Governo de Curaçá leva para o interior a II Edição da Caravana da Saúde, Cidadania e Cultura

O Governo Municipal de Curaçá, levou na manhã do último sábado (01/09), pela a primeira vez a comunidade da Fazenda Matinha, a Caravana da Saúde, Cidadania e Cultura no Interior, oferecendo serviços jurídicos, sociais, vacinas, atendimentos clínicos, psicológicos odontológicos, urológico, ortopedista e exames de ultrassonografia, preventivos, testes rápidos, entrega de medicamentos, entre outros.

Maria Socorro falou da alegria em receber a caravana, "A ação de hoje em nossa comunidade nos deixou satisfeitos, em saber que o governo se preocupa com os que estão longe da sede, só em uma manhã, conseguir fazer consulta com clínico, realizar preventivo e estou com a medicação em mãos, isso é importante", frisou...

Artigo: GOVERNO FEDERAL: SÓ E ABANDONADO

Não importam as circunstâncias políticas, econômicas ou sociais que envolvem o Brasil durante o período pré ou pós-eleitoral, mas já está na hora dos parlamentares abrirem o baú onde se encontram no esquecimento algumas propostas de Emendas Constitucionais que visam à alteração desse longo prazo atual existente no Art. 82 da Constituição de 1988, entre a data em que ocorre a eleição presidencial (7 de outubro) e a data da posse do eleito, em 1º. de janeiro.

A PEC 51/2003 de autoria do ex-deputado Bismarck Maia (PSDB-CE) – espera tanto para ser analisada que o autor deixou de ser deputado desde 2007! -, na qual propõe o dia 15 de novembro para a posse do Presidente da República, governadores, prefeitos, deputados federais e senadores, data que considero a ideal. ..

Fake News: governo volta a negar privatização do Planserv

A Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia (Secom) voltou a negar nesta quinta-feira (30) a informação que circula nas redes sociais sobre a possível privatização do Planserv, a assistência médica dos servidores públicos estaduais.

Em comunicado enviado à imprensa, o secretário André Curvello afirmou que o “processo de produção” das Fake News, as “notícias falsas”, é “sistemático e cada vez mais aperfeiçoado”...

PRIMEIRA MULHER CANDIDATA AO GOVERNO DA BAHIA CÉLIA SACRAMENTO DA REDE VISITA JUAZEIRO

A primeira mulher candidata ao governo da Bahia, Célia Sacramento (Rede) cumpriu agenda em Juazeiro nesta quarta-feira (29) para encontrar e conversar com lideranças do partido e simpatizantes sobre suas propostas e o seu Plano de Governo. No período vespertino, Célia concedeu entrevista ao radialista Geraldo José (Transrio FM) acompanhada dos candidatos a deputado estadual Welton Macário e Iuri Alves, além do candidato a deputado federal Jackson de Maria de Bosco (Patriota) e inúmeros correligionários.

Célia é professora universitária e sempre envolvida com questões políticas, tendo já sido vice-prefeita de Salvador. Ela destacou o desafio da Rede em estabelecer um novo modelo de política, mais democrático e igualitário, buscando inserir as pessoas que possuem senso de verdade e ética para que possam cumprir o verdadeiro papel de representar o povo em sua diversidade. Focou os pilares sociais, saúde, educação e segurança, sem os quais nenhuma sociedade pode prosperar...

Governo Municipal lança o Projeto Amar e Cuidar em Curaçá

O Governo Municipal de Curaçá, em parceria com a Secretaria de Educação, realizou ontem, dia 28/08, o lançamento do Projeto "Amar e Cuidar", na Creche Mãe Sergia, que tem como objetivo orientar a comunidade Escolar das creches Municipais sobre o seu papel , bem como de seus atores enquanto educadores e cuidadores, dentro de um contexto amplo de ações voltadas ao melhor cuidar, refletidas pela forma de amor, afeto, limites e a preocupação com a saúde do corpo e do ambiente, cuidados estes que refletem no campo social e educacional.

O projeto idealizado por Sandra Helena P.G. Lima – Enfermeira especialista em Educação e promoção em Saúde/SMS e Ricardo Luiz Araújo Gila – SME e Sandra Regina, vai atender as crianças das três creches do município, onde muitas vezes por necessidade de trabalhar fora, os pais não tem tempo disponível para exercer os cuidados próprios dessa fase da infância...

Governo Municipal de Curaçá realiza VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Governo Municipal e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA realizarão a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com o tema: Proteção integral, diversidade e enfrentamento das violências.

O evento ocorrerá na quinta-feira 30, no Teatro Raul Coelho, no centro de Curaçá a partir das 07h:30. Participarão estudantes, professores, conselheiros tutelares, autoridades, secretários, assistentes sociais e a comunidade em geral em um espaço de diálogo sobre políticas públicas voltadas para a proteção social, cidadania e direitos de crianças e adolescentes...

Eleições 2018: Apenas três candidaturas ao governo da Bahia, estão aptas no TSE

Dos sete candidatos a Governador da Bahia, que apresentaram solicitação de registro de candidaturas no TRE-BA, apenas o atual governador e candidato à reeleição Rui Costa (PT), e os postulantes Marcos Mendes (PSOL) e Célia Sacramento (REDE), já receberam o reconhecimento da justiça eleitoral e tiveram registros deferidos pelo TSE, conforme publicações desta terça-feira (28).

Os demais candidatos, João Henrique Carneiro (PRTB), João Santana (MDB), Orlando Andrade (PCO) e Zé Ronaldo (DEM), ainda aguardam o aval oficial da justiça. A candidata a vice-governadora na chapa do MDB, Jeane Cruz, teve registro indeferido e apresentou recurso para tentar reverter a situação junto ao TSE...

Governo concede promoção para 24 mil educadores da rede estadual de ensino

O Governo do Estado vai realizar o pagamento da promoção na carreira de 24 mil educadores da rede estadual de ensino, no mês de setembro. Professores e coordenadores pedagógicos terão um ganho de 6% sobre o vencimento básico. O pagamento vai gerar um impacto de R$ 48,4 milhões na folha de pagamento, apenas em 2018. Já em 2019, o custo para os cofres públicos será de R$ 145,2 mi.

Esta etapa da promoção é a segunda concedida pelo Governo do Estado para professores e coordenadores pedagógicos no período de três anos (2017-2019), com ganho total de 14% sobre os vencimentos. Para receber esta etapa da promoção, os educadores precisam ter concluído o primeiro módulo do curso denominado Uso Pedagógico de Tecnologias Educacionais, ministrado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba)...

Governo convoca 3.050 novos docentes para a rede estadual de ensino

O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial desta terça-feira (28), a convocação de 2.414 novos professores e 636 coordenadores pedagógicos, aprovados no concurso público para a rede estadual de ensino. Os convocados devem entregar a documentação exigida nos locais e período indicados nos editais de convocação.

O concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), situados em Salvador e em outros 26 municípios do estado. A classificação é separada por cargo, pelo tipo de disciplina e pelo local (NTE). 

Realizado conjuntamente pelas secretarias da Administração (Saeb) e Educação (Sec), as provas do certame ocorreram em fevereiro deste ano. Os candidatos passaram por três etapas, entre habilitatórias e classificatórias, como provas objetivas, discursivas e de títulos.

A Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do concurso, divulgou o resultado final e a homologação do certame no dia 19 de junho, no Diário Oficial do Estado (DOE). Após a nomeação, os novos servidores terão remuneração total de R$ 2.814,28, quando professores, ou de R$ 2.890,87, quando coordenadores pedagógicos. 

As vagas são para Magistério Público do Ensino Fundamental e do Ensino Médio do Estado da Bahia, nas áreas de arte, biologia, educação física, filosofia, física, geografia, história, língua Inglesa, língua portuguesa, matemática, química e sociologia. É exigida formação específica e diploma concedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Para coordenador pedagógico é necessária formação em pedagogia, também com reconhecimento do MEC. Em todos os casos, a carga horária semanal é de 40 horas.

Convocação

Os candidatos aprovados para o interior do estado deverão comparecer, nas sedes dos NTE para o qual se inscreveram, munidos da documentação original e fotocópia, no período de 03/09/2018 a 17/09/2018, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30.

Já os candidatos aprovados no Núcleo Territorial de Educação de Salvador (NTE 26) deverão comparecer na Secretaria da Educação do Estado, situada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), Térreo, sala 4, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30...

Governo brasileiro pretende proteger produtores de vinho

Às vésperas de tentar fechar um acordo com a Argentina, para avançar, pelo menos no aspecto regional, nas negociações agrícolas Mercosul-União Europeia - que se arrasta há quase 20 anos -, os ministros brasileiros tiveram uma conversa preparatória interministerial. A ideia é encontrar uma saída para proteger produtores de vinhos e lácteos nas trocas na região.

A informação foi confirmada pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que disse que vai se reunir com Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços) e Eduardo Guardia (Fazenda). Segundo ele, o encontro deve definir a estratégia para uma conversa com autoridades argentinas, que está agendada para esta sexta-feira (24)...

Eleições 2018: Patrimônio de candidatos ao governo da Bahia vai do zero à casa do milhão

Os candidatos ao Governo da Bahia, de acordo com suas declarações de bens à justiça eleitoral, vão do zero, como é o caso do candidato do PCO, Orlando Andrade, ultrapassando a casa do milhão, como é o caso de José Ronaldo (DEM), João Henrique (PRTB)  e Célia Sacramento (REDE).

O Governador Rui Costa, candidato à reeleição, não chegou ao milhão, mas é o que teve maior percentual de aumento desde a última eleição para o governo do estado, crescendo seu patrimônio em 178,5%. Rui declarou possuir bens no valor de R$ 674 mil, contra aproximadamente R$ 242 mil, declarados em 2014, com valores corrigidos...

Família de Marielle pede garantias de segurança ao governo do estado

A família da vereadora Marielle Franco, assassinada em março deste ano na região central do Rio, pediu garantias de segurança ao governo do estado. Os parentes de Marielle  alegam que estão recebendo ameaças, tanto por redes sociais quanto pessoalmente. O pedido foi feito ao secretário estadual de Segurança, general Richard Nunes, durante reunião no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).

“Tanto eu quanto a Mônica [Benício, viúva de Marielle] temos recebido ameaças desde o início. Desde que a gente tomou a frente para falar. Eles [falaram que] vão tomar medidas. Vai ser anunciado ainda. Ele [secretário] falou que é um dever do estado. Nós reiteramos hoje o pedido, e a gente vai ter uma resposta em breve", disse Anielle Franco, irmã de Marielle...

Mulheres quase não têm espaço nos programas de governo dos presidenciáveis

Concorrendo em quatro chapas como vice-presidente e em duas como cabeça de chapa, as mulheres não ganharam o mesmo espaço nos programas de governo dos candidatos ao Planalto. Os programas de Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Geraldo Alckmin (PSDB), por exemplo, dedicam poucas ou nenhuma linha para ações voltadas ao público feminino, de acordo com os documentos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Partido com o maior número de candidatos neste ano, o PSL de Jair Bolsonaro aparece empatado com o DEM entre as legendas com menor representatividade feminina nas candidaturas — 28,3% do total dos postulantes de cada sigla são mulheres. O número ainda está abaixo da cota de 30% determinada por lei, mas pode sofrer pequenas alterações com a atualização dos dados por parte da Justiça Eleitoral...

Governo afirma que ICMS da gasolina não aumentou, e aciona Procon contra postos

A alíquota do ICMS para os combustíveis não sofreu nenhum aumento e permanece a mesma desde 2015, ressalta o Governo do Estado. O imposto é cobrado na saída da refinaria da Petrobras, e incide sobre o preço de bomba: a alíquota é aplicada sobre a média de preços do combustível ao consumidor final, a chamada pauta fiscal. A Cotepe (Comissão Técnica Permanente do ICMS), vinculada ao Conselho Nacional de Política Fazendária e presidida pelo Ministério da Fazenda, publica periodicamente no Diário Oficial da União relação dos preços de referência para cada Estado, com base em pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Quando a pauta é atualizada pela Cotepe, significa que já houve alteração nos valores fixados para o consumidor pelos postos, de forma que a tributação acompanhe a realidade do mercado. Levantamento baseado na pesquisa de preços da ANP, de acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), identificou que os postos de combustíveis da Bahia têm a terceira maior margem de lucro do país na comercialização da gasolina. Esta margem é definida pela diferença entre os preços médios registrados nas bombas de gasolina e nas distribuidoras (ver tabela). Apenas os postos do Amazonas e do Acre, estados da região Norte do país, têm margem de lucro mais alta. 

Nem o fato de sediar uma das principais refinarias de petróleo brasileiras impede que o Estado tenha uma das gasolinas mais caras do país. O Governo do Estado está atento a este fato e já acionou o Procon para combater distorções que estejam ocorrendo na Bahia, em especial no que diz respeito a indícios de cobrança abusiva e combinada...

Curaçá: Governo Municipal inaugura o novo Espaço do Centro de Educação Infantil Mãe Sergia

Na noite da última quarta-feira, 15/08, o Governo Municipal em parceria com a Secretaria de Educação inauguraram o novo espaço do Centro de Educação Infantil Mãe Sérgia. Atendendo a um pedido da população, em especial dos alunos, que antes estudavam em um ambiente inapropriado e sem estrutura mínima, agora podem desfrutar de um espaço climatizado, com salas adequadas, equipamentos novos, brinquedos, material didático e assim como em toda a rede municipal de ensino, fardamento gratuito para todos.

Durante o ato de inauguração, o Prefeito Pedro Oliveira falou dos avanços na educação já conquistados. "Estive pessoalmente visitando as instalações onde funcionava a Creche e constatamos que era preciso ser construído um espaço digno para os alunos e professores. E, juntamente com a equipe da Secretaria, estamos entregando um novo Centro de Educação Infantil completamente equipado". Destacou o Prefeito...

Seis candidatos ao governo da Bahia nas eleições de 2018 participam de primeiro debate na TV

Seis dos sete candidatos ao governo da Bahia nas eleições de 2018 participaram, na noite desta quinta-feira (16), do primeiro debate na televisão, promovido pela afiliada da TV Bandeirantes no estado. O encontro durou pouco mais de 2h30.

Os candidatos ficaram posicionados no estúdio da emissora na seguinte ordem (da esquerda para a direita): Célia Sacramento (Rede), João Santana (MDB), Rui Costa (PT), João Henrique (PRTB), José Ronaldo (DEM) e Marcos Mendes (PSOL). O candidato Orlando Andrade (PCO) foi o único ausente, porque seu partido não tem o número mínimo de cinco representantes no Congresso Nacional, exigência da legislação para participação em debates em rádios e TVs...

Julio Lossio participa hoje (16) de debate sobre políticas públicas para o governo de Pernambuco

Em seu primeiro dia do período oficial de campanha, o candidato a governador do estado de Pernambuco, Julio Lossio (Rede), participará nesta quinta-feira (16), às 19h, de um debate na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O evento, promovido por estudantes, será realizado no Auditório Denis Bernardes, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA).

Na ocasião, Lossio apresentará suas ações governamentais e responderá aos questionamentos de alunos e professores dentro do tema central Políticas Públicas em Debate.  De acordo com o candidato, o evento é uma oportunidade para dialogar com a comunidade acadêmica e ouvir suas sugestões. "Essa interação com a juventude é tão importante quanto necessária e servirá para fortalecer ainda mais as nossas propostas", ressaltou...

Governo da Bahia viabiliza investimentos de UTI para hospital universitário em Paulo Afonso

Um acordo assinado na noite de ontem (14), em Brasília, entre o Governo da Bahia, a prefeitura de Paulo Afonso e três entidades do governo federal viabilizou o investimento de R$ 45 milhões na reforma e ampliação do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), que ganhará 30 leitos de Terapia Intensiva (UTI), novo centro cirúrgico, emergência, dentre outras intervenções.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, que participou da negociação ao lado do reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Jiulianeli Tolentino, a unidade que é referência para 800 mil habitantes e abrange áreas dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco encontra-se em processo de federalização e transformação em hospital universitário. Atualmente ainda é mantido pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), mas desde 2015 foi transferida a titularidade para a  Univasf a fim de que a progressivamente a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), assuma a gestão...

Rui Costa registra candidatura e programa de Governo nesta segunda-feira (13)

A candidatura do governador Rui Costa à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores será registrada às 9h desta segunda-feira, dia 13, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Ao lado dos candidatos a vice-governador, João Leão (PP); e senador, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD); Rui também registrará seu Programa de Governo para os próximos quatro anos. A coligação Mais Trabalho Por Toda a Bahia é formada pelo PT, PSB, PSD, PP, PC do B, PR, PDT, PRP, PMB, PTC, PMN, Podemos, Avante e Pros. ..

Governo vai propor adiamento de reajuste de servidores para 2020

O presidente Michel Temer vai encampar a recomendação do Ministério do Planejamento segundo a qual não é possível dar aumento salarial ao funcionalismo em 2019. A sugestão de suspender o aumento, que beneficia diferentes categorias, foi levada ao presidente pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago. O Palácio do Planalto já recebeu a proposta, que deverá ser transformada em Medida Provisória (MP). A medida será enviada em breve ao Congresso. A decisão final sobre o adiamento do reajuste para 2020 caberá ao Legislativo.

Com o orçamento apertado, o governo sustenta que haverá cortes bilionários nos programas sociais no ano que vem se não houver a suspensão do aumento, previsto para ser pago em janeiro, quando o novo presidente já terá assumido o cargo. A medida acarretaria uma economia de até R$ 11 bilhões no orçamento de 2019, considerando todos os servidores, entre civis e militares. Se o reajuste for adiado apenas para os civis, o impacto seria de R$ 6,9 bilhões, informou o Planejamento...