TCM apura acúmulo ilegal de cargos em municípios da região

Em publicação do dia  11 deste mês, o Tribunal de Contas dos Municípios, na Bahia, infotmou que “vai apurar indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e o excedimento do teto de remuneração por servidores em todos os  municípios baianos.” 

De acordo com a publicação um “Levantamento preliminar indica a necessidade de apuração sobre a situação funcional de 30 mil servidores em 585 órgãos da administração pública direta e indireta de 363 municípios do estado. “

O Edital publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCM, estabelece prazo de 60 dias para que as prefeituras e câmaras municipais procedam a apuração de cada indício, adotem providências corretivas, e informem o Tribunal sobre elas, com a correspondente documentação comprobatória, através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, do próprio TCM.

De acordo com a publicação “os gestores terão que responder, através do sistema SIGA, questionário sobre cada caso e informar se a irregularidade procede e a situação foi regularizada; a irregularidade procede e foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade procede, mas não foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade não procede, pois o servidor não se encontra nessa situação; a irregularidade não procede, pois a situação do servidor está amparada por outras normas e/ou decisões”, publicou.

Em Juazeiro foram apontadas possíveis irregularidades em contratações na Prefeitura Municipal; Instituto de Previdência; Companhia de Segurança, Transito e Transporte; SAAE e Câmara Municipal.

Em Sobradinho as contratações irregulares estariam na Câmara Municipal; Prefeitura e Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do São Francisco.

Em Casa Nova e Remanso foram apontadas irregularidades no SAAE; Câmara e Prefeitura Municipal.

Em Curaçá, Uauá e Canudos pairam suspeitas sobre contratações na Câmara e na Prefeitura, enquanto em Abaré e Pilão Arcado, somente as prefeituras foram convocadas a dar explicações ao TCM.

Em Sento-Sé somente a Câmara Municipal teria cometido irregularidades que precisam ser esclarecidas, citou o Tribunal de Contas.

Obrigatoriamente, os administradores de órgãos públicos municipais têm que informar o TCM sobre a apuração de cada caso suspeito de irregularidade, assim como das providências corretivas que foram adotadas no âmbito da administração municipal e anexar a documentação comprobatória. ..

Vacina anti-rábica: Secretária de Saúde de Petrolina informa que vem enfrentando uma situação de desabastecimento

A Prefeitura respondeu ao blog as reclamações dos Moradores de Petrolina sobre a falta de vacina anti-rábica nos postos de sáude do município. José Honorato e Maria Salete foram atacados e mordidos por cachorros. Precisando ser vacinados foram informados que não havia vacina em nenhum posto público da cidade. Veja reportagem aqui.

Com relação à vacina antirrábica humana, a Secretaria de Saúde de Petrolina informa que vem enfrentando uma situação de desabastecimento, onde as doses recebidas são insuficientes para atender a demanda. O envio das doses ao município é de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde que direciona a VIII Gerência Regional de Saúde. Para atender as demandas/notificações, as mesmas são encaminhadas pelo município a regional que avalia e faz a dispensação do esquema vacinal indicado...

Carro forte é explodido na Br 428 e Polícia continua a procura dos bandidos

A Polícia Militar continua nas diligências a procura dos bandidos que explodiram um carro-forte no fina da tarde de ontem quinta-feira (17), na BR 428, próximo a Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, os assaltantes interceptaram o carro-forte em uma caminhonete, armados com fuzis. Ninguém ficou ferido. As equipes da polícia estão em busca dos criminosos. ..

Figurinha Carimbada: Um Tigre que voa...

Quem abre as páginas do goleiro Tigre nas redes sociais encontra um troféu, guardado com carinho e disponibilizado aos internautas que o acompanham: Um vídeo, do Fantástico, da Rede Globo, mostrando as proezas do goleiro num jogo contra o Sport, no Adauto Moraes.

No jogo contra o América, em Natal, mais um troféu em vídeo foi mostrado durante a transmissão da TV Interativa: A imagem mostra Tigre, literalmente, voando, para evitar um gol do time adversário. 

Essas cenas se repetem jogo a jogo, com o goleiro fazendo defesas milagrosas para salvar a meta do Cancão de Fogo.

Vanderson Luiz R. dos Santos, ou simplismente Tigre, nasceu em 25 de janeiro de 1986 e tem na sua carreira passagens por clubes como o Madre de Deus, Feirense, Fluminense de Feira, Camaçari, Jacuipense, Galícia e Velo Clube de São Paulo, dentre outros.

Remanescente no elenco da Juazeirense, conquistou a confiança da comissão técnica, diretoria e torcedores.

Tigre é figurinha carimbada na conquista do acesso à Série C do Brasileiro e é um dos nomes de peso na busca do título de campeão da Série D. ..

Reminiscências...

A Fotografia, do arquivo de Mauro Coelho, circulou por esses dias nas redes sociais e homenageia duas figuras que subiram ao andar de cima recentemente, em Juazeiro.

Na imagem, João Martins, ou simplismente "João Doido", faz pouse para a fotografia no balcão do Bar de "Tio Nininho", um tradicional dono de bar na Orla da cidade...

COMBATE À CORRUPÇÃO INSPIRA FILME SOBRE O ASSUNTO

A corrupção que se alastrou em nosso país com tamanha potencialidade está se tornando tema de inúmeros debates em escolas, academias, associações, enfim, em todos os setores da sociedade civil e nos órgãos governamentais, ganhando, a cada dia, mais fôlego nas conversas de grupos sociais, seja no Barzinho, na Boate, nos Restaurantes, ou simplesmente nas esquinas, onde as pessoas se encontram para a tradicional prosa de fim de tarde em cafés e/ou lanchonetes.

Segundo Roberto Victor Pereira Ribeiro, advogado e professor universitário, autor de vários livros, Membro da Academia de Letras Jurídicas Cearenses, em recente artigo publicado em revistas e blogs especializados em direito, a corrupção tem alcançado tamanha potencialidade de alastramento porque está sustentada em vários fatores, sendo um deles a ausência de transparência...

Bahia e Vitória serão cabeças de chave do sorteio de Grupos da Copa do Nordeste 2018

Bahia e Vitória serão cabeças de chave do sorteio de Grupos da Copa do Nordeste 2018, marcado para o dia 6 de setembro, em São Luís, no Maranhão. Cada clube receberá R$ 1 milhão pela participação na fase de grupos. Participam do campeonato o ABC, Sampaio Corrêa, CRB e Botafogo da Paraíba, que embolsarão R$ 850 mil. O Salgueiro, Confiança, Altos-PI e Ferroviário recebem R$775 mil. Dentre eles, está o Fluminense de Feira, que começa a encarar o Globo-RN, nesta quarta-feira (16), às 20h30, no estádio Joia da Princesa. 
 
O Bahia é o atual campeão do torneio. O Esquadrão de Aço venceu o Sport na final, no último mês de maio, com o placar agregado de 2 a 1. No primeiro jogo, no Recife, as duas equipes ficaram no empate de 1 a 1, e na volta o Tricolor bateu o rival por 1 a 0, na Arena Fonte Nova. ..

Compesa informa que vários bairros de Petrolina ficarão sem água até domingo 20

A Compesa-Companhia Pernambucana de Saneamento informa, através da assessoria de imprensa, que desde às 17hs de hoje os bairros Dom Avelar, São Joaquim e Padre Cícero, estão com o abastecimento de água suspenso. A falta de água nas torneiras é para que a companhia tenha condições de realizar uma obra de substituição de um Poço de Visita (equipamento por onde os técnicos realizam os serviços de manutenção do sistema de esgotamento sanitário) no cruzamento das Rua da Caridade com a Avenida dos Sentimentos, no Bairro Dom Avelar. A previsão é que o abastecimento desses bairros volte ao normal na tarde do domingo, 20. ..

Prefeitos enfrentam crise apertando o cinto para equilibrar despesas

Prefeitos estão demitindo funcionários nos quatro cantos da Bahia. O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro diz que a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) despencou 20% em relação ao ano passado. E o dinheiro da repatriação ficou em 5% do que foi praticado no fim do ano, muito abaixo das expectativas. "Os prefeitos não têm outro jeito. O limite de gasto com pessoal imposto pela lei estourou. Ou apertamos o cinto ou morremos. É ruim, é frustrante demitir em tempo de crise, mas ou demite ou as contas vão ser rejeitadas, essa é a regra", diz o prefeito.

Em suma, a crise está batendo pesado nos municípios. E nada indica que vá melhorar, muito pelo contrário. A prefeitura de Juazeiro, na administração de Paulo Bonfim, vem regrando as contas para não perder o controle. Esta semana comemorou a notícia que a cidade é uma das cidades que mais cria vagas de emprego...

Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina discutem em Brasília a retirada dos trabalhadores que ocupam áreas do Projeto Pontal

Uma comitiva de lideranças sociais, liderada pela presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) de Petrolina, Isália Damacena, participou em Brasília, de uma série de audiências com ministros de estado e senadores para discutir a retirada dos agricultores que ocupam áreas do Projeto Pontal, na Zona Rural do município. Participaram da reunião a coordenadora de Área do Sintraf, Maria José, e o representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Florisvaldo de Araújo. O deputado federal Adalberto Cavalcanti esteve presente no encontro.

Ainda sem definir sobre a retirada dos agricultores, o ministro Helder Barbalho informou à comitiva que promoverá uma reunião, na próxima semana, entre o Ministério da Integração Nacional, Incra e Codevasf para resolver a situação da categoria.  "Pelo que podemos perceber, existirá realmente um iniciativa no sentido de solucionar definitivamente essa pauta, que traz tanta insegurança e preocupação para nossos agricultores familiares", disse Isália Damacena...

Semaurb responde a leitor do blog sobre prédio privado da antiga Só Baby

Ontem (16), o Blog postou (veja aqui) preocupação de juazeirense sobre o abandono de prédio que abrigou a antiga Só Baby. Confira:

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) informa que o proprietário do prédio já foi notificado para que o mesmo cuide do espaço. Foi solicitado ainda o fechamento com tapume ou blocos os acessos a área interna do prédio...

Agricultores de Campo Alegre de Lourdes, Remanso e Pilão Arcado apostam na produção do mel

Os municípios de Pilão Arcado, Remanso e Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, vêm ganhando destaque em virtude da vocação para a apicultura. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), já estruturou mais de 600 famílias de apicultores e associações comunitárias com kits produtivos e capacitações técnicas. Os investimentos federais nessas ações já somam mais R$ 4,4 milhões, gerando emprego e renda para a população.

O analista em desenvolvimento regional da Unidade de Desenvolvimento Territorial da Codevasf em Juazeiro, Everaldo de Andrade Cavalcanti, classifica a apicultura como uma atividade vantajosa para o semiárido, pois é socialmente justa, economicamente viável e ambientalmente correta. "Os municípios de Pilão Arcado, Remanso e Campo Alegre de Lourdes foram identificados como os principais produtores de mel da região norte do nosso estado e que apresentavam grande vocação para desenvolver ainda mais significativamente suas cadeias produtivas", explica...

Estados da Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul discutem Lei que proíbe uso de amianto em telhas e caixa de água

Alguns tipos de telhas, caixas d’água e até peças automotivas podem ser consideradas um risco à população, em razão de um componente: o amianto. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (17) o julgamento da validade de quatro leis estaduais de Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul que proíbem a substância. A Bahia também possui um projeto de lei específico, de autoria do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), apresentada em 2014. A tramitação está parada desde então.

Segundo o deputado já há um histórico de uma mina de amianto na minha região, em Poções. Essa mina deixou muitas sequelas na região na década de 60/70 e por conta disso existe um grupo organizado na Bahia para regularizar a lei.  De acordo com Belmiro dos Santos, presidente da Associação Baiana dos Expostos ao Amianto (Abea) em Simões Filho, apesar do risco submetido à população, não há ainda uma legislação federal que determine a extinção do amianto. O representante da Associação considera que existem interesses políticos e empresariais por trás da luta da entidade. ..

ESTADO ISLÂMICO ASSUME AUTORIA DE ATENTADO EM BARCELONA

O grupo terrorista Estado Islâmico (EI) assumiu a autoria do ataque que aconteceu nesta quinta-feira em Barcelona, quando um homem dirigindo um furgão avançou contra pedestres em La Rambla, conhecido ponto turístico da capital da Catalunha. A informação foi divulgada pelo SITE Intelligence Group, consultoria especializada no monitoramento de atividades terroristas em todo o mundo, mas ainda não foi confirmada por autoridades da Espanha.

Até o momento, estima-se que o ataque tenha deixado 13 mortos e ao menos 50 pessoas feridas, mas esses números devem subir nas próximas horas. A polícia já identificou o homem por trás do aluguel do veículo e divulgou ter prendido mais duas pessoas em conexão com o ato, embora não tenha divulgado os seus nomes...

TRT-BA condena rede de farmácias por limitar acesso de funcionários ao banheiro

O Tribunal Regional do Trabalho, na Bahia (TRT), condenou uma rede de Farmácias por dano moral coletivo, por ferir a legislação trabalhista e limitar o acesso dos funcionários ao banheiro, durante o expediente. A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Trabalho no estado (MPT), que solicitou a condenação ao TRT.

Segundo o argumento do ministério, a empresa feria a legislação do trabalho, porque oferecia sanitários sujos, sem papel higiênico e sem sabão. Além disso, as idas ao banheiro tinham horário delimitado. A condenação do TRT determina que a rede de farmácias pague indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 30 mil. Caso descumpra a decisão, deverá pagar multa de R$ 500 por dia de descumprimento, cujo valor será destinado ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente...

Licenciamento ambiental para assentamentos de reforma agrária é obrigatório, determina Justiça em Campo Formoso (BA)

A Justiça Federal acatou ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA) contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). A decisão, de 28 de julho, refere-se à ação de 2015 que exigia a realização de estudos de impacto ambiental, além do procedimento de licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária implantados nos municípios da jurisdição de Campo Formoso.

Conforme inquérito civil instaurado pelo MPF, dos 29 projetos de assentamento ali localizados, 28 não possuem licenciamento ambiental. Segundo o procurador da República Elton Luiz Freitas Moreira, autor da ação, tanto o Inema quanto o Incra entenderam que o Decreto Estadual nº 15.682/2014 e a Resolução Conama 458/2013 isentam a obrigatoriedade de obtenção de licença ambiental para a criação de assentamentos de reforma agrária...

Figurinha carimbada: “Uh, é cruel, o tal do Salatiel”.

Salatiel de Oliveira Gabriel Junior , no Hebráico “aquele que eu pedi a Deus”, é o atacante que vem fazendo a diferença no ataque da Juazeirense. Natural de Ferraz Vasconcelos, interior de São Paulo, completa 25 anos no dia 20 de setembro, Salatiel, virou xodó da torcida que não cansa de cantar o bordão “ uh, é cruel, o tal de Salatiel”.

O Jogador começou sua carreira no Votoraty, clube do interior de São Paulo, onde passou ainda pelo Olé Brasil, Guariba, Itapirense, Bebedouro e Matonense, onde sagrou-se Campeão da Série A2.

O jogador Salatiel também acumula passagens no futebol Paranaense, onde atuou pelo  Paranaguá e Maringá. No Maringá se destacou como homem gol e sagrou-se campeão da taça FPF, que garantiu o acesso do time à Série D, em 2016. No campeonato Goiano teve passagem destacada no CRAC e no Matogrossense atuou pelo Dom Bosco.

As características mais marcantes do atacante é o porte físico avantajado, a tranquilidade na hora da finalização para o gol e o jeito peculiar de cobrar penalidades máximas, com um ritual que inclui distanciamento da marca, paradinhas, passinhos e bola na rede. O atacante vem fazendo muito bem a função de pivô, protegendo a bola com maestria para a passagem dos demais atacantes e foi decisivo nas duas últimas partidas contra o América, pela Série D, marcando em Juazeiro e em Natal.

Contra o Globo, neste sábado (19), no Adauto Moraes, é mais uma vez esperança de gols da Juazeirense. Ele sabe que o torcedor tá com o grito na garganta para cantar de novo:  “Uh, é cruel, o nosso Salatiel!” ..

Prefeitura realizará ordenamento de ambulantes durante jogo da Juazeirense no próximo sábado

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) informa que em virtude do jogo entre Juazeirense X Globo/RN que acontece próximo sábado (19), em Juazeiro, será realizado o ordenamento de vendedores ambulantes no entorno do Estádio Adauto Morais devido grande fluxo de visitantes e vendedores que desejam ter uma renda extra.

A SEMAURB alerta aos vendedores que estão se preparando para o evento que o espaço destinado para comercialização será no estacionamento do Camelódromo, o mesmo estará isolado apenas para a comercialização informal. A fiscalização realizada pela SEMAURB e a Guarda Municipal estará no local a partir das 15h para realizar a organização e assim resguardar a segurança entre os vendedores...

Comissão de Agricultura aprova sessões itinerantes para discutir cadeias produtivas da agropecuária baiana

A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado estadual Eduardo Salles, aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (15), a proposta do parlamentar para discutir, em sessões itinerantes, as cadeias produtivas da agropecuária baiana.  O objetivo é promover um debate sobre as dificuldades de cada atividade e buscar ações estruturantes que garantam a geração de emprego e renda. 

"Sabemos que as diversas cadeias produtivas na Bahia passam por momentos difíceis, seja pela questão da comercialização, seca ou outros agravantes. Por isso, precisamos entender quais seus gargalos para buscarmos, nos governos estadual e federal, ações que sustentem essas atividades", disse Eduardo Salles. ..

Univasf: trabalho das parteiras será discutido em sessão dialogada no Campus Paulo Afonso

Com o objetivo de aproximar e sensibilizar a academia das práticas populares e dos saberes tradicionais, acontece nesta quinta-feira (17) a sessão dialogada: ‘Que fazem as parteiras?’. O evento, promovido pela Liga Acadêmica de Produção de Cuidados e Sensibilidades (Lapcs) do Colegiado de Medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Campus Paulo Afonso, será realizado das 8h30 às 11h; no auditório I. A participação é gratuita e aberta ao público. Não é preciso fazer inscrições prévias.

No evento, haverá a exibição do curta-metragem 'Mensageiras da Luz – parteiras da Amazônia', do diretor Evaldo Mocarzel, e a discussão sobre o tema, mediado pelo coordenador da Lapcs, professor Marlon Gomes. O filme conta a história das parteiras tradicionais do estado do Amapá, que atravessam grandes distâncias entre comunidades espalhadas pela selva amazônica e que utilizam técnicas indígenas milenares...