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27 de Novembro de 2024

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Agora com nova filiação FBC vai enfrentar antigos processos que investiga convênios com a Codevasf

Agora já com a nova filiação assinada no PMDB, o senador Fernando Bezerra Coelho, tem ainda que lidar com os inquéritos movidos contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo de número 3.707/PE, sob relatoria do ministro Ricardo Lewandoski, que investiga um convênio entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Prefeitura de Petrolina, em 2002 – quando Bezerra Coelho era prefeito – foi encaminhado, na última sexta-feira (1º), à Polícia Federal para prosseguimento das investigações. Atualmente, há quatro inquéritos contra o senador no Supremo.

O convênio para a implantação de tratamento de esgotos sanitários da Bacia Centro no município do Sertão foi alvo de uma ação civil pública por improbidade administrativa. O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina remeteu a ação à Procuradoria Geral da República (PGR), na época em que Bezerra Coelho já era ministro da Integração Nacional, em 2013. Agora, seguiu para a PF para continuar as investigações...

PROCURADORIA DE JUAZEIRO CONTESTA ACUSAÇÃO DO MP-BA QUE ACUSA EX-PREFEITO ISAAC CARVALHO DE IMPROBIDADE POR USO ILEGAL DE RECURSOS PÚBLICOS

Em nota sucinta, Procuradoria Geral do Município contesta alegações do Ministério Público do Estado da Bahia que acusa o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho (veja aqui)  de improbidade por uso ilegal de recursos públicos. Confira a nota:

A Procuradoria Geral do Município esclarece que em 2015 não foi decretada situação de emergência em Juazeiro no período do carnaval. A Procuradoria informa ainda que não há pendências referentes aos gastos com o carnaval de 2015. ..

Igeprev convoca aposentados e pensionistas para recadastramento obrigatório

Aposentados e pensionistas do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) deverão procurar o órgão para realizar o recadastramento anual obrigatório, no período de 18 de setembro a 20 de outubro. De acordo com Wíllames Barbosa, Diretor-Presidente do Igeprev, o recadastramento tem como finalidade atualizar os dados e a situação previdenciária dos servidores.

“As atualizações das informações dos segurados visam o maior controle dos dados para que os pagamentos sejam efetuados de forma correta, coibindo fraudes e reduzindo a quantidade de dados incorretos que possam prorrogar ou até mesmo bloquear os pagamentos”, explicou...

Ex-prefeito de Juazeiro é acusado de improbidade por uso ilegal de recursos públicos

O ex-prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho é acusado pelo Ministério Público estadual por atos de improbidade administrativa em duas ações civis públicas ajuizadas hoje, dia 5, pela promotora de Justiça Daniela Baqueiro Alves. Segundo as acusações, o então gestor municipal teria utilizado, de forma ilegal, bens e servidores públicos durante campanha à reeleição no pleito de 2016, e gastado mais de R$ 2,6 milhões para promoção de festejos carnavalescos em janeiro de 2015, quando o Município ainda estava com situação de emergência decretada no final de 2014, devido aos graves efeitos de seca prolongada na região.

A promotora aponta que servidores gravaram depoimentos de “elogio à gestão” do então prefeito “dentro de prédios públicos e no horário de expediente”; que foram utilizados carros, motos e bicicletas da Guarda Civil Municipal, cujos agentes fardados participaram do vídeo manobrando os veículos; e que uma sala cirúrgica de acesso restrito foi transformada em estúdio de filmagem...

Ministro Edson Fachin homologa delação de Funaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin homologou hoje (5) o acordo de delação premiada do empresário e doleiro Lúcio Funaro com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Funaro está preso há mais de um ano no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

Com a homologação, caberá a PGR usar os fatos delatados pelo empresário nas investigações envolvendo os processos a que o colaborador está envolvido, podendo basear acusações contra parlamentares, ministros do governo e o presidente Michel Temer...

Grande Caminhada Salve o Velho Chico: relatório sobre mobilização será entregue nesta terça-feira (05) ao Ministério da Integração Nacional

Cerca de mil pessoas se mobilizaram, na manhã deste sábado (02), para a Grande Caminhada Salve o Velho Chico – um evento apartidário pela revitalização do São Francisco e interligação com o rio Tocantins. O evento, coordenado pela Grande Loja Maçônica do Estado de Pernambuco, as Lojas Maçônicas de Petrolina e Juazeiro, Rotary Clube Petrolina Norte e a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), teve adesão de empresas e entidades do agronegócio, como a ACAVASF, além da participação do movimento contra a privatização da CHESF.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), autor do Projeto de Lei nº 6.569/13, da interligação, participou do movimento. "Foi muito importante esta mobilização de hoje. Vi algo parecido há cerca de 35 anos, em Salgueiro, quando lutamos pela adutora que hoje leva água do São Francisco para a cidade e toda aquela região. Tivemos a presença do Grão-Mestre da Maçonaria em Pernambuco, Janduhy Fernandes; diversos empresários; e mostramos não só à população de Petrolina, como todo o Brasil que viu tudo pelas redes sociais, que estamos fortes nessa luta", destacou...

Em carta, ministro defende privatização da Eletrobras

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, enviou uma carta a parlamentares na qual defendeu a decisão do governo de privatizar a Eletrobras. Na carta, o ministro relata a atual situação da empresa e afirma que os resultados da "desestatização" da Eletrobras serão "extremamente positivos para todos os consumidores". Ele acrescentou, ainda, que espera debater a proposta no Congresso Nacional.

No último dia 21 de agosto, o governo anunciou que pretende vender parte da participação na Eletrobras para o mercado e, assim, deixar de ter o controle acionário da companhia. Aos parlamentares, o ministro afirmou que todas as dificuldades enfrentadas pela empresa têm exigido aportes financeiros da União, "drenando recursos públicos escassos"...

Univasf seleciona estagiário dos cursos de Administração ou Administração Pública

A Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas para uma vaga de estágio para estudantes de Administração ou Administração Pública. Os candidatos devem estar matriculados entre o 3º e o 6º período em cursos de graduação numa Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições iniciaram hoje (1º) e podem ser efetuadas até as 18h de terça-feira (5).

Os interessados devem encaminhar para o e-mail [email protected] os seguintes documentos: ficha de inscrição, disponível no Anexo I do Edital N° 6/2017, devidamente preenchida; e currículo atualizado. O candidato selecionado irá atuar na Diretoria de Extensão (Direx) da Proex, cumprindo uma carga horária de 20 horas semanais, no horário das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. O estagiário receberá bolsa no valor de R$ 364,00 e auxílio transporte de R$ 132,00...

Ministro da Educação e presidente da TV Escola no lançamento do projeto Alumiar

O ministro da Educação, Mendonça Filho e o presidente da TV Escola, Fernando Veloso Foto: Divulgação

O ministro da Educação, Mendonça Filho e o diretor geral da TV Escola e da TV INES, Fernando Veloso, prestigiam nesta segunda-feira (4), o lançamento do projeto Alumiar, além disso, será assinado também o Termo de Cooperação entre a TV Escola e a Fundação Joaquim Nabuco. O projeto torna o cinema da Fundaj acessível para pessoas com deficiências sensoriais, tornando-o o primeiro do Brasil a exibir, sistematicamente, filmes nacionais para esse público. Quinzenalmente, o Cinema da Fundação exibirá filmes com três modalidade de acessibilidade comunicacional: audiodescrição (AD) para pessoas cegas ou com baixa visão; Língua Brasileira de Sinais (Libras) para pessoas surdas e; Legendas para surdos e ensurdecidos (LSE)...

O ministro da Integração deu pra trás, diz presidente do Sintraf sobre permanência de agricultores no Pontal

Após segunda reunião no Ministério da Integração Nacional, em Brasília, para evitar reintegração de posse sobre os agricultores familiares acampados no Projeto Pontal, zona rural de Petrolina (PE), a presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf), Isália Damacena, declarou que o titular da pasta, Hélder Barbalho, recuou da decisão de deixá-los na área até uma solução definitiva.

De acordo com a sindicalista, o ministro afirmou na audiência que teve com o deputado Adalberto Cavalcanti e outros líderes sociais, que havia encaminhado a demanda dos agricultores para o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o qual deve a fazer a avaliação sobre a permanência ou não da categoria no Pontal. ..

Deputado Danilo Cabral vai pedir suspensão da privatização da Chesf ao Ministério de Minas e Energia

Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o deputado Danilo Cabral anunciou hoje (1) que na segunda-feira (4), vai dar entrada no Ministério de Minas e Energia em um pedido de suspensão da decisão da privatização da Companhia, para que haja um debate maior com a sociedade, assim como ocorreu na recente questão da Amazônia.

"Queremos que o Ministro Fernando Coelho Filho dê a Pernambuco o mesmo tratamento que ele deu à Amazônia", afirmou Danilo. De acordo com o deputado, o governo federal recuou no caso da Amazônia para permitir que o Brasil faça um debate mais aprofundado sobre a abertura da exploração da mineração na região. "Da mesma forma e também em função da soberania nacional, é importante que o governo dê o mesmo tratamento ao setor energético", disse...

Ministério Público da Bahia discute hoje à tarde soluções para o quadro dramático da Lagoa de Itaparica

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) convocou uma reunião emergencial para esta quinta-feira (31), em Xique-Xique, no Vale do São Francisco, para discutir soluções para o quadro dramático de seca da Lagoa de Itaparica, uma das maiores da Bacia do Rio São Francisco, que provocou a morte de centenas de peixes nesta semana. A informação da morte dos peixes foi retratada neste blog.

A reunião será realizada às 15h na sede da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), com a presença dos prefeitos de Xique-Xique e Gentio do Ouro e representantes do Ibama, Inema, Adab, Codevasf e da comunidade local, além de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF)...

Petrolina já foi contemplada com a nomeação de dois ministros Por Paulo Valgueiro

Petrolina já foi contemplada com a nomeação de dois ministros, dois Fernandos, o Pai e o Filho. O que deveria se traduzir em grande conquista para a cidade e região, acabou sendo uma desilusão.

Fernando Bezerra Coelho, o pai, assumiu o Ministério da Integração e, à época, toda a cidade vibrou achando que o tempo da irrigação seria reestabelecido. Ledo engano! Para grande desgosto de seu Tio, o saudoso Osvaldo Coelho, crítico ferrenho da privatização do Projeto Pontal, além de frustrar os sonhos de milhares de famílias sertanejas, Fernando Bezerra vendeu à iniciativa privada o Projeto Pontal que poderia gerar empregos e renda para a região do Vale do São Francisco, no entanto, agora gera desilusão...

Ministério Público abre inquérito para investigar mortes na mina de Sento Sé

O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) instaurou inquéritos para investigar as mortes de dois homens que trabalhavam em uma mina em Sento-Sé. “A segurança no trabalho é o resultado de uma série de medidas sobrepostas e regulamentadas para cada tipo de atividade e não podemos admitir que ainda hoje haja tantos acidentes e adoecimentos decorrentes de descumprimento do que está na lei e nas normas do Ministério do Trabalho”, afirmou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro.

A morte dos dois trabalhadores ocorreu depois de uma explosão de dinamites em uma mina de ametistas na região da Quixaba, em Sento Sé, na madrugada de domingo (20), de acordo com a Polícia Militar...

Ministro deve ir para o DEM e disputar governo de PE contra atual partido

A ida do ministro para o DEM está praticamente acertada. Próximo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Bezerra Filho quer disputar o governo de Pernambuco em 2018 e busca apoio dos ministros da Educação, Mendonça Filho (DEM), e das Cidades, Bruno Araujo (PSDB).

Se confirmar a candidatura, ele terá como prováveis adversários o atual governador, Paulo Câmara, que é nome forte no PSB, e Marilia Arraes, neta de Miguel Arraes, que trocou o PSB em 2014 pelo PT...

SENADOR FBC E MINISTRO FERNANDO FILHO EXPLICAM AUSÊNCIA EM CONVENÇÃO ESTADUAL DO PSB/PE

O senador Fernando Bezerra Coelho e o ministro Fernando Filho justificaram suas ausências na Convenção Estadual do PSB ontem domingo (27). Eles afirmaram que não havia clima para participar do evento diante do processo de expulsão aberto pela Executiva nacional contra eles.

 No encontro, estava presente o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, que vem adotando um posicionamento contrário ao Governo Temer e a postura dos dissidentes do partido, que inclui os Coelhos...

Ministério Público baiano adere a sistema nacional de localização de desaparecidos

O Ministério Público do Estado da Bahia assinou dia 24, no Rio de Janeiro, um termo de adesão ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), que cruza informações de diversos órgãos para facilitar a localização de pessoas desaparecidas. O encontro contou com a presença da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh), promotora de Justiça Márcia Teixeira, representando a Instituição. O sistema permite a inclusão de dados por diversas instituições locais, permitindo o desenvolvimento de ações conjuntas entre os órgãos. O Sinalid foi instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a partir da expansão pelo país da plataforma digital desenvolvida pelo Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

Dados do MPRJ indicam que o Plid alcançou uma média de duas localizações por dia entre os anos de 2013 e 2016 (média anual superior a 700), período em que o estado carioca registrou uma média de seis mil desaparecimentos por ano. O programa foi criado em 2012, a partir da experiência, com enfoque criminal, do Programa de Identificação de Vítimas (PIV). Conforme a página oficial do Plid, ele funciona por meio de um banco de dados inteligente que “cruza informações provenientes de diversos órgãos utilizadas nos processos de localização de desaparecidos, identificação de óbitos e verificação de fenômenos correlatos”. O Sinalid será gerido administrativamente pelo CNMP e tecnicamente pelo MPRJ, utilizando a expertise do órgão estadual acumulada ao longo dos anos por meio do Plid. Além da Bahia, o sistema também será implantado no Amazonas, Pará e São Paulo...

Onda de rejeição alcança até ministros do Supremo

A onda de rejeição a políticos e autoridades públicas já não se limita ao governo e ao Congresso, e chegou com força ao Poder Judiciário e ao Ministério Público. Pesquisa Ipsos mostra que, entre julho e agosto, houve aumento significativo da desaprovação a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Até o juiz Sérgio Moro enfrenta desgaste: apesar de seu desempenho ainda ser majoritariamente aprovado pela população, sua taxa de rejeição está no nível mais alto em dois anos.

A pesquisa avaliou a opinião dos brasileiros sobre 26 autoridades de distintas esferas de poder, além de uma celebridade televisiva, o apresentador de TV Luciano Huck. Quase todos estão no vermelho, ou seja, são mais desaprovados do que aprovados. As exceções são Huck, Moro e o ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa. Os dois últimos são responsáveis pelos julgamentos dos dois maiores escândalos de corrupção do País: mensalão e Operação Lava Jato...

Declaração do ex-ministro da Fazenda foi feita em negociação do acordo de delação

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci disse que o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha recebeu pelo menos R$ 5 milhões para impedir a Operação Castelo de Areia, comandada pela Polícia Federal, que tinha como alvo empreiteiras e políticos investigados posteriormente na Operação Lava Jato. A declaração foi feita em negociação do acordo de delação.  
De acordo com a coluna Poder, da 'Folha de S. Paulo', o acerto foi intermediado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, sob a promessa de apoio para que o magistrado conseguisse uma indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a promessa não foi concretizada.

O ex-ministro da Fazenda disse ainda que o valor repassado para Rocha foi depositado em uma conta fora do país. Segundo a reportagem, Rocha, a construtora Camargo Corrêa e familiares negaram o recebimento do montante para barrar a operação da Polícia Federal. "Se Antonio Palocci efetivamente produziu essa infâmia, eu o processarei e/ou a quem quer que a tenha difundido. A afirmação é uma mentira deslavada que só pode ser feita por bandido, safado e ladrão", afirmou o ex-presidente do STJ...

Ministro da Integração Nacional autoriza uso das águas da Transposição do São Francisco para perenização do Riacho Grande, em Cabrobó - PE

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, confirmou nesta quinta-feira (24) em Brasília a autorização para utilização das águas da Transposição do rio São Francisco, na barragem do Tucutu, visando a perenização do Riacho Grande, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. 

Durante audiência com o governador do estado, Paulo Câmara e o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, Helder Barbalho destacou a importância da perenização do Riacho Grande que vai possibilitar o abastecimento de água para o homem do campo com ênfase para o incremento da produção agrícola de 2 mil famílias que ocupam uma área de 10.200 hectares. ..

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