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26 de Novembro de 2024

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Vereadores trocam farpas na Câmara de Juazeiro: "Irresponsável. Mentiroso. Falsificador de documentos. Divulgador de Fake News. Puxa Saco"

"Irresponsável. Mentiroso. Falsificador de documentos. Divulgador de Fake News. Puxa Saco de Governo". Estas palavras deram o ritmo do que foi a sessão da Câmara de Vereadore de Juazeiro, Bahia, nesta quarta-feira (10).

Mais uma vez a discussão envolveu os vereadores Alex Tanuri e José Carlos Medeiros. Os vereadores trocaram farpas e "usaram a metralhadora das palavras". ..

Vereador Dr. Salvador apoia criação da escola de idiomas no município e defende inclusão de línguas originárias de povos indígenas no projeto 

O vereador Dr. Salvador Carvalho (PCdoB) aproveitou o ensejo do Dia Internacional dos Povos Indígenas, neste dia 9 de agosto, para apresentar uma emenda inserindo o ensino de línguas originárias dos povos indígenas para estudantes do fundamental, no Projeto de Lei encaminhado pelo executivo criando a escola de línguas no âmbito municipal.

O projeto encaminhado pela prefeita Suzana Ramos propõe a criação, na estrutura organizacional da Secretaria de Educação, de uma escola de idiomas, ofertando a alunos de escolas públicas municipais cursos para ensino de “línguas estrangeiras modernas”...

Sessão com mensagem da prefeita Suzana Ramos marca abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre na Câmara de Juazeiro

O assessor especial da Prefeitura de Juazeiro, Rivas Espínola, representou a prefeita Suzana Ramos, nesta terça-feira (9), durante a abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal, para o segundo semestre de 2022.

Na ocasião, Rivas transmitiu aos vereadores mensagem da prefeita Suzana de reconhecimento pelo trabalho que a Câmara Municipal vem desempenhando, no cumprimento de seu papel, representando o povo de Juazeiro e trabalhando em harmonia com a gestão municipal. ..

Vereador Dr. Salvador comemora aprovação definitiva do piso salarial para profissionais de enfermagem

O vereador de Juazeiro, Dr. Salvador Carvalho, comemorou nesta quinta-feira (4), a aprovação definitiva da lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras, aprovada na Câmara, Senado Federal e sancionada ontem pela presidência da república.

Com a aprovação em todas as instancias os enfermeiros passam a ter um piso mínimo de R$ 4.750, os técnicos passam a receber o mínimo R$ 3.325, enquanto os auxiliares e parteiras terão como base de vencimentos R$ 2.375, que passam a valer de imediato, logo que publicação no Diário Oficial da União. ..

Deputados aprovam novas regras para concursos públicos

A Câmara dos Deputados aprovou em plenário, nesta quinta-feira (4/8), uma proposta que estabelece regras para os concursos públicos para contratação de servidores federais. O texto segue agora para apreciação do Senado. A proposta, que havia sido apresentada em 2000, tramitava na Casa desde 2003.

Dentre as medidas previstas no texto está a possibilidade de as seleções serem realizadas parcial ou totalmente a distância, de maneira on-line ou por plataforma eletrônica específica, observando “padrões legais de segurança da informação”, diz o texto...

Câmara aprova projeto que acaba com a saída temporária de presos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos. Para tanto, altera a Lei de Execução Penal ao revogar os artigos que tratam do tema.

O projeto foi aprovado por 311 votos favoráveis e 98 votos contrários. Houve uma abstenção. A matéria agora segue para análise do Senado...

Câmara aprova projeto que tipifica o crime de domínio de cidades, conhecido como 'novo cangaço'

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria medidas para combater e punir o chamado "novo cangaço", quando grupos criminosos fortemente armados exercem domínio sobre as cidades e impedem a reação das forças de segurança local. A proposta, que tipifica e torna hediondo o crime de domínio de cidades, segue para análise do Senado.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Neucimar Fraga (PP-ES) ao Projeto de Lei 5365/20, do deputado Sanderson (PL-RS). Segundo o texto, o crime será punido com reclusão de 15 a 30 anos, mas poderá ser de 20 a 30 anos e multa, se a violência resultar em lesão corporal grave; e 20 a 40 anos e multa, se houver morte...

Câmara tira dinheiro de pesquisa científica para renovar frota de caminhões

A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão plenária, a Medida Provisória nº 1112/2022, que institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). A proposta foi aprovada por 297 a 116 votos contrários. Os deputados ainda precisam votar os destaques.

O Programa aprovado será custeado por recursos de multas, da Cide-Combustíveis e do valor direcionado a pesquisas por parte das petroleiras. A iniciativa funcionará com adesão voluntária dos participantes envolvidos, cabendo a coordenação à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) como agente operador...

Câmara aprova MP do teletrabalho; texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) o texto da Medida Provisória (MP) 1108/22 que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação.

O texto foi aprovado por 248 votos a favor e 159 contrários. A MP segue agora para o Senado e precisa ser votada até o domingo (7), quando perde a validade...

Após quase dois meses, Câmara de Petrolina retorna com sessões nesta quinta-feira (4)

O retorno das sessões ordinárias para o segundo semestre da Câmara Municipal de Petrolina acontece nesta quinta-feira (4). O horário continua sendo às 9h da manhã, de forma presencial. 

As sessões são realizadas no Plenário da Casa Plínio Amorim e podem ser acompanhadas pelo público presencialmente ou on-line por meio da transmissão ao vivo no canal oficial da Câmara de Petrolina (https://www.youtube.com/c/CamaraPetrolina)...

Câmara de Petrolina repudia agressão cometida por ex-vereador durante convenção de Miguel Coelho; SINJOPE e FENAJ manifestam repúdio

A Câmara de Vereadores da cidade de Petrolina emitiu, nesta terça-feira (2), uma nota de repúdio contra a conduta do ex-vereador Cícero Freire em episódio ocorrido no último domingo (31), na Convenção do partido União Brasil. A reportagem da Folha de Pernambuco foi agredida com empurrões e palavras de baixo calão pelo político, conforme destacou a publicação.

Durante a convenção, ao tentar se aproximar do palco, em uma área que, antes estava reservada exclusivamente para a cobertura da imprensa, a repórter Pupi Rosenthal foi impedida pelo político. A repórter tentou ocupar outro local que o Cícero começou, por baixo, a empurrá-la com o cotovelo. Isso aconteceu três vezes e quando ela reclamou alto, ele a chamou de doida [leia mais abaixo]...

Na Câmara lutaremos pelo fortalecimento das tradições culturais nordestinas’, diz Targino Gondim

Com histórico de atuação voluntária na organização de eventos de fomento à cultura em diversas regiões da Bahia, o artista e pré-candidato a deputado federal Targino Gondim (Republicanos) afirma que vai lutar pela preservação e fortalecimento das tradições culturais nordestinas no Congresso Nacional.

Ele pretende levar para toda a Bahia eventos como o Festival Internacional da Sanfona, criado por ele e outras lideranças em 2009. O evento ocorre na cidade de Juazeiro e reúne sanfoneiros de diversos países...

Ministério Público e Tribunal de Justiça determinam posse imediata de vereadores e eleição da Mesa Diretora da Câmara de Uauá

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deferiu a liminar do Ministério Público da Bahia (MPBA) que deu parecer farovável para a posse imediata de três vereadores, bem como determinaram a eleição da Mesa Diretora da Câmara da cidade de Uauá, no norte da Bahia. As decisões dos órgãos foram publicadas entre ontem (28) e sexta-feira (29).

No mandado de segurança do MPBA, são contemplados os vereadores diplomados Juninho de Zé Borges, Bosco do Sindicato e Aroeira Loiola. "De todo modo, considerando que, no dia 1º de agosto é retomada a sessão legislativa, iniciando-se um novo período, finda-se, na segunda feira próxima, qualquer justificativa para a omissão quanto a posse dos diplomados, devendo-se cumprir o Regimento Interno, com a imediata convocação para posse e eleição dos cargos da mesa diretora", diz um trecho do texto, assinado pela promotora Samara de Oliveira...

Prefeitura de Petrolina envia Lei de Diretrizes Orçamentárias para a Câmara Municipal

A Prefeitura de Petrolina enviou nesta quinta-feira (28), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício 2023 para a Câmara Municipal. A Secretaria da Fazenda e Planejamento será a responsável pela condução deste processo.

A LDO é um importante instrumento de gestão dos municípios, uma vez que estabelece as diretrizes que serão adotadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA). A Câmara Municipal segue em recesso e deve retomar as atividades no próximo dia 4 de agosto...

Pernambuco firma Parceria Público-Privada inédita para autoprodução de energia da Compesa

O governador Paulo Câmara assinou nesta segunda-feira (18), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) de Autoprodução de Energia da Compesa. A iniciativa, inédita entre as empresas de saneamento do País, prevê a implantação de usina solar em dois municípios de Pernambuco, com capacidade de 135 MW. Em 2021, a Compesa foi responsável pelo consumo de 4% da energia de Pernambuco, sendo um dos maiores consumidores do território estadual. Com essa ação, a Compesa se tornará uma das maiores produtoras de energia do Estado.

Através da PPP, será construída uma usina solar com uma parte no município de Flores, no Sertão, e outra em São Caetano, no Agreste. O investimento total do projeto será de R$ 453 milhões e o prazo de contrato é de 29 anos. Nos quatro primeiros anos da concessão, o fornecimento será realizado através do mercado livre de energia, ambiente no qual o insumo é geralmente mais barato. No total, durante a vigência do contrato, a economia real para a Compesa será de R$ 1,1 bilhão...

UPB solicita mobilização dos deputados nordestinos da CCJ da Câmara para apoio à PEC da Alíquota do INSS

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, participou de mais uma edição do Encontro Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, em Natal (RN).

Com o objetivo de discutir ações e projetos para o desenvolvimento da região, o evento promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), reuniu os presidentes das associações municipalistas dos estados nordestinos...

PEC da Bondades ou Kamikaze é aprovada na Câmara com apenas um voto contrário de representantes baianos

A PEC das Bondades, ou Kamikaze, como vem sendo chamada a Proposta de Emenda Constitucional defendida pelo governo federal para liberação de recursos em período eleitoral, vista por muitos como uma tentativa de Bolsonaro de recuperar posição incomoda nas pesquisas, foi aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (13), por 469 votos favoráveis e apenas 17 votos contrários. 25 ausências e 2 abstenções registradas.

Entre os 17 votos contrários à PEC está o da ex-bolsonarista Daiane Pimentel, que trocou o PSL pelo União Brasil e foi o único voto contrário à PEC na bancada baiana...

Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC dos Benefícios Sociais

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (13) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15 de 2022, que que cria um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Nesta quarta-feira, os parlamentares rejeitaram todos destaques, ou seja, propostas que ainda poderiam modificar trechos da medida. Entre eles, o que previa a retirada da expressão “estado de emergência” do texto.

O texto-base foi aprovado na noite de ontem, mas a sessão foi suspensa em razão de um apagão no sistema de informática da Casa...

Câmara: comissão especial aprova texto-base da PEC dos Auxílios

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados para votação da PEC dos Auxílios aprovou o texto-base do relatório do deputado Danilo Forte (União-CE). Deputados votam, neste momento, os destaques, que podem alterar a redação. Após a votação, a matéria vai ao plenário.

Caso não sejam feitas mudanças, o texto que vai à votação dos deputados mantém quase que integralmente a redação da proposta aprovada na última semana pelo Senado Federal...

Câmara aprova convite para ouvir Marcos Valério para explicar ligação entre PT e PCC

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), um convite para que o publicitário Marcos Valério compareça a uma audiência pública extraordinária para explicar uma suposta relação entre integrantes do PT e a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

A audiência está marcada para o dia 14, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado...

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