Tribunal de Justiça da Bahia suspende expediente forense nesta quinta e sexta-feira

Devido ao feriado nacional de Corpus Christi, não haverá expediente forense nesta quinta-feira (15) e sexta-feira (16), conforme Decreto Judiciário 68, de 24 de janeiro deste ano, assinado pela desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

Segundo o decreto, estão suspensas as audiências nos trâmites normais e as sessões de julgamento, assim como o expediente nos fóruns e prazos processuais. As unidades com serviço obrigatório vão funcionar normalmente.

O Plantão de Primeiro Grau funcionará realizando audiências de custódia. Devido à suspensão do expediente, não serão publicados acórdãos, sentenças e decisões no Diário da Justiça Eletrônico. Da mesma forma, não haverá intimação de advogados e partes.

Veja abaixo os endereços e telefones das unidades que funcionarão em Regime de Plantão.

Plantão do 1º Grau e Audiências de Custódia
Av. Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil)
Tel: (71) 3241-4043 / 3406.1646

Plantão do 2º Grau
Prédio-sede do TJBA, na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo
Tel: (71) 3372-5610 / Fax: (71) 3371-6355
E-mail: [email protected]

Plantão de Óbito
Rua Professor Martagão Gesteira, n.447
Tel: (71) 3245-2277

Juizado do Aeroporto
Aeroporto Internacional de Salvador (térreo, em frente aos Correios)
Tel: (71) 3365-4468
7 às 19h

1ª Vara da Infância e Juventude
Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

Posto Central
Rua Agnelo de Brito, transversal à Avenida Garibaldi
Tel: 3203-9328

Posto Pelourinho
Rua Inácio Acioly, nº 26 – sub-solo (próximo ao Bacalhau do Firmino)
Tel: 3321-1020

Posto Aeroporto
Aeroporto Luís Eduardo Magalhães - Praça Gago Coutinho, s/n, São Cristóvão
Tel: 3204-1011

Terminal Rodoviário de Salvador
Avenida Antônio Carlos Magalhães, 4362, Pernambués
Tel: 3450-6001..

Bahia: Estado prorroga inscrições para concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar

As inscrições para o concurso público da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia têm um novo prazo. Agora, os interessados em concorrer a uma das 2.750 vagas ofertadas para os cargos de soldado das duas corporações têm até o dia 21 de junho para realizar a inscrição. O prazo estipulado anteriormente era até o dia 19. O procedimento deve ser feito exclusivamente pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), observando o horário de Brasília. A taxa é no valor de R$ 70.

Podem concorrer jovens de nacionalidade brasileira ou portuguesa, entre 18 e 30 anos, que tenham concluído ensino médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio, sendo também observadas outras exigências do edital. De acordo com o edital, duas mil vagas serão destinadas ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar e 750 vagas são voltadas ao Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar. As oportunidades serão distribuídas pela capital e 12 municípios do interior.

Uma vez habilitado para o curso de formação, seja da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar, o candidato irá ingressar no quadro das corporações como aluno soldado, recebendo bolsa de R$ 937 durante o curso de formação. Quando tiver concluído o curso e, posteriormente, lotado na região de sua escolha, o soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar terão carga horária de 40 horas semanais. A remuneração, composta de soldo e gratificação, é de R$ 3.019 (40h) tanto para a Polícia Militar como para o Corpo de Bombeiros.

O edital de abertura de inscrições, elaborado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pelos Comandos Gerais da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, foi publicado dia 10 de maio. Com validade de um ano, prorrogável por igual período, o concurso terá duas etapas e será realizado pela Saeb e pelo IBFC, que na Bahia é responsável pelos concursos públicos da Embasa e Agerba. ..

COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA

Nesse 15 de junho - DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, a CONTAG, Federações e Sindicatos seguem na luta pelo respeito àqueles e àquelas que continuam construindo a história do Movimento Sindical dos Trabalhadores (as), do Brasil e de todo o mundo. 

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Só em Juazeiro da Bahia tem!

Só em Juazeiro da Bahia tem! Os quatro cavalheiros do "apocalipse" no São João: Zé Ribeiro, Cavalcante, Justino e Jackson... Um traz o "tiragosto" de bode... "Cari" na brasa, o outro não deixa o copo vazio - e a gente sempre numa gelada, o terceiro já vem com o balde de gelo, água de coco e o JW... O quarto, quando a gente pede a conta???... Vem a "saideira" de tudo de novo... "Após - calypso", saímos todos lisos e felizes, com saudade de "Shangri-la".

Por Maurício Dias (Mauriçola)..

Prefeito acompanha obras de pavimentação em três bairros de Juazeiro

O prefeito Paulo Bonfim acompanhado do Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Alves, visitou nesta quarta-feira (14) as obras de pavimentação que estão em andamento nos bairros Jardim São Paulo, Piranga I e Jardim Vitória. Na oportunidade, ouviu os moradores da região e funcionários que trabalham na obra.

A visita iniciou no bairro Jardim São Paulo, que teve os serviços de pavimentação iniciados hoje, na Rua Cardeal Arco Verde. Dentro do projeto a previsão é de que nove ruas do bairro sejam beneficiadas. “Os serviços realizados atualmente na via que receberá pavimentação em paralelepípedo granítico, são: remoção do pavimento existente e escavação para execução do colchão de areia”, informa o engenheiro da SEDUR, Paulo Andrade Filho...

SESP realiza recapeamento asfáltico na Avenida Bahia

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) iniciou nesta quarta-feira (14), ações de tapa-buraco e recapeamento asfáltico na Avenida Bahia, bairro Castelo Branco, com a colocação de oito toneladas de asfalto. Equipes trabalham com serviços de limpeza dos buracos, depois colocam pintura de ligamento, para em seguida colocar a massa asfáltica.

O secretário da SESP, Celso Leal, destaca a importância dos trabalhos de manutenção nesta avenida, no sentido de proporcionar mais mobilidade e acessibilidade à população dos bairros: Castelo Branco, Dom Thomaz e Tancredo Neves, além de melhorar o tráfego de veículos que dá acesso a BR 407...

Mata Atlântica da Bahia já perdeu mais de 12.200 campos de futebol

A Bahia foi o estado onde houve mais desmatamento da Mata Atlântica, entre 2015 e 2016, com 12.288 hectares desmatados, 207% a mais que no período anterior, quando foram destruídos 3.997 hectares de vegetação nativa. O levantamento foi realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto de Pesquisas Espaciais. Ainda de acordo com o levantamento, o desmatamento da Mata Atlântica cresceu 57,7% em um ano, entre 2015 e 2016, nos 17 estados por onde o bioma se espalha. Perdeu 29.075 hectares, o equivalente a mais de 29 mil campos de futebol.

Os municípios baianos de Santa Cruz Cabrália e Belmonte lideram a lista dos maiores desmatadores. Se somados aos desmatamentos identificados em outras cidades do Sul da Bahia, como Porto Seguro e Ilhéus, cerca de 30% da destruição do bioma no período ocorreu nesta região. "Prestem atenção! Entre 2015 e 2016, a Bahia desmatou uma área de Mata Atlântica equivalente a mais de 12.200 campos de futebol. Isso é um absurdo!", criticou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (13/6).

O governo da Bahia divulgou o balanço da primeira ação de fiscalização executada no Sul da Bahia por uma força-tarefa de combate ao desmatamento na Mata Atlântica, articulada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. E, para Geilson a ação poderia até ser elogiada, no entanto lembra que só veio a reafirmar o velho ditado sobre fechar a porta apenas depois que é roubado...

Proprietário do Bar Bera D'água em Petrolina morre em acidente de carro

O proprietário do bar Bera D´agua na orla de Petrolina, César Agra, faleceu na tarde desta quarta-feira (14), vítima de um acidente de carro nas proximidades do município de Gavião, antes de Capim Grosso. Segundo informações, ele e sua esposa Adalice Morais, que está grávida vinham de Salvador. Informações dão conta de que um veículo de cor vermelha perdeu o controle e invadiu a pista contrária, atingindo a caminhonete cabine dupla escura do empresário.César teria morrido na hora e Adalice, que estava presa às ferragens foi levada ao hospital, e não corre risco de morte bem como o seu bebê. O empresário era natural de Orocó (PE), no Sertão de Pernambuco...

CSTT interdita lateral da Praça da Bandeira para as celebrações de Corpus Christi em Juazeiro

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), informa que a partir das 21h desta quarta-feira (14), a Praça da Bandeira (Praça da Catedral) será interditada sentido Receita Federal/Adolfo Viana para que os católicos possam trabalhar na confecção dos tapetes de Corpus Christi. A via só será liberada a partir das 22h desta quinta-feira (22h), após a celebração da missa e da procissão. ..

Secretaria de Saúde de Petrolina realiza ‘semana de acolhimento e humanização da atenção básica’

Tendo como objetivo a humanização do atendimento e o acolhimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), em Petrolina, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está realizando um treinamento com todas as recepcionistas da rede, coordenadoras das Unidades de Atendimento Multiprofissional Especializado (AMEs) e enfermeiros.

Esse primeiro evento, que faz parte da ‘I Semana de acolhimento e humanização da atenção básica’, começou ontem (13) e encerra nesta quarta-feira (14) na sala do núcleo temático da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF). ..

Bancos de Juazeiro fecham nesta quinta-feira (15) por feriado de Corpus Christi

Por conta do feriado nacional de Corpus Christi, os bancos ficarão fechados nesta quinta-feira, 15. Contudo, as atividades voltam ao normal na sexta-feira, 16. 

Por conta da alteração na rotina, as contas com vencimento para o dia 15 poderão ser pagas, sem multa, na sexta-feira. Geralmente, as contas já costumam vir com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais, mas caso isso não ocorra, o consumidor não terá prejuízos...

Odacy Amorim participa de Audiência Pública do MPPE sobre o atendimento à saúde da Rede Peba

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE), compareceu nesta terça-feira (13), em audiência pública proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para debater sobre o funcionamento da Rede PEBA, que presta assistência à saúde nos Estados da Bahia e Pernambuco no Sertão do São Francisco.

O evento realizado no auditório do SESC em Petrolina, contou a presença do secretário da saúde de Pernambuco, Dr. José Iran Costa e também do secretário adjunto de saúde da Bahia, Cássio Garcia. A audiência que foi intermediada por promotores do Ministério Público de Pernambuco e Bahia, teve ainda a participação de representantes do colegiado de saúde de 60 municípios ligados à Rede...

Sábado acontece 1ª Etapa do Circuito Juazeirense de Maratona Aquática

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, realiza no próximo sábado, 17, às 15h, na Orla II, a 1ª Etapa do Circuito Juazeirense de Maratonas Aquáticas. As inscrições são gratuitas e acontecem até às 17h do dia 16, na Superintendência de Esportes, localizada no Ginásio de Esportes Aloísio Viana, e na loja Arca Sport.

A competição é parte integrante do Calendário Esportivo, que reúne os acontecimentos do esporte no município de Juazeiro em 2017. "O evento acontece pelo segundo ano seguido e é um aquecimento para a IV Etapa Baiana de Maratonas Aquáticas, que será realizado no município dia 22 de julho, em parceria com a Federação Bahiana de Desportos Aquáticos (FBDA), com a presença de nadadores e nadadoras ranqueados no Estado da Bahia", explica o Coordenador Lourival Quirino.

Na competição deste sábado, serão aceitas inscrições para atletas dos gêneros masculino e feminino em sete categorias: 9 a 11 anos, 12 a 14, 15 a 17, 18 a 25, 26 a 35, 36 a 45 e acima de 46 anos. ..

Cinco presos fogem de delegacia em Pilão Arcado, norte da Bahia

Cinco presos fugiram da delegacia de Pilão Arcado, cidado que fica norte da Bahia, na madrugada desta quarta-feira (14). De acordo com a polícia, os homens aproveitaram a distração dos festejos do padroeiro da cidade e serraram as grades da cela e do pátio e escaparam. As polícias Civil e Militar realizam buscas na região para tentar capturar os bandidos, mas ninguém foi presto até a publicação desta reportagem.

Fugiram: ..

MAJOR PM CLÁUDIO LUÍS PITTA SANTOS ASSUME COMANDO DA 96ª CIPM EM SOBRADINHO-BA

O Tenente Coronel Jefferson de Santana Mendonça não é mais o comandante da 96ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Sobradinho, no norte da Bahia. Ele foi exonerando do cargo nesta quarta-feira, 14 de junho, segundo publicação do Diário Oficial do Estado.

Para o seu lugar o mesmo Diário Oficial do Estado informa a nomeação do Major PM Cláudio Luís Pitta Santos. Tenente Coronel Jefferson de Santana Mendonça foi o primeiro Comandante da 96ª CIPM fundada em 29 de junho de 2015 pelo Coronel Anselmo Alves Brandão Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia...

Em audiência pública na ALBA, Portugal apresenta ações da Cultura

Nesta terça-feira (13), o secretário de Cultura, Jorge Portugal, apresentou as ações da pasta em nosso Estado, em Audiência Pública, promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos, no Plenarinho da ALBA. Na pauta do encontro, iniciativas como o Carnaval da Cultura (Ouro Negro/ Pelô e Pipoca), os investimentos do Fundo de Cultura e Fazcultura, além de outras ações de continuidade, como os Pontos de Cultura e os Espaços Culturais. Além das ações das unidades vinculadas, como Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), Fundação Pedro Calmon (FPC) e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC). Portugal aproveitou para falar dos Municípios Culturais, Escolas Culturais e Estações Culturais, como também, da Concha Negra (ConchAfro), Bahia Filmes e Casa de Caymmi. O encontro atendeu ao chamado da presidente da comissão, a deputada estadual, Fabíola Mansur.

O secretário pediu à comunidade artística, a o Conselho Estadual de Cultura e aos deputados presentes, apoio para aprovação do aumento no orçamento da pasta, dos atuais 0,56%, para 1% do orçamento geral do Estado. Outra sugestão de Portugal é que a lei que rege o Fazcultura seja revista e atualizada, para que o poder de decisão sobre quem vai patrocinar um projeto cultural não esteja às mãos do marqueteiro da empresa. Outro anúncio importante é o retorno do projeto Calendário das Artes, que irá premiar 35 projetos, cinco por macrorregião, no valor de R$ 13 mil, totalizando nessa primeira chamada um aporte de R$ 455 mil, gerido pela FUNCEB. Além das Casas Culturais, Museu do Artesanato e o Vale do Dendê, no Pelourinho...

Ex-Prefeito de Sento-Sé Ednaldo Barros firma aliança com Acm Neto para 2018

O Ex-Prefeito de Sento-Sé, Ednaldo dos Santos Barros (PSDB), esteve em Salvador, sexta-feira (09), em reunião com o Prefeito de Salvador ACM Neto, o vice-Prefeito da capital, Bruno Reis, acompanhado do Deputado Estadual Adolfo Viana, buscando entendimentos, firmando aliança e planejando estratégias para as eleições ao Governo do Estado em 2018. “[…] Vamos juntos por uma Bahia livre, igualitária e melhor para todos os baianos. Queremos consolidar uma candidatura que, além de vitoriosa, possa representar os anseios de todo Estado da Bahia e dos baianos”, disse Ednaldo Barros. O ex-prefeito Ednaldo, destacou que o atual prefeito de Salvador, ACM Neto, é um grande amigo particular, uma grande liderança política do Brasil e que representa os anseios de Sento-Sé, da região e de todo o Estado. ..

Lídice da Mata reitera voto em separado contrário à reforma trabalhista

A senadora Lidice da Mata (PSB) classificou como mentirosa a propagando do governo Temer, que diz que os direitos dos trabalhadores não serão retirados com a proposta de reforma apresentada por ele . Lídice foi a última a apresentar hoje (13/6) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) seu voto em separado contrário à aprovação do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) ao PLC 38/2017, que trata da reforma trabalhista

Em alusão à data da leitura dos pareceres na Comissão, Lídice lembrou: "Estamos voltando ao início do capitalismo selvagem, com esta lei que, espero que Santo Antonio, que hoje nos guarda, impeça de ser aprovada pelo Senado Federal".

Sobre a insegurança jurídica, a senadora disse que o projeto, se aprovado, irá sobrecarregar a justiça e possibilitará maior impunidade aos empregadores, já que haverá prevalência do negociado sobre o legislado. "Este projeto de reforma trabalhista também deixa de lado diversos aspectos importantes ligados à saúde do trabalhador", lembrou.

Pelo acordo feito entre os parlamentares, esta terça-feira foi reservada ao debate final do projeto, leitura do parecer do relator e apresentação de votos em separado. Se mantido o calendário acordado, deverá ser votado na CAS no próximo dia 20 de junho e, na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) no dia 28 de junho. ..

Sento-Sé: Garimpeiros escapam de desmoronamento, mas riscos continuam iminentes na Serra da Quixaba.

Um desmoronamento ocorrido em um dos “cortes”, como são chamadas as escavações em busca de ametista, na Serra da Quixaba, em Sento-Sé, nesta terça-feira(13), deixou 3 homens feridos e por muito pouco não aconteceu uma tragédia de maiores proporções. De acordo com informações colhidas pelo Blog Geraldo José, os sobreviventes só saíram com vida porque o movimento de terra aconteceu na profundidade em que eles trabalhavam,  fator que impediu que fossem totalmente cobertos pela avalanche.

Em entrevista concedida na tarde de ontem no Programa Bodega do Brocoió, na Rádio Juazeiro, Tony Lopes, morador de Sento-Sé, informou que os “cortes” na Serra da Quixaba atingiram profundidades entre 8 e 14 metros e já há informações de encontro de escavações no subsolo”, o que certamente torna os risco de desabamentos mais iminentes...

Entidades se unem no combate ao trabalho infantil nas feiras livres de Petrolina

A feira do José e Maria foi o local escolhido, nesta segunda-feira (12), para o início de uma campanha encabeçada pela Prefeitura Petrolina em parceria com outros órgãos de defesa das crianças para reduzir a exploração de mão de obra infantil na cidade. Intitulada "Petrolina diz não ao trabalho infantil", a iniciativa vai levar equipes para sensibilizar feirantes sobre o verdadeiro lugar da garotada, que é na sala de aula.

No primeiro dia da campanha, diversas crianças e adolescentes do José e Maria participaram de atividades culturais, lúdicas e jogos para estímulo da criatividade. Ainda foi assinado um termo de compromisso com os feirantes da região para evitar a exploração do público infantil. O projeto teve início no José e Maria e em seguida, vai para outras feiras da cidade, além de atuar nos pontos de festa junina e nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)...