Bem-vindo à redeGN

26 de Agosto de 2024

Foram encontrados 876 registros para a palavra: fiscal

MPPE diz que exigirá fiscalização rigorosa em eventos festivos e responsabilizará infratores por descumprimento do novo decreto

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do CAO-SAÚDE, expediu modelo de ofício aos membros de todo Estado, nesta quarta-feira (12), para que sejam exigidas dos gestores públicos e organizadores de eventos festivos o fiel cumprimento das determinações conferidas no novo plano de convivência divulgado pelo Governo de Pernambuco. O documento leva em consideração o crescimento dos casos de Influenza e da Covid-19 na população pernambucana. 

Segundo o MPPE, a recomendação vale especialmente para os responsáveis pelos eventos festivos que ainda estão programados no litoral Sul, cujos organizadores insistem na sua realização, em possível descumprimento das novas medidas que entram em vigor a partir da próxima sexta (14), haja vista a previsão de quantidade ingressos já vendidos muito superior a 3.000 pessoas e a falta de controle sanitário observada no último sábado (7)...

Prefeitura de Juazeiro divulga calendário fiscal de 2022 com os principais tributos municipais

A Prefeitura de Juazeiro publicou no Diário Oficial do Município o Decreto nº 011/2022 que estabelece o calendário fiscal de 2022. O documento definiu as datas de vencimento para a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no Exercício 2022.

A Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e demais taxas de exercício do Poder de Polícia do Município poderão ser pagas em parcela única no dia 31 de janeiro de 2022. Se o valor da TFF e demais taxas com Poder de Polícia for acima de R$ 307,88 (trezentos e sete reais e oitenta e oito centavos), poderão ser parceladas em 3 (três) vezes com vencimento em 28 de fevereiro, 29 de abril e 30 de junho deste ano...

Homem é detido com centenas de medicamentos sem nota fiscal em Santa Maria da Boa Vista

Um homem que transportava centenas de medicamentos sem nota fiscal foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Santa Maria da Boa Vista, nesta segunda-feira (27). Alguns remédios são de uso controlado, mas também não possuíam prescrição médica.

Segundo a PRF, policiais realizavam uma fiscalização no km 82 da rodovia, quando abordaram uma caminhonete com placas de Petrolina. Dentro do veículo foi encontrado um saco contendo diversas cartelas com comprimidos, frascos de remédio, colírios e caixas de medicamentos...

Durante Operação Rodovida, PRF intensifica fiscalização nas rodovias baianas nos festejos natalinos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), deu início às ações da Operação Natal à 0h desta quinta-feira (23 de dezembro). A ação se estenderá até as 23h59 horas do dia 26 de dezembro, próximo domingo. As atividades são uma extensão da Operação Rodovida, iniciada no último dia 10, e segue até o mês de março de 2022.

O período das festas de fim de ano é marcado pelo aumento de pessoas e veículos circulando pelas rodovias baianas com os mais variados propósitos e destinos. Por isso, a PRF na Bahia contará com reforço nas equipes e concentrará seu efetivo ao longo dos trechos mais movimentados e de maior incidência de acidentes graves e de ocorrências criminais...

Iniciada fiscalização na área central de Juazeiro para evitar acúmulo de lixo na frente de estabelecimentos comerciais

Uma operação na área central de Juazeiro para orientar comerciantes sobre o descarte adequado do lixo gerado pelos estabelecimentos comerciais, principalmente bares e restaurantes, foi iniciada no último fim de semana pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) da Prefeitura de Juazeiro.

Segundo o órgão, os fiscais de postura percorreram alguns bares, restaurantes e lanchonetes localizados na Orla I de Juazeiro e encontraram muitos sacos de lixo na calçada dos estabelecimentos, fora do horário que o caminhão de coleta de resíduos sólidos costuma passar no centro da cidade, que é às 8h da manhã e às 18h. De acordo com a Semaurb, a população estava denunciando a situação...

Constatação da praga “Cancro Cítrico” leva ADAB a realizar fiscalização e apreensão de mudas em Hortos de Juazeiro (BA)

Nesta quarta-feira (08), viralizou nas redes sociais em Juazeiro (BA) um vídeo em que profissionais da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) apreenderam mudas de plantas de um casal que comercializava no bairro João Paulo II.

O fato revoltou alguns populares que filmaram e consideraram um abuso por parte do órgão estadual. Na manhã desta quinta-feira, a reportagem da Rede GN conversou com Mércia Soares e Raimundo Sampaio, técnicos da ADAB que explicaram que a ação de fiscalização vai durar até esta sexta-feira, dia 10, porque foi constatada a entrada de uma praga “Cancro Cítrico” na Bahia cuja ação de investigação constatou a doença em alguns hortos (locais de comercialização) de Juazeiro...

Morador denuncia bares por perturbação do sossego no bairro Jardim Primavera, em Juazeiro; Semaurb promete intensificar fiscalização

Um leitor, cuja identificação será preservada, enviou à Redação RedeGN uma denúncia de desrespeito à Lei do Silêncio em três estabelecimentos situados no bairro Jardim Primavera, em Juazeiro.

Segundo ele, praticamente todos os finais de semanas são realizadas festas nos referidos locais, "onde podemos presenciar menores ingerindo bebidas alcoólicas e também trabalhando como garçonete"...

Garimpo ilegal aproveita falta de fiscalização do governo brasileiro para expandir atividades

Recentemente, foram divulgadas imagens que mostram barreiras formadas por balsas de garimpeiros ilegais no rio Madeira, a 120 km de Manaus. Essas balsas atuam como dragas que reviram o leito do rio em busca de ouro.

O Ministério Público Federal no Amazonas divulgou uma recomendação pedindo ações emergenciais para a retirada dessas balsas. Em resposta, o Ibama disse que, em conjunto com a Polícia Federal, vai desenvolver ações de combate aos garimpeiros ilegais nos próximos dias. ..

Batalhão de Polícia Rodoviária de Juazeiro vai intensificar fiscalização para o final do ano

O  Batalhão de Polícia Rodoviária, unidade pertencente ao orgânico do CPE, através da 4ª Companhia de Polícia Rodoviária/Juazeiro, comandada pelo Capitão PM Adjailson, concluiu neste dia a semana de instrução teórica e prática do seu efetivo, com vistas a preparação técnica dos profissionais de segurança para o esperado período de festejos de final de ano.

O Batalhão prevê o  aumento do fluxo de veículos nas rodovias do Norte do Estado, cujo tema abordado trata sobre conjunto de sinais identificadores de veículo - Identificação Veicular (IDV)...

Prefeitura de Juazeiro segue com fiscalização do Sistema de Transporte coletivo municipal

Desde o início deste ano a Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), intensificou as fiscalizações diárias -  e aos finais de semana - a frota de ônibus do sistema de transporte coletivo, como também dos demais permissionários de serviços de veículos complementares no município.

Na última semana, os fiscais de transporte atuaram em todas as linhas de ônibus na sede e interior, com o intuito de averiguar denúncias de usuários e acompanhar o serviço oferecido à população, como nos itinerários dos bairros Antônio Guilhermino, Argemiro, Alto do Alencar, Monte Castelo, Umburana e Angical. A fiscalização identificou algumas irregularidades: o não cumprimento do itinerário, horários, veículo quebrado, entre outros. Além de verificar a lotação e higienização dos ônibus...

PSB pede que TCU fiscalize denúncias de interferências no Inep, responsável pelo Enem

O PSB entrou com uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar a fiscalização das denúncias de interferência político-ideológica na elaboração das provas do Enem e a recomendação do afastamento imediato do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas.

O documento foi capitaneado pelo líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE). O socialista promoveu uma reunião, nesta terça-feira (16), com a presidente do TCU, Ana Arraes, a quem pediu atenção ao tema de tamanha importância para a democratização do acesso ao ensino superior em todo o país. Participaram do encontro o líder da Oposição, Marcelo Freixo (PSB-RJ), a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), a deputada professora Rosa Neide (PT-MT) e o deputado Bohn Gass (PT-RS)...

Fiscalização dos espaços públicos busca garantir o direito de ir e vir do cidadão

O ordenamento dos centros urbanos está diretamente ligado à organização dos espaços públicos, que compreendem calçadas, praças, ruas, avenidas, entre outros.

Esse é o entendimento da Prefeitura de Petrolina, que diariamente fiscaliza e monitora, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), a ocupação desses espaços para uso comercial...

Prefeitura intensifica fiscalização do passeio público na área central de Petrolina

Na manhã desta quarta-feira (10) a Prefeitura de Petrolina, através do setor de postura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), realizou mais uma fiscalização na área central da cidade.

A ação teve o objetivo de reforçar aos comerciantes sobre a importância em manter a calçada disponível para os pedestres. A fiscalização "Calçada Livre" acontece diariamente, orientando a população em geral e notificando os donos de estabelecimentos que já passaram pela fase da ação educativa...

Prefeitura mantém esquema de fiscalização de transportes de passageiros em Juazeiro

As fiscalizações de rotina aos ônibus coletivos, transportes complementares, taxistas e mototaxistas fazem parte das ações de rotina da Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT).

O setor de transporte da CSTT tem reforçado esse trabalho em pontos estratégicos da cidade, nos horários de pico, pela manhã e à tarde, todos os dias - inclusive finais de semana e feriados...

PRF reforça fiscalização nas rodovias federais durante Operação Finados em Pernambuco

Celebrado no dia 2 de novembro, o feriado de finados este ano ocorre numa terça-feira e cria a expectativa de um final de semana prolongado – o chamado feriadão. Historicamente, há um aumento relevante na quantidade de veículos e de ônibus de passageiros nas rodovias federais, bem como, surge a preocupação com o comportamento dos condutores e o número de acidentes nesse período.

Para reduzir acidentes graves, promover a segurança viária e levar conscientização por meio de campanhas de educação para o trânsito, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) promove a Operação Finados 2021, entre sexta (29) e terça-feira (2), em Pernambuco. Trata-se de um conjunto de ações que busca proporcionar segurança nos locais de maior incidência de sinistros, reforçar o policiamento ostensivo e preventivo em pontos de ocorrência de criminalidade, além de desenvolver ações que despertem nas pessoas a mudança de atitude por um trânsito mais seguro...

Fiscalização do Detran-BA em clínicas de trânsito assegura pagamento com cartão de crédito

Equipes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) deram início, esta semana, à uma operação de fiscalização para verificar o cumprimento da Portaria 59/2021, que determina às clínicas, a aceitação do pagamento pelos serviços médicos referentes à habilitação, também através de cartão de crédito. 

Publicada em abril deste ano, a Portaria do Detran-BA, com o objetivo de assegurar diferentes opções de pagamento ao cidadão, alterou a modalidade exclusiva de quitação, antes apenas em espécie, além da  obrigatoriedade de emissão de nota fiscal pelas empresas. O prazo para adequação das clínicas de trânsito às mudanças expirou no dia 23 de agosto. ..

Fiscalização da Prefeitura de Petrolina faz ação no Centro para deixar Calçadas Livres

As equipes de fiscalização do setor de Disciplinamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) de Petrolina estiveram, mais uma vez, nas ruas da área central da cidade. Durante esta quarta-feira (27) foram feitas fiscalizações e orientações aos proprietários de estabelecimentos e também aos ambulantes que utilizam a calçada de forma indevida, ocupando o passeio público.

O secretário executivo de Segurança Pública, Cícero Dirceu, explica que a fiscalização visa ainda evitar riscos e prevenir de possíveis acidentes, fazendo com que sejam cumpridas as normas do Código de Postura do Município. "É proibido impedir a passagem das pessoas nas calçadas, estamos trabalhando para retirar qualquer obstáculo que limite ou impeça o acesso e circulação dos pedestres. Nosso objetivo é garantir condições de mobilidade para as pessoas", enfatizou...

Prefeitura e população necessitam atuar em conjunto na fiscalização de terrenos baldios

Petrolina está em constante desenvolvimento, mas existem terrenos baldios particulares espalhados pela cidade, e muitas vezes estão em locais que ficam perto de residências e comércios.

Entretanto, inúmeros proprietários não realizam a manutenção regular desses espaços, o que pode propiciar a proliferação de diversas doenças, principalmente ligadas ao acúmulo de lixo. Com isso, o trabalho da Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), se torna imprescindível para a devida fiscalização dessas áreas...

Prefeitura de Juazeiro realiza fiscalização no distrito de Maniçoba após receber denúncia de possível crime ambiental

A equipe de fiscalização e monitoramento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro realizou nesta semana, uma operação no distrito de Maniçoba, zona rural da cidade, em parceria com o Sistema de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) e a Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP).

A Semaurb recebeu uma denúncia de que na região de Maniçoba estaria acontecendo um crime ambiental...

Municípios investem 34% a mais em saúde, mas quadro fiscal preocupa

Os municípios brasileiros investiram mais em saúde em 2020. Em decorrência da pandemia de covid-19,os recursos destinados à saúde subiram 34%. Entretanto, 3.024 prefeituras (57,7% do total) estão em situação fiscal difícil ou crítica. Em boa parte delas, há uma forte dependência dos repasses da União.

Os dados foram divulgados pela Federação da Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e fazem parte do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado anualmente desde 2013. Segundo a entidade, as informações são relevantes para o debate de reformas que têm impacto nos municípios, como a administrativa e a tributária...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.