Câmara precisa priorizar votação de projetos contra violência sexual infantil, diz Heber Santana

Pré-candidato do Partido Social Cristão (PSC) à Câmara Federal, o deputado estadual Heber Santana lamenta que diversos projetos que visam proteger crianças e adolescentes da violência sexual estejam engavetados na Câmara dos Deputados, enquanto os casos de pedofilia e outras formas de violência sexual infantil crescem no País. "Nosso desejo é corrigir essa distorção e fazer com que leis sejam votadas e aprovadas, para proteger nossas crianças e adolescentes, punir os agressores e dotar os órgãos públicos de condições para melhor combater esses crimes", afirma Heber Santana.

Heber lembra que as recentes denúncias de abuso sexual contra o ex-técnico de ginástica artística da seleção brasileira chocaram o País, mas projetos que poderiam evitar as facilidades que o acusado teria tido nunca foram votados na Câmara Federal. "Da mesma forma, 13 proposições elaboradas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara, que investigou denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes estão até hoje esquecidas", afirma o parlamentar do PSC, lembrando que os trabalhos dessa CPI foram encerrados há quatro anos. "Não há justificativas para esse descaso", diz Heber...

Câmara de Juazeiro aprova projetos do Executivo

Na sessão ordinária desta segunda-feira (07/05) foram aprovados quatro projetos do Executivo enviados à Câmara de Vereadores de Juazeiro. O Projeto de Lei Complementar 034/2018 altera o artigo 2º da Lei Complementar 022 de 2017, subordinando a AMA – Autarquia Municipal de Abastecimento à Assessoria Especial de Gestão, Planejamento e Parcerias Estratégicas e o 033/2018 altera dispositivos do Código Tributário do Município.

O Projeto de Lei 3410/2018 altera a carga horária mínima para os farmacêuticos do quadro municipal e o Projeto de Lei 3406/2018 dispõe sobre o adicional pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas, especificamente para os Agentes de Saúde e para os Agentes de Combates às Endemias.Todos os projetos foram votados e aprovados por unanimidade dos vereadores presentes...

Prefeitura e Coelba discutem novos projetos para modernização do fornecimento de energia em Juazeiro

Na manhã desta quinta-feira (03), o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) Anderson Alves recebeu em seu gabinete, representantes da Coelba que foram apresentar novos projetos para melhoria e modernização do fornecimento de energia em Juazeiro.  Participaram da reunião o gerente da Coelba em Juazeiro Jezer Pacheco e equipe técnica, além do gestor de obras da SEDUR Hemerson Guimarães.

Entre as intervenções pontuadas pela equipe da Coelba estavam: o projeto de recapacitação em um trecho da linha que sai da subestação de Juazeiro e segue até Barro Vermelho, cortando a área urbana da cidade e também a construção de mais uma subestação...

MEC lança edital para apoiar projetos de tecnologias digitais para as escolas públicas

As escolas públicas de todo o país receberão aporte para apoiar o desenvolvimento de projetos de incorporação de tecnologias digitais na educação básica. A chamada pública Educação Conectada – Implementação e Uso de Tecnologias Digitais na Educação, que terá investimento de até R$ 20 milhões, foi lançada nesta sexta-feira, 27, pelo Ministério da Educação, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O edital faz parte do Programa de Inovação Educação Conectada, iniciativa do governo federal que pretende ofertar internet de alta velocidade e assegurar inserção da tecnologia como ferramenta pedagógica de uso cotidiano nas escolas públicas de educação básica e na gestão das redes de ensino até 2024.

“O projeto Educação Conectada vai contemplar todas as etapas da educação básica, da educação infantil até o ensino médio”, explicou o ministro da Educação, Rossieli Soares. “Com esse projeto e a parceria com o BNDES, as secretarias estaduais terão a possibilidade de apresentar projetos pilotos a serem desenvolvidos dentro de suas redes, para que possamos testar a excelência da proposta e, posteriormente, dar escala a isso”...

Secretaria de Saúde de Juazeiro tem dois projetos aprovados em Congresso Nacional da ABRASCO

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (SESAU) teve dois projetos aprovados no Congresso Nacional da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), o mais importante da América Latina. O evento que acontece de 26 a 29 de julho no Rio de Janeiro trará como tema ‘Fortalecer o SUS, os direitos e a democracia’.

Os títulos: “Elaboração de boletins epidemiológicos como estratégia de articulação entre Vigilância em Saúde e os serviços da Rede de Atenção do Município de Juazeiro” e “Organização de grupos técnicos entre Vigilância em Saúde e a Atenção Básica Especializada no município de Juazeiro” - aprovados no congresso são da área de Vigilância em Saúde e abordam experiências exitosas implantadas no município...

Produtores de projetos de irrigação da Codevasf estão entre beneficiados por medida provisória

Agricultores de projetos públicos de irrigação mantidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no vale do São Francisco estão entre os beneficiários da Medida Provisória (MP) 824, que alterou a Lei 12.787/2013 – conhecida como Lei da Irrigação. A MP foi editada pelo presidente Michel Temer no mês de março e tem por objetivo permitir que produtores de projetos públicos de irrigação usem suas áreas nos projetos como garantia em operações de crédito realizadas com instituições financeiras oficiais.

Até março, a Lei 12.787 estabelecia que o poder público poderia retomar o imóvel do agricultor em caso de descumprimento de obrigações. Entre essas obrigações está a de pagar a tarifa dos serviços de irrigação e as parcelas relacionadas aos custos de implantação das infraestruturas de irrigação de uso comum e de apoio à produção...

A 1ª Chamada Pública para captação de recursos para viabilizar projetos de base tecnológica acontece na quinta-feira (19)

Acontece nesta quinta-feira (No próximo dia 19, às 19h, acontece no campus Floresta do IF Sertão-PE a Primeira Chamada Pública para captação de recursos para viabilizar projetos de base tecnológica do IF Sertão-PE. O projeto é desenvolvido pelos alunos concluintes do curso superior de Gestão da Tecnologia da Informação. 

Na chamada pública de captação de recursos para viabilizar projetos de base tecnológica  serão apresentados projetos idealizados por jovens estudantes que buscam parceiros na sociedade civil para financiar parcialmente ou integralmente essas ideias, em troca de percentuais de participação no futuro negócio. ..

SecultBA divulga projetos pré-aprovados na análise de mérito do Edital de Mobilidade

R$ 250 mil em recursos são destinados para esta primeira chamada

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) divulga a relação das propostas pré-selecionadas na primeira chamada do Edital de Mobilidade Artística Cultural. Durante três dias, a equipe de análise de mérito, composta por membros da Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA), avaliou propostas nas áreas de Intercâmbio e Difusão, Residência Artística e de Formação Cultural, para atividades que devem acontecer fora do estado ou país, a partir de maio de 2018...

Semana Santa: Deputados e senadores tiram 10 dias de folga e deixam a votação de projetos

Deputados e senadores emendaram a segunda, a terça e a quarta-feira com a semana santa. Resultado: o Congresso ficou vazio nos últimos três dias e não votou nenhum dos projetos da pauta considerados mais importantes. Ontem, oficialmente o último dia de expediente antes do feriado, apenas 80 deputados apareceram — quase metade deles chegou depois que os debates no plenário começaram, às 14h. As informações foram colhidas no aplicativo Infoleg, que é atualizado em conjunto pelos assessores e por técnicos de informática em tempo real. No Senado, também não houve movimentação nem quórum.

Uma hora depois de iniciados os debates no plenário da Câmara, o Infoleg revelava que apenas 50 deputados estavam no Congresso. O número corresponde a menos de 10% do total de parlamentares com mandato: 513. A ausência dos deputados ficou evidente quando o tradicional Salão Verde e os corredores das comissões, geralmente movimentados pelo vaivém de parlamentares, estavam completamente vazios. A baixa presença afetou, além das votações, a análise de processos sobre quatro deputados no Conselho de Ética...

JUAZEIRO: Projetos do Executivo e audiência sobre saúde foram a pauta da sessão na Câmara 

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (26), da Câmara de Vereadores de Juazeiro, foram aprovados os Projetos de Lei Nº3.400/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que nomeia a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva, no bairro São Geraldo e o Nº 3.401/2018 que denomina “EMEI Aprigio Duarte” a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), no bairro Itaberaba.

O presidente, Alex Tanuri (PSL), realizou a promulgação da Resolução Nº 03/2018 concedendo Título de Cidadã Juazeirense a Lenita Raimunda dos Santos. O Projeto de Lei é de autoria do vereador Aníbal Araújo (PTC)...

Seculte comemora número de projetos inscritos e divulga resultado do edital dos espetáculos sacros 2018

A Secretaria de Cultura Turismo e Esportes, através da portaria 009/2018, publicada no Diário Oficial do Município da ultima quinta-feira, 15, tornou público o resultado com os projetos selecionados pelo Edital dos Espetáculos Sacros 2018. Ao todo serão 30 mil reais em prêmios para realização de Via Sacras na sede e Interior do Município.

“A política de fomento à cultura através de Editais Públicos, tem sido um marco importante na gestão das políticas culturais nos últimos anos, porque democratiza o acesso aos recursos e possibilita que mais gente participe”.  pontuou o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sergio Fernandes...

Crimes ambientais: Seleção pública para projetos nas bacias do Rio São Francisco e do Parnaíba foi realizada no Palácio do Planalto

O primeiro chamamento público para seleção de projetos do programa de conversão de multas ambientais foi assinado ontem  (13) no Palácio do Planalto. Ao ressaltar a importância da medida, que substitui multas pela prestação de serviços de recuperação e preservação, o presidente da República, Michel Temer, disse que o seu governo tem feito muito pelo meio ambiente.

“Reduzimos o desmatamento, criamos Alcatrazes (unidade de conservação no litoral de São Paulo), ampliamos Veadeiros (parque nacional em Goiás), vamos criar as unidades marinhas (APAs e monumentos naturais de São Pedro e São Paulo, em Pernambuco, e Trindade e Martim Vaz, no Espírito Santo), que garantirão a proteção de 25% do nosso oceano”, afirmou o presidente, ao listar algumas conquistas...

Chamamento Público selecionará projetos para a Bacia do Rio São Francisco

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), com o apoio da Agência Peixe Vivo, lança Edital de Chamamento Público de Projetos com o propósito de selecionar demandas espontâneas, tais como, diagnósticos, ações e intervenções destinadas à implantação de serviços de requalificação ambiental. Os projetos selecionados serão financiados com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

O período para apresentação de demandas espontâneas é de 26/02/2018 até 26/03/2018 e deverão ser encaminhadas à Câmara Consultiva Regional (CCR) correspondente ao local de atuação do proponente, devidamente protocoladas. “Esta é a primeira vez que o CBHSF selecionará projetos de forma ampliada. Antes os projetos eram escolhidos pelas Câmaras Consultivas Regionais. Entretanto, com a publicação do edital, ampliamos a participação das instituições proponentes, dando assim, a oportunidade para entidades que não frequentam as Câmaras a apresentarem projetos”, explica o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda...

Marinho quer arquivar projetos de custeio e vetar emendas à Lei trabalhista

O sindicalismo recebe mais um presente de grego do Congresso. O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma trabalhista de Temer, apresentou requerimento à Mesa Diretora para que todos os projetos e iniciativas que versem sobre custeio sindical sejam arquivados. Ele quer, na prática, impor à Lei 13.467/2017 a lógica dos decretos-leis da ditadura. Ou seja, transformar a lei em decreto-lei inalterável e, digamos, "imexível".

Com sua iniciativa, Requerimento 7.805/17, já deferido pela Mesa da Câmara, o tucano quer exterminar 145 projetos de lei ordinária e um projeto de lei complementar. Até o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) entra na faca - PL 6.706/09 (depois PLS 177/07). Ou seja, Marinho tenta matar todos os projetos anteriores e todos os posteriores à aprovação da lei trabalhista de Temer.

Antônio Augusto de Queiroz (Toninho), diretor do Diap, comentou: "O que Rogério Marinho quer é interditar o debate sobre matérias de amplo interesse e, na prática, cercear a própria liberdade de o Parlamento decidir sobre esses temas". Segundo Toninho, o pedido de arquivamento, já, não é usual, porque geralmente os arquivamentos ocorrem em final de legislatura, o que não é o caso.

A orientação do diretor do Diap, que já encaminhou tratativas com o gabinete de Paim, é que o senador peça à Mesa Diretora a retirada de seu projeto do pacote de arquivamento de Marinho.

Para Antônio Augusto de Queiroz, os detentores do poder "estão dando golpe atrás de golpe, como ocorre também com a Emenda 95, de congelamento do gasto público". Ele recomenda uma ação mais eficaz do movimento sindical junto aos parlamentares, pedindo aos autores que cobrem da Mesa a garantia de tramitação dos seus projetos. Toninho conclui: "O deputado Marinho extrapola na dose do remédio amargo. O sindicalismo precisa reagir"...

Em Petrolina, Fernando conversa com lideranças do Sertão sobre projetos de infraestrutura e cenário político

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) manteve nesta quinta-feira (25) uma agenda de reuniões no escritório político de Petrolina, no Sertão do Estado. Ele recebeu lideranças políticas e os integrantes da comissão popular que luta pela pavimentação da PE 630, que liga Trindade ao distrito de Rajadas, em Petrolina.

"Esta obra fez parte dos compromissos assumidos pelo governador Paulo Câmara durante a campanha de 2014, mas infelizmente nem o projeto ainda está concluído. Estamos no último desta gestão e nada foi feito para que a rodovia seja asfaltada, o que beneficiaria centenas de agricultores de toda a região", comentou Fernando. O senador se comprometeu com o movimento, integrado por atores políticos e sociais, a incluir a obra no Orçamento da União como emenda de bancada...

Membros de Autarquias de Ensino Superior de PE pleiteiam apoio do BNDES para projetos das Instituições

O presidente da Associação das Autarquias Municipais de Ensino Superior de Pernambuco - Assiespe e da Facape, Antonio Habib, participou de uma reunião com membros do BNDES: Ricardo Rodrigues, representando a presidência do Banco, José Lamartine e Rodrigo Almeida, representando a gerência nordestina. Habib estava acompanhado da Diretora Administrativa e Financeira da Facape, Chirley Cordeiro; do Prof. Anderson Mendonça, que no encontro representou a presidente da Cevasf, Ana Gleide e José Farias, representante da Sudene.  A pauta do encontro versou acerca da possibilidade de financiamento de projetos e empreendimentos das Autarquias. Na oportunidade, foram tratados temas como a geração ecológica de energia e projetos acadêmicos na área de tecnologia e inovação. 

O presidente Habib postulou a criação de centro de captação de luz solar para geração de energia elétrica, dimensionado a partir das necessidades das 13 Autarquias Municipais de Ensino Superior de Pernambuco. Em resposta, os representantes da entidade bancária explicaram as políticas de financiamento de projetos de produção de energias eólica e solar, acrescentando importantes informações sobre os fundos de financiamento disponíveis para instituições de ensino, ressaltando que as IES têm acesso a estes fundos - a exemplo do Finame, Funtec e Ise - através do cumprimento de requisitos burocráticos mínimos, elaboração de projeto e ainda por meio de associação com outras entidades, como o Senai. ..

Juazeiro: Vereadores aprovam projetos referentes a ISS, SIM e IPTU da Sorte

A Câmara de Juazeiro aprovou nesta quinta-feira (28), em Sessão Extraordinária, projetos enviados à Casa pelo Poder Executivo. Ao final da sessão, o presidente Alex Tanuri (PSL) convidou a todos para a primeira Sessão Ordinária marcada para 19 de fevereiro de 2018.

Foram aprovados por unanimidade, o Projeto de Lei 032/2017 que altera a redação do artigo 5º da Lei Complementar Nº 029/2017 referente ao Imposto sobre Serviço exclusivamente por contribuinte da área de educação e saúde. E o Projeto de Lei Complementar Nº 033/2017 que altera as Leis Complementares Nº027/2017 e a Nº 003/2009 do Código Tributário de Juazeiro. A alteração reduz a alíquota do ISS de 5% para 2% do serviço cartorial. O reajuste visa atender a reivindicação dos titulares de serviços públicos e cartorários...

Prefeitura finaliza 2017 com realização de projetos e ações na área de agricultura, pecuária e desenvolvimento econômico

A Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) tem o objetivo de promover, articular e ampliar o desenvolvimento do setor econômico do município (sede e interior), bem como potencializar a zona rural, oportunizando e valorizando o homem do campo e as atividades, por ele desenvolvida.

Durante o ano de 2017, a ADEAP desenvolveu ações e projetos importantes para a população do município. O setor da pecuária realizou quatro feiras de caprinos e ovinos (Juremal, Itamotinga, Pinhões e Massaroca) e uma da agricultura familiar e de caprinos e ovinos (Junco – Salitre) nos principais distritos do município, movimentando cerca de R$550 mil na comercialização de animais, comidas, bebidas e serviços afins...

CAIXA DIVULGA EDITAL DO FI-FGTS PARA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA

A Caixa Econômica publicou, segunda-feira (18), edital de chamada pública para apoiar projetos de infraestrutura em 2018, que serão analisados pelo Comitê de Investimento do FI-FGTS. A chamada pública, no valor de R$ 4,5 bilhões, está aberta até o dia 2 de março de 2018. Os projetos do Fundo são aplicados na construção, reforma, ampliação ou implantação de empreendimentos de infraestrutura nos setores de portos, aeroportos, rodovias, hidrovias, saneamento, energia e ferrovias.

"O edital do FI-FGTS é um instrumento importante para alavancar a infraestrutura do país", considerou a presidente do Comitê de Investimento do Fundo, Suzana Leite. A previsão inicial do Comitê para 2017 era de pré-selecionar projetos até o limite de R$ 7 bilhões. Até o último edital o valor total dos projetos habilitados foi de aproximadamente R$ 2,6 bilhões. Na primeira chamada, em janeiro, foram pré-selecionados três projetos no valor aproximado de R$ 1,34 bilhão e na segunda chamada, em junho, o valor foi próximo de R$ 1, 34 bilhão para 7 projetos pré-selecionados.

A expectativa é de que os recursos remanescentes, de 4,5 bilhões, sejam totalmente disponibilizados neste edital. O novo edital da chamada pública está disponível no site da CAIXA (www.caixa.gov.br), na área de downloads, opção "Fundo de Investimento do FGTS – FI-FGTS"...

Juazeiro: Vereadores fecham ano legislativo com pronunciamentos e votação de projetos

Com 5 minutos cedidos pela Mesa Diretora a cada vereador presente na última sessão do período legislativo, a Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou sua última sessão do segundo período legislativo de 2017.

Ao revezar-se na tribuna os vereadores exaltaram a unidade de pensamento quando se fala do desenvolvimento de Juazeiro e a diversidade no pensar e agir. Para Alex Tanuri que encerrou os pronunciamentos agradecendo aos vereadores a Câmara trabalhou com dignidade, representando o povo de Juazeiro: "Não tenho dúvida que nós somos o espelho da sociedade e o mais importante de tudo, não baixamos a cabeça com as críticas, pelo contrário, isso nos estimula a trabalhar cada vez mais em favor de Juazeiro"...