas também promover a corrente do bem, que virou slogan da PM, para reconstruir valores sociais importantes", ressaltou o governador.

O armamento fazia parte da reserva estratégica da Marinha do Brasil e, antes de ser doado à SSP, passou por revisão e manutenção no Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais, na cidade do Rio de Janeiro. Essa não é a primeira vez que a Marinha faz esse tipo de doação. Em 2009 e 2011 também foram doados um total de 350 fuzis automáticos.

Segundo o comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante Almir Garnier Santos, a cerimônia reforça os laços entre a Bahia e a Marinha do Brasil. "Temos mantido relações institucionais parceiras e positivas e essa é uma característica forte do Estado da Bahia. Essa harmonia tem contribuído para a promoção do bem-estar do povo desta terra e registro o privilégio de estar à frente do 2º Distrito Naval nessa cerimônia. Tenho orgulho dessa parceria e admiro o trabalho realizado pela Secretaria de Segurança Pública", afirmou o vice-almirante.

De acordo com o titular da SSP, Maurício Barbosa, embora seja priorizada a prevenção, o serviço de inteligência e a negociação, antes da utilização de armas pesadas, as Polícias precisam estar preparadas e aptas para manusear esse tipo de armamento. “Nossa intenção nunca é a utilização das armas pesadas, sem que haja outras oportunidades de realização do trabalho de segurança pública. Mas também precisamos estar preparados para o uso desse armamento, e é por isso que agradeço à Marinha por mais esta doação. Continuamos investindo para o fortalecimento do nosso efetivo, com capacitações e requalificações importantes dos profissionais”...

Deputados pedem à Comissão de Ética Pública o afastamento de oito ministros do Governo Temer

Os deputados baianos Robinson Almeida e Afonso Florence protocolaram nesta quarta-feira (19), na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, uma representação contra oito ministros do atual governo de Michel Temer. São eles: Aloysio Nunes  (Relações Exteriores), Bruno Cavalcanti De Araújo (Cidades), Eliseu Padilha ( Casa Civil), Wellington Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Helder Barbalho (Integração Nacional), Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Marcos Antonio Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços). 

O documento recomenda, com urgência, o afastamento dos ministros por atos de improbidade administrativa e que ferem a ética pública. A representação pede ainda a adoção de providências legais pertinentes contra os representados.
Para Robinson Almeida, a lista divulgada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, revela que “ há indícios gravíssimos de que os ministros investigados estejam envolvidos em condutas aberrantes”. O deputado reafirma que “este comportamento é incompatível com a ética e probidade públicas”, já que os representados, segundo o parlamentar, “perderam a capacidade de atuação moral para o exercício dos cargos de ministros de Estado”...

Governo cede à oposição e aceita adiar votação de reforma da Previdência em comissão

O governo federal cedeu nesta quarta-feira (19) à pressão dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados e aceitou adiar em uma semana a votação da reforma da Previdência Social na comissão especial.

Antes, estava prevista para a semana que vem a discussão e a votação do parecer. Agora, pelo acordo firmado, ficou estabelecido que o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), fará a leitura do seu parecer final nesta quarta e, na semana que vem, haverá apenas a discussão sobre o seu teor. A votação do relatório ficará para a semana seguinte, a partir do dia 2 de maio...

Temer decide manter no governo ministros citados em delações

Após a divulgação, na última terça-feira (11), da lista de inquéritos autorizados pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), com base nas delações premiadas da empreiteira Odebrecht, o presidente Michel Temer decidiu não afastar nenhum dos ministros investigados. "Temer decidiu que não vai demitir ninguém", disse um interlocutor do presidente.

Nove deles foram citados por ex-executivos da construtora: Eliseu Padilha, da Casa Civil; Moreira Franco, da Secretaria-Geral; Gilberto Kassab, da Ciência, Tecnologia e Comunicações; Bruno de Araújo, das Cidades; Aloysio Nunes, das Relações Exteriores; Marcos Pereira, da Indústria e Comércio Exterior; Blairo Maggi, da Agricultura; Helder Barbalho, da Integração, e Roberto Freire, da Cultura. Todos negam irregularidades...

Governo do Estado viabiliza R$ 33 milhões para pagamento do Garantia Safra a agricultores familiares

A economia de municípios baianos será aquecida com a liberação de R$ 33 milhões, referentes ao pagamento das indenizações do Garantia Safra (2015/2016) para quase 200 mil agricultores familiares que tiveram perdas na produção. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa em suas redes sociais.

Deste valor, R$ 23 milhões são referentes ao pagamento das últimas parcelas da Safra Verão, que indenizou mais de 137 mil famílias de agricultores. Os outros R$ 10 milhões estão sendo destinados ao pagamento da primeira parcela da Safra Inverno, para cerca de 60 mil famílias de agricultores familiares baianos...

Programa Primeiro Emprego busca jovens em mais 12 municípios baianos; veja relação

A coordenação do programa Primeiro Emprego está buscando jovens em diversos municípios para que eles possam ser encaminhados para seus postos de trabalho. Aqueles que se formaram na rede estadual de Educação Profissional desde 2015 e obtiveram as melhores notas foram classificados em um ranking feito pela Secretaria da Educação do Estado.

Confira abaixo a lista dos convocados que devem comparecer ao posto do Sinebahia mais próximo a seu município, portando RG, Carteira de Trabalho e Comprovante de Residência...

Governo foge da instalação da CPI do Centro de Convenções na Assembleia

A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Centro de Convenções, marcada para acontecer às 15 h, desta terça-feira (11/04) foi frustrada pela ausência de membros da bancada de governo. Deputados da Oposição marcaram presença na sala das Comissões, onde seria aberta a primeira sessão da CPI, porém, o não comparecimento dos governistas impediu o ato. A atitude levou os deputados oposicionistas a concluírem que o governo quer inviabilizar a Comissão.

"Em uma atitude de desrespeito, o governo do PT tenta boicotar a CPI do Centro de Convenções. Diante disso, entendemos que a gestão petista quer fugir dos questionamentos, relacionados a situação do Centro", criticou o líder da Oposição, deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB)...

Governo do Estado oferece 2,5 mil vagas de estágio para universitários

Boa notícia para estudantes do ensino superior das redes estadual, federal e privada. Nesta segunda-feira (10), durante transmissão ao vivo do programa 'Digaí, Governador!', pelo Facebook (facebook.com/ruicostaoficial), o governador Rui Costa anunciou que 2.535 vagas de estágio estão disponíveis para universitários na administração pública estadual, por meio do Programa Partiu Estágio. Eles receberão uma bolsa-auxílio de R$ 455 mensais e transporte. 

O investimento total do Governo do Estado na iniciativa será em torno de R$ 18 milhões anuais. Para participar, os estudantes devem se cadastrar no site do Partiu Estágio, desta terça-feira (11), quando o site entra no ar, até o dia 2 de maio. É necessário ter idade mínima de 16 anos, estar regularmente matriculado em um curso universitário na modalidade presencial e ter concluído pelo menos 50% da graduação. ..

SECRETÁRIO DE GOVERNO DA GESTÃO PAULO BOMFIM CONTESTA AVALIAÇÃO DE CHARLES LEÃO

Contra fatos (e obras), não há argumentos!

Há um provérbio bíblico, que deveria ser tomado como mandamento: “até o tolo, quando se cala, passa por sábio.“..

Policiais Civis realizam Assembléia para deliberar próximas ações de protesto ao Governo do Estado

Investigadores, escrivães, delegados e peritos da Polícia Civil e Técnica da Bahia realizam Assembleia Conjunta promovida pelo SINDPOC, ASSIPOC e AEPEB, nesta terça-feira (11), das 9 às 12hs, no auditório da Associação dos Funcionários Públicos (AFPBA), localizada na Carlos Gomes, para deliberar um planejamento de mobilizações da categoria em protesto à ausência de reposta do Governo do Estado em relação ao Ante-Projeto de Reestruturação das Carreiras que foi entregue a SAEB, em outubro de 2016. A última assembleia realizada aprovou uma paralisação de 24 horas, que ocorreu em 2 de dezembro do ano passado.

Na semana passada, as entidades que representam os servidores da Polícia Civil, se reuniram com o Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Dep. Ângelo Coronel, que, ao analisar o Ante-Projeto, considerou a proposta dos policiais  coerente e assumiu o compromisso de fazer a indicação ao Governador Rui Costa. A declaração de apoio foi publicada no Diário Oficial da ALBA...

CHARLES LEÃO ANALISA OS 100 DIAS DO GOVERNO PAULO BOMFIM

Em sua página pessoal no facebook o ex-Delegado Regional e candidato a prefeito de Juazeiro, no último pleito, Charles Leão (PPS) divulgou uma avaliação da atual administração do município, gestão Paulo Bomfim. Confira:

Uma análise dos 100 dias do ‘novo’ governo..

Região Norte,com destaque estadual para Juazeiro, alcança prêmio do Governo do Estado por Desempenho Policial

O comando do Policiamento da Região Norte (CPRN) através do Programa de gestão "UM NORTE PARA TODOS"  desponta com suas Unidades na redução de Crimes Violentos  Letais Intencionais (CVLI) no comparativo dos exercícios 2015 / 2016. Os destaques na região estão para as cidades de Juazeiro, que através de suas Unidades convencionais: 73°, 74°, 75°e 76° Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM), que contando com apoio tático da RONDESP/NORTE alcançaram marco de 20% na redução dos crimes, e, Sr. do Bonfim onde o 6° BPM atungiu também  a redução significativa  de 18% dos delitos de mesma categoria.

Essas informações foram divulgadas pelo governador Rui Costa através de redes sociais na tarde da sexta-feira  (7) passada. Com esses percentuais , em números absolutos de preservaçãoes de vidas, as  cidades da região se posicionam entre as três primeiras com maiores reduções em todo o Estado. O PDP materializa-se como o reconhecimento de um trabalho desenvolvido na região entre a Polícia Militar e a Sociedade, juntas, em busca da perpetuação da paz e bem estar sociais neste "NORTE QUE É PARA TODOS"...