'Processos da Lava Jato precisam ser julgados', diz Carmen Lúcia

Apresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que a revisão do foro privilegiado para parlamentares favorece a Lava Jato e defendeu as três outras medidas consideradas fundamentais pela força-tarefa para o êxito da operação: delação premiada, prisões preventivas e execução de pena após condenação em segunda instância. Nenhuma delas é unanimidade no STF. Alertou contra excessos.

"Em nome do combate à corrupção não se pode atropelar a Constituição nem a lei." Alvo de ataques pelo desempate no julgamento que delegou ao Legislativo autorizar ou não a suspensão de mandatos, Cármen admitiu que seu voto foi "extremamente conturbado" e fez uma autocrítica: "Não consegui dar clareza ao princípio de que não se pode romper a separação de Poderes". E ironizou os deputados do Rio que tentaram soltar três colegas: "Confundiram para confundir"...

Juazeiro: IV Congresso de Formação para o Sistema único de Saúde discutirá processos educativos

Uma troca de experiências vividas por profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de tornar os processos educativos mais próximos ao Sistema, será o fio condutor do IV Congresso de Formação para o SUS (Congrefor). O evento tem como tema “Aproximação ensino-serviço-comunidade: um caminho para o fortalecimento do SUS” e será realizado a partir desta segunda-feira (27), em conjunto com o IV Simpósio de Residências em Saúde do Vale do São Francisco. 

As atividades seguirão até a quarta-feira (29), no Complexo Multieventos, localizado no Campus Juazeiro (BA) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Até este domingo (26), ainda será possível se inscrever com valor promocional...

Vitória precisa vencer neste domingo (26) para fugir do rebaixamento; o Bahia continua sonhando com vaga na Libertadores

Neste domingo, 26, o Vitória precisa reviver a mesma postura daquela série de triunfos fora de casa, às 16h, contra a Ponte Preta, no estádio Moisés Lucarelli, em Campinas (SP), pela 37ª rodada, no último jogo do time fora de casa neste Brasileirão para fugir do Z-4. Se perder a partida deste domingo, o Vitória fica muito próximo de ir para a Série B.

Por tudo que envolve, é esperado um jogo tenso em Campinas. O time da casa fez promoção para venda de ingressos e a expectativa é de casa cheia. Mesmo assim, o técnico Vagner Mancini está confiante no triunfo...

73ª CIPM PRENDE TRAFICANTE E APREENDE DROGAS NA ORLA 2 DE JUAZEIRO

Policiais do PETO 73 prenderam na tarde desta sexta-feira (24) uma mulher comercializando drogas na Orla 2 de Juazeiro-BA. Ao ser acionada pelo Centro Integrado de Comunicações (CICOM) a guarnição chegou ao local e abordou Jully Hellen Alves Pereira encontrando com ela, 02 (duas) trouxas de erva seca (supostamente maconha), a quantia de R$ 10,00 (dez reais) e 01 (um) aparelho celular Samsung, que continha conversas e mensagens de comercialização de drogas.

Durante abordagem, a suspeita informou que, no dia anterior, comprara a droga, de um desconhecido na beira do rio, bairro Angari, por R$ 400,00 (quatrocentos reais), e que havia outra quantidade em sua residência, no bairro Alagadiço, onde os policiais fizeram uma busca minuciosa e encontraram mais 102 (cento e duas) trouxas da mesma erva embaladas em sacos plásticos, 03 (três) sacolas com a mesma substância pesando aproximadamente 1,6Kg, 01 (uma) balança de precisão, várias embalagens plásticas e uma fita adesiva...

Deputado Roberto Carlos convoca população de Três cidades para o programa Saúde sem Fronteiras

Moradoras de três cidades e de comunidades vizinhas foram convocadas nesta sexta pelo deputado estadual Roberto Carlos para o mutirão de exames de prevenção e diagnóstico do câncer de mama.

Roberto Carlos convocou as mulheres das cidades de Biritinga, Valente e Cansanção. Na publicação, ele alerta para a necessidade de se realizar o exame preventivo ou de diagnóstico de câncer de mama...

Presidente Temer termina procedimento para desobstruir artérias coronárias e passa bem

A equipe médica do Hospital Sírio-Libanês que atende ao presidente da República Michel Temer divulgou boletim médico no início desta madrugada informando que o procedimento de angioplastia no coração do presidente foi bem-sucedido e ele se recupera na unidade coronariana da instituição.

A cirurgia serviu para implantar stents em três artérias coronárias de Temer. O stent é um minúsculo tubo em forma de malha e expansível, usado para desobstrução arterial e melhorar o fluxo sanguíneo no coração. A obstrução das artérias leva menos oxigênio ao músculo cardíaco, elevando o risco de enfarto...

Protesto de prefeitos em Brasília rendeu cerca de R$186 milhões para municípios baianos

A luta, agora, é junto ao Governo do Estado para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que seria pago em 2 de janeiro seja antecipado para dezembro Um verdadeiro fôlego para equilibrar as contas públicas municipais. É isso que representa o do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor total de R$ 2 bilhões, por meio de Medida Provisória emergencial, que os prefeitos brasileiros reivindicaram e conquistaram, em protesto, na capital federal, na última quarta-feira (22)

Deste montante, R$ 186.446.653,03 é a previsão do valor que será destinado aos 417 municípios baianos. O repasse deve estar disponível nas contas municipais no próximo dia 15. Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, esse montante vai amenizar bastante, mas não resolve problema financeiro das prefeituras, uma vez que o valor pleiteado foi R$ 4 bilhões, e a liberação só foi metade disso. "Isso significa que a nossa luta é constante e contínua. Vamos batalhar, agora, para que o Governo do Estado da Bahia faça a antecipação do repasse o ICMS de janeiro/2018 para dezembro deste ano. Isso vai ajudar no fechamento das nossas contas", lembra Eures...

Ana das Carrancas e Zé Vicente: a síntese do amor pela arte de produzir através do barro

"Ana Leopoldina Santos Lima era o nome dela. Isso muito antes de o barro moldar seu destino lhe dando por amor um homem que não tinha olhos para enxergá-la. Os monstros gerados pelas mãos de Ana eram cegos como o companheiro de sua vida. Com um golpe rápido, certeiro, ela vazava os olhos de suas criaturas com a ponta de um pedaço de pau. Com Ana era assim, a desgraça virava épico". 

Ana "partiu para o sertão da eternidade" numa quarta-feira dia primeiro de outubro de 2008, aos 85 anos, a maior carranqueira do São Francisco voltou ao barro que a fez. E deixou Zé dos Barros, pela primeira vez, na escuridão...

Caminhada em defesa da Paz e da preservação do Rio São Francisco acontece sábado (25) em Juazeiro

Com o tema: “Vou fazer correr a paz como um rio”, a Diocese de Juazeiro realiza neste sábado (25) a 11ª edição da Caminhada da Paz, às 17h. A saída da caminhada será do Parque Lagoa de Calú, até a Orla de Juazeiro, encerrando com a missa presidida pelo bispo Dom Beto.

A caminhada terá a participação cantor Zé Vicente. Párticipam do evento diversas caravanas das paróquias e comunidades da Diocese de Juazeiro. A caminhada este ano é um ato simbólico em defesa da paz e do rio São Francisco. ..

Seminário discutiu A VIOLÊNCIA SOFRIDA POR MULHERES QUE EXERCEM A PROSTITUIÇÃO

Centenas de mulheres estiveram reunidas em juazeiro participando de um debate sobre a violência que atinge as mulheres que trabalham como prostitutas na cidade. O seminário com o tema violência no exercício da prostituição: invisibilidades e contradições, foi realizado na noite da última quarta-feira (22) e durante todo o dia de ontem (23) no Centro de Cultura João Gilberto.

A iniciativa foi da Pastoral da Mulher da Diocese de Juazeiro, com o objetivo de sensibilizar e dialogar com a sociedade sobre a violência sofrida pelas mulheres que exercem a prostituição. Durante o seminário foi exibido um vídeo documentário produzido pela pastoral com depoimentos de quem passou por violência no exercício dessa profissão...

Divulgada lista dos primeiros muros que serão coloridos pelo 1º Bode Parede de Petrolina - PE

O artista plástico Jocélio Bello começou a pintar o primeiro muro do 'Bode Parede', projeto de intervenção artística e urbanística que vai colorir vários muros de Petrolina – PE até o início do mês que vem. A obra 'Bode Soul Music', que fica nas proximidades do parque municipal Josepha Coelho, no muro externo da Escola Municipal Eliete Araújo de Souza, será entregue nesta sexta-feira (24) às 16h30, e dá início a uma verdadeira maratona com direito a shows musicais, apresentações das comunidades e ações de inclusão e acessibilidade. 

A próxima ação do 1º Bode Parede de Petrolina será na segunda-feira (27) às 16h, na escola José Esmerindo (Agrovila do projeto de irrigação Maria Teresa). O artista Felipe Rhein chega à comunidade com a obra 'Psicobodelia'. E no mesmo clima festivo e cultural, o evento prossegue na quarta-feira (29) às 10h, na avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, na altura do bairro Areia Branca. Novas apresentações artísticas estão sendo esperadas juntamente com a artista Euri Mania, que está criando uma obra cujo título serão os próprios alunos da escola que irão batizar. ..

Tesouro Nacional atesta mais uma vez que Bahia cumpre Programa de Ajuste Fiscal

Ofício encaminhado ao governador Rui Costa pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, atesta que a Bahia cumpriu o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados – PAF no exercício de 2016. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda, analisa anualmente o cumprimento pelos estados das metas estabelecidas no PAF, instituído pela Lei nº 9.496/97. A análise inclui itens como resultado primário, dívida, arrecadação, custeio e investimento.

Além de focar na promoção do equilíbrio fiscal das Unidades da Federação, o PAF avalia se há condições favoráveis para o pagamento da dívida pública com a União e compreende um conjunto de metas a serem repactuadas anualmente. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que o governo Rui Costa fechou as contas de 2016 em equilíbrio fiscal, mantendo o nível de investimentos, o pagamento de servidores e fornecedores em dia e nível baixo de endividamento. 

“A Bahia, como atesta a STN, manteve a sua dívida sob controle e está portanto apta à contratação de novas operações de crédito, mas vem enfrentando restrições nesta área impostas pela União”, observa Vitório. Ainda mais contraditório neste aspecto, enfatiza, é o atraso na liberação, pelo Banco do Brasil, do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado há três meses, em 18 de agosto.

STN aprovou empréstimo

A contratação do crédito junto ao BB foi aprovada pela própria STN, que reconheceu a capacidade fiscal do Estado, e por outra instância estratégica do Ministério da Fazenda, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que recomendou a operação e assinou, pela União, a garantia do empréstimo.

“Todo o processo exigido para a efetividade legal da operação foi cumprido”, afirma o secretário. “Após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia”, lembra Vitório, observando que tudo foi feito de acordo com os requisitos técnicos estabelecidos pela instituição. 

O BB, de acordo com a Secretaria da Fazenda, chegou a emitir a tarifa de contrato de contragarantia, devidamente quitada. Com o atraso atípico e injustificável na liberação dos recursos, o governo baiano acionou o banco na Justiça...

Conheça agora os finalistas do Prêmio Zap 2017

O Prêmio Zap chegou, enfim, na sua fase mais decisiva. Após milhares de votos na primeira fase, vamos conhecer agora, os três mais votados em cada categoria.

A segunda fase é ainda mais simples, basta escolher entre os três finalistas (os mais votados da primeira fase) e torcer para que sua banda ou artista seja o mais votado, sendo assim, o vencedor do Prêmio Zap de sua categoria. ..

Ibama deve informar exigências ambientais cumpridas pela Chesf para operar hidrelétrica em Paulo Afonso (BA)

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) informe sobre o cumprimento, pela Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), das exigências feitas durante a concessão da licença ambiental, em 2005, para operação do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso e Usina Piloto – situados na cidade de mesmo nome, a 472 km de Salvador. 

Passados 12 anos, o instituto ainda não apresentou ao MPF uma análise que permita concluir quais condicionantes foram cumpridas, impedindo a renovação da licença, vencida desde 2009, e a adequada proteção ao meio ambiente...

Casos confirmados de dengue reduzem em Juazeiro, mas Sesau alerta para prevenção durante período chuvoso

No ano de 2017, os casos de incidência das arboviroses reduziram consideravelmente no município de Juazeiro. Até novembro deste ano, foram confirmados 15 casos de dengue, cinco de chikungunya e nenhum de zika, enquanto no ano passado o número de casos confirmados foi de 247, 148 e 3, respectivamente. Entretanto, com o período chuvoso se aproximando, a Secretaria da Saúde do município alerta a população para evitar a proliferação do Aedes aegipty. O mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya se reproduz em paredes de criadouros onde há acúmulo de água limpa e parada.

No município, as chuvas são mais intensas nos meses de dezembro a fevereiro, com pico máximo em fevereiro. A secretária da Saúde, Fabíola Ribeiro, orienta que, desde já, a população elimine os possíveis criadouros existentes em suas residências e locais de trabalho. “O ovo do mosquito pode sobreviver por aproximadamente um ano em locais secos. Com a umidade, o mosquito leva de 10 a 12 dias para chegar à fase adulta. Por isso, é muito importante que todos tirem cinco minutos do dia para identificar se há ambientes propícios para a reprodução desse mosquito”, informa...

Sindicato culpa impostos pelo preço dos combustíveis e deputado diz que entre Juazeiro e Petrolina existe valor diferenciado

Diante das críticas ao preço da gasolina, cujo litro do combustível é comercializado por até R$ 4,60 -, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindicombustíveis) encaminhou uma nota a empresários do setor defendendo uma mobilização no sentido de expor à sociedade que o maior responsável pela elevação é a Petrobras. A entidade aponta ainda que todos os proprietários de postos "são merecedores de respeito" e que, por isso, "precisam reagir, mostrando o que de fato incide sobre o valor do combustível".

Na nota, o sindicato explica que 47% do valor pago pelo consumidor final no litro da gasolina são frutos de impostos. "Ainda assim, a população, desinformada, culpa sempre os postos pelo montante pago na hora de abastecer. Nenhum representante da Petrobras ou das outras distribuidoras se manifesta para explicar os aumentos, e o mesmo acontece quanto aos reajustes do etanol. Por outro lado, os representantes da nossa categoria sempre são chamados a dar explicações que deveriam ser dadas pela Petrobras, distribuidoras e usinas", ressalta a entidade. ..

TCM rejeita contas de oito prefeituras por ofensas à LRF, entre elas, Curaçá no Norte da Bahia

Na sessão desta quinta-feira (23/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas de mais oito prefeituras – Angical, Anguera, Boa Vista do Tupim, Curaçá, Gongogi, Inhambupe, Saubara e Teolândia -, todas relativas ao exercício de 2016, em função do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda ao gestor assumir obrigações financeiras, nos dois últimos quadrimestres do seu mandato, que não possam ser cumpridas integralmente dentro dele ou sem disponibilidade de recursos em caixa para pagamento no exercício seguinte.

Pelas irregularidades, os conselheiros do TCM determinaram a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra os gestores Leopoldo de Oliveira Neto, Mauro Selmo Vieira, João Durval Trabuco, Carlos Luiz Leite, Altamirando de Jesus Santos, Benoni Eduard Leys, Joelson Silva das Virgens e Lazaro Andrade de Oliveira, para que se apure a prática de crime contra as finanças públicas...

CODEFAS: Um projeto para fazer sucesso na 6ª FECIBA

O Projeto Visão Além do Alcance, dos alunos Iariel Patric Gomes Santos e Queliane Silva Santos, que foi coordenado pelo professor Marcos José Ribeiro Oliveira, está na 6ª FECIBA – Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia que acontece desde o dia 21 na Arena Fonte Nova em Salvador.

Classificado como um dos mais inovadores projetos apresentados na Feira, alunos, professor e gestor do CODEFAS – Colégio Democrático Estadual Professora Florentina Alves dos Santos, o único colégio integral de Juazeiro, comemoram o sucesso. “Queremos estar entre os primeiros”, diz Charles Jean Pereira, o gestor parabenizando os alunos e o professor Marcos José...

Campo Alegre de Lourdes: Prefeitura Municipal engajada na construção da BR 235

O prefeito de Campo Alegre de Lourdes Dr. Enilson participou de uma reunião em Salvador, na última terça-feira (21/11), com o superintendente do DNIT Amauri Sousa, e com o proprietário da Vegeele Construções Francisco Afonso, para tratar sobre a obra de asfaltamento da BR 235. De acordo com o superintendente do DNIT, os recursos para a obra continuam com aporte regular, embora haja alguns contingenciamentos do Governo Federal. “Ao contrário do que alguns setores vêm anunciando, todos os recursos empenhados estão garantidos”, explica Amauri.
 
Além disso, o DNIT demonstrou ter intenção de, no mês de dezembro, licitar a construção do asfalto da BR 020 (11,8 KM), que liga Campo Alegre de Lourdes a São Raimundo Nonato. O proprietário da Vegeele Construções, empresa responsável pelos trabalhos na BR 235, afirmou que as máquinas estão a todo vapor. Em busca constante de melhorias, a Prefeitura Municipal marca presença em diversos ministérios, para garantir que todas essas obras sejam realizadas, como também o anel viário do município. ..

Ação da Prefeitura identifica casos suspeitos de tuberculose na Penitenciária de Petrolina

Os detentos da Penitenciária, Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina, tiveram um dia diferente, terça-feira (21), quando a Secretaria Municipal de Saúde realizou uma ação em combate à tuberculose. Com folders, cartazes e faixas, os profissionais ministraram uma palestra sobre a doença e fizeram uma avaliação nos detentos identificando 16 casos suspeitos.

As atividades - que fazem parte da programação do mês nacional de combate à doença - visam, principalmente, à conscientização da população, além da busca ativa nos grupos mais propensos."A abertura da nossa campanha foi com as pessoas em situação de rua e, desta vez, com as pessoas privadas de liberdade. É importante ressaltar que esta é uma doença contagiosa, e, por isso, sempre procuramos orientar as pessoas sobre as formas de contágio, que é através de gotículas nos espirros e tosse, sobretudo em ambientes fechados", destacou a responsável pelo programa de Tuberculose em Petrolina, Juliana Viana...