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24 de Julho de 2024

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Governo Federal intervém a favor de credores e quer garantir prazo do Projeto São Francisco

O secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua, reuniu-se nesta segunda-feira (16) com os representantes da Mendes Júnior com o intuito de ajudar as negociações entre os comerciantes e fornecedores da construtora. Durante o encontro, em Juazeiro do Norte (CE), foram discutidas possíveis alternativas legais para que a Mendes Júnior pague as dívidas com os credores. O principal objetivo do Ministério é garantir que as obras Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco não sofram mais interrupções que comprometam o cronograma de entrega do empreendimento. 

O secretário Pádua destacou que os prejuízos dos atos de vandalismo que foram causados pelos credores da Mendes Júnior, na última semana, estão em avaliação pela Pasta e que as pessoas envolvidas serão responsabilizadas. ..

Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária sofre corte de verbas do Governo Federal

O debate sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e as políticas públicas de educação do campo continuam sendo discutido pelos representantes das entidades não governamentais. Os movimentos sociais estão se posicionando contra os cortes orçamentários no Programa. Segundo as entidades, a recomposição do orçamento é fundamental para que as atividades promovidas não parem. 

Segundo as entidades o corte do orçamento afeta o desenvolvimento das ações previstas para 2018. O Pronera foi criado com o objetivo de ampliar os níveis de educação formal de jovens e adultos de assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário, acampados e quilombolas cadastrados pela autarquia...

Alerta: governo federal quer censurar a internet durante as eleições

Na madrugada de hoje (05), o deputado Aureo (SD/RJ) inseriu uma emenda na votação da reforma política que praticamente estabelece a censura na internet durante os próximos períodos eleitorais no Brasil, de acordo com a coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo. O projeto já foi aprovado agora à tarde pelo Senado e deverá seguir para sanção do presidente Michel Temer amanhã (05).

As empresas ainda serão obrigadas a entregar a identificação pessoal do usuário que publicou ofensas contra políticos. A emenda inserida permite "a qualquer usuário obter a suspensão de conteúdo 'de discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato' sem a necessidade de ordem judicial"...

Deputado cobra ação do Governo Federal para ajudar municípios que sofrem com a seca

Mais da metade dos municípios baianos estão sofrendo com a seca. De acordo com o governo do estado, subiu para 226 o número de cidades da Bahia que decretaram situação de emergência devido a seca. A Bancada de Deputados da Bahia cobrou uma ação imediata do governo federal. Segundo Caetano, o número de carros pipa do exército caiu pela metade em algumas das localidades atingidas pela seca.

"O governo Temer reduziu, em muitos municípios, 50% dos carros pipa, que levava água à população. Eu vim aqui fazer um apelo a esta Casa e ao Governo Federal, para que mandem de volta esses carros pipa que são administrados pelo Exército brasileiro, que faz um bom trabalho em todo o nosso País", declarou o deputado Luiz Caetano...

Governo do Estado disponibiliza 20 mil mamografias no Outubro Rosa

Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), promove atividades de prevenção e rastreamento do câncer de mama durante todo o mês de outubro. O Mutirão de Mamografia tem a meta de realizar 20 mil exames gratuitos na capital e no interior do estado, em mulheres de 50 a 69 anos. A iniciativa acontece no Centro Estadual de Oncologia (Cican), localizado na Avenida Vasco da Gama, e em outros postos de atendimento do Estado. A programação do Outubro Rosa também inclui palestras, cursos e corridas...

Governo Municipal lança o Programa Prefeitura Cidadã em Juazeiro

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através das Secretarias de Educação e Juventude (SEDUC) e Governo (SEGOV), lança na próxima quinta-feira (05), o Programa Prefeitura Cidadã, às 10h, na praça de alimentação do Juá Garden Shopping. O objetivo do Programa é criar espaços permanentes para o diálogo entre o Governo Municipal e a população, para obter o diagnóstico correto das demandas de cada comunidade, através dos agentes públicos das diversas secretarias da Prefeitura.

De acordo com Lucinete Alves, secretária da SEDUC e coordenadora geral do programa, estão sendo formados os Comitês Gestor e Intersetorial, além do Conselho Comunitário. “O Comitê tem a finalidade de propor, fiscalizar e deliberar sobre as demandas referentes às obras e serviços de responsabilidade do poder público municipal. Já o Intersetorial - composto por servidores municipais que irão atuar como coordenadores de área de acordo com o bairro que residem, serão os principais responsáveis pela articulação da sociedade civil, para participar de todos os atos que envolvam o Programa Prefeitura Cidadã. A população de um modo geral vai participar por meio dos Conselhos Comunitários, representada por instituições existentes e atuantes nos bairros e distritos de Juazeiro”, explicou Lucinete...

Governo prorroga prazo de adesão ao Refis para 31 de outubro

O governo prorrogou mais uma vez o prazo de adesão do Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), conhecido como Novo Refis. A data foi adiada para 31 de outubro. Podem aderir ao programa empresas e pessoas físicas devedores da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A medida estabelece ainda que os contribuintes que optarem pelo parcelamento no mês de outubro terão de pagar cumulativamente as prestações de outubro, setembro, e a de agosto, que era inicialmente o mês limite para adesão...

PETROLINA: BANCADA DA OPOSIÇÃO CRITICA GOVERNO MIGUEL COELHO E A INTENÇÃO DE APROVAR NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO SEM DISCUSSÃO

NOTA DA BANCADA DE OPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PETROLINA

Petrolina-PE, 29 de setembro de 2017..

"Esse governo tira dos pobres para dar aos ricos", dispara Valmir

A aprovação da medida provisória, no plenário da Câmara dos Deputados, que substitui o Refis (MP 783/17) foi criticada pelo parlamentar baiano Valmir Assunção (PT-BA), que denunciou que o governo de Michel Temer (PMDB) quer se livrar da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), aprovando essa pauta no Congresso. Nesta quarta-feira (27), Valmir apontou que o texto aprovado vai permitir que empresas e pessoas físicas que tenham débitos com a Receita Federal possam parcelar as dívidas em até 175 parcelas, com abatimentos de juros e multas de mora. "Essa medida só vai beneficiar os mais ricos e sonegadores. Esse governo tira dos pobres para dar para os ricos, por isso eles aprovaram a mudança do Refis", dispara. 

Assunção ainda aponta que o governo de Temer não tem a sensibilidade de colocar no projeto pequenos empresários e as micros e pequenas empresas. "Isso é um absurdo. Como se não bastasse, o Congresso votou uma medida provisória para dar foro privilegiado a Moreira Franco, que é ministro de Temer e está denunciado em processo da PGR aqui na Câmara e vamos discutir nos próximos dias. E tem mais, o processo contra Temer, tem acusações graves, e os deputados aliados acham tudo normal. Não está normal essa República, quem está pagando a conta da crise é o trabalhador"...

Prefeitura e SETAF firmam parceria em projetos implantados pelo governo do estado na zona rural de Juazeiro

Representantes do Serviço Territorial de Apoio a Agricultura Familiar (SETAF) de Juazeiro estiveram nesta segunda-feira (25), na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) participando de reunião com o corpo técnico da secretaria com o objetivo de firmar parcerias para projetos em desenvolvimento. Técnicos dos dois órgãos mapearam as comunidades rurais de Juazeiro e as ações a serem desenvolvidas pelo governo do estado nessas localidades.

“O nosso objetivo é analisar e estudar projetos e ações desenvolvidas nas comunidades da zona rural de Juazeiro pelo governo do estado e buscar possibilidades conjuntas de desenvolver ações realizadas pelos nossos técnicos. Já estamos realizando alguns projetos a exemplo da distribuição de forragens para alimentação animal, mas queremos atuar de forma mais minuciosa, possibilitando o crescimento e a busca por melhorias para essas localidades”, explicou o titular da ADEAP, Tiano Felix...

Governo Federal revoga decreto que extinguiu reserva amazônica

Sob críticas de entidades ambientais, o presidente Michel Temer (PMDB) decidiu revogar o decreto que extinguiu a reserva na região amazônica conhecida como Renca (Reserva Nacional do Cobre Associados). O texto defende que "o debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade" e deve ocorrer "da forma mais democrática possível".

"As razões que levaram a propor a adoção do decreto com a extinção da reserva permanecem presentes. O país necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região", diz a nota do ministério Nesta terça-feira (26), será publicado novo decreto no Diário Oficial da União, que revoga as iniciativas de Temer e restabelece as regras que vigoram desde 1984...

Escassez de chuvas e baixo nível dos reservatórios são justificativas do Governo Federal para manter horário de verão

A escassez de chuvas e o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas este ano pesou na decisão do governo de manter o horário de verão este ano. Apesar de descartar o acionamento das usinas termelétricas, cujo custo está acima do preço da energia no mercado à vista, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) autorizou o aumento da importação de energia da Argentina e do Uruguai e uma campanha de estímulo à economia de energia.

Além disso, a expectativa é que, em outubro, o governo deve passar a cobrar a bandeira vermelha, possivelmente na faixa dois. Atualmente, está em vigor a tarifa amarela na cobrança da conta de luz. Essa tarifa representa um acréscimo de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com a adoção da tarifa vermelha, o preço da tarifa de energia passa a ter um acréscimo vai a R$ 3 por 100 kWh. No caso do patamar dois, esse valor seria maior: R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos...

Governo Federal estuda cobrar a bandeira vermelha na conta de luz

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, diz que em outubro o governo deve passar a cobrar a bandeira vermelha na conta de luz, possivelmente na faixa dois, em razão da escassez de chuvas.

"O que podemos falar agora é de tendência. A bandeira está vinculada ao CMO (Custo Marginal de Operação), que é muito dependente de regime hidrológico e a previsão de chuva. A tendência é que estamos com um regime hidrológico muito desfavorável, com chuvas atrasadas. A tendência é despachar térmicas mais caras", disse...

Festival gastronômico movimenta Teixeira de Freitas com apoio do Governo do Estado

A IV edição do Festival Gastronômico Sabores de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, segue até o próximo domingo (1º). Com apoio do Governo do Estado, o tema desta edição é 'Uma Viagem pela Itália'. O festival faz parte do calendário festivo do município desde 2013. Produtos da agricultura familiar são utilizados no preparo dos pratos. 

No total, 27 estabelecimentos participantes disputam as categorias: prato principal (restaurantes); petisco (bares e botecos); lanche (lanchonetes, creperias, tapiocarias, padarias e pizzarias); e sobremesa (doceria e cafeteria). Os participantes têm o desafio de elaborar os pratos de acordo com o tema escolhido pela comissão organizadora, que normalmente são de pratos típicos do Brasil, mas, nesta edição, a comissão ousou e desafiou os empresários a buscarem referências para o cardápio na culinária italiana. 

A abertura da Cozinha Show aconteceu no último dia 13, no Shopping Pátio Mix, com os chefs Maira Pinto e Pedro Mesquita e o participante do Bake Off Brasil Dário Heberson. Durante o evento, uma aula show é realizada aos sábados na Cozinha Show, numa mistura de cultura e gastronomia italiana com a brasileira.

Assim como nos anos anteriores, o festival mantém a programação voltada para o público infantil com o Cozinha Kids, que tem como objetivo incentivar as crianças a participarem de atividades educativas voltadas para a culinária. O intuito é preparar lanches saudáveis e divertidos voltados para a culinária italiana.

Uma das novidades da IV edição é o Desafio Gastronômico - Duelo de Gigantes. A proposta é selecionar seis chefs que se inscreveram para estarem na Cozinha Show aos sábados à noite, durante o período do evento, apresentando receitas com produtos surpresas que serão mostradas no momento do desafio pela coordenação do evento.

O festival acontece nos principais bares e restaurante da cidade e movimenta toda a população, agradando os mais exigentes paladares. O evento tem como objetivo maior: evidenciar Teixeira de Freitas como referência profissional gastronômica, além de potencializar a economia através da culinária e fortalecer também o turismo...

Galo sugere união e resistência de povos tradicionais contra governo Temer

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo, sugeriu, durante o segundo dia do 1° Acampamento dos Povos Indígenas do Sul da Bahia, que acontece até domingo (24) em Ilhéus, que os povos indígenas, a população quilombola, trabalhadores do campo, pescadores e marisqueiras, acampados e assentados da reforma agrária se unam, em ações coordenadas de resistência, contra o desmonte estrutural de políticas publicas, de Direitos e conquistas sociais e trabalhistas históricas promovido por Michel Temer com o apoio de partidos como DEM, PMDB e PSDB.

Na avaliação do parlamentar, as medidas adotadas pelo Palácio do Planalto em conjunto com o Congresso Nacional visam atender os interesses "mais espúrios da bancada ruralista, um dos braços do golpe parlamentar de 2016". Galo considera que a violência contra os povos e comunidades tradicionais foi agravada desde o ano passado. Ele acrescenta, por exemplo, que medidas que restringem drasticamente os direitos dos povos indígenas no Brasil à terra vai elevar o conflito agrário...

Governo promove formação para combate ao racismo, sexismo e à intolerância religiosa

O combate ao racismo, ao sexismo e à intolerância religiosa foi tema central do Curso de Formação de Instrutor Interno Básico, realizado ao longo desta semana, pelo Governo do Estado, em Salvador. Voltada a integrantes de órgãos e secretarias estaduais, a iniciativa é resultado de parceria entre as secretarias da Administração (Saeb), por meio da Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS), e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Com carga horária de 40 horas, as atividades foram encerradas nesta sexta-feira (22).

A intenção é ampliar as discussões e incluir as temáticas na grade de formação dos programas de carreiras dos servidores públicos estatuais, de forma permanente. “É necessário trabalhar um novo olhar sobre a questões que envolvem raça, gênero e os aspectos da liberdade religiosa no serviço público. A formação pode ajudar muito a contribuir uma nova cultura com equidade e igualdade nas relações”, destacou a coordenadora de Educação Corporativa e Aprendizagem Organizacional da Saeb, Maria Tereza Ramos, que atuou como mediadora no curso...

Governo Federal estuda acabar com horário de Verão

O Governo Federal estuda acabar com o horário de verão. O assunto está em avaliação na Casa Civil e caberá ao presidente Michel Temer bater o martelo. A intenção da equipe envolvida nas discussões é decidir sobre o tema nas próximas semanas, já que o próximo período de vigência do horário diferenciado está previsto para começar em outubro até fevereiro.

O horário de verão foi criado com o objetivo de economizar energia elétrica durante o período em que está em vigor. Um estudo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e do Ministério de Minas e Energia concluiu, no entanto, que essa política pública traz efeitos “ próximos à neutralidade” com relação à economia de energia elétrica. Ou seja, o principal objetivo da medida, economizar eletricidade, não é mais atingido. Foi a partir daí que o assunto passou a ser analisado...

Bahia: Governo garante funcionamento dos Centros Públicos de Economia Solidária

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), assinou na manhã desta quarta-feira (20), na sede da Secretaria, contratos emergenciais com organizações da sociedade civil para garantir a continuidade do funcionamento de oito Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol).

Com um investimento de cerca de R$ 2,6 milhões, os contratos prevêem assistência técnica para aproximadamente 400 empreendimentos, beneficiando mais de 4 mil famílias. O foco é a comercialização e o fortalecimento das redes de organizações solidárias nos territórios Bacia do Jacuípe, Irecê, Sertão Produtivo, Litoral Sul, Piemonte Norte do Itapicuru, Portal do Sertão, Região Metropolitana de Salvador e Sertão do São Francisco. Outros dois convênios já estão em execução no Recôncavo e no Sudoeste Baiano.

“Os Centros Públicos de Economia Solidária são estruturas para impulsionar o desenvolvimento local, por isso a assinatura desses contratos é uma conquista importante, principalmente em um momento de escassez de recursos, para que essa política pública continue acontecendo da melhor maneira possível até que o novo edital da área seja lançado”, destacou a titular da Setre, Olívia Santana.

Para o coordenador do Cesol do Portal do Sertão, Osvaldo Carneiro, o novo convênio assegura o prosseguimento da prestação de suporte técnico às iniciativas solidárias. “Anualmente, temos registrado, em média, 30% no aumento das vendas. Este ano já comercializamos R$1,7 milhão. O contrato emergencial vai garantir a continuidade desse trabalho que tem contribuído para geração de renda, principalmente das mulheres, que compõem a grande maioria do público atendido em nosso território”, afirma.

Firmaram convênios para gestão dos Centros Públicos de Economia Solidária, as seguintes instituições: Associação Beneficente Josué de Castro; Associação Central de Cidadania; Associação das Entidades de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Pintadas; Associação Regional dos Grupos Solidários e Geração de Renda (Aresol); Comunidade Cidadania e Vida (Comvida); Organização Social Filhos de Mundo (Feme); e Organização Social Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano (IDSB)...

Governo da Bahia abrirá edital para investimentos na agricultura familiar

Representantes de cooperativas baianas e nacionais participaram do encontro Alianças Produtivas Construindo Negócios Sustentáveis. Promovida pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), do governo estadual, a ação deu aos produtores a oportunidade de apresentar pessoalmente seus produtos aos representantes e conhecer também, das empresas, as possibilidades de parcerias comerciais. 

Para o presidente-diretor da CAR, Wilson Dias, a ideia é juntar as duas “pontas” da cadeia produtiva. “A nossa avaliação é que nossos empreendimentos da agricultura familiar têm uma boa base, mas tem dificuldade de alcançar o mercado. Por isso, unimos o setor produtivo que tem a energia empreendedora do povo baiano, alinhando a base de produção com produtos sustentáveis de qualidade com as oportunidades de negócio para que o produto chegue com qualidade e com preço competitivo ao consumidor”, contou. ..

Governo da Bahia recebe tornozeleiras eletrônicas mas não tem data para iniciar o uso

O governo do estado da Bahia recebeu 50 unidades de tornozeleiras eletrônicas. São esperadas outras 250 tornozeleiras.  A secretaria de segurança informou, que os equipamentos não estão disponíveis para uso. "A Seap ainda não pode determinar um prazo, mas a pasta tem se esforçado para colocar o serviço em funcionamento o mais rápido possível".

As tornozeleiras foram adquiridas por meio de um convênio federal, firmado por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no valor de R$ 1.934.000. Do valor total, R$ 1.744.000 fica a cargo do Ministério da Justiça e os outros 10% é contrapartida do governo estadual...

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