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Governo regulamenta a oferta secundária de ações da Eletrobras. Decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial

Um decreto publicado nesta sexta,  em edição extra do Diário Oficial da União, regulamentou a venda de ações das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) que estão em posse do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de suas subsidiárias, em especial aquelas em posse da BNDES Participação S.A. – BNDESPAR.

A Eletrobras está em processo de desestatização por meio do aumento de seu capital social e, segundo a lei que autorizou esse processo, isso pode ser acompanhado da oferta secundária de ações de propriedade da União ou de empresa por ela controlada direta ou indiretamente...

Desembargador cobra do TJ-BA andamento de ação penal contra o deputado Roberto Carlos

O desembargador Júlio Travessa cobrou providências ao Tribunal Pleno para dar celeridade ao julgamento de um processo contra o deputado estadual Roberto Carlos, do qual é relator. O parlamentar é acusado de promover rachadinhas em seu gabinete.

Segundo o desembargador, a ação penal está paralisada há mais de 100 dias no âmbito da secretaria do Pleno, “sem qualquer movimentação pela serventia judiciária, em observância ao princípio da celeridade processual”. Travessa pede ainda a designação da audiência de instrução já marcada pelo juiz Maurício Lima de Oliveira para o dia 18 de abril...

Aprovado o primeiro medicamento para tratamento da covid-19 no SUS

Pacientes adultos hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal por consequência da covid-19 poderão ser tratados com baricitinibe. O medicamento - que passa a ser primeiro para o tratamento da covid-19 incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) - já tem registro no Brasil com indicação para artrite reumatoide ativa moderada a grave e dermatite atópica moderada a grave.

A decisão foi publicada por meio da Portaria nº 34/2022 assinada pela Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) no Diário Oficial da União...

Com maior reservatório do Nordeste, hidrelétrica de Sobradinho (BA) volta a registrar 100% de armazenamento pela primeira vez desde 2009

Devido às chuvas dos últimos meses sobretudo no Alto São Francisco e às condições de operação da cascata de reservatórios do Velho Chico, o reservatório da hidrelétrica de Sobradinho (BA), no rio São Francisco atingiu 100% de seu volume útil nesta sexta-feira, 1º de abril. Essa é a primeira vez, desde 17 de maio de 2009, que o maior reservatório do Nordeste registra seu armazenamento máximo.

Devido à melhora das condições em Sobradinho, a barragem da usina está liberando atualmente cerca de 3 mil metros cúbicos por segundo. Desde janeiro deste ano, devido à necessidade de controle de cheias na bacia, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), que opera a usina, vinha liberando uma vazão de 4.000m³/s. Para recuperar o nível do reservatório de Itaparica (BA/PE), que fica a jusante (abaixo) de Sobradinho, houve a redução da vazão liberada para 3.000m³/s...

Governo autoriza reajuste de até 10,89% no preço dos medicamentos

O governo federal autorizou o aumento de até 10,89% no preço dos medicamentos. A resolução com os percentuais de reajuste ao consumidor final foi publicada hoje (1°) no Diário Oficial da União (DOU), com o mesmo percentual de ajuste máximo permitido para os medicamentos dos níveis 1, 2 e 3.  Os níveis se referem às classes terapêuticas de cada medicamentos, como analgésicos e anti-inflamatórios. A cobrança dos novos valores começa a valer a partir desta sexta-feira.

De acordo com a resolução, o aumento foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais fatores ligados à produtividade relativos a cada setor, conforme resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)...

Conheça as regras previstas na MP que regulamenta o trabalho remoto

Adotado com o intuito de evitar aglomerações em empresas e escritórios durante o período mais crítico da pandemia de covid-19, o teletrabalho (ou home office) pode ganhar mais destaque nos arranjos trabalhistas com a edição da Medida Provisória 1108/22, publicada na segunda-feira (28) no Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério do Trabalho, o normativo prevê que a modalidade tem, por objetivo, "modernizar a regulação existente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)", além de “corrigir aspectos regulatórios que o uso maciço do teletrabalho durante a pandemia da covid-19 evidenciou, como, por exemplo, aumentar as possibilidades de regimes híbridos de teletrabalho”...

Lula chega à Bahia para lançamento da pré-candidatura de Jerônimo e reúne lideranças

A chegada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta (31), em Salvador, marca o ato de lançamento das pré-candidaturas de Jerônimo Rodrigues (PT) e Geraldo Júnior (MDB) para governador e vice-governador, respectivamente, e de Otto Alencar (PSD) para senador.

O lançamento da chapa acontece no Wet, na Avenida Paralela, com a participação  de lideranças como o governador Rui Costa e o senador Jaques Wagner (PT), além da militância, movimentos sociais, parlamentares e prefeitos baianos...

Pagamento do IPVA para veículos com placas de final 1 é prorrogado para 4 de abril

A data de pagamento do IPVA para os automóveis com placas de final 1, que terminaria nesta quarta-feira (30), foi prorrogada para o dia 4 de abril, em função de uma instabilidade no sistema que impossibilitou a escolha da opção de parcelamento pelos contribuintes. A nova data é válida tanto para pagamento da cota única com 10% de desconto quanto para quitação da primeira das cinco cotas do imposto.

Não houve alteração porém da data para pagamento do IPVA 2022 dos automóveis com placas de final 2, que termina nesta quinta-feira (31) para quitação da cota única com desconto ou pagamento da primeira cota. As demais datas do calendário do imposto permanecem as mesmas...

Aeronave tem vazamento de óleo minutos antes de decolagem no aeroporto de Petrolina

Um voo que sairia do aeroporto de Petrolina com destino a cidade de Guarulhos, no final da manhã desta quinta-feira (31), precisou ser cancelado após ser registrado derramento de óleo na aeronave. O vazamento foi visto pelos próprios passageiros, minutos antes da decoloagem.

Conforme contou uma fonte ao Portal ZAP, os passageiros também sentiram um cheiro de queimado. Todos foram orientados a descer da aeronave, e o voo acabou sendo cancelado. “A empresa apenas informou que o avião não teria mais condições para voo após apresentação do problema, e abriu guichê para remarcar passagens. Graças a Deus não decolou”, disse ao Portal ZAP...

Bahia: Pagamento do IPVA para veículos com placas de final 1 é prorrogado para 4 de abril

A data de pagamento do IPVA para os automóveis com placas de final 1, que terminaria nesta quarta-feira (30), foi prorrogada para o dia 4 de abril, em função de uma instabilidade no sistema que impossibilitou a escolha da opção de parcelamento pelos contribuintes.

A nova data é válida tanto para pagamento da cota única com 10% de desconto quanto para quitação da primeira das cinco cotas do imposto. Não houve alteração porém da data para pagamento do IPVA 2022 dos automóveis com placas de final 2, que termina nesta quinta-feira (31) para quitação da cota única com desconto ou pagamento da primeira cota...

Exclusiva: Prefeita Suzana Ramos enaltece destravamento da Travessia Urbana de Juazeiro e afirma: “foi prioridade desde o início da gestão”.  

Em entrevista exclusiva à redeGN, a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, falou da importância da Travessia Urbana da cidade e prometeu ir mais além para conseguir novos investimentos para o município. 

Todos nós de Juazeiro sabemos da importância dessa obra. Então, logo no início da minha gestão, eu foquei nesse sonho e fui atrás. Em fevereiro de 2021 eu estive em Brasília em busca do destravamento da Travessia Urbana, um projeto que mudará a cara da nossa cidade. É a maior obra que marca a história de Juazeiro em termos de governo federal. Depois de muita luta, estamos muito felizes com o compromisso do ministro para a retomada das obras para o início do segundo semestre”, declarou...

STF marca julgamento após Daniel Silveira desafiar decisão de Moraes

Com protestos dentro da Câmara e resistência do deputado Daniel Silveira (União-RJ) em cumprir decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu marcar o julgamento do parlamentar fluminense no plenário da Corte para o dia 20 de abril.

Moraes já havia determinado o uso de tornozeleira eletrônica e proibido o congressista de participar de eventos públicos. Silveira, no entanto, resistiu à decisão, criticou o ministro e disse que dormiria na Câmara dos Deputados para não cumprir a medida...

Ponte Presidente Dutra, mais uma vez, registra engarrafamento

Quem passou pela Ponte Presidente Dutra se deparou, mais uma vez, com com o trânsito engarrafado no início da noite desta quarta-feira, dia 30.

Uma grande fila de veículos se formou ao longo da ponte. O congestionamento também refletiu no trânsito do Centro de Juazeiro, que também ficou bastante engarrafado...

Anvisa aprova novo medicamento para tratamento da covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (30) a autorização, em caráter emergencial, do medicamento para a covid-19 Paxlovid, que compreende o uso combinado dos remédios nirmatrelvir e ritonavir. O produto é fabricado pela indústria farmacêutica Wyeth.

O medicamento é indicado para adultos que testaram positivo, que não precisam de oxigênio e que têm risco de evolução para quadros graves da doença. Seu principal efeito é no combate à piora nas condições de saúde das pessoas infectadas...

Com respaldo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Prefeitura de Juazeiro cumpre base legal e garante pagamento do piso nacional do magistério

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue valorizando os profissionais da educação municipal e respeitando a legalidade e a transparência nos processos de garantia de direitos.

Este ano, os professores da rede municipal de ensino de Juazeiro serão contemplados com um reajuste salarial de 26,51%, garantindo o pagamento do piso nacional do magistério de R$ 3.845,73...

Comando de Policiamento da Região Norte promove palestras em comunidades do município de Sento Sé

O Coronel PM Valter Araújo, Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), atendendo a uma demanda das comunidades de Bazuá e Piçarrão, apresentada por integrantes do Comitê Permanente das Comunidades do Entorno do Lago de Sobradinho (COMPERCLAS), designou os Policiais Militares: Capitão PM Brazil; Tenente PM Tatiane e Soldado PM Gonçalves, para palestrar nas comunidades.

As palestras ocorreram na terça-feira (29), com os temas: segurança pública; violência contra a mulher; sexualidade e gravidez na adolescência...

Nossas Américas: escritora Nélida Pinon faz palestra nesta quarta (30)

Para além de relações comerciais e políticas, as trocas culturais na chamada Ibero-América, que compreende todos os países do continente falantes do espanhol e do português, sempre foram intensas durante os séculos.

Para celebrar esses longevos intercâmbios, a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) trará Nélida Piñon, escritora e professora hispano-brasileira integrante da Academia Brasileira de Letras, para ministrar a palestra “Nossas Américas”...

Prima de motorista por app morto em Juazeiro lamenta crime e teme pelos familiares: 'Ninguém nunca mais foi o mesmo'

A prima do motorista por aplicativo morto enquanto trabalhava em Juazeiro, no norte da Bahia, disse que a família ainda sofre com a perda do jovem e comentou que a saúde física e mental de todos está comprometida após o ocorrido. Na terça-feira (29), parentes e amigos organizaram um ato, para pedir rigor nas investigações.

Diego de Araújo Monteiro foi morto no dia 13 de março e teve o corpo encontrado dentro do próprio carro, que foi incendiado. Duas pessoas, que não tiveram nomes divulgados, estão presas por suspeita de envolvimento com o crime...

LDO 2023: Prefeitura de Juazeiro lança consulta pública online sobre planejamento municipal

A Prefeitura de Juazeiro abriu uma consulta pública para elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para 2023. O objetivo é ouvir a população e receber sugestões sobre quais devem ser as metas da Administração Pública Municipal para o próximo ano.

Fortalecendo a escuta popular, a consulta pública da LDO estabelece as metas e prioridades da Administração Pública para o exercício financeiro de 2023, orientando a elaboração e execução do Orçamento...

Prefeitura de Juazeiro inicia cadastramento de comerciantes informais do Residencial São Francisco

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), iniciou o cadastramento dos comerciantes informais que atuam dentro do Residencial São Francisco.

A atividade é uma das etapas do processo de ordenamento urbano no local. Durante o trabalho aproximadamente 70 barracas receberam um selo de identificação e 45 comerciantes informais foram cadastrados. A ação continuará nos próximos dias até todos os comerciantes serem cadastrados...