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26 de Julho de 2024

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CEDCA/PE ressalta papel dos Conselhos Tutelares e incentiva população a participar do processo de escolha em 1º de outubro

A eleição para os novos integrantes dos Conselhos Tutelares será no próximo dia 1º de outubro. Ciente do papel fundamental exercido pelos conselheiros na defesa dos direitos da população infantojuvenil nos municípios, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE) convoca a população a participar do processo eleitoral.

Os conselheiros tutelares são escolhidos por votação popular a cada quatro anos. Para a presidente do CEDCA/Pernambuco, Gláucia Andrade, é fundamental que a população se informe sobre os candidatos que concorrem ao cargo de conselheiros tutelares e votem para a proteção da infância e da adolescência em seu município. "Os conselheiros terão o dever de fortalecer o sistema de proteção dos direitos das crianças e adolescentes, além de promover a conscientização e a atuação da comunidade na garantia desses direitos", disse...

Processo Seletivo do SAC e Saeb oferece 390 vagas em Salvador, Juazeiro, Barreiras, Guanambi e mais 22 cidades

A Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) abriu um novo processo seletivo para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). As vagas são para profissionais com formação de nível médio, médio técnico e superior.

São ao todo 390 vagas, nas funções de Analistas Técnicos Temporários, Psicólogo e Técnicos Administrativos Temporários, para atuação na Saeb e na Superintendência de Atendimento ao Cidadão (SAC)...

Entidades criticam financiamento do BNDES para concessão de presídios

Uma nota técnica assinada por 86 entidades da sociedade civil e órgão públicos pede o fim da política do governo federal que oferece incentivos para a construção, reforma e privatização da gestão de presídios no país, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O documento é assinado por entidades como o Núcleo Especializado de Situação Carcerária (Nesc) da Defensoria Pública de São Paulo, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), a Associação Juízas e Juízes pela Democracia (AJD), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).  ..

Ministério Público acompanhará o processo de escolha para membros dos Conselhos Tutelares em todos os municípios da Bahia

No domingo 1° de outubro, o Ministério Público estadual acompanhará o processo de escolha para membros dos Conselhos Tutelares em todos os municípios da Bahia. Serão escolhidos 1.910 conselheiros para compor os 382 órgãos existentes no estado. As votações ocorrem, de forma unificada, em todo o país. Por meio dela, cidadãos e cidadãs com título de eleitor válido e emitido até 90 dias antes do pleito poderão escolher os novos integrantes do órgão, que é responsável pela defesa das crianças e adolescentes em cada cidade.

No dia do pleito, todos os promotores de Justiça que atuam na área da Infância e Juventude, além de auxiliares e servidores, estarão em regime de plantão, fiscalizando o processo e cuidando para que providências sejam adotadas no caso de irregularidades. As informaçõres sobre os candidatos e locais de votação podem ser prestadas pelos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCAs) . Confira aqui as informações da capital...

Área técnica de Minas e Energia não vê necessidade de retomar horário de verão em 2023

A área técnica do Ministério de Minas e Energia avalia não ser necessário retomar em 2023 o horário de verão – suspenso por decreto desde 2019. No entanto, a decisão final sobre uma eventual retomada não cabe à pasta.

A avaliação é que a situação dos reservatórios e a oferta de fontes renováveis são suficientes para garantir o fornecimento de energia. Além disso, entendem que o comportamento de consumo mudou ao longo do tempo, tornando a medida menos eficaz...

Artigo: Reforma Tributária necessária, urgente e perigosa

Tema relevantíssimo para a sociedade brasileira, a Reforma Tributária é imprescindível para a modernização do país. As discussões são tempestivas em termos políticos, econômicos e sociais, cabendo ao Senado Federal fazer as adequações necessárias ao projeto aprovado na Câmara.

É notório que o nosso Sistema Tributário é complexo e caro para a sociedade: mais de 60 tributos exigidos dos contribuintes, quase uma centena de obrigações acessórias ou burocracias, quantidade avassaladora de normas para disciplinar a cobrança tributária e efeito “cascata” dos impostos e contribuições...

Servidores federais têm regras definidas para recessos de fim de ano

Os trabalhadores da administração pública federal já têm definidas as regras do recesso para comemoração das festas de fim de ano.

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21) estabelece os períodos de 26 a 29 de dezembro, para o recesso de Natal, e de 2 a 5 de janeiro para o de ano-novo. ..

Sucesso de público, Jacinto Morto estará em cartaz no Teatro Sesi Rio Vermelho

Terceira temporada da montagem retoma a linguagem do absurdo para discutir questões políticas e sociais contemporâneas 

O Teatro Sesi Rio Vermelho se prepara para receber a terceira temporada do espetáculo "Jacinto Morto",  nos dias 16 e 17 de setembro, às 19h e 16h...

Processo seletivo do Ibama tem vagas para brigadistas de prevenção de incêndios florestais

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama ) está com processo seletivo aberto para os cargos de brigadista, chefe de esquadrão, chefe de brigada e brigadista de prevenção e combate, em Porto Seguro, cidade turística no extremo sul da Bahia.

Interessados podem se inscrever até o dia 20 de setembro, na Coordenação Regional da Funai, na Rua dos Mamoeiros, no bairro de Taperapuã. As inscrições acontecem das 8h às 12h e das 14h às 17h...

Alimentos ultraprocessados foram projetados para "hackear" nossa biologia, diz cientista

Esta história começa em um lugar incomum para se falar sobre nutrição humana: uma sala estreita, úmida e quente do prédio de Zoologia da Universidade de Oxford, Reino Unido, com cerca de 200 gafanhotos migratórios, cada um em uma caixa de plástico específica.

Foi lá, no final dos anos 1980, que os entomologistas Stephen Simpson e David Raubenheimer começaram a trabalhar juntos em uma tarefa curiosa: criar esses insetos notoriamente vorazes para tentar descobrir se eram exigentes com a comida...

NPJ da UniFTC amplia acesso à justiça com atendimentos gratuitos em Petrolina

Para facilitar o acesso da comunidade ao sistema jurídico, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da faculdade UniFTC Petrolina celebrou novo convênio e ampliou os atendimentos gratuitos ofertados. Agora, o Núcleo funciona também em parceria com o Cartório de Registro Civil do Estado de Pernambuco. 

Com isso, demandas judiciais vinculadas à atos de registro de nascimento, de casamento, de óbito, entre outros, também estarão sendo disponibilizados. Continuam os serviços jurídicos voltados para questões da área Civil, que envolvem família, como casos de divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos, por exemplo, e Direito do Consumidor...

PGR notifica Flávio Bolsonaro em processo movido por marqueteiro

Michel Winter, que se apresenta como marqueteiro e amigo da família Bolsonaro, impetrou ação contra o senador Flávio Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). A queixa-crime narra que o filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria praticado os crimes de injúria, calúnia e difamação conta Winter.

No Supremo, a ação, que data de 7 de junho, foi distribuída ao ninistro Nunes Marques, que a remeteu à Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável por notificar o senador. Flávio recebeu a notificação no final do mes de agosto e tem o prazo de 15 dias para apresentar defesa...

"Prefeitura de Sobradinho realiza o maior e melhor Forró do Vaqueiro de todos os tempos", afirma Prefeito

Como prometido pelo Prefeito Cleivynho Sampaio, a 19ª edição do Forró do Vaqueiro de Sobradinho, que aconteceu no último final de semana, foi a maior e melhor festa já realizada em todos os tempos.

O público que compareceu ao Pátio de Eventos Vaqueiro Bryan, nos 3 dias de festa, se surpreendeu com a megaestrutura de palco, som e iluminação, montada para a festa que presenteou as milhares de pessoas com uma programação de grandes shows...

Quase 99% dos ultraprocessados têm ingredientes nocivos

Quase 99% dos alimentos ultraprocessados comercializados no Brasil têm alto teor de sódio, gorduras, açúcares ou aditivos para realçar cor e sabor, aponta um estudo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em parceria com o Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (USP).

Esses ingredientes estão presentes na quase totalidade de biscoitos, margarinas, bolos e tortas, achocolatados, bebidas lácteas e sorvetes, além de frios e embutidos e bebidas gaseificadas como os refrigerantes...

Diocese de Juazeiro emite nota sobre acidente com Pároco da comunidade de São José em Sento Sé

A Diocese de Juazeiro enviou nota a Rede GN nota sobre acidente com Pároco da comunidade de São José em Sento Sé. Confira:

Avisamos a todos que o Diácono Danilo Nascimento, da Paróquia São José de Sento Sé/BA, encontra-se bem, após ter sofrido um acidente de carro na noite deste domingo (03), ao deslocar-se para uma comunidade no interior de Sento Sé/BA...

Bispo da Diocese de Juazeiro publica Nota em Apoio e Solidariedade a Comunidade de Campo Alegre de Lourdes

No início da manhã do último sábado (2), moradores/as das comunidades tradicionais do território de Angico dos Dias, em Campo Alegre de Lourdes (BA), sofreram um atentado a tiros na área de fundo de pasto. Três pessoas foram baleadas e estão sob cuidados médicos no hospital.

De acordo com relatos das comunidades, os tiros foram disparados pelo José Dias Soares Neto, conhecido como Zé do Salvo, envolvido em tentativas de grilagem no território. As vítimas são três homens, dois do território de Angico dos Dias e um agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Juazeiro...

ACS selecionados em Processo Seletivo Público concluem curso de capacitação introdutório em Sento-Sé

Com o intuito de acolher, capacitar, orientar, atualizar e cumprir mais uma etapa do Processo Seletivo Público para Agentes Comunitários de Saúde (ACS), a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, concluiu na sexta-feira (01), o Curso Introdutório de Formação Inicial.

A capacitação iniciou na segunda-feira (28), no plenário da Câmara de Vereadores, foi conduzida pelas enfermeiras do município, Thainara Magalhães e Aline Galindo, e preparou 87 aprovados, sendo 12 titulares e o restante suplentes, para atuar na função...

Sucesso absoluto: Grandes atrações musicais e um público gigantesco marcaram a noite de abertura da 19º Edição do Forró do Vaqueiro em Sobradinho

"Um megaevento", essa foi a definição de quem compareceu à noite de abertura do Forró do Vaqueiro de Sobradinho, promovido pela gestão municipal, nesta sexta-feira (1).

A 19ª edição da festa foi marcada pela organização, segurança, espetáculo de luzes, cores e grandes shows no Pátio de Eventos Vaqueiro Bryan, que se transformou num mar de gente animada e ávida para acompanhar os shows da primeira noite de festa...

João Gomes é processado pela própria prima e é acusado de agressão; saiba detalhes

O cantor João Gomes virou assunto nas redes sociais, neste sábado (2), após ser processado por sua prima que o acusa de agredir seu filho. Em entrevista ao Instagram de fofocas Subcelebrities, a mulher que processou o artista se manifestou sobre o assunto.

A prima do cantor diz que confiou no artista a responsabilidade de proporcionar uma vida confortável a seu filho, porém contou que João Gomes já havia sido agressivo anteriormente com o adolescente...

"Vocês nunca nos ouviram!": Atingidos/as pela mineração denunciam descaso de órgãos públicos em Grito dos Excluídos/as

"Nós somos os excluídos desde muito tempo, da barragem (de Sobradinho), da energia eólica, da mineração. Vocês nunca nos ouviram, cadê vocês?", ecoou o grito de Margarida Ladislau, na Praça Dr. Juvêncio Alves, em Sento Sé, na manhã desta sexta-feira (1°). O questionamento da trabalhadora rural foi uma dentre as diversas falas que marcaram o Grito dos Excluídos/as, que reuniu dezenas de pessoas nas ruas da cidade.

Sob o forte sol de setembro, os/as participantes do Grito dos/as Excluídos/as saíram das imediações do Posto Ribeirão e foram em caminhada até a Igreja de São José. Crianças, jovens, adultos e idosos carregavam faixas e cartazes pedindo territórios livres de mineradoras, direitos básicos como saúde e educação, respeito às centenas de famílias ribeirinhas e dizendo não a empreendimentos que destroem a vida e a Casa Comum...

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