PRIMEIROS ANIMAIS DE FAZENDA ASSISTIDA PELO PROJETO BIOMA CAATINGA COMEÇAM A SER ABATIDOS

Há exatos seis meses do início do Segundo Ciclo do Projeto Bioma Caatinga, do SEBRAE e Fundação Banco do Brasil, em parceria com o Banco do Brasil e o Governo do Estado da Bahia e diversos outros parceiros, os resultados concretos começaram a aparecer. Foram abatidos esta semana no Abatedouro Campo do Gado em Juazeiro os primeiros 10 animais ovinos da Fazenda Icó, que fica na região de Itamotinga em Juazeiro-BA e é assistida pelo o Agente de Desenvolvimento Rural Sustentável (ADRS) Fernando Gomes. Propriedade assistida pelo o Bioma Caatinga e que se tornou em Fazenda Modelo do Projeto que tem o objetivo de melhorar o manejo da caprinovinocultura no Norte da Bahia e aprimorar o gerenciamento das propriedades e empresas que comercializam a carne de caprinos e ovinos.

Por isso o Instituto Fazenda Icó foi criado com o objetivo de difundir técnicas e tecnologias apropriadas às condições climáticas e socioeconômicas da região que sejam capazes de garantir aos caprinovinocultores a exploração racional da atividade. A Fazenda Icó conta hoje com um rebanho de 680 cabeças de caprinos e ovinos incluindo animais puros e mestiços das raças Anglonubiana e Dorper...

ARTIGO – MAZELAS DE UM FALSO PROJETO

Os tempos realmente mudaram...! São tantos os acontecimentos que fogem ao padrão da normalidade, daquilo que seria o mais lógico de se esperar nas práticas do dia a dia e que orientariam a compreensão dos fatos, que o cidadão comum se considera, às vezes, “perdido num mato sem cachorro”! É suficiente direcionar o pensamento na busca de explicações para algumas ocorrências, e logo nos deparamos com coisas surpreendentes.

Por exemplo: como imaginar que o Tribunal Superior do Trabalho-TST, esteja realizando Auditoria em 24 Cortes Trabalhistas, ou mais exatamente, investigando atos ilegais praticados por Tribunais Regionais do Trabalho, pelo fato de ter concedido vantagens a 335 magistrados em vários Estados, no montante de R$23,7 milhões, na forma de “indenização por conversão em férias não usufruídas em dinheiro”! Só o TRT de São Paulo gastou, desse montante, a bagatela de R$21,6 milhões! Tudo isso porque o procedimento contraria regras estabelecidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho... A própria Justiça, de onde se espera uma conduta exemplar para toda a sociedade, e a quem cabe julgar as demandas trabalhistas entre trabalhadores e empresas, sendo alvo de investigação pelo órgão Superior por práticas de desvios de função! É ou não é inacreditável?..

Projeto do deputado Alex da Piatã proíbe venda de bebidas alcoólicas e cigarros para gestantes

De acordo com projeto de lei apresentado pelo deputado Alex da Piatã (PSD), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, mulher grávida não vai poder mais comprar cigarro e bebida alcoólica. A proibição "também se aplica às bebidas alcoólicas e cigarros disponibilizados de forma gratuita". Se aprovada e sancionada, a futura lei valerá para toda a Bahia. 

Segundo o parlamentar, o Ministério da Saúde aconselha que mulheres grávidas não consumam nada de bebida alcoólica e que não façam uso do cigarro, "pois o bebê é afetado diretamente dentro do útero através da corrente sanguínea e da placenta. Se já é comprovado o mal que estas substâncias fazem para o corpo humano adulto, imagine para o nascituro, que está em fase de desenvolvimento e formação".  ..

Prefeito Isaac se reúne com diretor da Sudesb e Juazeiro terá o projeto Bahia Território Esportivo

Nesta semana, o prefeito Isaac Carvalho se reuniu, em Salvador, com o diretor geral da Superintendência de Esportes da Bahia (Sudesb), Elias Dourado, acompanhado do Chefe de Gabinete da instituição, Gustavo Miranda, para tratar do projeto Bahia Território Esportivo que vai acontecer em Juazeiro de 19 a 23 de Dezembro.

Na oportunidade, o prefeito garantiu ao diretor da Sudesb o apoio ao projeto, o que é mais uma ação que confirma a parceria com o Governo da Bahia. “É uma evento que vai dar a oportunidade às pessoas de conhecerem e praticarem diversas modalidades esportivas. E tudo que promova o desenvolvimento humano, o cidadão, merece atenção especial do poder público. Por isto, Juazeiro está de portas abertas para projetos como este”, disse Isaac Carvalho...

Petrolina: Projeto Desacelera Ação Saudável - momento de interação de pais e filhos

O Ação Saudável Desacelera, que acontecerá no parque Josefa Coelho, neste sábado, dia 12 de novembro, no período de 8h as 11h, é um evento de envolvimento das famílias e comunidade escolar na busca de qualidade de vida na abordagem dos aspectos comuns no cotidiano relativos à promoção de mais saúde, como esportes, alimentação e cultura.

 A ideia é criar um espaço de tempo onde pais e filhos e escola possam interagir na promoção de hábitos mais saudáveis, ocasionando assim uma mudança de comportamento das famílias. Tudo isso ao ar livre e com a participação de parceiros que trabalhem na promoção e valorização da qualidade de vida...

PROJETO BIOMA CAATINGA ARTICULA EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE PROPRIEDADES RURAIS NO DISTRITO DE PINHÕES EM JUAZEIRO-BA

Cerca de 120 produtores e produtoras rurais de Pinhões, distrito de Juazeiro-BA, conseguiram emissão de documentos de suas propriedades durante um evento realizado na comunidade esta semana. Idealizado e coordenado pelo o Agente de Desenvolvimento Rural Sustentável (ADRS) José Fagundes Neto, do Projeto Bioma Caatinga, o acontecimento se deu na escola Raimundo Clementino de Souza. 

Através de uma parceria com o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Juazeiro - STR, Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia – CDA e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, em apenas um dia, foram emitidas 50 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), que é um documento que identifica o produtor familiar e é necessário para que esse agricultor possa participar das políticas públicas para a agricultura familiar, como financiamento da habitação rural e Programa de Aquisição de Alimentos do governo...

Comissão do Senado aprova substitutivos de Fernando Bezerra a projetos sobre jogos e licitações

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) – também conhecida como “Agenda Brasil” – aprovou nesta quarta-feira (9), no Senado, substitutivos de Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) aos projetos de leis (PLSs) 186/2014, proposto pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) para legalizar a exploração de jogos de azar no país, e 559/2013, que atualiza e aprimora a legislação sobre licitações e contratos públicos. As duas matérias seguiram para a análise do Plenário da Casa, onde ainda poderão receber emendas.

Conforme ressaltou o presidente da CEDN, senador Otto Alencar (PSD-BA), os relatórios apresentados hoje por Fernando Bezerra “são fruto de um trabalho intenso, em que foram ouvidos diversos setores do governo e da iniciativa privada”. Entre as novidades do substitutivo ao PLS 186, Bezerra Coelho destacou que todos os jogos online serão administrados pela Caixa Econômica Federal (CEF). Confira aqui a íntegra do relatório ao Projeto de Lei 186...

HU-Univasf desenvolve projeto que ajuda os seus colaboradores a controlar o estresse

O estresse não é categorizado como uma doença pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Para a maior parte da comunidade médica tradicional, ele é considerado um conjunto de sintomas físicos e emocionais, como: dificuldade de concentração, problemas de memória, ansiedade, mau humor, depressão e distúrbio alimentares. Segundo um levantamento realizado pela Associação Internacional do Controle do Estresse - ISMA (International Stress Management Association), o Brasil é o segundo país do mundo com níveis de estresse altíssimos. Sete em cada dez brasileiros se consideram estressados no trabalho.

O profissional de saúde faz parte de uma das classes trabalhadoras mais afetadas pelo estresse, pois, neste tipo de ambiente encontram-se diversos fatores que podem desencadeá-lo. Pensando na qualidade de vida de seus profissionais, o Hospital da Universidade do Vale do São Francisco (HU-Univasf) vem desenvolvendo o projeto: “Manejo do Estresse e Promoção do Bem-Estar”. O objetivo é orientar os trabalhadores a gerenciar seus níveis de estresse de forma efetiva...

Projeto de regulamentação dos bombeiros civis será discutido na Assembleia

Na tarde desta terça-feira (8) foi aprovada, por unanimidade, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei de nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civis, no âmbito do Estado da Bahia, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas. Para o propositor da audiência e presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), será uma grande oportunidade para discutir um projeto tão complexo.

"É um projeto polêmico, complexo e todos os deputados concordaram com essa audiência pública. Será uma ótima oportunidade para debatermos com todas as partes interessadas, como o Corpo de Bombeiros Militar, o Corpo de Bombeiros Civil, a Defesa Civil, além de outros deputados que não fazem parte dessa comissão. Acho que essa audiência pública será de fundamental importância para a continuidade do andamento deste Projeto de Lei", destacou Meireles. ..

Remanso: Sob pressão vereadores recuam e projeto mantém salários no mesmo valor

A sessão desta terça-feira (08/11) da Câmara de Vereadores de Remanso, como acontece desde o começo de outubro, contou com a presença de pelo menos 120 populares, que pressionam os vereadores para que não haja aumento na remuneração do prefeito, vice, secretários e vereadores.

Diante da pressão a Mesa Diretora apresentou um novo projeto, mantendo os valores atuais da remuneração do prefeito, vice e secretários, que são, respectivamente 20 mil, 16 mil e 6 mil reais sem mencionar subsídio de vereador...

ASSOCIAÇÃO DE ANTIGOS ALUNOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ LANÇA PROJETO "NOSSAS DESCULPAS" ENTRE BRASIL E PORTUGAL E HOMENAGEIA CLARICE LISPECTOR, VINICIUS DE MORAES E OUTROS

A Associação de Antigos Alunos da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (Alumni-FND) assina com a Fundação Oscar Araripe e outras entidades protocolo de parceria para a realização do Projeto Nossas Desculpas por fatos que marcaram a história dos dois países: o Brasil por ter expulsado a família real portuguesa; e Portugal, por ter condenado os inconfidentes mineiros e enforcado Tiradentes, herói nacional brasileiro.  O lançamento do projeto será às 18h da próxima quinta-feira, 10/11, no salão nobre da Faculdade Nacional de Direito (R. Moncorvo Filho, 8, Centro do Rio). Foi ali que, em maio de 1916, foi criado o Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO), que teve papel fundamental nos movimentos políticos em prol do Direito e dos princípios democráticos. Também serão lembrados os 100 anos do CACO e os 50 anos do Movimento dos Calouros e do CACO-LIVRE, famosos pela defesa e promoção das Liberdades Democráticas no século passado.

Os ex-alunos Clarice Lispector e Vinicius de Moraes, o jurista e professor Evaristo de Moraes Filho – já falecidos -, a senadora Ana Amélia Lemos, o pesquisador Ricardo Cravo Albin, Cecília Coimbra e Victória Grabois, fundadoras do Grupo Tortura Nunca Mais e o patrono do CACO, prof. e ex-senador Cândido Luís Maria de Oliveira, são alguns dos 59 nomes que receberão a Comenda da Resistência Cidadã. A homenagem é pelo aprimoramento das Ciências Jurídicas, defesa da cultura e promoção das Liberdades Democráticas no Brasil. ..

Presidentes do Sintraf e deputado Guilherme Coelho discutem modelo atual do projeto Pontal, em Petrolina, PE

Em mais um encontro de busca de parcerias, os presidentes do Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais de Petrolina (Sintraf), Isália Damacena e Reginaldo Alencar, foram ao escritório do deputado federal, Guilherme Coelho, nesta sexta-feira (4), para apresentar as demandas da categoria. Os dois representantes expuseram os problemas gerados pela privatização do Projeto Pontal, na zona rural de Petrolina, Sertão de Pernambuco.

De acordo com o vice-presidente do Sintraf, Reginaldo Alencar, desde que as famílias de agricultores foram retiradas do Pontal para ser assumido pela empresa vencedora da licitação, o projeto está paralisado. "Além de causar prejuízo para a economia do próprio município, a desativação do Projeto Pontal tem atrapalhado nossos jovens, que, sem perspectiva de trabalho e renda no interior, vão se aventurar na cidade, provocando a falta de trabalhadores no campo", disse...

Paulo Bomfim discute projetos para Juazeiro em parceria com o Banco do Nordeste

Buscando ampliar a parceria com o Banco do Nordeste (BNB), a partir de 2017, o prefeito eleito de Juazeiro, Paulo Bomfim se reuniu nesta quinta-feira (03), com o gerente, Eduardo Macedo e técnicos da agência para discutir sobre projetos desenvolvidos pela instituição financeira, que podem ser trabalhados juntamente com a Prefeitura de Juazeiro.

O gerente do BNB parabenizou Paulo pela vitória nas eleições, falou sobre projetos que são desenvolvidos pelo Banco, e novos investimentos para o próximo ano. "Nós pretendemos fortalecer esta parceria com a Prefeitura de Juazeiro em todos os setores que atuamos, como na agricultura, indústria, comércio, serviços, atendendo do empreendedor individual até os grandes empresários, com juros baixos. Temos hoje mais de 50 milhões aplicados somente na sede do município, sem falar nos financiamentos para o Juá Garden Shopping. Em 2017 queremos iniciar com a Prefeitura uma parceria dentro do que o banco vem a propor, que são novos financiamentos no setor de Infraestrutura", ressaltou Eduardo. No próximo ano, o BNB vai disponibilizar para o Nordeste, recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), que prevê o destino de R$ 7,5 bilhões em projetos estruturantes. ..

Projeto do HU-Univasf leva atendimento de saúde para escolas públicas da região

O Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) vem oferecendo atendimento oftalmológico e odontológico a estudantes da rede pública, através do Programa de Consultórios Itinerantes (PCI). Criado no ano de 2013, o projeto nasceu da parceria entre os Ministérios da Educação e da Saúde, que forneceu 71 containers com consultórios para universidades federais de todo o país.

O PCI oferece atendimento aos estudantes que participam dos programas de educação: Brasil Alfabetizado e Mais Educação. O objetivo é identificar precocemente problemas na visão e garantir a saúde bucal de crianças e adolescentes. O HU-Univasf recebeu oito consultórios e possui uma equipe formada por: odontólogo, médico oftalmologista, técnico em saúde bucal, técnico de ótica e assistente administrativo. Além das consultas, o projeto ainda distribui óculos gratuitamente...

Convênio do Fundo de Cultura contempla 372 projetos em todo o estado

O governador Rui Costa, juntamente com o secretário de Cultura do Estado, Jorge Portugal, assinou, na manhã desta quinta-feira (3), no Palácio Rio Branco, em Salvador, o Termo de Acordo e Compromisso (TAC) dos Editais Setoriais 2016, que contam com um investimento de mais de R$ 30 milhões, proveniente do Fundo de Cultura da Bahia. Do total de 3.265 projetos culturais inscritos, 372 foram aprovados na etapa de análise de mérito. O destaque do ano foi o volume de recursos direcionado ao Audiovisual, que chegou a R$ 14,5 milhões, incluindo outras fontes de financiamento captadas pelo governo. 

De acordo com o governador, o convênio significa um ato importante para a vida e os valores da Bahia. “É um ato de afirmação da cultura, de forma transparente e democrática, já que nenhum governo ou governante interfere na escolha dos projetos selecionados que receberão financiamento público. Fico contente em saber que conseguimos contemplar projetos dos quatro cantos do estado”, revelou Rui.

Foram selecionados projetos culturais dos 27 territórios de identidade da Bahia, distribuídos entre o Médio Sudoeste, que teve a maior quantidade de propostas aprovadas no comparativo por território (27,8%), além de regiões como o Setor Produtivo do Sertão, Velho Chico, Semiárido Nordeste II e Região Metropolitana de Salvador. O secretário de Cultura Jorge Portugal ressaltou que o estado estará representado pela sua criatividade em todos os cantos, em todos os territórios. “Não foi uma coisa concentrada apenas em Salvador e Região Metropolitana”, destacou.

Editais

Com 23 segmentos artístico-culturais contemplados, os Editais Setoriais já representam a maior ferramenta de fomento cultural da história da Bahia. A seleção foi iniciada em julho e recebeu 3.265 propostas, das quais 2.690 atendiam aos critérios estabelecidos e, destas, 372 foram selecionados por comissões específicas que envolveram o trabalho de 173 pessoas. A lista com os projetos aprovados foi divulgada no dia 29 de setembro e está disponível no site da Secult.

“Quero cumprimentar os artistas e os produtores que, a partir de hoje, começam a tocar seus projetos, e parabenizar as equipes da Secult e da Sefaz, que conseguiram manter o melhor fluxo de execução desde que o Fundo foi criado. Isso mostra a nossa determinação e nosso trabalho diário para que possamos usar melhor os recursos públicos. Consideramos estruturantes as políticas e ações na área da cultura”, afirmou Rui Costa. 

Nesta edição do convênio, os setores de Capoeira e Leitura receberam verbas específicas, R$ 500 mil e R$ 200 mil, respectivamente. Capoeira teve 13 dos 106 inscritos aprovados e Leitura 11 das 55 propostas avaliadas. Outro destaque foi o edital de Cultura Popular – Versão Simplificada, considerado um marco nas políticas públicas por permitir que os proponentes possam descrever o seu projeto em áudio e vídeo. O segmento de Música concentrou o maior número de inscritos (401), sendo 15 selecionados com o investimento de R$ 1,5 milhão. ..

Presidente da Comissão de Infraestrutura propõe audiência pública para debater projeto de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), propôs, durante reunião do colegiado, que seja realizada uma audiência pública para debater o Projeto de Lei de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis. O parlamentar acompanhou a leitura do parecer do PL nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas e dá outras providências, e destacou que o tema é muito polêmico e requer um debate mais minucioso para que todas as partes sejam ouvidas.

"Esse projeto de lei vem sendo discutido na Casa ao longo do tempo e é originário da legislatura anterior. Nós estamos tratando da matéria com todo cuidado possível, pois é um tema muito complexo e polêmico", destacou o parlamentar. Na oportunidade, o Bombeiro Civil Líder, Sidnei Gomes, destacou que existem outras providências do projeto como a questão da fiscalização da coordenação e de ações para serem discutidas. Segundo ele, o fardamento dos bombeiros, também é um assunto que precisa ser debatido de forma mais elaborada e está causando ruído entre o Corpo de Bombeiros Militar e o Civil...

Governo da Bahia assina convênio para realização de 372 projetos do Fundo de Cultura

Nesta quinta-feira, às 10h, o governador Rui Costa participa da solenidade de assinatura do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) para os projetos aprovados nos Editais Setoriais do Fundo de Cultura 2016, lançados no mês de julho. A cerimônia será realizada no Palácio Rio Branco, na Praça Municipal de Salvador, com a presença do secretário de Cultura do Estado, Jorge Portugal.

Do total de 3.265 projetos culturais inscritos, 372 foram aprovados na etapa de análise de mérito. Os Editais Setoriais contam com investimento de mais de R$ 30 milhões, proveniente do Fundo de Cultura da Bahia. O destaque do ano foi o volume de recursos direcionado ao Audiovisual, que chegou a R$ 14,5 milhões, incluindo outras fontes de financiamento captadas pelo governo. ..

Kátia Alves comemora sanção de projeto que obriga instalação de dispositivos contra explosões em caixas eletrônicos

Vereadora em Salvador Kátia Alves comemorou a publicação, no Diário Oficial do Município de terça (01), da sanção do prefeito ACM Neto ao projeto de lei que torna obrigatória a implantação de dispositivos de segurança nos caixas eletrônicos, com o objetivo de impedir ou retardar a aplicação de explosivos nos terminais de autoatendimento bancário de Salvador. "Com essa atitude, o prefeito, diferente do governador Rui Costa, sinaliza claramente que está empenhado em apoiar iniciativas que ajudem a combater a galopante criminalidade na cidade", afirmou a edil, autora da proposta, aprovada por unanimidade pela Câmara, em junho deste ano.

De acordo com Kátia Alves, a medida irá reduzir sensivelmente a incidência dessa modalidade criminosa, que vem causando pânico à população, sobretudo na capital baiana. "Essa é uma resposta do Poder Público à sociedade, cansada de conviver com a violência, cada vez mais acentuada nos governos petistas, que transformaram nosso estado no mais violento do país, conforme apontou a recente edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública", criticou a vereadora, lembrando que, em 2016, foram registrados 78 ataques a bancos na Bahia, com 46 explosões e oito tentativas de detonação de caixas eletrônicos...

Projeto São Francisco: resultado da licitação das obras da Mendes Júnior sai em janeiro de 2017

O resultado da licitação das obras no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, não executadas pela empresa Mendes Júnior Trading S.A., deverá ser divulgado pelo Ministério da Integração Nacional em janeiro do próximo ano. O anúncio foi realizado pelo ministro Helder Barbalho, terça-feira (1), durante uma agenda de trabalho em Natal (RN). A expectativa é publicar o edital desses serviços no início de dezembro.

“A nossa previsão é abrir o edital de licitação até o final do mês de janeiro de 2017. Se o cronograma for respeitado, no segundo semestre de 2017 nós cumpriremos com a nossa responsabilidade de assegurar que a água do Eixo Norte chegue aos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte”, explicou o ministro Helder Barbalho durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço da adutora de Caicó (RN)...

Projeto que dá à vaquejada status de patrimônio cultural imaterial vai à sanção

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei da Câmara (PLC 24/2016) que dá à vaquejada, ao rodeio e expressões artístico-culturais similares o status de manifestações da cultura nacional e os eleva à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil. A proposta foi aprovada pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e enviada para votação de urgência pelo Plenário à tarde. O projeto segue agora para sanção presidencial.

De autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o PLC 24/2016 foi relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), favorável à matéria. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do Ceará que regulamentava a prática da vaquejada por 6 votos a 5. A decisão serve de referência para todo o país...