Governo da Bahia entrega estudos da BR-415 ao TCU

Para iniciar a obra de duplicação da BR-415, entre Ilhéus e Itabuna, o governador Rui Costa e o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, entregaram ao Tribunal de Contas da União (TCU) estudos adicionais da intervenção, conforme pedido do órgão de controle. A entrega ocorreu nesta segunda-feira (9), na sede do Tribunal, em Brasília.

O governador Rui Costa explicou que há cerca de 40 anos esta necessidade está pautada pela população baiana e que a obra, apesar de ser federal, tem todo apoio do Governo da Bahia, cuja Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) está empenhada em contribuir. Coube à Seinfra responder tecnicamente grande parte dos questionamentos feitos pelo TCU sobre a obra, que espera autorização para ser iniciada. 

De acordo com o secretário estadual da pasta, Marcus Cavalcanti, o entendimento entre a Seinfra e o Dnit, responsável pela BR, é um só. E a parceria contribuiu para o rápido envio de informações adicionais ao TCU. Conforme o ministro Augusto Sherman (TCU), as equipes técnicas analisaram o documento entregue hoje com toda rapidez a fim de contribuir com o processo.

O governador, acompanhado por senadores, deputados, o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes; o procurador geral do Estado, Paulo Moreno; e o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, foi ainda ao gabinete do presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, que se comprometeu a incluir a BR-415 como prioridade de análise do órgão...

PRÉ-CANDIDATO AO GOVERNO DA BAHIA JOÃO HENRIQUE (PRTB) VISITA JUAZEIRO E O EX-PREFEITO JOSEPH BANDEIRA

O ex-prefeito de Salvador, João Henrique (PRTB), pré-candidato ao governo do estado esteve em Juazeiro nesta sexta-feira (06). Na oportunidade, foi recebido por vários correligionários e aproveitou para visitar o ex-prefeito e ex-deputado federal Joseph Bandeira, do Solidariedade, que pretende concorrer a deputado estadual no pleito deste ano.

Segundo João Henrique a conversa foi no sentido de ratificar a amizade e o provável apoio do juazeirense no pleito deste ano. João tem afirmado ao longo das entrevistas aos veículos de comunicação da Bahia que os eixos principais para sua campanha, são: gestão mais técnica e menos política, maior participação popular no governo e controle social sobre gestão, escolas de qualidade e refeições para alunos, mais barragens e adutoras para o semiárido, além de acesso à água potável e destinação de água para irrigação e a luta contra o desemprego...

Governo cancela R$ 9,6 bilhões em benefícios irregulares

O governo cancelou R$ 9,6 bilhões em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, de quase 220 mil pessoas, ao intensificar o pente-fino para encontrar benefícios irregulares. Até o fim do ano, o Ministério do Desenvolvimento Social avalia que a economia deve chegar a R$ 15,7 bilhões com o impulso das perícias. A redução desses gastos dá um alívio no Orçamento da União em 2018 e 2019. Em quatro meses, de março até o fim de junho, meio milhão de beneficiários passaram pelo crivo dos peritos do INSS. O governo mudou as regras para o trabalho dos peritos e conseguiu dar novo gás ao programa de revisão dos benefícios, que começou a ser implementado em agosto de 2016. De março a junho, o número de perícias foi quase o dobro das 289,8 mil realizadas desde o início do programa.

Na primeira fase do pente-fino, que durou até fevereiro passado, foram cancelados 82% dos auxílios-doença e 17% das aposentadorias por invalidez que passaram pela perícia técnica do INSS. Nessa segunda fase, 74% dos auxílios-doença revisados (112.959) e 31% das aposentadorias por invalidez (106.763) foram cancelados. Esse é o último balanço que o governo pode divulgar antes das eleições. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse que o governo passou a exigir quatro perícias por dia para quem quisesse ter acesso ao bônus que é dado aos peritos que aderem voluntariamente à revisão, feita fora do expediente normal. Antes, os peritos podiam escolher quantas perícias podiam ser feitas. Tinha perito que só fazia uma revisão por semana. “Isso fez com que nossa capacidade de perícia saltasse de 20 mil para 200 mil por mês”, explicou o ministro...

Prefeito Paulo Bomfim participa de ato do Governo da Bahia e Juazeiro recebe equipamentos para a população através de emenda parlamentar

O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim participou nesta quinta-feira (05), em Salvador da solenidade de entrega de vários equipamentos por parte do Governo do Estado. Através de emendas parlamentares dos deputados estaduais Eduardo Salles, Marcelino Gallo e Zó o município recebeu um trator, duas ‘salas de estabilização’ para a Maternidade Municipal e Hospital da Criança, além de mais um ônibus escolar para reforçar a frota da Secretaria de Educação.

O deputado Eduardo colocou um trator para colaborar com os trabalhos da Federação de Vaquejadas e também de agricultores familiares. Marcelino Gallo e Zó indicaram equipamentos que permitirão a montagem das duas ‘salas de estabilização’ e Zó ainda indicou para recebimento de mais um ônibus escolar...

Governo cria comitê para monitoramento de publicidade institucional

O decreto nº 18.472, que institui o Comitê de Acompanhamento e Monitoramento de Ações de Publicidade Institucional, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 30. O grupo tem como finalidade supervisionar "as ações produzidas ou divulgadas pelos órgãos da Administração Pública direta, em atenção às normas incidentes no período eleitoral de 2018". 

São membros titulares do comitê os secretários de Comunicação Social, da Casa Civil e de Relações Institucionais, além do chefe de gabinete do governador. A coordenação fica sob responsabilidade do secretário de Comunicação Social. 

Conforme o decreto, em vigor desde a data da publicação no DOE, as atividades do grupo contam com o auxílio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que prestará "consultoria e assessoramento jurídico, sem prejuízo de sua atividade regular de representação judicial e extrajudicial". ..

Governo Federal descredencia 19 equipes de Saúde da Família em Juazeiro

Ministério da Saúde (MS) descredenciou, através de portaria publicada no dia 12 de junho, Unidades de Saúde da Família em todo território nacional. Na Bahia, foram 784 unidades. A capital baiana teve 61 descredenciamentos de projetos já aprovados pelo ministério. Feira de Santana e Alagoinhas 46 e 23, respectivamente.

Através de publicação o MS informou que os locais perderam o convênio por não cumprirem prazos estabelecidos pelo órgão. “Ficam descredenciadas as Equipes de Saúde da Família (ESF) dos Municípios descritos nos anexos, em razão dos descumprimento do prazo estabelecido na Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para cadastramento no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES)", diz a nota...

Prefeito de Juazeiro assina convênio com o Governo da Bahia para construção de duas adutoras e ampliação do abastecimento d'água

O município de Juazeiro estabeleceu mais uma parceria com o Governo da Bahia. O prefeito Paulo Bomfim, na tarde desta terça-feira (03), acompanhado do deputado estadual Zó e do diretor-presidente do SAAE Joaquim Neto, esteve em Salvador para celebrar acordo de Cooperação Técnica com a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb)  e a Secretaria de Administração Penitenciária E Ressocialização (Seap) para a construção de duas adutoras que vai beneficiar  a cerca de 21 mil pessoas.

O acordo prevê construção de uma adutora que vai da estação de Piranga até o Distrito Industrial e outra que segue até as imediações do presídio. Para o prefeito Paulo Bomfim, mais uma grande parceria com o Governo do Estado. “O governador Rui Costa tem sensibilidade com Juazeiro e região. Sabe da importância destas parcerias, como em pavimentação, saneamento, saúde e também em abastecimento d'água. Mesmo num período de crise, o trabalho não para, pois buscamos alternativas para que a população de Juazeiro continue a viver o processo de mudança e desenvolvimento. Nosso foco é melhorar a vida das pessoas”, declarou Paulo Bomfim...

Pernambuco: André Ferreira crítica Governo por desrespeito à família

O deputado estadual André Ferreira (PSC) repudiou com veemência a inclusão no Festival de Inverno de Garanhuns de uma peça teatral em que Jesus é um transexual. O parlamentar afirmou que Governo do Estado dá uma demonstração que não respeita a família cristão e acrescenta que o a atual gestão só voltou atrás por causa de uma atitude firme do prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), e da repercussão negativa nas redes sociais. 

"Que tipo de Governo nós temos? Com essa peça, mostra que não tem qualquer respeito com a família cristã. Uma gestão que desdenha da religião, não pode funcionar em nenhuma outra área. É uma administração sem rumo, que não sabe o que quer", afirmou o deputado, que usou as redes sociais para criticar. ..

Governo do Estado inaugura Praça da Ciência e autoriza obras de abastecimento em Aracatu

Após participar de compromissos pela manhã em Vitória da Conquista nesta terça-feira (3), o governador visita, à tarde, o município vizinho de Aracatu, onde vai participar, às 14h, da inauguração da Praça da Ciência e da urbanização da Praça Luís Viana Filho. Na ocasião, também será entregue o trabalho de manutenção do Colégio Estadual Coronel Cândido Silveira Santos.

O governador vai ainda assinar ordens de serviço para a Embasa implantar o Sistema de Abastecimento de Água no Povoado de Piabanha e recuperar a Barragem de Aracatu. Além disso, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema) vai entregar 1.162 certificados de Cadastro Ambiental Rural...

Novo secretário de Governo se reúne com vereadores e garante diálogo e laços estreitos na base

Anunciado na semana passada como novo secretário de Governo de Petrolina, Simão Durando fez a primeira reunião com os vereadores que compõem a base de apoio à gestão municipal na Casa Plínio Amorim. O encontro ocorreu num hotel na área central da cidade, nesta segunda (02), e representa o início da atuação do novo gestor como responsável pelo contato diário entre a prefeitura e os representantes do poder legislativo.

Ao longo da conversa, dois pontos foram priorizados na relação da gestão com os vereadores. Simão garantiu, primeiramente, manter as portas da Secretaria sempre abertas ao diálogo com todos os componentes da Câmara. Além disso, o secretário disse que pretende estreitar a relação entre todas as secretarias e os vereadores para ter uma melhor transparência e tempo de resposta para projetos e solicitações da sociedade que chegam via Casa Plínio Amorim. "Quem me conhece sabe que sempre tenho abertura para o diálogo e apreço pela unidade. Nessa nova missão, vamos buscar justamente isso, uma relação de respeito, muita conversa e união para fazer nosso governo atuar da melhor forma possível", resumiu Durando...

Governo do Estado entrega Policlínica Regional em Valença

A oitava Policlínica Regional do Governo do Estado foi inaugurada nesta sexta-feira (29), em Valença, no Baixo Sul baiano. A unidade deve atender mais de 340 mil habitantes, de Valença e mais 12 municípios da região. Para a locomoção dos pacientes, estarão à disposição micro-ônibus, com ar-condicionado e Wi-Fi. Os exames serão marcados pelos postos de saúde, respaldados por cada secretaria municipal das cidades integrantes. Os pacientes serão encaminhados à policlínica regional com dia e horário previamente definidos.

Após visita guiada pela nova unidade, acompanhado de autoridades e imprensa, o governador Rui Costa falou sobre o investimento de R$ 22,6 milhões, utilizado na construção da policlínica e na implantação de aparelhos e equipamentos. "O Governo do Estado está investindo na atenção básica e no funcionamento dessas policlínicas, por acreditar que a melhor política pública de saúde é a prevenção. O objetivo é facilitar o processo e o acesso ao diagnóstico", explicou o governador...

Parceria entre Governo do Estado e Oi assegura R$ 30 milhões para Fundo de Cultura

Mais R$ 30 milhões serão investidos na cultura baiana, por meio de editais que serão publicados nos próximos seis meses, a partir de parceria renovada entre o Governo do Estado e a Oi Telefonia. A assinatura do termo de compromisso foi realizada nesta terça-feira (26), em reunião entre representantes do Governo do Estado e dirigentes da empresa, na Governadoria, em Salvador. 

Segundo o governador Rui Costa, além dos recursos para o Fundo de Cultura, outra grande novidade discutida na reunião é o projeto de levar sinal de celular para os distritos dos municípios baianos. “Estão previstas 37 cidades e suas zonas rurais. Nós vamos anunciar em breve o cronograma de implantação, que deve durar 12 meses. No passado, a ansiedade era para a chegada da água e da energia. Hoje, nas cidades, as faixas e cartazes revelam essa ansiedade para a chegada do sinal de celular”, afirmou. 

O governador informou ainda que a reunião tratou também da contratação de uma plataforma de serviços na área de educação, a Oi Educa. “A empresa tem um projeto de serviços estruturado para as escolas, e nós estamos discutindo uma forma de utilizar essas ferramentas para melhorar o gerenciamento nas nossas escolas”, acrescentou. 

Nos últimos 12 anos, a Oi investiu R$ 280 milhões na cultura baiana. Para o presidente da empresa, Eurico Teles, a Bahia faz os olhos dos investidores brilharem. “A Bahia é um estado estratégico para a Oi. Temos mais de cinco milhões de atendimentos no estado. No ano passado, ganhamos mais de 73 mil clientes de Oi TV e temos um investimento aqui de R$ 60 milhões neste trimestre. Também tivemos um recolhimento de R$ 441 milhões em impostos para o Estado. Tudo isso é resultado da parceria com o Governo do Estado, que vai durar muitos e muitos anos". ..

Governo autoriza reajuste de 10% para planos de saúde médico-hospitalares individuas e familiares

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (27) no Diário Oficial da União decisão que autoriza reajuste máximo de 10% para planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares com ou sem cobertura odontológica. A medida é retroativa a 1º de maio deste ano e vale até 30 de abril de 2019.

O percentual é válido para planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98 – atinge, portanto, 8,1 milhões de beneficiários, o que representa 17% do total de 47,3 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil, de acordo com dados referentes a abril de 2018. ..

Prefeito de Juazeiro firma convênio com Governo da Bahia e obras da Avenida Adolfo Viana e da Pedra do Lord serão executadas

Após pleito realizado em maio, o prefeito Paulo Bomfim, em Salvador, assinou a celebração e obteve das mãos do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia - Conder, José Lúcio, o convênio com a Prefeitura de Juazeiro para realização de obras de pavimentação, mais precisamente, requalificação da Avenida Adolfo Viana e drenagem e pavimentação da Avenida que liga o Country Club ao bairro Pedra do Lord, com implantação de ciclofaixas.

A obra da Avenida Adolfo Viana é a requalificação urbana, que tem como base a mobilidade e acessibilidade. Prevê a redução do canteiro central e ampliação das calçadas, com piso táctil, além da implantação de ciclofaixas. Na vias que ligam ao bairro Pedra do Lord, Rua Comandante Manoel Severo (a última do bairro Country Club) até o fim da Avenida Sebastião Almeida Branco (margeada por bairros e Condomínios) será feita toda a parte de drenagem, saneamento e pavimentação asfáltica. A via também receberá intervenções de mobilidade e acessibilidade, como construção de passeio, piso tátil e ciclofaixas...

Trecho entre Bodocó e Ouricuri, na Rodovia Asa Branca, continua interditado e Governo promete nova ponte

A ponte do Rio Pequi, entre Bodocó e Ouricuri, na Rodovia Asa Branca, principal acesso Pernambuco ao Ceará, continua interditada. A ponte cedeu durante a enchente no ínicio de abril quando ruas e avenidas de Bodocó, ficaram alagadas no município. A chuva, na época em menos de 24 horas, atinguiu mais 90 milímetros na cidade. Rios e riachos transbordaram e a água invadiu as casas e moradores perderam móveis e eletrodomésticos. Há quase 60 anos, Bodocó não enfrentava uma enchente nessas proporções...

Senador Fernando Bezerra atua junto a governo e demanda de produtores de coco é atendida

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) comemorou a manutenção do coco ralado na chamada Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec). Em apoio ao Sindicato Nacional dos Produtores de Coco no Brasil (Sindcoco) – que defende, ainda, a renovação da taxa de importação de coco ralado no percentual de 55% - o vice-líder do governo no Senado atuou junto à Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) - vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) - e também a outros órgãos do governo federal para que as reivindicações do Sindicoco fossem atendidas.

"Todos os associados ao sindicato estão muito agradecidos ao senador pelo empenho dele, que não mediu esforços para defender nossos argumentos a diferentes instâncias do governo", destaca o presidente do Sindicoco, Francisco Porto. "A manutenção da taxa de importação em 55% como também a continuidade do coco ralado na Letec são necessárias para se garantir competitividade ao coco brasileiro e assegurar condições aos produtores nacionais, que, inclusive, não recebem os subsídios concedidos a empresas estrangeiras que industrializam o produto", explica Fernando Bezerra...

Agricultores familiares de Araripina, Bodocó e Ouricuri recebem mais de 1 mil títulos do Governo de Pernambuco

As famílias rurais que vivem da agropecuária na região do Araripe foram beneficiadas com a entrega de 1.016 títulos de domínio já registrados em cartório, durante solenidades promovidas pelo Governo do Estado. Desse total, 547 títulos contemplaram famílias de agricultores de Bodocó; 203 de Araripina e 266 de Ouricuri, representando o avanço do trabalho de Regularização Fundiária das áreas rurais desses municípios e mais segurança jurídica das posses dos imóveis, permitindo a permanência dos trabalhadores e das trabalhadoras do campo na terra.

"Com a força do nosso trabalho vamos continuar avançando em parceria com os municípios, levando títulos que permitem a segurança jurídica aos agricultores da posse da terra e muitas outras ações estruturantes que garantem o desenvolvimento rural em Pernambuco", afirmou o governador Paulo Câmara durante as solenidades de entregas dos títulos...

Programa de Revitalização do São Francisco proposto pelo governo federal contempla propostas apresentadas pelo CBHSF

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, considerou positiva a iniciativa do Comitê Gestor do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que publicou no Diário Oficial da União (DOU) a resolução que aprova o detalhamento das linhas de ação do Programa. Miranda ressaltou que representantes do CBHSF participaram das etapas de definição dessas linhas de ação.

A resolução nº 5, do Comitê Gestor, foi publicada no DOU na semana que passou. Anivaldo Miranda ressaltou que no capítulo reservado à gestão e educação ambiental, consta o fortalecimento institucional das instâncias do sistema de meio ambiente e recursos hídricos. “O Comitê defendeu com veemência que recursos da revitalização sejam destinados aos estados para que sejam acelerados os instrumentos de gestão hídrica, como sistemas confiáveis de outorga, cadastramento de usuários, empoderamento dos comitês, entre outros. Sempre defendemos a universalização da gestão hídrica”, afirmou Miranda...

Governo Temer é 'extremamente bem-sucedido', diz Meirelles

Ameaçado de não ser confirmado pelo MDB como candidato à Presidência da República no mês que vem, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles passou a defender abertamente a gestão de Michel Temer - da qual fez parte até abril. "O governo Temer é extremamente bem-sucedido, tirou o País da maior recessão da história", afirmou Meirelles, em entrevista ao programa Band Eleições, transmitido pela Band na madrugada desta terça-feira (19). "(A gestão Temer) é um projeto do qual participei e terei orgulho de mostrar o histórico e os resultados para a população." Nas últimas semanas, Meirelles vinha fazendo movimentos para tentar descolar sua imagem da de Temer - o presidente mais impopular da história, com 82% de desaprovação, segundo pesquisa Datafolha realizada no início deste mês.

O ex-ministro chegou a dizer que não era o candidato do governo e, em entrevista ao Roda Viva, há uma semana, irritou o Palácio do Planalto ao não esboçar qualquer defesa da atual gestão. Além de defender Temer abertamente nesta terça-feira, Meirelles ainda enviou mensagens de paz para o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que tornou-se um dos principais críticos de sua candidatura dentro do MDB. "O Marun é uma pessoa muito espontânea", disse, ao ser questionado sobre o fato de o ministro ter dito que Meirelles não teria nada a perder ao se associar à gestão Temer, já que não teria votos - no Datafolha de junho, o emedebista aparece com 0% a 1% dos votos, a depender do cenário...

Seca: Governo federal reconhece situação de emergência em 184 cidades; municípios da Bahia estão na lista

O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em 184 municípios de sete estados - Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Piauí, Ceará, Goiás e Pará.

As listas das cidades estão em portarias publicadas hoje (19) no Diário Oficial da União, sendo a maioria localizada no estado da Paraíba, onde 176 municípios estão em estado de emergência. A medida permite às prefeituras solicitar apoio da União para ações emergenciais...