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26 de Novembro de 2024

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Vereador de Petrolina Valgueiro critica: “a Audiência Pública da LDO foi para cumprir tabela”

O vereador e líder da Bancada de Oposição da Câmara, Paulo Valgueiro, não deixou barato e criticou veementemente mais uma manobra da Prefeitura de Petrolina para faltar com a transparência de sua gestão.

Segundo Valgueiro, a Audiência Pública realizada na manhã desta terça (27), na Casa Plínio Amorim, para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentários (LDO/2020) foi para ‘cumprir tabela’, já que não ouviu as representações populares, ferindo o artigo 48 parágrafo único da Lei de Responsabilidade Fiscal que determina que a transparência seja assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, para a elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos...

Em audiência pública, prefeitura discute Lei de Diretrizes Orçamentárias de Petrolina para 2020

Com objetivo de aproximar a população da gestão municipal, a Prefeitura de Petrolina realizou na manhã desta terça-feira (27) uma audiência pública na Casa Plínio Amorim para discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020. Na oportunidade, vereadores e a comunidade em geral puderam conhecer algumas das propostas de trabalho do prefeito Miguel Coelho para o próximo ano.

A audiência foi conduzida pela secretária executiva de Planejamento, Lílian Costa, que destacou a importância da discussão junto ao legislativo e à população. "Essa reunião mostra os caminhos que devem ser tomados pela gestão para garantir o êxito da administração pública municipal. A gestão tem trabalhado de forma, cada vez mais, participativa para que a população perceba que ocupa um lugar importante nesse processo de tomada de decisões. Por isso essa audiência é tão importante", destaca...

Em Dormentes, população apresenta propostas para os gastos públicos durante Audiência sobre LOA e LDO

Com o objetivo de ouvir e debater junto com a população o futuro do município, a Prefeitura de Dormentes, realizou na sexta-feira (23) a Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. As propostas serão encaminhadas para a Câmara Municipal. 

O encontro começou com apresentações dos secretários municipais que mostraram o trabalho que vem sendo realizado por suas pastas. Dormentenses de todas as idades levaram muitas propostas para as áreas de saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente, cultura, esporte e lazer. "A  gente precisa cuidar da nossa cidade, na escola eu e meus amigos já saímos recolhendo lixo que as pessoas jogam na rua. Seria interessante ter mais projetos com os estudantes e a comunidade para conscientizar sobre o lixo e meio ambiente", propôs a estudante, Rosilene Menezes, de 11 anos. ..

CASO BEATRIZ: PAIS DA CRIANÇA ASSASSINADA TERÃO AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR PAULO CÂMARA NESTA SEGUNDA (26)

Beatriz Angélica Mota, 7 anos, assassinada de forma covarde em 10 de dezembro de 2015, com mais de 40 facadas durante a festa de encerramento do ano letivo de sua escola, o Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, da rede privada de Petrolina, no sertão pernambucano. Desde então, Lucinha Mota e Sandro Romilton, pais de Beatriz, não descansam um só momento para ver desvendar o assassinato da filha.

E nesta segunda-feira, 26, haverá mais um momento importante para que essa resposta possa chegar e logo, pois já são quase 3 anos e 9 meses sem resposta. Os pais de Beatriz estarão em audiência com o governador Paulo Câmara, PSB, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Os detalhes do encontro, foram discutidos entre a equipe do governador e a deputada Dulcicleide Amorim, do PT, que acompanha de perto as investigações, num apoio à família da pequenas Beatriz...

Petrolina fará audiência pública sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020

As metas da Prefeitura de Petrolina para o ano de 2020 serão apresentadas nesta terça-feira (27) na Câmara Municipal onde a prefeitura fará uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O encontro tem como objetivo promover a discussão entre Poder Legislativo, Poder Executivo e a sociedade acerca das metas e prioridades da Administração Municipal.

A LDO dispõe sobre as prioridades da administração pública e inclui as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, ou seja, de 2020, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA); orçamento fiscal e investimentos. A audiência pública será apresentada pela Secretaria de Planejamento e Gestão e acontece, a partir das 9h...

Raul Seixas mantém 'idolatria' 30 anos após morte

Há 30 anos o produtor musical Sylvio Passos se dedica a preservar em São Paulo o maior acervo que se tem conhecimento sobre Raul Seixas, morto no dia 21 de agosto de 1989 na capital paulista. São aproximadamente 5 mil objetos pessoais daquele que é considerado o "pai do rock brasileiro" (veja o vídeo acima). Sylvio tinha 17 anos quando conheceu o baiano Raul na capital paulista, em 1981. Queria contar a ele que criou o primeiro fã-clube para o músico. Teve a autorização do artista e, desde então, é presidente do Raul Rock Club.

Atualmente, ele também é detentor de tudo o que se possa imaginar que pertenceu ao astro: do primeiro violão que o cantor ganhou em Salvador, aos 9 anos de idade, até o pijama listrado que Raul usava quando foi encontrado morto, no apartamento onde morava no Centro da capital paulista. A lápide discreta de Raul Seixas, em Salvador, ainda recebe dezenas de fãs saudosos todos os anos. Mas, trinta anos após sua morte, completados nesta quarta-feira (21), a obra do Maluco Beleza - pioneira no rock brasileiro - não desperta tanto interesse na era do streaming, quanto as de outros ícones do gênero no país...

Lei Orçamentária Anual de Juazeiro é discutida em Audiência Pública

Com o objetivo de discutir a elaboração da Lei Orçamentária Anual de Juazeiro (LOA) para o ano de 2020, a Prefeitura de Juazeiro reuniu, nesta quarta-feira (14) a sociedade civil, representantes do Legislativo e da Administração Municipal. Durante a reunião, realizada na Câmara Municipal de Vereadores, foi possível ouvir as sugestões da comunidade para o orçamento do próximo ano.

“Esse é um documento extremamente importante porque define as prioridades e metas do município a serem executadas no ano seguinte. E para que esse documento seja o mais completo possível, ele precisa ser democrático e contar com a presença da sociedade na sua elaboração”, disse o secretário de Finanças, Vilmar Ferreira, sobre a participação popular na Audiência Pública...

Casa Nova: Prefeito tem audiência com Secretário e agradece licitação da escola de Santana

O Prefeito Wilker Torres, acompanhado do Deputado Estadual Tum (PSC), esteve na manhã desta quinta-feira (25/07) em audiência com o Secretário de Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues. “Levei os agradecimentos do povo de Santana do Sobrado pela licitação da escola, realizada no último dia 18 e recebi com alegria a comunicação que o pleito para a construção de auditório, refeitório e quadra coberta para o Centro Educacional Antonio Honorato e Getúlio Vargas foram autorizadas pelo governador” – diz o prefeito visivelmente satisfeito com o atendimento de seus pedidos.

“Não fui apenas agradecer” – completa com bom humor o prefeito Wilker Torres – “Levei ao secretário o pedido de construção de escolas do estado para os distritos de Pau a Pique e Bem Bom, pedido que já tinha feito ao governador quando inauguramos o asfalto em Pau a Pique”...

Prefeito de Casa Nova expõe dificuldades de recadastramento eleitoral em audiência com TRE

A nova etapa de recadastramento biométrico eleitoral, que pretende alcançar os 30% do eleitorado baiano que ainda não fez a biometria, foi discutido na manhã desta sexta-feira (12/07), em audiência pública no Plenário da Câmara de Juazeiro com a presença do Corregedor Eleitoral do TRE-Ba, Juiz Claudio Gusmão.

Ao se pronunciar o Prefeito de Casa Nova Wilker Torres destacou as peculiaridades do município que administra: “Temos um município do tamanho de um estado e temos distrito, com 10 mil habitantes, a 150 quilômetros da cidade. Já conversei com Dr Wanderlei (Andrade Lacerda), com Dr Sebastião (Coelho) no sentido de levarmos a biometria para esses distritos. Formamos 4 polos para que a população não ter que vir. Imaginem como será trazer 8 mil eleitores para nossa sede”...

Justiça Eleitoral realizará audiência pública em Juazeiro na sexta-feira (12/7)

A Câmara municipal de Juazeiro será sede, na próxima sexta-feira (12/7), de mais uma audiência pública realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. O propósito da reunião é engajar lideranças locais no recadastramento biométrico das cidades de Abaré, Casa Nova, Chorrochó, Curaçá, Macururé, Rodelas e Sobradinho. O evento, que ocorrerá às 9h30, será presidido pelo procurador regional eleitoral, Cláudio Gusmão.

Durante a audiência, será apresentada a logística implantada pelo Eleitoral baiano para alavancar a coleta dos dados biométricos nas localidades envolvidas. A última fase da biometria no estado está priorizando o agendamento. Com esses eventos itinerantes, o TRE-BA busca sensibilizar gestores públicos, líderes comunitários e cidadãos a colaborar para que a Bahia biometrize 100% do eleitorado até 2020, ano de Eleições Municipais...

SUBSEÇÃO DA OAB EM JUAZEIRO SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A OAB/BA e a OAB Subseção de Juazeiro/BA realizarão no próximo dia 08/07 (segunda-feira), a partir das 18h30, no auditório da Subseção, uma Audiência Pública para debater a Reforma da Previdência. Entre os pontos a serem discutidos estão a Proposta de Emenda à Constituição 06/2019, que pretende alterar o sistema da Previdência Social para os trabalhadores dos setores privados e públicos de todos os poderes.

O evento conta com participação da OAB/BA, representada por @Eddie Parish; Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário –IBDP, com @Ivankertzman; Comissão de Direito Previdenciário da OAB/BA –CEDP, por Carlos Palma; integrantes da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção de Juazeiro; além de Universidades e membros do Poder Judiciário, Ministério Público Federal, Advogados, Defensores Públicos, Procuradoria Seccional Federal, INSS, Autoridades e Representantes de Entidades Civis de Classe...

Em audiência conturbada, deputados pedem esclarecimentos a Sergio Moro

Em uma sessão marcada por tumultos e bate-bocas entre os deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a questionar nesta terça-feira (2) a autenticidade das mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Moro reiterou, em audiência na Câmara dos Deputados, que o conteúdo publicado pode ter sido editado. 
 
"O que existe é um escândalo fake já afundando. Meu depoimento é igual ao do Senado porque reflete a verdade", disse Moro. “Não reconheço, mais uma vez, a autenticidade de um material que não tenho. O que se tem presente é que não tem nada ali de conteúdo ilícito”, completou Moro.

O ministro argumentou que não conduz nenhuma investigação da Polícia Federal sobre eventual ataque hacker aos celulares dele e de procuradores da Lava Jato. Moro, no entanto, acompanha o caso como vítima...

Presidente da Central Única de Bairros solicita audiência pública para discutir segurança do trânsito na avenida 7 de Setembro, em Petrolina

Há muitos desafios a serem superados para que as ciclovias tornem-se opções viáveis de locomoção. Andar de bicicleta nas pistas de Petrolina ainda não é sinônimo de conforto e de tranquilidade para os ciclistas. A constatação acima é do presidente da Central Única de Bairros de Petrolina (Cubape), Pedro Caldas vai oficializar nesta terça-feira (25) na Câmara de Vereadores pedido de realização de uma audiência pública para debater a segurança no trânsito da Avenida Sete de Setembro. 

Vale salientar que já foi protocolado no dia 16/04/2019 uma ação no Ministério Público Federal, recomendando ao DNIT a implantação de uma ciclo-via nas vias laterais da Avenidas sete de setembro. Este final de semana mais um acidente com morte foi registrado na Avenida 7 de Setembro, trecho da BR 428. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) uma colisão entre um carro e uma bicicleta levou a morte de Jakeline Alexandre da Silva, de 24 anos...

Em audiência, prefeitura certifica jovens e avalia medidas de ressocialização em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina realizou na manhã desta segunda-feira (10) uma Audiência Concentrada para avaliar o cumprimento das medidas de ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei. O evento coordenado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - (Creas) reuniu dezenas de jovens que cumprem medidas socioeducativas e seus familiares na sede da entidade.

A audiência contou com a presença do magistrado responsável pela Vara da Infância e Juventude da comarca de Petrolina, Marcos Franco Bacelar; da Promotora de Justiça, Ana Cláudia de Sena Carvalho; da vice-prefeita Luska Portela; do secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Jorge Assunção; da secretária executiva de Proteção Especial, Ana Carolina Cavalcanti; da secretária executiva de Proteção Básica, Bruna Ruana Nunes e da coordenadora do Creas, Idalina Araquam...

Audiência Pública propõe melhoria dos serviços em Rajada com a ampliação da Adutora Chapéu de Couro

O sistema obsoleto de distribuição de água em Rajada levou o vereador Paulo Valgueiro, líder da Bancada de Oposição, propor a Audiência Pública para discutir o problema do Distrito. A ideia ganhou o reforço do colega de parlamento Manoel da Acosap e na manhã deste domingo (09), os vereadores realizaram a reunião para discutir a solução do problema. A tônica foi cobrar da Compesa a ampliação do sistema simplificado de abastecimento e investimentos para ampliação da Adutora Chapéu de Couro para ofertar um melhor bombeamento de água para Rajada e os municípios de Afrânio e Dormentes, abastecidos pela tubulação.

Valgueiro fez um balanço positivo da discussão, mas chamou a atenção para a falta de vontade da gestão municipal de resolver o problema. "Infelizmente vimos uma falta de vontade do município de resolver o problema definitivamente e sim estavam mais interessados em mostrar força, preferiram mostrar que querem manter a briga para tomar os serviços de água e esgoto da Compesa e privatizar os serviços, está clara a intenção da gestão municipal de retomar os serviços para que haja a privatização. Não há o interesse de resolver o problema e sim de tirar de uma mão para passar para outra", salienta o vereador. Para ele, a solução é entregar o relatório para o Governo do Estado e cobrar a solução definitiva do problema que afeta todo o município. "A localidade precisa de uma nova adutora com vazão suficiente para atender a demanda de Rajada e dos municípios"...

Em audiência com o governador, Gonzaga Patriota solicita investimentos nas estradas de Pernambuco

Na última segunda-feira (03), depois de cumprir agenda pelo Sertão de Pernambuco, o deputado federal Gonzaga Patriota se reuniu com o governador do Estado, Paulo Câmara. O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, em Recife. Na ocasião, Patriota solicitou investimentos na saúde para o Araripe se transformar em um polo de referência na área, além de investimentos para manutenção das estradas do Estado.

"Tratei diversos assuntos com o governador, dentre eles criar um polo de saúde no Araripe, que hoje depende do polo do São Francisco. Ou seja, o cidadão sai de Araripina e viaja cerca de 300km para Petrolina para cuidar da saúde. O Araripe tem condições de se transformar em um polo de referência, por isso, precisamos investir", comentou Gonzaga. ..

Audiência pública debate "Precarização do Trabalho e Terceirização na Saúde" nesta segunda-feira, 03, na Assembleia Legislativa

Nesta segunda-feira, 03, às 9 horas, na Sala Herculano Menezes, realiza-se na Assembleia Legislativa (ALBA) uma Audiência Pública com o tema:"Precarização do trabalho e Terceirização na Saúde" requerida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, proposta pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) a pedido do Fórum de Sindicatos de Saúde compostos pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB), Sindicato dos Nutricionistas do Estado da Bahia (SindNut), Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado da Bahia (Sindimagem) eSindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado da Bahia (Sinfito-BA). O objetivo é debater e denunciar a falta de proteção às trabalhadoras e trabalhadores, a precarização do trabalho e exploração que a terceirização proporciona. 

De acordo com a Constituição Federal (artigo 196), a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. "Observamos, porém, que o governador Rui Costa (PT) está na contramão do que estabelece a Constituição quando o direito à saúde é observado pelo prisma dos trabalhadores e trabalhadoras do SUS. Ele investe na terceirização da saúde. Novos hospitais são equipados e estruturados com todo o recurso público, contudo, são repassados à gestão privada, seja através de Parceria Público Privada ou Organizações Sociais da Saúde", avalia Hilton Coelho. ..

AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DEBATER DIA 04, SITUAÇÃO DOS ANIMAIS ERRANTES EM JUAZEIRO (BA)

Na tarde desta quinta-feira (30) a advogada Valentine Oliveira e a Delegada da Polícia Civil Rosineide Mota participaram do Programa Geraldo José (Transrio FM) com a finalidade de convidar a sociedade juazeirense a participar de Audiência Pública na próxima terça-feira, dia 04 de junho, na Câmara de Vereadores com a finalidade de debater o tema: “Situação dos animais errantes em Juazeiro/BA e Políticas Públicas em prol dos animais, bem como esclarecimentos sobre o projeto de Lei que versa sobre o conselho municipal de proteção animal”.

As entrevistadas externaram que Juazeiro não dispõe de política pública voltada para proteger os animais errantes. “Nós, os protetores, estamos endividados, além da carga emocional que nos consome diariamente. Está na hora do Poder Público fazer a sua parte” lamentou Rosineide Mota. Para Valentine Oliveira, militante do PSOL e ativista na causa animal, em Juazeiro/BA existe uma superpopulação de animais errantes e o poder público em nada tem atuado para resolver essa situação. “Em razão disso, existe um crescente número de animais doentes, vítimas de maus tratos, atropelados. Tá na hora do povo cobrar políticas em favor destes animais”...

Audiência Pública discutirá solução para abastecimento de água em Rajada

Dia 9 de junho às 9 horas na Escola Municipal José Cícero de Amorim no Povoado de Rajada acontecerá uma Audiência Pública para discutir a situação o abastecimento de água na comunidade em outras localidades rurais. Várias autoridades políticas foram convidadas com intuito de formalizar o anseio da população de que sejam encontradas as soluções para o problema que afeta as comunidades rurais de Petrolina. 

A Audiência Pública foi um requerimento do vereador e líder da Bancada de Oposição Paulo Valgueiro e do vereador Manoel da Acosap com o objetivo de discutir com autoridades competentes a dificuldade do abastecimento das comunidades rurais, sobretudo na comunidade de Rajada...

Prefeitura apresenta números da saúde em audiência na Câmara de Vereadores de Petrolina

Prezando pela transparência na gestão pública, a Prefeitura de Petrolina apresentou nesta quarta-feira (29) o balanço de ações e a prestação de contas da saúde referente aos últimos meses. Durante uma audiência na Câmara de Vereadores, que durou cerca de cinco horas, a secretária da pasta, Magnilde Albuquerque mostrou aos presentes o trabalho que vem sendo realizado no município, além dos principais desafios na oferta dos serviços. 

Dentre as informações apresentadas, a gestora destacou os números de procedimentos ofertados, a exemplo dos mutirões de cirurgias; exames e consultas, que continuam acontecendo na cidade, dentro da plataforma 'Petrolina Cuida'. Além de reforçar a importância da abertura dos novos postos de saúde para a descentralização dos serviços, levando as equipes de Saúde da Família para dentro das comunidades, como é orientado pelo Ministério da Saúde...

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