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31 de Julho de 2024

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Prefeito de Petrolina retira direitos de servidores municipais, afirmam vereadores da Bancada de Oposição

Em uma sessão conduzida com muita tensão pelo presidente da mesa Osório Siqueira, na manhã desta terça (22), na Casa Plínio Amorim, quatro Projetos de Lei do Executivo Municipal foram votados e aprovados.

Três deles com a reprovação dos vereadores da Bancada de Oposição, Cristina Costa, Gilmar Santos e Paulo Valgueiro, presentes na reunião, e pedidos de destaques, direito este garantido pelo regime interno da Casa, mas negado pela mesa diretora...

Prefeitura antecipa salários de dezembro e paga R$ 29 milhões a servidores de Petrolina às vésperas do Natal

Após antecipar a segunda parcela do décimo terceiro salário dos seus servidores, a Prefeitura de Petrolina tem mais uma boa notícia para animar as festas de fim de ano da categoria: Isso porque o prefeito reeleito Miguel Coelho já anunciou que antecipará para esta quarta-feira (23) o pagamento dos salários de dezembro.

A antecipação contempla cerca de 10 mil servidores totalizando um aporte de mais de R$ 29 milhões pagos pela gestão municipal. De acordo com a secretária municipal da Fazenda, Lucivane Lima, a antecipação ratifica o compromisso da gestão com seus servidores...

Gestão municipal distribui cestas natalinas no Cras do João Paulo II e gera aglomeração

A iniciativa é louvável, mas o momento inoportuno. A redação da Rede GN acaba de receber de um dos seus leitores a informação e fotos de uma ação da Prefeitura de Juazeiro distribuindo cestas natalinas nas instalações do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro João Paulo II.

Segundo o denunciante são mais de 300 pessoas aglomeradas no entorno do Cras do João Paulo II em total desobediência às restrições impostas pelo governo municipal e governo do Estado...

Sancionada lei que garante gratuidade do transporte intermunicipal para pessoas com deficiência

O Governo de Pernambuco sancionou, no último sábado (19), uma nova lei estadual que permitirá o deslocamento de pessoas com deficiência no transporte intermunicipal de forma gratuita. De autoria do Poder Executivo, a lei 17.132/2020 altera texto anterior, adequando as normativas à nova legislação, assegurando, desta forma, o cumprimento da gratuidade no transporte intermunicipal. De acordo com a lei, as empresas de transporte coletivo devem fornecer, em cada viagem intermunicipal, até duas vagas para pessoa com deficiência ou uma vaga para pessoa que demande acompanhante.  

O texto da lei passou por um amplo processo de discussão, que envolveu a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), na articulação com a demanda do segmento, e a Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI), com as diretrizes legais...

Estado antecipa ICMS aos 417 municípios baianos

Por determinação do governador Rui Costa, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29, que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam apenas repassados em janeiro.

A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB). O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 21 e 25 estará nas contas dos municípios no dia 29 de dezembro...

Governo Federal lança programa para revitalizar bacias hidrográficas; Codevasf participa de atividades

O diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, participou nesta sexta-feira (18) das atividades de lançamento, pelo Governo Federal, do Programa Águas Brasileiras, que busca garantir oferta de água, em quantidade e qualidade, por meio da revitalização das principais bacias hidrográficas do país.

A ação conta com a participação dos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com estados e municípios...

Prefeitura de Juazeiro antecipa 13° salário dos servidores e injeta mais de R$ 6 milhões na economia local

O comércio local deve receber um incremento antecipado de quase R$ 6 milhões apenas nesta semana com o pagamento do 13° salário dos servidores municipais de Juazeiro. Serão mais de 7 mil servidores aquecendo a economia do município, com suas compras de Natal e Réveillon.

O secretário de Gestão de Pessoas, Vilmar Ferreira, frisou a importância do pagamento para o aquecimento do comércio em um momento tão delicado e o compromisso de manter o salário dos servidores em dia...

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio principal acumula em R$ 52 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.328 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quarta-feira (16), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Foram sorteadas as seguintes dezenas: 08 - 11 - 14 - 39 - 48 - 53...

Petrolina antecipa segunda parcela do 13º e injeta mais de R$ 9 milhões na economia

Mesmo diante da pandemia do novo coronavírus que causou forte queda na arrecadação, a Prefeitura de Petrolina manteve seu compromisso e antecipou nesta terça-feira (15) a segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais.

A antecipação injeta mais de R$ 9 milhões na economia local e chega no momento estratégico da retomada das atividades econômicas no município...

Polícia Federal investiga desvio de recursos públicos no Prefeitura Municipal de Salgueiro

A PF deflagrou ontem (15/12) a Operação Quasar, que visa combater organização criminosa que atuava em fraudes a licitações e possível desvio de recursos públicos na Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, que deveriam ser utilizados na construção de unidades básicas de saúde e outras obras de infraestrutura.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em imóveis de pessoas físicas e sedes de pessoas jurídicas, dentre estes, são alvos a Prefeitura Municipal de Salgueiro, um Secretário da Prefeitura e um futuro vereador eleito no último pleito. As medidas estão sendo cumpridas nos endereços dos acusados, localizadas em Salgueiro e Igarassu...

Bahia: Governo lança Passe Livre Intermunicipal Digital para Pessoas com Deficiência

O Governo do Estado lança nesta quarta-feira (16) a versão digital do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência, documento que já beneficia mais de 50 mil baianos e baianas.

A carteira é emitida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). Com o novo formato, o tempo médio de concessão do documento passa de 2 meses para 48 horas. ..

Setre participa de programação comemorativa do Dia Nacional da Economia Solidária  

Com o objetivo de compartilhar experiências da economia solidária na Bahia e reafirmar o potencial do segmento no desenvolvimento sustentável do país, a Secretaria do Trabalho Emprego, Renda e Esporte (Setre) participa da live "A Política Pública da Economia Solidária no Brasil atual", que acontece nesta terça (15), às 9h.

O debate será transmitido pelo Facebook e YouTube da Rede de Gestores de Políticas Públicas da Economia Solidária. Além do titular da Setre, Davidson Magalhães, o evento terá a participação de representantes de outros estados, entre eles a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; o governador do Piauí, Wellington Dias; o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva; a secretária executiva de Economia Solidária da Paraíba, Roseana Meira; e da secretária adjunta dos Trabalhadores da Economia Solidária do Maranhão, Jordânia Pessoa...

Policiais militares participam do Projeto Preservação da Saúde

Nesta sexta-feira (11), Policiais Militares do orgânico da 75ª CIPM, foram reunidos em sua nova sede, localizada à rua General Humberto de Alencar Castelo Branco, complexo do CSU, com parte da segunda etapa do Projeto 75ª CIPM Em Forma.

A iniciativa pautada no Plano Estratégico da PMBA 2017-2025, alinhada ao Objetivo Estratégico 10, se propõe através  do fomento a preservação a saúde, estimular a prática de atividade física e incentivo ao consumo de alimentos saudáveis, promover desse modo a valorização, saúde e a qualidade de vida dos PM Oficias e Praças...

Procuradoria Geral do Município informa que já recorreu da decisão judicial sobre bloqueio de contas públicas de Juazeiro

Em nota encaminhada à RedeGN, a prefeitura municipal de Juazeiro informa que recorreu de decisão sobre bloqueio das contas da prefeitura. Confira:

O Município de Juazeiro, nos últimos anos, tem tratado as finanças com responsabilidade e zelo, tanto é que o prefeito Paulo Bomfim não teve nenhuma de suas contas rejeitadas pelo TCM. ..

Juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro determina bloqueio das contas da prefeitura municipal por descumprimento de liminar

O Juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho por meio de liminar determinou o bloqueio da importância de R$ 8.753.507,75 (oito milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos), nas contas do Município de Juazeiro, ficando tal importância à disposição do Juízo.

A nova liminar veio em função do prefeito Paulo Bomfim não obedecer a liminar proferida em 20 de novembro que determinou “a suspensão da Dispensa de Licitação n° 147/2020, que havia deliberado a contratação direta da Caixa Econômica Federal (Processo Administrativo n° 454/2020) para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pensionistas da prefeitura de Juazeiro” conforme a Rede GN publicou (Veja aqui)...

Hoje é o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência em Juazeiro

O Dia Municipal da Pessoa com Deficiência é celebrado em 10 de dezembro, quando foi Instituído através da Lei 3356 de 2017, para dar visibilidade à militância, destacando a importância de ouvir suas necessidades, anseios, demandas e garantir espaços em todos os segmentos da sociedade, sempre buscando assegurar os direitos das pessoas com deficiência. 

Essa iniciativa tem como objetivo conscientizar a sociedade para a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos; promover os direitos humanos; conscientizar a população sobre assuntos a respeito das deficiência; celebrar as conquistas da pessoa com deficiência e pensar a inclusão desse segmento na sociedade, para que ele influencie os programas e políticas que os alcansem. ..

Projeto quer proíbir reeleição nas Câmaras Municipais de Vereadores

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) veda a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, nas assembleias e câmaras municipais esta prática é comum. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC n. 432/2014) pretende mudar isso. De autoria do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) o texto insere na Constituição Federal dispositivos de limite. 

“Após a Suprema Corte se posicionar contra a reeleição das mesas da Câmara e do Senado em uma mesma legislatura, precisamos votar um projeto de minha autoria que proíbe também nos legislativos estaduais e municipais a reeleição. O instituto da reeleição tem fundamento no postulado da continuidade administrativa, mas não pode ser um instrumento para perpetuação de poder”, disse o deputado...

Programa Municipal Pavimenta Sobradinho contempla ruas do centro comercial

Após pavimentar dezenas de ruas e avenidas nos bairros da cidade, o Programa Municipal Pavimenta Sobradinho chega ao centro comercial, com o recapeamento asfáltico CBUQ, em cerca de 13 ruas.

A execução da obra foi orçada em R$ 1 milhão de reais, através de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Adolfo Viana. Foram 14.900 metros quadrados de pavimentação, faltando apenas a colocação da sinalização horizontal da pista para a conclusão da obra...

SECULTE convida imprensa a fazer credenciamento para participação presencial do Festival Edésio Santos da Canção

A 23° edição do Festival Edésio Santos da Canção começa na próxima quinta-feira, 10, e segue até o dia 12, sábado. Esse ano, por causa da pandemia do novo coronavírus, o FESC será realizado no formato de live, onde apenas os concorrentes, a banda base e a equipe responsável pelo festival terão acesso e seguindo os protocolos de segurança.

O órgão de Imprensa que tiver interesse em noticiar o FESC precisa procurar a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (na Praça da Bandeira, 20, Centro)...

Com emenda de Fernando Monteiro, principais vias de Serra Talhada serão asfaltadas

Através de emenda do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), os dois principais corredores viários de Serra Talhada serão asfaltados. A execução das obras nas Avenidas Afonso Magalhães e Joca Magalhães, esta última um importante binário de acesso à cidade, contará com R$ 800 mil da emenda do parlamentar, via Ministério do Desenvolvimento Regional, e R$ 160 mil de contrapartida pelo município.

As vias foram vistoriadas na última sexta-feira (04) para a aprovação do projeto pela Caixa Econômica Federal. Segundo o prefeito Luciano Duque, após esta etapa, ocorrerá a licitação e a previsão é que as obras se iniciem já no próximo mês...

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