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27 de Novembro de 2024

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Senado aprova PEC que dá sinal verde a piso nacional da enfermagem

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados.

A matéria, que foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750...

Prefeitura de Juazeiro inicia requalificação de pista de skate e patins da Orla II e incentiva prática de esportes radicais

Para estimular a prática de esportes radicais como skate e patins, a Prefeitura de Juazeiro está realizando a requalificação da pista reservada para usuários destas modalidades, de aproximadamente 500 m2, na Orla II do município. O espaço está recebendo a revitalização do piso, pintura e realocação de obstáculos e estruturas metálicas.

O skatista, Francisco Dantas de Assis Júnior, comemorou o início da manutenção da área. "A manutenção chegou num momento essencial porque a pista já estava com muitos buracos e bem degradada. Já estava atrapalhando o bom andamento das manobras. A gente precisa de concentração, saber exatamente o solo em que a gente vai cair e, às vezes, a gente perde um pouco o controle, passa pelo buraco e a queda é certa. Aqui já estava ficando impraticável andar de skate", disse...

Artigo - A cabeça pensa onde os pés pisam

Ter a oportunidade de caminhar na areia das praias é um privilégio para poucos, ainda que subestimado por muitos. Viver a natureza não seria suficiente se não existisse a possibilidade de sentir em sua plenitude os efeitos da contemplação e do contato com o real. Só quem já praticou sabe o quanto é relaxante andar com os pés descalços ao longo de uma praia. O corpo agradece e a mente festeja. 

Como uma mensagem subliminar, uma forma de incentivar algum tipo de comportamento, apreciar o meio ambiente é ter a capacidade de proteger e defender aquilo que é bom e que faz bem. Como diz o filósofo Leonardo Boff: "cuidar é mais do que um ato; é uma atitude. Portanto, mais do que um momento de atenção, de zelo e de desvelo. Representa uma atitude de ocupação, preocupação, de responsabilização e de envolvimento afetivo com o outro". ..

Passageiro é flagrado com pistola, munições e drogas em ônibus na BR 407 em Capim Grosso

Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um passageiro de ônibus com uma pistola, dezenas de munições, carregadores, maconha e haxixe no final da tarde de quarta-feira (25), durante fiscalização no Km 229 da BR 407, trecho do município de Capim Grosso, no Norte da Bahia. A quipe abordou um ônibus de viagem que seguia de Salvador-BA com destino final em Fortaleza-CE e ao subirem no veículo, os policiais desconfiaram de um passageiro, de 28 anos, que apresentava um nervosismo incomum e informações desencontradas.

Segundo a PRF, após alguns minutos de conversa, o homem confessou que trazia consigo uma arma de fogo. A bagagem dele foi localizada e dentro dela foi encontrado uma pistola calibre 9mm, trinta e seis munições intactos, trezentos e quarenta gramas de haxixe e mais cento e uma gramas de maconha e dois carregadores para munição...

Sindsemp conquista piso salarial dos secretários escolares do município de Petrolina

Como parte da campanha salarial, a diretoria do Sindsemp participou de uma reunião com o prefeito de Petrolina, Simão Durando, o secretário de educação Plínio Amorim e um grupo de secretários escolares nesta quarta-feira (18). Na oportunidade, o Poder Executivo aprovou a proposta do Sindsemp de adequação dos salários da categoria.

"É um justo reconhecimento aos secretários escolares. Sentamos com o secretário de educação Plínio Amorim, com o presidente do Sindsemp, Walber Lins, e fizemos uma adequação importante nos salários. Está sendo implantado um estudo de remuneração a nível nacional em Brasília, com proposta de valores de R$ 1.821,00, mas a gente saiu na frente fechando o piso da categoria em R$ 1.830,00 com algumas gratificações de acordo com o número de alunos das escolas de Petrolina", informou o prefeito Simão Durando...

Congresso promulga piso salarial de agentes comunitários de saúde

O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (5), a emenda à Constituição que firma um piso salarial de dois salários mínimos, atualmente em R$ 2.424, para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Após tramitar no Congresso por 11 anos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada no Senado ontem (4), sem alterações em relação ao texto que havia sido aprovado na Câmara e seguiu, por fim, à promulgação.

A solenidade de promulgação foi acompanhada por um grande grupo de representantes da categoria, que lotou as galerias do plenário do Senado. Pelo texto promulgado, os vencimentos dos agentes serão pagos pela União e os valores para pagamento estarão previstos no Orçamento com dotação própria e específica...

PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovada

O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial ontem quarta-feira (4), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

Por acordo entre as lideranças, os dois turnos de votação foram cumpridos na mesma sessão. A PEC conseguiu votação unânime, com 71 votos no primeiro turno e 74 no segundo. Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa de no mínimo 49 votos. Agora, o texto segue para promulgação, em sessão especial do Congresso Nacional que ainda será marcada.  ..

Deputados aprovam projeto que cria piso salarial da enfermagem

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC)...

Sindsemp envia representantes de servidores da saúde  à Brasília para acompanhar votação do PL do piso nacional da enfermagem

Nesta terça-feira (3), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp encaminhou à Brasília, Distrito Federal,  representantes de categorias dos  servidores públicos municipais da área de saúde para uma mobilização na capital federal. São enfermeiros, técnicos em enfermagem, agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias.

A equipe vai acompanhar a votação do Projeto de Lei - PL/2564 que institui o piso salarial da enfermagem.  O projeto foi aprovado por unanimidade no Senado...

Piscicultura do Sertão do São Francisco recebe investimentos para ampliar beneficiamento e comercialização

No Território de Identidade Sertão do São Francisco, a piscicultura desponta como atividade promissora da agricultura familiar. Para reforçar o processo de produção e comercialização de peixes, o Governo do Estado, por meio do projeto Pró-Semiárido, firmou um convênio, nesta quinta-feira (28), com a Cooperativa de Produção e Comercialização dos Derivados de Peixe de Sobradinho (Coopes).

Por meio do projeto Pró-Semiárido, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), serão destinados R$ 531,7 mil em ações para ampliar e fortalecer a piscicultura, como a compra de ração para vender para os agricultores cooperados...

Piscicultura do Sertão do São Francisco recebe investimentos para ampliar beneficiamento e comercialização

No território de identidade Sertão do São Francisco, a piscicultura desponta como atividade promissora da agricultura familiar. Para reforçar o processo de produção e comercialização de peixes, o Governo do Estado, por meio do projeto Pró-Semiárido, firmou um convênio com a Cooperativa de Produção e Comercialização dos Derivados de Peixe de Sobradinho (Coopes).  

Por meio do projeto Pró-Semiárido, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), serão destinados R$ 531,7 mil em ações para ampliar e fortalecer a piscicultura, como a compra de ração para vender para os agricultores cooperados.  ..

Auxílio Brasil: Câmara aprova MP com piso permanente de R$ 400 para o benefício

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória que elevou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. A versão aprovada pelos parlamentares torna esse piso permanente. O texto segue para a análise do Senado.

O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família. Em um primeiro momento, o benefício médio pago foi de R$ 217. Na oportunidade, porém, o governo prometeu que o valor chegaria a R$ 400...

Deputado Zó visita obra de construção de pista de atletismo e instalação de grama sintética no 3 BEIC em Juazeiro

O governo do Estado, através da Superintendência dos Desportos da Bahia(SUDESB),  está construindo em Juazeiro, na área do 3 Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação da Polícia Militar(3o BEIC), uma pista de atletismo olímpica, com dimensões oficiais, além de instalação de grama sintética. O deputado estadual Zó visitou a obra na manhã desta sexta-feira, 22, quando foi recebido pelo comandante, Tenente Coronel Malvar, além do Major José Non, e foi acompanhado do maratonista Edson Arruda, pelo ex-atleta José Carlos Santana e o gestor do Núcleo Territorial de Educação, Régis Menezes.

De acordo com o diretor do 3o BEIC, e após constatação da visita do parlamentar, a obra está bastante avançada, com toda a pista demarcada, drenagem em execução e base da grama sintética já pronta. "Eu agradeço mais uma vez o deputado inspecionando esta obra, que servirá tanto para a formação de novos policiais militares, bem como da comunidade", declarou o Tenente Coronel Malvar, ressaltando que a grama sintética já esta  no Batalhão esperando ser instalada...

Trabalhador que não recebeu abono do PIS/Pasep pode entrar com recurso

O Ministério do Trabalho e Previdência começou a receber, esta semana, os pedidos de recursos administrativos de trabalhadores que não foram habilitados para receber o abono salarial do PIS/Pasep, ano-base 2020, mas entendem que têm direito ao benefício.

Os pagamentos do abono salarial começaram a ser feitos em fevereiro e os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 29 de dezembro. Cerca de 23 milhões de trabalhadores foram habilitados para receber o recurso este ano.  ..

Seduc responde a nota da Atepaaj que pediu intervenção do presidente Jair Bolsonaro na concessão do piso nacional dos professores em Juazeiro (BA)

Na manhã desta quarta-feira a Rede GN divulgou Carta da  presidente da Associação de Trabalhadores em Educação, Aposentados, Pensionistas e Ativos de Juazeiro Maeth Soares enviada ao Presidente da República Jair Bolsonaro solicitando intervenção para o cumprimento da Lei Federal do Piso Nacional do Magistério (Veja aqui). 

Em resposta, a Secretaria Municipal da Educação e Juventude enviou a seguinte nota:..

Atepaaj pede intervenção do presidente Jair Bolsonaro na concessão do piso nacional dos professores em Juazeiro (BA)

A presidente da Associação de Trabalhadores em Educação, Aposentados, Pensionistas e Ativos de Juazeiro Maeth Soares encaminhou a Rede GN cópia da carta enviada ao Presidente da República Jair Bolsonaro solicitando intervenção para o cumprimento da Lei Federal.

Na correspondência, a Atepaaj alega que “houve um reajuste nominal no vencimento-base dos professores de 26,51%. No entanto, para que esse reajuste fosse dado, extinguiu gratificações dos professores”. Confira:..

APLB Sindicato se mostra surpresa com parecer do TCM sobre aplicação do piso nacional do magistério

A APLB Sindicato em Juazeiro foi surpreendida nesta quarta-feira (30) com a existência de um parecer divulgado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia se posicionando sobre a aplicação do piso do magistério aos profissionais da educação dos municípios baianos.

A surpresa do sindicato se deu porque a diligência do Tribunal em endossar o absurdo cometido pela gestão Suzana Ramos contrasta com a morosidade em apurar as ilegalidades e abusos que vem sendo praticados pela gestão.  ..

Com respaldo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Prefeitura de Juazeiro cumpre base legal e garante pagamento do piso nacional do magistério

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue valorizando os profissionais da educação municipal e respeitando a legalidade e a transparência nos processos de garantia de direitos.

Este ano, os professores da rede municipal de ensino de Juazeiro serão contemplados com um reajuste salarial de 26,51%, garantindo o pagamento do piso nacional do magistério de R$ 3.845,73...

TCM/BA afirma que piso do magistério é salário base e reajuste igual não precisa ser dado às demais faixas salariais

Em resposta à consulta realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), foi publicado nesta quarta-feira (30) o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) sobre o reajuste do piso salarial do magistério.

De acordo com o entendimento do órgão, o percentual de 33,24% deve ser aplicado para alcançar o salário base de R$3.845,63 por 40 horas semanais. Com isso, as prefeituras têm por dever acatar o piso mínimo sem a obrigação de conceder o aumento nas mesmas proporções às demais faixas salariais dos professores, informa o Tribunal...

Grupo bloqueia pista em frente à refinaria para protestar contra preço dos combustíveis

Uma manifestação interdita os dois sentidos da BA-523,, na manhã desta sexta-feira (25), em protesto contra o aumento do preço do combustível na Bahia. O ato ocorre em frente à Refinaria de Mataripe (antiga Landulpho Alves), em São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador.

O ato causa reflexo no trânsito também na região de Candeias, vizinha a São Francisco do Conde e na região da estrada conhecida como Boca do Lobo. O protesto faz parte de um ato nacional, organizado pela Federação Única dos Petroleiros, e é acompanhado de perto por equipes da Polícia Militar, na Bahia...

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