Ministério Público inicia construção de novo plano estratégico e faz consulta à sociedade

O Ministério Público estadual iniciou o processo de construção do plano estratégico da Instituição para o período de 2024 a 2031, com realização de uma oficina sobre cadeia de valor e abertura de consulta pública online. Disponível no portal institucional, a consulta colherá da sociedade contribuições para a identificação de demandas e temas prioritários, “visando ao desenvolvimento de projetos e ações mais efetivas para melhoria de vida da população baiana”.

Na consulta, o cidadão poderá opinar, em escala de 1 a 5, do menos para o mais importante, quais temas de atuação finalística o MP deve priorizar no planejamento e apontar, dentro de cada tema, os assuntos que considera mais prioritários. Os temas abrangem as dez áreas de atuação do MP baiano. A pesquisa ficará disponível de hoje, dia 15, até 9 de agosto deste ano...

Juazeiro: mesários de zona eleitoral (48ª) são convocados para eleições 2022

Em Juazeiro, Bahia, foi expedido o edital nomeando os mesários de zona eleitoral (48ª). Qualquer dúvida os nomeados podem faze  contato através do número é 74 3611-5219. Este n´mero também é  WhatsApp. Após a convocação, os mesários passarão por um treinamento, no qual receberão informações sobre os procedimentos que deverão ser adotados durante a votação. 

Confira nomes Aqui: ..

Como parte da programação de aniversário da cidade, Prefeitura de Juazeiro entregará nova praça na comunidade do Rodeadouro nesta sexta-feira

Como parte da programação de aniversário da cidade, Prefeitura de Juazeiro entregará nova praça na comunidade do Rodeadouro nesta sexta-feira

A comunidade do Rodeadouro, área ribeirinha de Juazeiro, será contemplada com a entrega da mais nova praça da cidade, equipamento desejado pela população daquela localidade desde sua criação...

Artigo - Dúvidas sobre inventário pode gerar custos desnecessários

Quando se perde um ente querido tem-se de lidar com a dor e, ao mesmo tempo, com os processos exigidos por lei para a divisão de bens, o famoso inventário.

O prazo para dar a entrada no processo no estado de São Paulo é de até 60 dias após o falecimento, lembrando que cada estado tem um prazo. O inventário pode ocorrer por duas formas: judicial ou extrajudicialmente. O fato é que para decidir entre as duas formas é preciso conhecer alguns requisitos...

Cartórios registram 1º semestre com o maior número de mudanças de nome e sexo na Bahia

A Bahia registrou, nos primeiros seis meses de 2022, o maior número de pessoas que mudaram o nome e o sexo em Cartório de Registro Civil em um semestre, desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de transgêneros e transexuais de adequarem sua identidade percebida à identidade real em seus documentos de identificação. 

No total, foram 61 alterações no período, 29,7% a mais que os 47 atos do ano passado e 15% maior que as 53 mudanças de 2019, ano em que foi possível contabilizar o primeiro semestre de atos. Regulamentada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão prevê a possibilidade de alteração de nome e gênero sem necessidade de cirurgia de mudança de sexo e de autorização judicial, permitindo a realização do ato diretamente em Cartórios de Registro Civil de todo o País, em procedimento que pode ser efetuado até no mesmo dia...

TRE-BA realiza Seminário Representatividade Política Feminina e Eleições

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promove, no próximo dia 29 de julho (sexta-feira), o Seminário Representatividade Política Feminina e Eleições. O evento acontecerá de forma híbrida: na sede do TRE-BA e terá transmissão ao-vivo por meio da TV TRE-BA. A abertura será realizada pelo presidente do Eleitoral, desembargador Roberto Frank, e pela ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Cláudia Pinheiro.  

O evento é aberto ao público e interessados podem realizar inscrições por meio da página (www.eje.tre-ba.jus.br) da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), responsável pela organização do seminário. ..

Festejos da padroeira de Massaroca irão movimentar interior de Juazeiro neste final de semana

O mês de julho está na reta final e, para os moradores da Massaroca, distrito de Juazeiro, será sinônimo de festa, tradição e devoção. Isso porque a prefeitura, através da Secretaria de Cultura,Turismo e Esportes irá realizar os festejos em homenagem à padroeira da localidade, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

Entre os dias 29 e 31 de julho, a programação festiva irá contar com bandas de forró, pisadinha e sertanejo na praça principal da localidade. O domingo (31) começará com uma programação religiosa, que envolve alvorada e procissão em celebração à padroeira...

Com recursos próprios, SAAE Juazeiro inicia nova obra de saneamento para proporcionar mais qualidade de vida para a população

A Prefeitura de Juazeiro, por meio do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), está trabalhando na melhoria da rede de esgotamento sanitário em diversos pontos da cidade. As obras são realizadas com recursos próprios e buscam melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Esta semana mais uma obra foi iniciada, desta vez no bairro Dom José Rodrigues. Os moradores das Ruas Xique-Xique e Vitória não terão mais água de esgoto escorrendo pelas vias públicas e provocando problemas. Isso porque, o SAAE está construindo quase 400 metros de rede, com tubos PVC de 150mm, beneficiando em torno de 70 famílias...

Varíola dos macacos: com 813 casos, Brasil tem situação "preocupante", diz a Organização Mundial da Saúde

O Brasil tem 813 casos confirmados da varíola dos macacos (monkeypox), segundo dados do Ministério da Saúde. Hoje (26), a líder técnica da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a doença, Rosamund Lewis, disse que a situação no país “é muito preocupante” e que os casos podem estar subnotificados por não haver testes suficientes à disposição. 

“É importante que as autoridades também tomem conhecimento da emergência de saúde pública e de interesse internacional, das recomendações e tomem as medidas adequadas”, declarou. Ela também disse que o surto pode ser interrompido com “estratégias certas nos grupos certos”. “Mas o tempo está passando e todos precisamos nos unir para que isso aconteça”, acrescentou...

Suzana Ramos recebe empresários que buscam implantar empreendimento inovador em Juazeiro e projeto deverá contar com maior escultura de Cristo do mundo

A prefeita Suzana Ramos se reuniu em seu gabinete, nesta terça-feira (26), com empresários do 'Cidade luz na grande Juazeiro', projeto que visa criar um bairro planejado próximo ao distrito de Massaroca com parque aquático e, segundo a equipe responsável, o local ganhará a maior escultura de Cristo do mundo, que será produzida pelo escultor Ranilson Viana.

Para se ter uma ideia, de acordo com a CNN Brasil, a maior do mundo é o 'Cristo Protetor', localizado em Encantado, cidade a 145 km de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Ela tem 37,5 metros de altura, mais seis metros do pedestal, somando 43,5 metros...

Auxílio Brasil de 2023 deverá ser de R$ 400, diz secretário do Tesouro

O secretário Especial do Tesouro e do Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse hoje (25) que o governo deve definir em R$ 400 o valor do Auxílio Brasil no Orçamento de 2023. De acordo com o secretário, o entendimento da equipe econômica é que a legislação não obriga o pagamento do adicional de R$ 200. O valor adicional foi definido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios Sociais e será pago até dezembro de 2022.

“Hoje, nosso entendimento é que o marco legal não nos traria uma obrigação ou uma necessidade de colocar [o Auxílio Brasil] no PLOA [Projeto de lei Orçamentária Anual] para 2023”, disse o secretário...

Sindicato dos Bancários de Juazeiro diz que apura denúncia de assédio moral contra servidores da Caixa Econômica

O Sindicato dos Bancários de Juazeiro e região (SEEB) disse que está apurando denúncias de assédio moral contra servidores da Caixa Econômica, na cidade baiana. Segundo o Sindicato, é cada vez maior o número de trabalhadores do banco diagnosticados com transtornos mentais causados pela cobrança de metas abusivas e assédio moral nos locais de trabalho. Somam-se a isso ao acúmulo e sobrecarga de trabalho, bastante cobranças e exigências do cumprimento de muitas metas.

"É importante lembrar que é considerado assédio moral toda ação, omissão, ordem, escrito, palavra ou gesto, praticado de modo direto, indireto ou subliminar, continuamente, dentro ou fora da repartição pública, mas, em razão do serviço, pelos agentes ou servidores subordinados ou não, que abusando da autoridade que lhe confere suas funções, com o objetivo ou efeito de atingir a paz, autoestima ou capacidade pessoal de realizar a sua função de acordo com o interesse público", diz o SEEB...

Após revisão de laudos, caso de varíola dos macacos em Ilhéus é descartado e Bahia permanece com 5 confirmados

Na Bahia, dados atualizados até às 15 horas desta terça-feira (26) registram que o estado permanece com 5 casos confirmados de Monkeypox, mantendo a mesma quantidade de casos confirmados do dia anterior. Ressalta-se que após revisão dos laudos laboratoriais, todos os casos confirmados são residentes do município de Salvador, excluindo assim, a confirmação inicial do caso no município de Ilhéus.  

Ao todo 38 casos suspeitos aguardam diagnóstico laboratorial. Os casos em investigação são dos municípios de Barra (01), Ibicaraí (02), Ilhéus (02), Laje (01), Lauro de Freitas (01), Mutuípe (03), Porto Seguro (01), Salvador (18), Santa Cruz Cabrália (01), Santo Antônio de Jesus (03), São Gonçalo dos Campos (01), São Miguel das Matas (01) e Vitória da Conquista (03). ..

Em reunião, piso salarial é garantido a Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, dizem representantes

Representantes dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias de Juazeiro estiveram reunidos nesta terça-feira (26) com o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, para discutir melhorias para as categorias. Segundo o sindicato, a gestão se comprometeu a pagar o piso salarial.

Segundo um representante da categoria, foi fechada a tabela do impacto financeiro do pagamento do piso salarial à categoria, que está dentro do orçamento do município. A minuta deverá ser encaminhada à Câmara de Vereadores de Juazeiro, que está em recesso. O vereador Renato Brandão, que também esteve presente na reunião, garantiu que deve dialogar com os demais edis para negociar a pauta...

Primeiro caso no interior da Bahia da doença causada pelo vírus Monkeypox (varíola dos macacos) foi registrado nesta terça-feira (26)

O primeiro caso no interior da Bahia da doença causada pelo vírus Monkeypox (conhecida como varíola dos macacos) foi registrado nesta terça-feira (26).

A notificação foi do município de Ilhéus. O paciente tem histórico de viagem para Europa. Com este novo registro, o estado soma seis casos...

Palestra sobre universidades públicas e cortes orçamentários acontece em 1º de agosto na Univasf

“A importância das universidades públicas e as consequências dos cortes orçamentários” é o título da palestra que será promovida pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) na próxima segunda-feira (1º). O evento é uma iniciativa dos Colegiados dos cursos de Química e de Ciências da Natureza e visa debater sobre políticas educacionais e financiamento da educação pública no Brasil.

A palestra será realizada a partir das 19h, pelo canal do Colegiado de Química no YouTube. As inscrições podem ser efetuadas gratuitamente até o dia do evento. Estudantes de graduação, professores e técnicos administrativos em educação podem se inscrever pelo site do evento. A palestra busca criar um espaço de interlocução entre os estudantes da Univasf dos cursos de Ciências da Natureza, Campus Senhor do Bonfim (BA) e Campus Serra da Capivara (PI), e do curso de Licenciatura em Química, do Campus Serra da Capivara...

Prefeitura de Petrolina diz que está intensificando remoção de baronesas da margem do Rio São Francisco

Dando continuidade aos trabalhos de limpeza e preservação das margens do Rio São Francisco, a Prefeitura de Petrolina realizou, neste mês de julho, a retirada de mais uma grande quantidade de Baronesas da Orla I, na altura do ponto das barquinhas. Com a mudança de vazão do rio nas últimas semanas, as plantas aquáticas e alguns dejetos voltaram a se acumular na margem petrolinense do Velho Chico.

O trabalho, coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), foi concluído na última semana. Foram utilizadas cordas, ferramentas manuais, uma retroescavadeira e quatro caçambas. Após a remoção e secagem do material recolhido, a equipe da Secretaria Executiva de Serviços Públicos encaminhou toda matéria orgânica até o Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) para o devido processamento...

Codevasf emite nota sobre relatório de auditoria da CGU

Em atenção a reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (25/07-Veja aqui), que trata de relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) relacionado a aquisições de tubos pela Codevasf, a Companhia informa:

1. O orçamento usado pela Codevasf como referência para o Pregão Eletrônico nº 13/2020 foi elaborado de acordo com disposições legais e infralegais e com pesquisa no Painel de Preços do Governo Federal, na tabela Sinapi (BA), em cotações de mercado e em outras licitações...

Profissionais do magistério da Bahia não precisam pagar honorários advocatícios para recebimento de valores referentes ao precatório do FUNDEF, diz assessoria

Embora a APLB tenha omitido a informação em recente live sobre os precatórios do FUNDEF, a ação civil pública movida pela entidade sindical relacionada ao tema foi extinta pelo Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador no dia 8 de junho.

O cancelamento justifica-se pelo fato da questão ter sido resolvida de maneira definitiva com a aprovação da Emenda Constitucional nº 114/2021, reafirmada pela vigência da Lei Federal nº 14.325/202, que garante o rateio automático de 60% dos valores devidos entre os profissionais do magistério.

Embora a diretoria do sindicato tenha recorrido para reverter a sentença, dificilmente haverá mudança na decisão da justiça baiana, já que o Congresso Nacional encerrou a pauta. Para que os trabalhadores da educação recebam os valores que lhe são devidos, resta apenas que o governador Rui Costa e a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) regulamentem a distribuição dos recursos. ..

MP-BA: Prefeitura e construtora são acionadas por obras no lago de Sobradinho

Irregularidades detectadas em processo de licenciamento ambiental e execução de obras do Loteamento Enseada das Dunas I, localizado nas margens do Lago de Sobradinho, no Município de Casa Nova, levaram o Ministério Público estadual a acionar o Município e a Construtora Terra Santa Ltda.

Segundo as promotoras de Justiça Heline Esteves Alves e Patrícia Camilo Silva, o empreendimento está sendo construído no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) do Lago de Sobradinho e próximo à área de preservação permanente com relevante supressão de vegetação apesar de ter “falsamente” informado no pedido de licenciamento que não se localizava em área de APA...