Governo vai liberar R$ 430 milhões para Ferrovia Transnordestina

O Governo Federal fechou a engenharia financeira que vai permitir a retomada imediata das obras da Ferrovia Transnordestina, cujo plano prevê 1.728 quilômetros interligando os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco. Serão R$ 430 milhões, sendo R$ 300 milhões do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), administrado pelo Ministério da Integração Nacional, e mais R$ 130 milhões da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., órgão ligado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Segundo o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, a primeira parte do valor a ser liberada pelo Finor será de R$ 152,7 milhões e permitirá a retomada das obras. Outros R$ 150 milhões estão condicionados à comprovação da execução dos serviços ao longo de 2017. Já os R$ 130 milhões da Valec estão previstos para investimentos no ano que vem. Helder Barbalho assinou nesta terça-feira (13), em Brasília, o documento que autoriza a liberação da primeira parte dos recursos por meio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB)...

Ministério da Saúde divulga resultado de licitação de repelentes para grávidas

O Ministério da Saúde divulgou o resultado da licitação realizada para compra de repelentes que serão distribuídos para 484 mil gestantes do Bolsa Família. A empresa vencedora ofereceu um preço abaixo do previsto, R$ 82,2 milhões. O edital previa um gasto de R$ 208,8 milhões com os repelentes. O processo foi aderido por 23 empresas. A necessidade de distribuição de repelentes para grávida se deu após a epidemia de zika vírus, que pode ocasionar microcefalia nos bebês. O edital estimava R$ 0,06 por hora de repelência, a estimativa era a compra de três bilhões de horas, que seria a quantidade suficiente para proteger os nove meses da gravidez. A pasta está analisando a proposta e os documentos de habilitação para comprovação dos requisitos exigidos pelo Ministério. Os repelentes, que serão fornecidos em forma de gel, loção, aerossol ou spray, serão distribuídos em até 15 dias após a assinatura de contrato. Os produtos têm que oferecer no mínimo quatro horas de proteção, conforme registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). ..

Zó discute situação da Adutora Caraíba com o ministro de Minas e Energia Fernando Filho

Com o objetivo de encontrar uma solução para o caso da Adutora Caraíba, o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve na tarde desta segunda-feira (12) em Brasília para uma reunião com o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

Acompanhado do vereador de Juazeiro Agnaldo Meira (PCdoB), do presidente da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Sertão do São Francisco (ACCOSSF) e engenheiro da CODEVASF,  Zilton Alves e do presidente da Associação dos Produtores da Agricultura Irrigada de Pilar/Jaguarari, José Guimarães, todos representando o movimento SOS Adutora Caraíba, Zó explanou a questão da adutora para o ministro. Há algum tempo, as famílias que dependem diretamente do fornecimento de água da adutora para desenvolver atividades econômicas e em alguns casos, consumo humano, cobram uma solução em relação ao aumento da tarifa.  Para um número considerável de agricultores, a produção vem ficando inviável pela taxa cobrada.  ..

Muniz defende que o Parlamento assuma protagonismo no debate mundial sobre a água

O senador Roberto Muniz (PP/BA) defendeu, nesta segunda-feira (12), que o tema água deve estar no topo da agenda política do Parlamento brasileiro. Em discurso no Plenário do Senado, Muniz lembrou que o recurso é um componente essencial das economias mundiais, nacionais e locais, e necessária para criar e manter empregos em todos os setores da economia.

"Três quartos dos empregos no mundo dependem da água, conforme aponta relatório das Nações Unidas. A escassez e os problemas de acesso à água não podem limitar o crescimento econômico nos próximos anos. Metade da força de trabalho mundial está empregada em oito setores dependentes de recursos hídricos naturais, como a agricultura, energia, construção e transporte", alertou.

O senador lembrou que a importância desta agenda vai ser ainda mais expressiva durante a 8ª edição do Fórum Mundial da Água, que acontecerá em Brasília em 2018: "A nossa missão é levar o tema Água ao topo da agenda legislativa da Casa. Quem sabe o Senado Federal poderá ser essa plataforma de debates e fazer deste evento um marco para o Brasil e para o Mundo".

O senador baiano relatou ainda que, na última semana do mês de dezembro, participou, em Marselha (França), da reunião preparatória para o Fórum Mundial da Água. Desde o mês passado, Muniz passou a integrar o Comitê Internacional de Gestão do Fórum Mundial (ISC – Internacional Steering Committee) ao lado de outros 11 brasileiros.  No Brasil, a coordenação dos trabalhos está à cargo do ministro de carreira do Itamaraty, Reinaldo Salgado, que dirige o departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores.

Saneamento – "Mais de 35 milhões pessoas ainda não têm acesso à água tratada no Brasil e menos da metade dos brasileiros possuem acesso à coleta de esgotos, assim como somente 39% dos esgotos gerados no país são tratados. Cerca de cinco mil 'piscinas olímpicas' de esgoto são despejadas na natureza todos os dias, aponta o Instituto Tata Brasil. E mesmo assim, apenas 0,2% do PIB foi investido em saneamento em 2015", relatou o senador. As consequências, lembrou Muniz, estão na proliferação de doenças, como às relacionadas ao Aedes Aegypti...

Equipe de Educação para o Trânsito da CSTT ministra palestra na sede e distrito de Juazeiro

No último fim de semana a equipe de educação para trânsito da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) ministrou palestras educativas para funcionários de uma empresa privada e agricultores de uma fazenda de uva no distrito da cidade. 

Na sexta-feira, 09, a Coordenadora de Educação para o Trânsito, Simone Almeida, esteve em uma empresa privada localizada no Distrito Industrial falou sobre os riscos de acidentes para quem desrespeita as leis de trânsito e os novos valores de multas que entraram em vigor em novembro. ..

Ministério Público convoca e nova delegada do Caso Beatriz terá reunião hoje à tarde, em Petrolina

A nova delegada, responsável pelo caso Beatriz, Gleide Ângelo chegará à Petrolina na manhã de hoje e no período da tarde já tem sua primeira tarefa. Atendendo ao chamamento do Ministério Público, a delegada irá se reunir com os outros delegados Marceone Ferreira e  Alfredo Jorge na Promotoria de Justiça de Petrolina para tratar sobre este caso que completou um ano no último dia 10, sem nenhuma resolução. Segundo informações da Polícia Civil de Pernambuco, Gleide Angelo chegará à Petrolina no final desta manhã. ..

Projeto São Francisco: edital das obras do Eixo Norte é publicado

O edital da primeira etapa (1N) das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco está disponível para consulta nos portais do Ministério da Integração Nacional e de Compras do Governo Federal (Comprasnet). O documento é referente aos serviços que não foram executados pela empresa Mendes Junior Trading S.A. no empreendimento. O aviso da licitação também foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (9).

A previsão é de que as propostas das empresas sejam abertas na primeira quinzena de janeiro do próximo ano e a contratação das obras ocorra em fevereiro de 2017. Com 140 quilômetros de extensão, o trecho (1N) que está em licitação passa por quatro municípios: Cabrobó (PE), Salgueiro (PE), Verdejante (PE) e Penaforte (CE)...

Ministro da Saúde apoia proibição de aditivos que dão sabor e cheiro aos cigarros

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, declarou na quinta-feira  (8) ser favorável ao cumprimento da norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe os aditivos que dão sabor e cheiro aos cigarros. "80% dos fumantes começam a fumar antes dos 18, então, para esse público esses aditivos são atraentes. Isso não é bom para a saúde pública", disse Barros, após reunião do Conselho Nacional de Saúde, segundo a Agência Brasil. Em 2012, a Anvisa  estabeleceu norma que dispôs sobre os limites máximos de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros, proibiu o uso de palavras como "light", "suave", "soft", dentre outras e restringiu o uso de substâncias aditivas em cigarros, permitindo somente a utilização dos aditivos indispensáveis ao processo produtivo.

Na prática, estes componentes são responsáveis por dar sabores e cheiros mais agradáveis ao produto, o que, segundo especialistas, atrai principalmente o público jovem para o vício do cigarro. No entanto, a regra nunca esteve em vigor, já que entidades ligadas à indústria do fumo entraram com ação no Supremo Tribunal Federal, que acatou o pedido liminarmente. No final do mês passado, o assunto voltou à pauta do Supremo, mas ainda não tem data para ser votado conclusivamente. Barros afirmou que a proibição de aditivos de cigarros é um assunto prioritário para o Ministério da Saúde...

DIA DO CRONISTA ESPORTIVO

O dia do Cronista Esportivo é comemorado no mundo inteiro no dia 8 de dezembro.

O cronista esportivo é o profissional que entra com a razão onde todo mundo entra com o coração: o mundo do esporte. Além de narrar jogos e provas esportivas, o cronista faz comentários racionais sobre a lógica do esporte. Imagine a dificuldade de fazer crônicas sobre o jogo final de uma decisão de Copa do Mundo quando o Brasil é um dos times?..

Parceria entre a Facape e a Univasf propõe mestrado em Administração Pública para a autarquia

Mais uma pareceria está sendo firmada entre a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Universidade Federal Vale do São Francisco (Univasf) e a Secretária de Educação à Distância (Sead/Univasf).

Dessa vez a indicação é de um mestrado na área de Administração Pública que pode beneficiar servidores e estudantes egressos da Autarquia. O Grupo gestor do curso na região será a PROFIAP que oferece cursos de mestrado profissional em Administração Pública. O formato será semipresencial e prevê 480h de atividades didáticas, correspondentes a 32 créditos, englobando disciplinas obrigatórias, incluindo o Trabalho de Conclusão Final (TCF), e disciplinas eletivas.   

O foco do mestrado será na área Administração Pública, com quatro linhas de pesquisa: Atuação do estado e sua relação com mercado e sociedade, Transformação e inovação organizacional, Práticas de gestão sustentáveis, Políticas publicas: formulações e gestão...

Pais da menina Beatriz participam de audiência com o Ministro da Justiça e Cidadania em Brasília

Em Brasília, em audiência na manhã desta quinta-feira, 08, os pais de Beatriz Angélica, Sandro Romilton e Lúcia Mota, reuniram-se com o Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, para solicitar a viabilização de um convênio entre a Polícia Civil de Pernambuco e a Polícia Federal, com vistas a acelerar a elucidação do brutal assassinato da criança. 

Participaram da audiência o deputado Adalberto Cavalcanti (PTB/PE) e o Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte...

Imbassahy é novo ministro da Secretaria de Governo

O deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA) é o novo ministro-chefe da Secretaria de Governo, em substituição a Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). A informação foi divulgada pela Globo News, nesta quinta-feira (8). De acordo com a reportagem da emissora, a nomeação deve sair na próxima segunda-feira (12) no Diário Oficial da União.

A pasta passará a se chamar Secretaria de Governo e Assuntos Federativos  e vai passar a integrar o núcleo decisório do governo, com a missão de fazer a interlocução com os governadores dos estados e movimentos sociais, além de vitaminar a Secretaria de Micro e Pequenas Empresas. Uma medida provisória será enviada ao Congresso para estabelecer o novo formato...

Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. O ministro atendeu pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

Marco Aurélio deverá levar a decisão liminar (provisória) a referendo do plenário do Supremo, o que ainda não tem data...

Custo com abstenções do Enem chega a R$ 236 milhões, diz ministro da Educação

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano registrou um índice de abstenções maior do que o de outras edições. A cada dez candidatos inscritos, três não compareceram às provas, cuja segunda aplicação ocorreu neste fim de semana. O Enem foi aplicado para a maioria dos estudantes em novembro, mas, por causa das ocupações nas escolas, 270 mil pessoas fizeram o exame neste fim de semana. O ministro da Educação, Mendonça Filho, apresentou uma conta com base no custo médio de cada prova, de R$ 90 reais. “Significa que o governo federal gastou praticamente R$ 236 milhões que não foram, digamos assim, aproveitados. Além do esforço técnico, profissional e de segurança que poderia, dentro do MEC, ser aplicado para outras áreas”, afirmou. Segundo a Agência Brasil, Mendonça afirmou que o percentual de abstenções, de 30,4%, foi acima da média de anos anteriores. Em 2015, segundo ele, cerca de 28% dos inscritos não compareceram. Ao todo, 6 milhões e cinco mil candidatos inscritos compareceram. “É algo relevante porque todo o aparato de segurança, provas, é direcionado para 8,6 milhões de pessoas. Se a gente tem 2,6 milhões que não foram, a gente tem um espaço grande que precisa refletir sobre como as pessoas possam estar presentes no dia da prova”, afirmou.

Segundo ele, a maioria dos ausentes nem chegou a consultar o seu cartão de inscrição na internet. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que 11 pessoas foram eliminadas durante a segunda aplicação do Enem, mas que nenhuma ocorrência grave foi registrada durante as provas. Os motivos da eliminação são descumprimentos do edital, como portar equipamentos eletrônicos, ausentar-se da prova antes do horário permitido e usar material impresso. De acordo com a Polícia Federal, nenhuma pessoa foi presa durante as aplicações neste fim de semana, e os suspeitos que eram monitorados antes do Enem não compareceram às provas. Os gabaritos das provas serão divulgados na próxima quarta-feira (7) na página do participante, na internet, e por meio do aplicativo Enem 2016...

Ministério libera recursos para prevenção de incêndios na Chapada

O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretária Nacional de Defesa Civil (Sedec), liberou recursos da ordem de R$ 500 mil para ações de combate e prevenção de incêndios na Chapada Diamantina. O montante foi indicado pela senadora Lídice da Mata, por meio de emenda parlamentar e será executado pelo Governo do Estado, via Superintendência da Defesa Civil. Com a verba, serão adquiridos equipamentos de rádio para implantação de um, sistema de comunicação de voz, bem como a realização de cursos de capacitação de brigadistas voluntários, para atuar na prevenção, controle e monitoramento de queimadas irregulares e incêndios florestais  na região. 

De acordo com a senadora Lídice da Mata, a iniciativa prevê uma forte articulação entre os órgãos públicos e a sociedade civil para encontrar soluções viáveis capazes de diminuir  a incidência  dos focos de incêndios e assim combatê-los. "Mais 400 mil baianos de 24 municipios da Chapada Diamantina serão beneficiados", explicou. O superintendente estadual da Defesa Civil, Rodrigo Hita, contou que o sistema de comunicação terá dez estações de rádio VHF e dez repetidoras, o que facilitará as providências com mais agilidade...

16º ENCONTRO DO MINISTÉRIO DE MULHERES CRISTÃS DO VALE SÃO FRANCISCO ACONTECERÁ NESTE SÁBADO

Neste sábado, a partir das 16 horas, ocorrerá o 16º Encontro do Ministério de Mulheres Cristãs do Vale do São Francisco. O evento está marcado para acontecer a partir das 16 horas e será realizado no Centro Cultural Dom Bosco com público alvo as Mulheres da região e o tema oferecido será o "Tempo de Restauração". Veja abaixo mais sobre a palestrante  Mízia Elian:

Vice-presidente da Igreja Verbo da vida em Petrolina, supervisiona com seu esposo igrejas no estado de Pernambuco, Bahia, Piauí e Ceará. É médica e professora do Curso Ministerial Rhema Brasil. Também Conferencista Internacional, tem viajado o Brasil e diversos outros países levando a Palavra da Fé...

Polícia Federal constata vazamento do Enem 2016, diz Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) informou que recebeu relatório da Polícia Federal (PF) constatando que as provas do primeiro e do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além da prova da redação, vazaram para pelo menos dois candidatos antes do início do teste.

O Enem foi aplicado nos dias 5 e 6 de novembro para 5,8 milhões de candidatos em todo o país...

Obras da integração do rio São Francisco estão em ritmo acima da média dos últimos anos, afirma Helder Barbalho

As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que garantirá segurança hídrica a mais de 12 milhões de pessoas nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, estão em ritmo acelerado e com média de execução acima da que vinha sendo registrada antes da gestão do presidente Michel Temer. Em paralelo, e para assegurar água em quantidade e qualidade para a população, o Governo Federal lançou o programa de revitalização do rio São Francisco - o Novo Chico - que está investindo em obras de tratamento de resíduos sólidos.  As afirmações são do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante o Seminário Nacional de Saneamento Sustentável, realizado nesta terça-feira (29), em Brasília. “É fundamental agirmos de maneira rápida sob pena do rio São Francisco ficar comprometido e também ter a sua oferta hídrica prejudicada. Como rio da integração nacional, é ele que vai ofertar água para os estados que compõem a transposição”, explicou.

De acordo com Helder Barbalho, as obras do Projeto de Integração estão em plena execução. “Nós já estamos com 90,85% das estruturas concluídas. Precisamos alcançar 95,6% para que tenha água nos dois eixos: norte e leste. A partir daí as obras complementares estarão sendo entregues de forma sequencial. A expectativa é concluir o Eixo Leste até dezembro deste ano para que a água comece a percorrer os municípios da Paraíba no próximo ano. Já o reservatório de Jati, no Eixo Norte, deve ter água até agosto de 2017 para abastecer o estado do Ceará e, consequentemente, a região metropolitana de Fortaleza. Nós devemos chegar com o abastecimento do Rio Grande do Norte em dezembro do próximo ano”, detalhou o cronograma...

Prefeitura de Juazeiro responde leitor quer questionou falta de transparência nas publicações do município

No início da tarde de hoje, o Blog postou o relato do leitor Ricardo Vieira que questiona a Prefeitura Municipal quanto as publicações da folha de pagamento dos servidores municipais. Veja aqui.

Em nota ao Blog, a Secretaria de Administração do município afirmou que o sistema já está fazendo lançamento normal dos dados do RH. O problema técnico existente apontado pelo leitor já foi corrigido pelo Núcleo de Tecnologia e Informática. A secretaria esclareceu que precisou realizar mudanças no layout do arquivo de envio para melhoria da transparência nos dados e atendimento a questões legais que foram modificadas. Todas as informações já estão disponíveis para consulta dos usuários, servidores e à população. Em nota, a Secretaria disse ainda que não houve reforma administrativa, nem alterações salariais e de ordem geral que tivessem impacto em cargos e funções de concursados, comissionados ou servidores temporários...

Ministro da Educação diz que Fies será reformulado e terá mais vagas em 2017

O ministro da Educação Mendonça Filho, disse hoje (28) que pretende reformular e aumentar o número de vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Nosso compromisso com relação ao Fies é que a gente possa ter um Fies turbinado e que seja sustentável no médio e longo prazo”, disse após dar palestra na Associação Comercial de São Paulo.

Em 2017, o programa que facilita o acesso ao ensino superior deverá, segundo o ministro, ir além das 225 mil vagas oferecidas neste ano. “Nós pretendemos ter mais vagas para o próximo ano. Mas eu não posso fixar enquanto nós não concluirmos essa avaliação”, acrescentou Mendonça sobre os trabalhos que devem ser concluídos entre o final deste ano e o início do próximo...