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30 de Julho de 2024

Foram encontrados 4326 registros para a palavra: Ações

SAAE E OS VELHOS PROBLEMAS EM JUAZEIRO: RECLAMAÇÕES NÃO PARAM DE CHEGAR À REDAÇÃO DO BLOG

Várias denúncias na tarde desta quinta-feira (23) contra o SAAE (Serviço de Água e Saneamento Ambiental) que vão desde o desperdício de água ao extravasamento da rede de esgotamento sanitário em diversos bairros de Juazeiro. Jailson Barros disse que “Já tem quatro dias que a água limpa (potável) é desperdiçada aqui no Residencial Juazeiro II, do Programa Minha Casa Minha Vida, no bairro Itaberaba e o Saae não faz nada”.

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TSE dá 7 dias para que defesa de Lula se manifeste sobre contestações

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Operação Lava Jato, se manifeste sobre as 16 contestações ao registro de candidatura do petista dentro do prazo de sete dias - a contar a partir da sexta-feira, 24.

A decisão respeita o rito de tramitação do processo, relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso. Com isso, o registro da candidatura de Lula deve ser discutido pelo plenário do TSE no início de setembro. ..

Professores e organizações querem arte obrigatória no ensino médio

Professores, educadores e entidades da sociedade civil querem que o ensino de arte siga obrigatório nas escolas, no ensino médio. Por meio do Movimento Arte na Escola, eles propõem ainda que haja duas aulas por semana de artes nos três anos do ensino médio. As demandas fazem parte de documento que está sendo debatido no Conselho Nacional de Educação (CNE).

Após a aprovação do novo ensino médio e da divulgação da Base Nacional Curricular (BNCC) para essa etapa, especialistas em arte educação e entidades sociais temem que a arte perca espaço no ensino médio. Em Brasília, o grupo se reúne para consolidar até amanhã um documento para ser avaliado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que poderá incluir as sugestões tanto na BNCC quanto nas Diretrizes do Novo Ensino Médio...

Candidatos vão ter que detalhar as declarações bens encaminhadas ao TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocou todos os candidatos inscritos para as eleições deste ano a detalharem as informações sobre a declaração de bens entregues à Justiça eleitoral quando do registro das candidaturas, na semana passada.

O TSE havia simplificado o sistema para facilitar as declarações, mas voltou atrás e agora os candidatos vão precisar incluir outras informações sobre os bens declarados no primeiro momento, a exemplo do endereço e tamanho dos imóveis informados. A medida, de acordo com o TSE, vai dar um “o maior grau de transparência possível ao processo eleitoral”...

"Agosto Dourado" tem continuidade com as ações do Grupo de Apoio às Mães de Prematuros do HDM/IMIP

O Grupo de Apoio às Mães de Prematuros (GAMP) do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina está dando continuidade às comemorações do "Agosto Dourado" – que tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância da amamentação. A nova programação teve início na sexta-feira (17), com um momento de informação e cuidado.

Inicialmente, a equipe do GAMP visitou alguns setores do hospital distribuindo folders informativos e os laços dourados (símbolo da campanha), promovendo em educação em saúde e ressaltando os benefícios do aleitamento materno...

Justiça faz novo esforço para julgar ações de violência contra mulher

Tribunais de Justiça de todos os estados começam hoje (20) esforço concentrado para julgar casos de violência contra a mulher que tramitam nesses órgãos. O mutirão é parte da 11ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida há cinco anos. No total, em todas as edições, ocorreram 140 mil audiências, foram definidas 127 mil sentenças e expedidas 65 mil medidas protetivas.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente, tramitam mais de 1 milhão de processos relativos à violência doméstica na Justiça brasileira. Justamente para tentar acelerar a conclusão desses casos, a campanha ocorre três vezes por ano: em março, em homenagem ao Dia da Mulher; em agosto, para marcar a promulgação da Lei Maria da Penha, e em novembro, durante a semana internacional de combate à violência de gênero, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU)...

Domingo tem ações esportivas do Cuidar da Gente no Residencial Brisa da Serra

Neste domingo (19) a partir das 08h, a Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, leva ao Residencial Brisa da Serra o programa Cuidar da Gente, oportunizando atividades esportivas para toda a comunidade.

O Cuidar da Gente tem o objetivo de oferecer de forma ampla o cuidado com os moradores dos Residenciais do Minha Casa Minha Vida. “A Prefeitura oferta serviços nas áreas de Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Assistência Social, Infraestrutura entre outros. Foi um pedido do Prefeito Paulo Bomfim que tivéssemos esse cuidado com as pessoas e tem dado certo. Nós da SECULTE temos realizado muitas ações nesse primeiro ciclo, tanto do esporte quanto da cultura. Domingo será a vez do Brisa da Serra com ações esportivas e a comunidade é quem ganha”, explica o gestor da SECULTE, Sérgio Fernandes.  ..

AÇÕES PEDEM QUE TSE BARRE CANDIDATURAS DE BOLSONARO E ALCKMIN

O advogado Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o registro da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República seja barrado. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do registro de candidatura do presidenciável, julgará o caso.

Como apurado pelo 'Estadão', no documento, o advogado destaca que o deputado é réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto crime de apologia ao estupro e injúria.Segundo da Luz, réus em ações penais não podem ser candidatos ao Planalto. Ele cita que a Constituição prevê que o presidente ficará suspenso de suas funções nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo STF...

Moradores do distrito de Massaroca recebem capacitações do projeto Fortalecendo o Semiárido

Com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico de produtores da agricultura familiar, bem como qualificar, valorizar e padronizar a cadeia produtiva, a prefeitura de Juazeiro através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) está promovendo o projeto Fortalecendo o Semiárido nos distritos de Juazeiro.

Durante a semana, moradores do distrito de Massaroca foram contemplados com capacitações que abrangeram desde a realização de boas práticas, instalações, qualidade da matéria prima, embalagens e o beneficiamento dos produtos (carne, frutos e hortaliças). “O curso engloba todo o processo de beneficiamento da carne de bode, das frutas e hortaliças. Estamos ensinando como fazer o uso correto do material para garantir um produto final seguro e de qualidade para o consumidor. Ainda teremos mais nove capacitações dentro desse curso”, explicou a tecnóloga em alimentos da ADEAP, Ataildes Pinheiro...

Ministério Público recomenda que emissoras baianas não promovam informações a favor ou contra candidatos e partidos

O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Bahia emitiu recomendação, a todas as emissoras de rádio e TV do estado da Bahia. O documento recomenda a não veiculação, por parte das emissoras, de programas, propagandas e opiniões favoráveis ou contrárias a candidatos, partidos e coligações durante o período de campanha das eleições 2018.

De acordo com o procurador Regional Eleitoral na Bahia, Cláudio Gusmão, esses ilícitos, que têm ocorrido com frequência nas últimas campanhas eleitorais, afetam o equilíbrio na disputa e a legitimidade das eleições. As vedações estão previstas no artigo 45 da Lei nº 9.504, que proíbe, ainda, veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos...

Ocupações irregulares do solo às margens do Rio São Francisco será tema de audiência pública

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vai realizar audiências públicas para alertar a população ribeirinha e o poder público sobre as suas responsabilidades e os riscos da ocupação irregular do solo às margens do São Francisco, fato que pode acarretar sérios danos caso haja elevação do nível das águas, provocando enchentes.

A primeira delas ocorrerá em Propriá (SE), município localizado no Baixo São Francisco, no dia 31 de agosto, no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFS), Campus Propriá, às 10h...

Censo 2020: Bahia terá informações específicas sobre quilombolas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizará entre os dias 20 de agosto e 6 de setembro a primeira prova piloto do questionário temático do Censo 2020, com perguntas específicas para indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais. A aplicação do questionário ocorrerá em 12 estados: Acre, Amapá, Rondônia, Maranhão, Ceará, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

Segundo nota divulgada pelo instituto, a iniciativa dá prosseguimento ao compromisso de fornecer informações cada vez melhores sobre povos e comunidades tradicionais, em conformidade com o Decreto nº 8.750 de 2016, que institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais. Além do refinamento da identificação de povos indígenas, o Censo 2020 pretende incluir as comunidades quilombolas, através de uma questão de pertencimento específica, que será testada nesta prova piloto...

Especialistas em relações públicas e de mercado vêm à Petrolina ministrar cursos de liderança

O estrategista em competitividade empresarial, Rodrigo Bossahard, e o economista com MBA em Gestão de Negócios, Felipe Dantas, estarão em Petrolina (PE), nos meses de setembro e outubro, para ministrar uma série de cursos do programa ‘Gestão da Liderança’, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE). A iniciativa, com carga horária de 48h, pretende desenvolver a compreensão sobre um líder e aprimorar técnicas e networking.

O processo de formação das turmas já começou, com as inscrições sendo feitas pelo site www.fiepe.org.br, na sede da entidade ou pelo telefone (87) 3861.0554. No programa constam pelo menos quatro cursos, ‘Liderança com pessoas’, ‘Comunicação e feedback’, ‘Liderança coach’ e ‘Multiplicador de informação e conhecimento’, que devem ocorrer das 18h às 22h...

Ministério do Trabalho publica alterações no Cadastro Nacional

O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial da União da última sexta-feira (10) alterações na Portaria 723/2012, que trata do Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP). Entre as mudanças estão a inclusão de entidades desportivas, o aprimoramento da distribuição de carga horária do programa e a modernização nas regras da Aprendizagem à distância. 

Segundo o diretor do Departamento de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira, essa alteração se deve ao esforço contínuo dos membros do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP) pelo aprimoramento do programa. “Nesse sentido, o Ministério do Trabalho também promove, de 13 a 17 de agosto, em todo país, a 3ª Semana Nacional da Aprendizagem, para conscientizar empresas sobre a importância da contratação de aprendizes”, afirmou. ..

Bahia registra aumento de 212 mortes em ações policiais entre 2016 e 2017

Dados revelados nesta quinta-feira (9) pelo 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que a Bahia registrou, entre 2016 e 2017, um aumento de 212 mortes em ações policiais ocorridas no período. De acordo com o levantamento, ocorreram 456 casos no primeiro ano. Já no segundo, foram registradas 668 ocorrências.

Com isso, o estado é o terceiro com maior número de mortes em decorrências de ações policiais. Em primeiro vem o Rio de Janeiro, com 925 casos em 2016 e 1.127 em 2017. Em segundo lugar ficou São Paulo, com 857 mortes em 2016 e 940 em 2017...

Fernando Bezerra quer acabar com cobrança de ICMS em operações entre estabelecimentos de mesmo dono

Começaram a tramitar no Senado mais dois projetos de lei apresentados pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Um deles (PLS 332/2018-Complementar) proíbe a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações de transferências de produtos entre estabelecimentos do mesmo dono/contribuinte. A outra proposta legislativa (PLS 333/2018) autoriza a representação processual de um espólio quando não houver processo de inventário instaurado, permitindo que autor de ação desta natureza requeira, por edital, a citação ou intimação de herdeiros desconhecidos ou com endereço não encontrado. 

O PLS 332/2018 chegou à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será relatado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE). O PLS 333/2018 aguarda relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com o primeiro projeto, que altera Lei Complementar 87/1996, o ICMS não poderá mais incidir na transferência de mercadorias de um estabelecimento para outro de mesmo titular. ..

DIA DO BASTA! PARALISAÇÕES E PROTESTOS NESTA SEXTA-FEIRA (10), EM JUAZEIRO

Em pelo menos 17 estados brasileiros estão previstas paralisações e protestos públicos para esta sexta-feira, dia 10 de agosto, data do Dia do Basta! Em Juazeiro (BA), a concentração ocorrerá, às 8h30, na sede da APLB, à rua Cícero Feitosa, bairro Alagadiço.

Organizado pelas centrais sindicais o movimento tem como objetivo mobilizar as bases sindicais e os movimentos sociais em manifestações de protesto contra o desemprego crescente, a retirada de direitos da classe trabalhadora e as privatizações...

RELAÇÕES DO TRABALHO: Ministério orienta superintendências a intensificarem sua atuação na mediação de conflitos

O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, recomendou formalmente a todos os superintendentes regionais do Trabalho que intensifiquem sua atuação como mediadores nos casos de greve ou de indicativos de greve. A orientação foi dada nesta quarta-feira (8). “O Ministério do Trabalho precisa resgatar seu papel primordial de mediador e conciliador”, disse o ministro. Essa recomendação aos 27 superintendentes regionais do Trabalho ocorre no âmbito do objetivo maior de aprimorar e fazer avançar as relações do trabalho no país. 

O orientação do ministro já começou a ter correspondência na prática nesta própria quarta-feira. O superintendente regional do Trabalho de Rondônia, Luiz Gonçalves Filho, está acompanhando, passo a passo, por intermédio da Seção de Relações do Trabalho (Seret) da Superintendência Regional, a greve dos trabalhadores do transporte coletivo de Porto Velho, iniciada na manhã desta quarta. A paralisação, por tempo indeterminado, foi deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo (Sitetuperon), em decorrência de problemas de negociação salarial com o Consórcio Sistema Integrado Municipal (SIM). “Estamos presentes e prontos para colaborar, por meio da Seret, no encontro de uma solução”.     ..

Encontro discute medidas de atenção para famílias em ocupações irregulares e áreas de risco em Petrolina

Líderes comunitários de localidades em situação de vulnerabilidade foram convidados pela Prefeitura de Petrolina para uma reunião a fim de identificar os problemas destas regiões. O objetivo da reunião foi ouvir as demandas dos moradores e apresentar as primeiras medidas de atenção para as pessoas que residem em ocupações irregulares e áreas de risco na cidade.

Representantes de ocupações dos bairros Dom Avelar, João de Deus, do Distrito de Izacolândia e das comunidades Vila Dilma, Luiz Inácio Lula da Silva, Topázio e Salinas estiveram reunidos na segunda-feira (7) no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária de Petrolina (IGEPREV) com a equipe do secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Giovanni Costa, e do secretário-executivo de Habitação, Rafael Oliveira. ..

Em reunião com associações rurais, Miguel reforça resgate do interior como prioridade de governo

O auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) ficou lotado, na manhã desta segunda-feira (06), para uma reunião de produtores e moradores do interior de Petrolina com o prefeito Miguel Coelho. No encontro, o gestor fez uma prestação de contas de todas as ações que já foram realizadas na zona rural nos primeiros 20 meses de governo. A reunião foi articulada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável para fortalecer o diálogo com a Prefeitura de Petrolina.

Perante representantes de várias associações e federações como Fetape, STR e STTR, Miguel Coelho elencou uma série de ações e programas criados desde o ano passado. O prefeito reforçou o compromisso de priorizar as áreas rurais, citando o trabalho de patrolamento em mais de 1500 km de estradas, a quitação de dívidas dos trabalhadores rurais, capacitações por meio do programa Terreiros Produtivos e os mais de 250 poços instalados e perfurados desde o ano passado. 

Além de apresentar um balanço do trabalho da gestão municipal no interior de Petrolina, Miguel respondeu diversas perguntas e se comprometeu em implantar novas políticas como a de habitação popular no campo. "Em pouco mais de um ano, já provamos que o interior voltou a ser respeitado e priorizado pela prefeitura. Eu defendia que não era justo tratar a cidade de um jeito e a zona rural de outro, por isso, investimos muito e ainda estamos com mais ações previstas como construção de quadras, novas creches, postos de saúde e o programa Minha Casa, Minha Vida, que já tem recursos garantidos para o interior de Petrolina", enumerou o prefeito. 

Ao final do encontro, o presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural, Francisco "Chicô" Pascoal, destacou a importância de estreitar os laços das associações com a gestão municipal. "Miguel está de parabéns. Só tivemos esse tipo de reunião na época que Fernando Bezerra era prefeito. É muito importante esse debate porque os moradores e trabalhadores podem cobrar da prefeitura as ações que precisam ser feitas e o prefeito pessoalmente já apresenta as respostas que a população busca", explicou...

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