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08 de Outubro de 2024

Foram encontrados 11488 registros para a palavra: Lei

TSE: Curso sobre Direito Eleitoral e Eleições 2022 para profissionais de comunicação terá início nesta segunda-feira (22)

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) informou a nova programação do curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral”, que se inicia nesta segunda-feira (22). 

As aulas serão das 9h às 12h, nos dias 22, 23, 24, 26 e 29 de agosto. Não haverá aula no dia 25 (quinta), em virtude da transmissão da sessão plenária do Tribunal, que ocorre também no período da manhã, às 10h...

Sistema Bioágua Familiar de reúso de águas cinzas domiciliares vem sendo testado no Semiárido brasileiro

Desenvolvido por meio de parceria entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), a ONG Atos e famílias de agricultores, o sistema Bioágua Familiar de reúso de águas cinzas domiciliares vem sendo testado no Semiárido brasileiro.

Um estudo realizado pela Embrapa Semiárido (PE), apontou que a solução é capaz de dobrar o volume de produção em comparação com plantios que utilizam água da companhia de abastecimento local. ..

Com apoio da Prefeitura de Juazeiro, torneio de vôlei de areia atrai atletas de diversas cidades e movimenta Orla II

A Orla II de Juazeiro já se consagrou como palco das práticas esportivas e de eventos da cidade. E neste final de semana recebeu o Fest Volêi Juá, torneio de vôlei de areia que já está em sua 4ª edição.

A competição gratuita aconteceu nas quadras do Parque Fluvial, organizada por Luanna Benevides, com apoio da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte)...

Morre em Juazeiro, Zé Tarzan, árbitro e personagem de uma história inusitada no futebol.Confira

Faleceu sexta (19) em Juazeiro o funcionário público José Francisco Bastos, bastante conhecido como Zé Tarzan, que atuou por muitos anos como árbitro no futebol amador da cidade.

Zé Tarzan foi personagem de uma história inusitada no futebol: Expulsou e “desespulsou” o astro do futebol Luiz Pereira, natural da cidade e homegeado numa partida festiva entre a Seleção Brasileira de Master e o um selecionado de Juazeiro, em 1992...

Joseph Bandeira tem registro de candidatura deferida pela Justiça Eleitoral

O pedido de registro do candidato a Deputado Federal Joseph Bandeira pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB foi deferido e homologado pela Justiça Eleitoral, na tarde deste sábado (20), pelo Desembargadora Zandra Anunciação Alvarez Parada, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em Salvador.

De acordo com a publicação disponibilizada no processo de registro, foram preenchidas todas as condições legais que habilitam ao pleito 2022 a candidato a Deputado Federal, advogado e professor universitário Joseph Bandeira (PSB).   ..

Fiscalização da Justiça Eleitoral encontra irregularidades na primeira semana de campanha

Na primeira semana de campanha eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) recebeu, até esta sexta-feira (19/08), cinco representações de partidos políticos denunciando propagandas eleitorais supostamente irregulares. Destas, três foram deferidas liminarmente e duas, negadas.

Entre os assuntos mais abordados estão: pintura em muro; utilização de material propagandístico vedado pela legislação, como uso de camisas distribuídas para militância com cores, número da legenda e nome dos representados e; divulgação de notícia falsa (fake news)...

Novas luminárias em LED são instaladas pela Prefeitura de Juazeiro no bairro Tabuleiro

Mais claridade, mais conforto e mais segurança estão sendo proporcionados pela Prefeitura de Juazeiro aos moradores do bairro Tabuleiro. É que a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) instalou novos braços de iluminação com luminárias em LED na Avenida Maria Madalena e em parte da Rua do Umbuzeiro.

Residente há mais de 20 anos na Avenida Maria Madalena, o morador Daniel Brito parabenizou a Prefeitura de Juazeiro pelo serviço de substituição das lâmpadas. "Essa mudança das lâmpadas antigas pelas de LED é muito positiva, pois elas são mais modernas e deixam a nossa comunidade mais iluminada. Parabenizo a prefeita Suzana Ramos, o secretário de Serviços Públicos, Charles Leal, o superintendente de Iluminação, Braz Lima e a todos os eletricistas pelos serviços realizados aqui em nosso bairro", declarou Daniel...

Palmeiras x Flamengo jogam pelo Campeonato Brasileiro neste domingo (21)

Palmeiras x Flamengo jogam às 16h (horário de Brasília) deste domingo (21), no Allianz Parque, em São Paulo, pela 23ª rodada do Brasileirão 2022, com transmissão da TV Globo para todo Brasil (exceto MG, RS, BA e PA) e pelo Premiere no pay-per-view.

Se vencer, o Palmeiras se isola ainda mais na liderança do Campeonato Brasileiro, com 51 pontos, enquanto o Flamengo, 2º colocado, fica estacionado nos 39 pontos. Seriam 13 pontos de diferença. Caso a vitória seja Rubro-Negra, no entanto, a distância entre as duas equipe cai para apenas 6 pontos, colocando fogo no torneio...

Sorteio define ordem dos candidatos ao Governo de Pernambuco no guia eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) definiu, neste sábado (20), a ordem de veiculação dos candidatos a governador do Estado durante o período de propaganda eleitoral gratuita. A ordem foi estabelecida através de um sorteio feito em audiência pública na sede do tribunal, na área central do Recife. Além disso, também ficou definido quanto tempo cada um terá tanto na televisão quanto no rádio neste espaço de tempo.

Segundo o sorteio, a ordem de veiculação ficou desta maneira, respectivamente:..

TRE-BA define ordem e tempo de propaganda eleitoral para candidatos do Bahia nas eleições 2022; confira tempo de candidatos

O Plano de Mídia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita das Eleições Gerais 2022 no Estado da Bahia foi elaborado nesta sexta-feira (19), em audiência pública realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. O evento aconteceu na Sala de Sessões do TRE-BA e reuniu representantes de partidos políticos, federações, coligações, emissoras de rádio e TV e demais veículos de imprensa.  

A audiência foi presidida pelo Juiz da 13ª Zona Eleitoral, Antônio Mônaco Neto, com assistência da Juíza Eleitoral da 12ª Zona, Júnia Araujo Ribeiro Dias, designada como Juíza auxiliar. Além de esclarecer sobre o tempo em rádio e TV de partidos, federações ou coligações para os cargos de governador, senador, deputado federal e estadual, a reunião definiu, por sorteio, a ordem de veiculação de propaganda em rede de cada grupo político, por meio do Sistema de Horário Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Papa Francisco avança processo canônico que deve transformar o Padre Cícero do Juazeiro em santo brasileiro

O processo de beatificação de padre Cícero Romão Batista na igreja católica foi autorizado pelo Vaticano. A informação foi anunciada pelo bispo da diocese do Crato, Dom Magnus Henrique Lopes, durante missa realizada na manhã deste sábado (20), no Largo Capela do Socorro, em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará.

"Queridos filhos e filhas da Diocese do Crato, romeiros de todo Brasil, é com grande alegria que eu vos comunico nesta manhã histórica que recebemos oficialmente da Santa Sé, por determinação do santo padre, o papa Francisco, uma carta do dicastério para a causa dos santos, datada do dia 24 de junho de 2022. Recebemos a autorização para a abertura do processo de beatificação do padre Cícero Romão Batista que, a partir de agora, receberá o título de servo de Deus", disse Dom Magnus Henrique Lopes durante a celebração...

Artigo: Sem debate não há democracia

Alguns meios de comunicação anunciaram, recentemente, o adiamento dos debates eleitorais para presidente da República, em virtude da ausência dos principais candidatos. Já não é de hoje que esse cenário se repete nos diversos pleitos brasileiros. Agora, a tática dos marqueteiros de plantão é ignorar o convite ou enviar uma desculpa esfarrapada.

Essa atitude reflete uma postura autoritária dos futuros governantes, que se fecham em si, e mesmo das empresas de mídia, que negam ao público o direito de conhecer e debater as propostas dos demais candidatos. Além disso, e mais uma vez, o jornalismo brasileiro escolhe os seus favoritos a mando de forças paralelas. Nosso futuro é assustador com políticos e comunicadores avessos ao diálogo, ou mais, aos princípios democráticos...

HDM discute "Desafios da Assistência ao Aborto Previsto em Lei no Brasil" com principais centros do país

A equipe de obstetrícia do Hospital Dom Malan discutiu, no início de agosto, o tema "Desafios da Assistência ao Aborto Previsto em Lei no Brasil" com os principais centros de assistência, ensino e pesquisa do país, durante a Reunião Científica da Disciplina de Obstetrícia Patológica da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), da qual o HDM participa através de Webconferência.

O aborto é permitido por lei no Brasil em apenas três situações específicas: em decorrência do estupro; risco de morte materna; e de fetos anencéfalos. Também está previsto que a assistência ao abortamento nessas situações deve ocorrer nos serviços públicos de saúde, como o HDM, que é a referência na região...

Seleção brasileira fará amistosos contra Gana e Tunísia em setembro

O Brasil fará os dois últimos amistosos antes da Copa do Mundo do Catar contra as  seleções da Tunísia e Gana, também classificadas para o Mundial, nos dias 23 e 27 de setembro. Os jogos preparatórios foram anunciados nesta sextat-feira (19) pela CBF. As cidades e os horários ainda serão definidos.

O técnico Tite fará a convocação dos jogadores para os dois próximos confrontos no dia 9 de setembro. O agendamento dos amistosos contra Tunísia e Gana se tornou possível após o cancelamento da reposição do duelo Brasil x Argentina, válido pelas Eliminatórias, que ocorreria em 22 de setembro...

Ex-pré-candidato Marcelo Gavião declara apoio à candidatura a reeleição do deputado estadual Zó 

A campanha oficial 2022 está valendo desde o último dia 16. Nesta quinta-feira, em Salvador, 18, o candidato à reeleição e deputado estadual Zó recebeu total apoio do ex-pré-candidato pelo PCdoB a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Gavião, fortalecendo ainda mais a candidatura. 

Marcelo Gavião é ex-superintendente do Trabalho da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, quando coordenou importantes políticas públicas de geração de emprego e distribuição de renda, implementadas pelo Governador Rui Costa, como Cursos Profissionalizantes e de Qualificação em todo o Estado, . É um dos quadros mais qualificados do PCdoB e que, neste momento, percebeu que seria importante fortalecer a candidatura à reeleição de Zó...

Ministério Público discute Política de regulação de acesso aos leitos de urgência e emergência nos hospitais da Bahia. Problemas são avaliados

A política de regulação de acesso aos leitos de urgência e emergência no estado da Bahia foi debatida, dia 17, durante reunião do Fórum Estadual de Regulação, conduzida pelo Ministério Público estadual.

Promotores de Justiça, representantes das secretarias de Saúde do Estado e do Município de Salvador, dos conselhos Estadual de Saúde e dos Secretários Municipais de Saúde, do Sindicato dos Médicos e de outras entidades participaram do encontro que teve o objetivo de avaliar o cenário atual, os problemas enfrentados e avaliar perspectivas de melhoria...

Datafolha: Lula mantém percentual, Bolsonaro cresce 3 pontos, mas segue distante

A nova pesquisa Datafolha aguardada com expectativa nos meios políticos e divulgada na noite desta quinta-feira (18) apontou o ex-presidente Lula na frente, com o mesmo número da pesquisa anterior, com Bolsonaro avançando 3 pontos em relação à pesquisa anterior.

De acordo com o Datafolha Lula (PT) tem 47% das intenções de voto, contra 32% do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro. Ciro Gomes (PDT) marcou 7%; Simone Tebet (MDB) 2% e Vera (PSTU) 1%. Os demais candidatos não pontuaram...

Processo Seletivo Simplificado do SAAE Juazeiro tem cronograma alterado por conta da legislação eleitoral

O cronograma do processo seletivo simplificado do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro sofreu alteração por causa das vedações impostas pela legislação eleitoral.

As mudanças ocorreram nos procedimentos que tratam das datas de divulgação do resultado preliminar, da análise dos currículos e da divulgação do resultado final...

TSE informa tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (18) a proposta de distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência da República.  A propaganda começa no dia 26 deste mês e vai até 29 de setembro.

A minuta de resolução foi apresentada durante audiência pública promovida pelo TSE e ainda poderá ser contestada pelos partidos. O texto final será julgado na terça-feira (23). O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados...

STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados. Resultado tem impacto nas eleições de outubro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar os processos transitados em julgado, ou seja, para os quais não há possibilidade de recursos. 

No entanto, a maioria dos ministros também entendeu que a nova lei retroage para beneficiar quem ainda responde a processo em tramitação por improbidade culposa, modalidade que foi extinta pela nova norma. ..

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