Prefeitura de Sobradinho esclarece sobre obra de pavimentação asfáltica

Ontem (6), a Rede Bahia exibiu uma reportagem questionando a qualidade do asfalto usado no programa "Pavimenta Sobradinho", uma ação da prefeitura com recursos próprios e execução direta, que foi iniciada em fevereiro deste ano e já beneficiou diversas ruas e avenidas das três vilas da cidade.

A equipe de reportagem da emissora foi chamada pelo morador da Vila Santana, Fábio Costa, um cidadão ressentido com a atual gestão que o desligou dos quadros da prefeitura, pois o mesmo não cumpria o horário de trabalho e, descontente, passou a fazer uma oposição ferrenha ao governo desqualificando qualquer obra que seja feita no município...

MPF na Bahia ajuizou 306 ações contra atos de corrupção em 2017

No ano de 2017 o MPF ajuizou 306 ações contra atos de corrupção no Estado da Bahia. Até 6 de dezembro, a pedido do órgão, a Justiça Federal já proferiu 89 sentenças condenatórias no curso dessas ações cíveis e penais, que incluem atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92), crimes praticados contra a administração pública (Código Penal), crimes de responsabilidade de prefeitos e de vereadores (Decreto-Lei nº 201/67) e irregularidades em processos licitatórios (Lei nº 8.666/93).

Em alusão ao Dia Mundial de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, o MPF apresenta 17 ações de destaque na Bahia durante este ano, o que representa 5,6% do total de ações movidas em 2017. Apenas nessa pequena amostra são abordados atos e crimes que somam R$ 48.783.317,52 em recursos públicos desviados ou aplicados indevidamente. No total, são 55 envolvidos – entre denunciados e acusados –, sendo 10 ex-prefeitos, 17 outros agentes públicos e 11 pessoas jurídicas...

Operação Carro Fantasma: MP denuncia ex-prefeito e vereadores que desviaram quase R$ 10 milhões dos cofres públicos de Remanso

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou o ex-prefeito do Município de Remanso Celso Silva e Souza e outras 16 pessoas por crimes de peculato e fraude a licitações à Justiça. Alvos da operação ‘Carro Fantasma’, deflagrada no último dia 21 de novembro, eles são acusados de envolvimento em um esquema que desviou quase R$ 10 milhões do erário municipal. Segundo os promotores de Justiça, a associação criminosa funcionava por meio de emissões mensais de notas fiscais inidôneas e sublocação de veículos ‘fantasmas’, que não existiam ou não prestavam nenhum tipo de serviço público. Foram oferecidas três denúncias, sendo uma por fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos; outra por crime de peculato (que consiste na subtração ou desvio, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, por funcionário público) a núcleo do Poder Executivo; e, por fim, uma por crime de peculato ligado a núcleo do Poder Legislativo.

Além do ex-prefeito de Remanso, foram denunciados Arismar Silva e Souza, ex-secretário de Administração e Finanças do Município; José Mário da Conceição, sócio-proprietário da JMC Construtora, Comércio e Serviço; Erasmo Paulo Fernandes Ribeiro, responsável pela empresa Consulte Licitação; Ulisses de Araújo Costa Assis, ex-pregoeiro da Prefeitura; Arão Dantas dos Santos e Nelson Senna de Carvalho Filho (Réus Colaboradores), ex-funcionários da JMC Construtora por crimes de fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos.  Os denunciados atuaram em um grupo delituoso que frustrou e fraudou, mediante diversos ajustes e restrição da publicidade, o caráter competitivo dos pregões presenciais nº 03/2014 e 04/2015, obtendo vantagens ilícitas dos objetos das licitações...

Exposição "Navio Negreiro" de Castro Alves e Hansen Bahia, desembarca em Juazeiro 

A Exposição itinerante "Navio Negreiro" desembarca em Juazeiro, Centro de Cultura João Gilberto, dia 16 de dezembro, às 19h. A exposição traz obras de Hansen Bahia, inspiradas pelo poema "Navio Negreiro" de Castro Alves. Oficinas de "xilogravura " serão realizadas. A exposição ficará em Juazeiro até o dia 02/Janeiro/2018.

De acordo com o curador da exposição, Ayrson Heráclico, essa obra de Hansen Bahia é única, “porque ninguém nunca ilustrou um poema inteiro”. Inspiradas pelo poema O Navio Negreiro de Castro Alves, Hansen Bahia descreve em imagens a violência contra os africanos subjugados de escravos vindos nos porões dos navios...

Petrolina: corrida e caminhada de natal vão arrecadar alimentos e brinquedos para doação  

Com objetivo de arrecadar alimentos e brinquedos, que serão doados para pessoas em situação de vulnerabilidade social, a Secretaria de Saúde de Petrolina, em parceria com a Igreja Adventista do Sétimo Dia, estará promovendo uma corrida e caminhada de natal. A ação, faz parte do mutirão de natal ‘Juntos podemos fazer mais’ e acontecerá no próximo domingo, dia 17, às 8h.

As inscrições já estão abertas. Para participar, os interessados devem comparecer ao Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), em frente ao Dom Malan, ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. É necessário levar um quilo de alimento não perecível e um brinquedo...

Senado aprova 1% a mais no Fundo de Participação dos Municípios

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (06/12) a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 29/2017, que aumenta em 1% o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser entregue no primeiro decêndio do mês de setembro de cada ano. A votação quase foi adiada mais uma vez, mas, atendendo a um apelo do senador baiano Otto Alencar, o presidente do senado, Eunício Oliveira, retomou a votação da PEC.

A PEC foi aprovada com uma mudança inserida pelo relator na CCJ, senador Armando Monteiro, segundo a qual a elevação do repasse se dará de forma gradativa. Pelo texto, serão 0,25% a mais nos anos de 2018 e 2019 e 0,5% a mais em 2020, totalizando 1% somente em 2021...

Apresentações de balé e da Philarmônica 21 de Setembro abrem, nesta quinta(07),  programação cultural da campanha Natal

A partir desta quinta (07), a Concha Acústica de Petrolina deve se transformar em palco de muitas emoções. É que nesta data tem início à programação cultural do Natal da Cidade, realizado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina (Sindilojas) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A abertura será às 18h, com a Philarmônica 21 de Setembro. Em seguida, às 19h, tem apresentação da escola de Ballet Valdete Cezar. Vale salientar que todas as apresentações são gratuitas.

O objetivo da programação que será apresentada durante os fins de semana de Dezembro é agrupar as famílias de Petrolina, além de turistas e população de cidades circunvizinhas, em torno de peças teatrais, autos natalinos, espetáculos de dança e música que remetam à magia do período de Natal...

Mais de 50 municípios terão reforço da Operação Verão. Juazeiro foi contemplada mais uma vez

Reforços nas áreas litorâneas, nos pontos turísticos, eventos e nas ações preventivas em Salvador e outros 50 municípios e localidades do interior baiano estão garantidos com o lançamento da Operação Verão,  nesta quarta-feira (6), na Praça Osório Villas Boas (antigo clube do Bahia), no bairro da Boca do Rio, na capital. Mais de 24 mil plantões policiais serão disponibilizados pelo Governo do Estado no período, que tem início este mês e prossegue até o final de fevereiro de 2018. Ação tem a participação das polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros.

A estrutura disponível para a operação, que pagará mais de R$ 3,5 milhões em postos extras de trabalho, foi apresentada pelo secretário estadual da Segurança Pública em exercício, Ary Pereira de Oliveira. "Nosso policiamento ordinário permanece inalterado. Com a Operação Verão, o Governo do Estado disponibiliza, por meio de escalas extras, recursos para que nós possamos atuar de forma ainda mais intensa nas localidades onde há aumento do fluxo de pessoas"...

Noite de muita emoção no Prêmio Zap 2017; Veja como foi:

A noite desta quarta-feira, 06, foi marcada por muitas homenagens e emoção no Prêmio Zap 2017. O evento aconteceu no Barcanas em Petrolina e reuniu artistas de diversas categorias que foram premiados e aproveitaram a noite para se confraternizar.

O evento começou no ponto mais alto, numa apresentação especial de Carol Barros cantando "Baldin de Gelo" de Claudia Leitte com a equipe de dança comandada por Daniel Nunes. Foi um arraso...

Reunião médico-científica do HDM/IMIP de Petrolina discute abortamento de repetição

A reunião médico-científica, do qual o Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina e mais 10 instituições de saúde e ensino do país fazem parte, discutiu este mês de dezembro o tema "abortamento de repetição". Por definição, o aborto é considerado a perda fetal antes de 22 semanas de gestação ou a perda de um feto com peso inferior a 500g. O aborto espontâneo é uma fatalidade comum, que acomete de 15 a 25% das mulheres que engravidam. Já o aborto de repetição é a situação na qual o casal experimenta três ou mais perdas gestacionais. Se a mulher tem mais de 35 anos, dois abortos em sequência já podem indicar um problema.

Situações como essa podem representar uma das maiores frustrações da vida reprodutiva de um casal. Mesmo sendo um fato bastante comum nas gestações iniciais, merece um tratamento médico específico e, muitas vezes, um acompanhamento psicológico. "Essas são pacientes que requerem uma assistência diferenciada, geralmente em centros especializados, para que seja oferecido um tratamento adequado diante das possíveis causas identificadas", ressalta o especialista em medicina fetal do HDM, Marcelo Marques...

CNH vai virar cartão com chip até 2019

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar novamente e abandonar o formato em papel para virar um cartão de plástico com microchip, que reunirá informações do motorista. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que será publicada ainda nesta semana, promete que a mudança será feita até 1º de janeiro de 2019 - prazo final de adaptação dos Detrans estaduais ao novo modelo.

Ainda não há informações sobre possíveis diferenças no valor para tirar ou renovar a carteira de motorista - cada Detran deve definir o valor no momento da adoção da tecnologia. Quem tiver o documento válido em papel não será obrigado a fazer a troca, que ocorrerá na hora da renovação...

Dia do Rio, resolução que proíbe captação de água toda quarta-feira será prorrogada até abril de 2018

O superintendente de Recursos Hídricos da ANA-Agência Nacional de Águas, Joaquim Gondim, anunciou a prorrogação da resolução que instituiu o Dia do Rio, que suspende a captação de água no Velho Chico nas quartas-feiras. “A resolução será publicada ainda essa semana no Diário Oficial da União e deverá prorrogar o Dia do Rio até o final de abril do próximo ano”, anunciou Gondim. “Além disso, nos próximos dias também iremos publicar no Diário a resolução que estabelece o novo modelo de gestão das águas do São Francisco”, completou Gondim.

A prorrogação tem o objetivo de preservar os estoques de água nos reservatórios da Bacia do Rio São Francisco, a captação em corpos d’água superficiais perenes de domínio da União no manancial estão suspensas todas as quartas-feiras. A resolução é da Agência Nacional de Águas, em articulação com os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco e usuários...

Com estoque de sangue em estado crítico, fundação (Hemope e Hemoba) convoca doadores

Preocupados com os baixos estoques de sangue, a Fundação Hemope e Hemoba está convocando doadores e a população em geral para superar essa fase doando sangue o mais breve possível. De acordo com o órgão, o número de doações vem decaindo de forma expressiva e, atualmente o estoque está crítico, principalmente nos tipos sanguíneos A-, B-, O- e AB- . Os demais estão em estado de alerta.

Para doar sangue, a pessoa deve ter entre 16 anos e 69 anos e 11 meses (59 anos e 11 meses para a primeira doação). Os menores de 18 anos precisam da presença do responsável legal (pai ou mãe), bem como levar xerox da identidade...

Juazeiro ganhou iluminação pública, Petrolinenses cobram do poder público clima natalino

A cidade de Juazeiro já ganhou Iluminação pública e junto veio a simpatia da população que fica envolvida com os festejos de Natal e final de ano. Do outro lado da ponte, Petrolina, na manhã desta quarta-feira (07), um dos comentários foi o anúncio do Prefeito de que não haverá programação de final do ano e que a cidade não entrou no clima de Natal, pois até o momento não foi vista, a tradicional iluminação dos prédios públicos e monumentos. O assunto ganhou manchetes nas principais rádios da cidade: "Não se sabe ao certo se Petrolina vai ser iluminada". 

Com a palavra a Prefeitura de Petrolina...

Gonzaga Patriota apresenta PLC que possibilita ao Exército Brasileiro executar obras de engenharia sem licitação pública

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta terça-feira (05), Projeto de Lei Complementar (PLC nº 453/2017) que pode atribuir ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública. A PLC sugerida pelo parlamentar altera o artigo 17 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e especifica quais projetos poderão ser tocados pelos militares sem que haja processo licitatório.

São eles: obras com orçamento acima de R$ 15 milhões paralisadas, abandonadas ou em atraso superior a um ano; obras de infraestrutura rodoviária, ferroviária, metroviária, hidroviária, portos e aeroportos – orçados acima de R$ 15 milhões; obras de geração e transmissão de energia, incluindo  – mas não limitado – a hidroelétricas, termelétricas, termonucleares, usinas eólicas e fotovoltaicas, acima de R$ 15 milhões; e quaisquer obras públicas acima de R$150 milhões...

Ministério Público ajuíza ação civil para sanar irregularidades no posto de Saúde do Bairro Itaberaba. Sesau diz que providências serão adotadas

Irregularidades sanitárias, de infraestrutura e funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro de Itaberaba, no município de Juazeiro, levaram o Ministério Público estadual a ajuizar ontem, dia 5, ação civil pública para sanar os problemas encontrados. A promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues solicita à Justiça que determine, de forma liminar, que o Município realize a recuperação e manutenção da UBS e instale Procedimento Operacional Padronizado (POP), inexistente na unidade, para lavagem, limpeza e desinfecção de equipamentos e estrutura física do estabelecimento...

Codevasf e Cerb promovem revitalização no Médio São Francisco baiano

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em parceria com o Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), realizará ações que irão beneficiar a população do Médio São Francisco baiano. Convênios foram firmados entre as instituições atendendo municípios localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Bom Jesus da Lapa (BA).

O investimento é de aproximadamente R$ 26 milhões em recursos do Orçamento Geral da União, destinados à Codevasf por emendas parlamentares. "Esse é um dos maiores investimentos diretos na revitalização de bacias no Brasil neste ano. Isso demonstra a seriedade e atenção com que a Codevasf está tratando o rio da unidade nacional", diz o superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, Harley Nascimento...

Delegação do Haiti virá conhecer o modelo de assistência à diabetes da Sesab

Com o objetivo de conhecer as políticas e as experiências na prevenção e assistência às doenças não transmissíveis na rede pública, incluindo a diabetes, chega ao Brasil na próxima segunda-feira, dia 11, uma delegação do Haiti. Integram a delegação a diretora da Promoção da Saúde e Proteção do Meio Ambiente, Jocelyne Pierre Louis; representante do gabinete da ministra da Saúde, Maurice Daguilh; a responsável pela formação dos Residentes de Cirurgia, Tamara Georges Descastro; a diretora da Fundação Haitiana de Diabetes de Doenças Cardiovasculares, Nancy Charles Larco, e os consultores da Fundação, Stanley Jeromec e Lucile Chaves.

Ainda na segunda-feira, dia 11, às 9 horas, a delegação do Haiti será recebida pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. Em seguida, dará início a uma programação que será estenderá até o dia 13, quarta-feira, no Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia (Cedeba), unidade da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), onde será recebida pela diretora da unidade, a endocrinologista Reine Chaves, que falará sobre a rede de atenção ao diabetes na Bahia e como está estruturado o Cedeba...

Jarbas discute judicialização do PMDB com o presidente Temer

Diante do imbróglio no diretório estadual do PMDB, o vice-governador de Pernambuco e presidente da legenda em Pernambuco, Raul Henry, e o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), se reuniram, reservadamente, na manhã desta quarta-feira (6), com o presidente Michel Temer (PMDB), no Palácio do Planalto. 

Na pauta do encontro, a judicialização acerca do comando da sigla, desejada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB), que ingressou na legenda no mês de setembro. O parlamentar quer comandar o partido de olho nas eleições de 2018. A audiência foi solicitada pelos pernambucanos no intuito de criticar a entrada de FBC no partido...

Governo da Bahia investe em transparência e Ouvidoria recebe ISO 9001

"A certificação NBR ISO 9001, recebida pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE), é o resultado da filosofia implantada pelo governador Rui Costa, com o objetivo de valorizar os anseios e expectativas dos cidadãos. É preciso, cada vez mais, aprender com as pessoas e as necessidades e serviços que a sociedade demanda.A Ouvidoria é uma fonte de aprendizado constante e vamos continuar evoluindo".

A afirmação foi feita pelo secretário de Comunicação Social, André Curvello, durante cerimônia de entrega da certificação, nesta quarta-feira (6), no auditório da Secretaria de Educação, em Salvador. O evento também celebrou os 15 anos do órgão, vinculado à Secretaria de Comunicação Social (Secom). ..