Advogados criticam prisão de Maluf em regime fechado

Um relatório elaborado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), divulgado neste sábado (23), aponta que a prisão do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) é abusiva. Aos 86 anos, o parlamentar está detido em regime fechado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. O documento foi escrito Comissão de Estudos de Direitos Humanos do Iasp, presidida pelo advogado Ricardo Sayeg. O parecer foi solicitado pela mulher e por um dos filhos do ex-prefeito de São Paulo.

"A comissão elabora o presente relatório para concluir pela violação dos direitos humanos do sr. Paulo Salim Maluf, que tem o direito humano à facilidade (decorrente da compensação humanitária e legal das naturais dificuldades da idade avançada) da prisão domiciliar, por ser maior de 80 anos de idade; e de sua esposa, sra. Sylvia Luftalla Maluf, quem tem direito à reunião familiar com seu marido, que deve ser custodiado domiciliarmente no lar conjugal", diz o texto...

FESTA NATALINA DIVERTE POLICIAIS MIRINS DO 6º BPM

Encerrando as atividades do ano, os policiais mirins do 6º Batalhão de Polícia Militar tiveram uma manhã muito divertida, sexta-feira (22), no IF Baiano, em Senhor do Bonfim, com piscina, lanche e presentes ofertados por policiais militares da Unidade. O Projeto Polícia Mirim trabalha para a transformação de jovens entre 11 e 13 anos, buscando proporcionar novas perspectivas e forma de valorizar a vida. São ministradas aulas sobre cidadania, educação financeira, educação ambiental, higiene pessoal e bucal, educação para o trânsito, relações humanas, entre outros conhecimentos importantes para a construção de um futuro promissor. ..

Criminosos cercam carro e matam filho de prefeita de cidade do Rio Grande do Norte

Após ter carro cercado, o secretário de Finanças e Tributação de São José do Campestre (RN), Alan John Romão Soares, 36 anos, foi morto a tiros neste sábado (23). A vítima era filho da prefeita da cidade, Alda Romão (PSD), que também estava no carro no momento do ataque. O Rio Grande do Norte vem sofrendo com a falta de policiamento ostensivo nas ruas. 
 
Acionada, a polícia que atendeu a ocorrência afirmou que os dois estavam visitando um bairro que seria contemplado com um calçamento. Encapuzados, de acordo com o G1, os criminosos cercaram o veículo e dispararam contra o titular da past. Ninguém foi preso e ainda não se sabe a motivação do crime. ..

FELIZ NATAL A TODOS OS NOSSOS LEITORES

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Cidadão deve conferir se já fez a biometria antes de comparecer aos cartórios eleitorais

Se você não se lembra de já ter realizado o cadastro biométrico, existe um jeito fácil de descobrir e a verificação pode ser feita no próprio título. No documento daqueles que já informaram suas digitais ao cadastro eleitoral, aparece – no canto superior direito – a inscrição "identificação biométrica". Isso significa que, sim, você já está pronto para votar nas próximas eleições com a assinatura digital.  

Pode parecer estranho, mas já houve casos de eleitores já identificados biometricamente retornar ao cartório para fazer novamente a biometria. Quem conta é Melissa Gama, chefe de cartório da 16ª Zona Eleitoral de Salvador. "Alguns eleitores biometrizados voltaram para fazer o recadastramento", explica ela, "sendo que estes eleitores estão dispensados do comparecimento", completou.

Então, fique atento: o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) esclarece que, aqueles já cadastrados biometricamente não precisam retornar aos postos da Justiça Eleitoral (JE) para realizar o procedimento.

Agora, se o seu título não possui a inscrição "identificação biométrica", você deve procurar os postos de atendimento do TRE-BA, em seu respectivo domicílio eleitoral, para fazer a biometria.

Para os municípios em fase obrigatória, o prazo final para realização do cadastramento biométrico é 31 de janeiro de 2018.  Eleitores que não atenderem a convocação da Justiça Eleitoral até a data limite terão seus títulos cancelados. Além de não poder votar nas Eleições 2018, o eleitor ficará impossibilitado – por exemplo – de obter passaporte, tomar posse em concurso público e receber auxílios do governo...

PE oferece mil bolsas no ensino superior para alunos da rede estadual com melhores notas no Enem e SSA 

O governo de Pernambuco sancionou, na sexta-feira (22), a lei que cria o Programa de Acesso ao Ensino Superior em Pernambuco (PE no Campus). O projeto busca incentivar os estudantes da rede estadual de ensino a ingressarem em universidades públicas através da oferta de mil bolsas de estudo no valor de até R$ 950 para quem obtiver as melhores notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE).

O projeto foi anunciado pelo governador em outubro deste ano.  O programa tem o objetivo de mobilizar os estudantes a participarem dos vestibulares para universidades públicas no estado, além de fornecer apoio financeiro aos alunos de baixa renda da rede estadual de ensino que forem aprovadas nessas instituições. Com isso, busca-se evitar o abandono do ensino superior durante a graduação.  O valor da bolsa para os alunos que se destacarem no Enem e no SSA é de R$ 950 mensais, durante o primeiro ano da graduação escolhida, e de R$ 400 por mês, durante o segundo ano do curso...

ARTIGO - FIM DE ANO POLÊMICO NO BRASIL.

Para finalizar o ano de 2017, faço este simples comentário, baseado nas minhas observações no acompanhamento das decisões do Supremo Tribuna Federal. Fico surpreso como se comportam alguns dos   Ministros.  Alguns com convicção fixa de que existe uma grande quadrilha formada no seio da Câmara e no Senado Federal.

Outros ignoram o fato e não tomam nenhuma decisão ficando omissos. Mas fico intrigado quando vejo as notícias de que um ministro toma uma decisão contrária aos demais. Colocando na rua os grandes corruptos, querendo dizer com esta ação que eles nada devem, nada tem a temer. “Corruptos como: Garotinho e esposa, Aécio Neves e irmã, etc...etc...

Polícia Rodoviária Federal quer reduzir acidentes nas estradas

Para intensificar a fiscalização nas estradas federais de todo o país no feriado prolongado de fim de ano, a Polícia Rodoviária Federal (PFR) iniciou ontem (22) – em todo o país - a Operação Integrada Rodovida. A meta é reduzir os acidentes nas estradas federais. O lançamento oficial ocorreu às 9h, no Posto da PRF em Anápolis, em Goiás.

A operação priorizará ações integradas e simultâneas, envolvendo agências de fiscalização “com atuação coordenada visando somar forças no enfrentamento à violência no trânsito e na redução dos custos sociais decorrentes”...

APLB DE SENTO-SÉ REJEITA PROPOSTA DA PREFEITURA SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO E CONVOCA ATO PÚBLICO PARA SEGUNDA (25)

Em nota, a APLB Sindicato Núcleo de Sento-Sé Bahia, na pessoa do seu Coordenador, Antônio José Muniz da Silva, inicialmente discorda da nota emitida pela gestão municipal no último dia 22 de dezembro de 2017, em que diz que a APLB afirmou que a gestora se recusava efetivar o pagamento do décimo terceiro aos servidores municipais, o que a APLB informou em nota do dia 21 de dezembro foi que: “O Município DESCUMPRE o que determina o artigo 63 da Lei Municipal nº 70/2002, que trata da GRATIFICAÇÃO NATALINA em que o prazo limite de pagamento é até o dia 20 (vinte) do mês de dezembro de cada ano”.

O Município em reunião com a APLB no dia 21 de dezembro, em nenhum momento relatou dificuldade financeira, até porque, os demonstrativos disponíveis no site do Banco do Brasil, apresenta de 01 de dezembro até  o dia 21/12/2017, um montante creditado nas contas do município no valor R$ 4.378.838,43 (Quatro Milhões, trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos)...

Prefeitura de Juazeiro conclui pavimentação asfáltica da Rua 7 na Vila Tiradentes

O trecho final da Rua 7, na Vila Tiradentes começou a receber a pavimentação asfáltica. A obra faz parte do conjunto que compõe o Projeto de Intervenção da Poligonal Urbana, uma iniciativa da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR).

Para os moradores da Rua 7 a conclusão da obra chegou em boa hora e já está sendo considerado um verdadeiro presente de Natal. “Foi muita espera e ansiedade para ver a Rua 7 com a pavimentação concluída, mas o prefeito nos deu a palavra quando inaugurou as outras ruas e hoje estamos aqui comprovando o compromisso da sua gestão com a comunidade do nosso bairro. Hoje a Vila Tiradentes vive uma nova realidade”, destacou Vilma Borges, presidente da Associação de Moradores da Vila Tiradentes...

Prefeito de Canudos assina convênio para minimizar efeitos da seca

O Prefeito de Canudos, Genário Rabelo, assinou junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e na presença do diretor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, um convênio no valor de 50 mil reais, com objetivo de minimizar os efeitos da seca no município potencializando o desenvolvimento rural. O recurso foi conquistado através do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), do qual Genário Rabelo é o atual presidente, e beneficiará diversas famílias que encontram dificuldades de produzir por conta da escassez de água.

O convênio emergencial será destinado à execução de serviços de limpeza, ampliação e requalificação de aguadas, barreiros e barragens, com o objetivo de aumentar a capacidade hídrica dos reservatórios para utilização na produção, no manejo e criação de animais...

Fernando Bezerra Coelho recebe título de cidadão do Cabo de Santo Agostinho

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) recebeu nesta quinta-feira o título de cidadão do município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. O prefeito Lula Cabral (PSB) compareceu ao evento, ao lado dos prefeitos de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PR) e de Olinda Professor Lupércio (SD). O ato reuniu dezenas de lideranças políticas e sociais da RMR.

A comenda foi entregue pelo vice-prefeito da cidade, Keko do Armazém, que havia encaminhado o pedido à Câmara de Vereadores na legislatura anterior, quando era um dos parlamentares...

Deputado Federal Gonzaga Patriota destina R$ 600 mil para Tuparetama

Gonzaga Patriota esteve nesta quinta-feira (21), em Tuparetama, onde foi recepcionado pelo vereador Diógenes Patriota, pelo ex-prefeito Vitalino Patriota e pelo prefeito Sávio Torres, que na oportunidade agradeceu os recursos destinados pelo deputado ao município durante o ano de 2017.

Gonzaga entregou um relatório ao gestor municipal relacionando as ações implantadas na cidade; entre elas uma ciclovia, uma quadra coberta na escola Ernesto Torres, além da entrega de quatro tratores...

Durante confraternização com a imprensa, prefeito Miguel Coelho festeja início das obras de duplicação da Avenida 7 de Setembro

O prefeito Miguel Coelho, o senador Fernando Bezerra e o ministro das Minas e Energias, Fernando Filho, realizaram nesta sexta-feira (22), a confraternização com a imprensa do Vale do São Francisco.

Na oportunidade o prefeito Miguel Coelho, agradeceu o empenho de toda equipe para consolidar as ações no municipio, que "recebeu uma dívida enorme". O prefeito festejou o início das obras da primeira etapa da reestruturação da BR-428, segundo ele, a rodovia receberá investimento total de R$ 22 milhões para a duplicação das faixas da Avenida Sete de Setembro e construção de dois viadutos para garantir o fluxo mais rápido num dos principais eixos viários da capital do São Francisco...

SEDUC e APLB se reúnem com grupo de professores para esclarecer sobre o problema no sistema da Caixa Econômica

Na manhã desta sexta-feira (22), um grupo de professores se reuniu na Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC, com a gestora de políticas públicas, Mary Adriana e o representante da APLB, Expedito Vasconcelos para esclarecer sobre a transferência da segunda parcela do décimo terceiro dos servidores municipais ocorrido no dia 20, conforme determina a legislação.

“Houve problemas no sistema da Caixa Econômica, e o dinheiro de alguns professores vinculados ao Fundeb 60, ainda não tinham sido debitado na conta. Mas no inicio da tarde desta sexta-feira, o Banco conseguiu pagar a segunda parcela do décimo terceiro aos professores que estavam faltando”, afirmou Mary...

Polícia Rodoviária Federal inicia operação na Ponte Presidente Dutra

A Operação integrada 'Rodovida’, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), teve início nesta sexta-feira (22). A ação, que é realizada em todo o Brasil, acontece durante as festas de final de ano, em dezembro, e segue até o período de Carnaval. O objetivo é prevenir acidentes de trânsito e diminuir a violência nas rodovias federais, através da fiscalização em pontos considerados de risco.

De acordo com o Inspetor chefe da PRF de Petrolina, Paulo Lima, as fiscalizações acontecerão nas duas rodovias que cortam a região, que são a BR 428, que passa por Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Petrolina; e a BR 407, que inicia na divisa do estado do Piauí e passa por Afrânio, Petrolina, Ponte Presidente Dutra e Juazeiro, na Bahia...

Prefeitura apresenta resultados da educação ambiental e ordenamento urbano do primeiro ano na gestão em Juazeiro

Ao longo desses 12 primeiros meses da gestão, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) formulou, coordenou e executou política municipal de meio ambiente, preservação, conservação, uso racional, fiscalização, controle e fomento dos recursos ambientais desenvolvendo instrumentos normativos e ações educativas.

Com fiscalização ostensiva nas Áreas de Preservação Permanente (APP) a secretaria atendeu denúncias, aplicou notificações e autos de infração, realizou operações de fiscalizações e blitz na cidade no sentido de coibir práticas contra o meio ambiente. Além disso foram realizadas vistorias que resultaram na supressão de árvores que apresentavam risco de queda.  ..

Vereadora Cristina Costa envia nota de pesar pela morte do professor Paulo Bandeira

A Vereadora Cristina Costa lamenta a morte do professor Paulo Bandeira. O professor morreu depois de um choque elétrico na noite desta quinta-feira(21). Bandeira dedicou sua vida à educação. Ele foi gestor da escola estadual do N-10 do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho e estava atualmente no N-6. 

O velório do professor acontece no SAF da Avenida Sete de Setembro e o corpo será sepultado na tarde de hoje. ..

EFEJ entrega certificados dos alunos dos cursos de Inglês e Libras em Juazeiro

A Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC, através da Escola de Formação de Professores – EFEJ, entregou nesta quarta-feira (20) os certificados dos alunos do primeiro módulo dos cursos de Inglês Básico e Libras, ministrados na EFEJ, em Juazeiro.

Os cursos foram oferecidos gratuitamente para educadores e a comunidade em geral, onde 33 alunos receberam os certificados de Libras e 28 do curso de Inglês. A professora Michele Batista participou da turma de Libras e parabenizou a SEDUC pela iniciativa. “O curso foi muito bom, a professora Galtame Targino utilizou muita prática e dinâmicas nas aulas, que contribuiu para a memorização do conteúdo teórico. Eu já tinha participado de outros cursos, mas achei esse mais completo”, afirmou a professora...

Prefeitura de Sento-Sé emite nota desmetindo recusa de pagamento de décimo terceiro salário

Em nota, a Prefeitura Municipal de Sento-Sé informa que não houve, em nenhum momento, recusa de pagamento do décimo terceiro aos servidores municipais. Ao contrário, existe um compromisso firmado através de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre a Prefeitura e o sindicato dos servidores municipais, onde assegura o pagamento do Décimo Terceiro até o dia 5 de janeiro, firmando o compromisso, dentro das condições postas pelo Setor financeiro da Prefeitura.

O Secretário de Administração, Juvenilson Passos, ilustrou a atual situação econômica. "Apesar da crise econômica que atinge todos os municípios brasileiros e que se configura também no atraso de repasses, o município de Sento-Sé garantiu o acesso à saúde e a continuidade dos serviços públicos, mantendo em funcionamento todos esses meses. Inclusive tendo que pagar a folha de 12/2016 de quase 3 milhões em nossa gestão, o que dificultou em muitos momentos a situação do município. Mas não poderíamos deixar que os servidores fossem prejudicados por ações irresponsáveis de outros gestores", afirmou...