‘Governo está promovendo um desmonte total no Meio Ambiente’, afirma Marina

A ex-ministra e ex-senadora Marina Silva (Rede) intensificou na quinta-feira, 25, as críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro, afirmando que a administração federal está promovendo um “desmonte total” no ministério do Meio Ambiente. Ela disse ser necessária uma grande mobilização contra o projeto apoiado pelo governo para extinguir a necessidade de licenças para boa parte das atividades agropecuárias e empreendimentos de infraestrutura.

“Eu espero que tenha uma grande mobilização da sociedade, porque em nenhum governo em toda a história do Brasil, nem mesmo no tempo da ditadura militar, ousou o que está se tentando agora”, afirmou Marina, após participar de uma sessão de homenagem aos povos indígenas no plenário do Senado...

TCU libera, e governo contratará nova gráfica do Enem nos próximos dias

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) deve assinar nos próximos dias o contrato com uma nova gráfica para a impressão das provas do Enem. A RR Donnelley, que imprimia as provas, anunciou falência, o que colocou em risco a realização do exame.

A reportagem apurou que o órgão, ligado ao MEC (Ministério da Educação), só aguardava deliberação do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o processo de licitação referente a esse trabalho, o que ocorreu na quarta-feira (24).

A RR Donnelley imprimia as provas do Enem desde 2009 por meio de apenas dois processos licitatórios, realizados em 2010 e 2016. Este último era investigado no TCU por suposto direcionamento a essa empresa. No voto da relatora, ministra Ana Arraes, o ideal seria a realização de uma nova licitação, mas, por causa do prazo apertado, o tribunal autorizou o governo Jair Bolsonaro (PSL) a contratar a empresa posicionada em segundo lugar no processo, "desde que demonstrada a ausência de tempo suficiente para processar novo certame".

A nova contratada será a gráfica Valid, segunda colocada na disputa de 2016. O edital de 2016 permitia renovação do contrato com a mesma gráfica por cinco anos. Isso abriria a possibilidade de renovação até 2020 com a RR Donnelley sem nova licitação, mas a empresa anunciou falência.

Segundo o Inep, a empresa Valid já foi convocada, por meio de ofício, para manifestar o interesse em assumir o remanescente do contrato, nas mesmas condições estabelecidas no contrato anterior. "Portanto, o rito processual foi devidamente seguido, com total transparência e em estrita observância à Legislação que regula a matéria", diz o instituto em nota.

A assinatura final depende apenas de trâmites burocráticos no Inep. O governo avaliou que a realização de uma nova licitação poderia ser mais arriscada com relação aos prazos. No ano passado, o Enem recebeu 5,5 milhões de inscrições e foram impressos 11 milhões de provas. O cronograma do exame será mantido, segundo o governo. As inscrições ocorrem entre 6 e 17 de maio e as provas, em 3 e 10 de novembro.

O TCU analisava condições restritivas do edital de 2016, a partir de denúncia da Gráfica Plural, parceria do Grupo Folha com a Quad Graphics, que concorria no certame. Entre os pontos questionados, está a necessidade de comprovação de planta gráfica própria reserva, o que foi acatado pela unidade técnica do TCU. No acórdão, o tribunal recomenda alterações para o próximo edital...

Governo vai cortar salário dos professores universitários em greve

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), decidiu que vai cortar o salário dos professores universitários em greve, segundo informou a assessoria de comunicação. 

Os docentes da Uneb (Universidade do Estado da Bahia), Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz), Uefs (Universidade Estadual de Feira de Santana) e Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) estão em greve há 18 dias.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, criticou o tom político da paralisação e ressaltou a dificuldade de negociação com o movimento. ..

Ministro reforça empenho do Governo Federal para o Minha Casa, Minha Vida

“Temos que ser claros e responsáveis. Os recursos destinados à execução do Minha Casa, Minha Vida estão baixos para o segundo semestre deste ano. O Governo Federal está empenhado para mudar a situação e já garantimos mais R$ 800 milhões para o primeiro semestre. Vamos equalizar o passivo de dívidas e regularizar as execuções com objetivo de assegurar a efetividade do Programa”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, nesta quarta-feira (24). A declaração foi feita a parlamentares durante audiência pública conjunta na Câmara dos Deputados.

O reforço financeiro de R$ 800 milhões foi garantido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após tratativas do ministro Gustavo Canuto para evitar prejuízos à população. Assim, até o mês de junho, um total de R$ 1,6 bilhão será destinado a investimentos no Minha Casa, Minha Vida (MCMV)...

Líder do governo sai em defesa do ministro da Casa Civil: 'liberação de emendas parlamentares não pode ser vista como algo ilegal ou criminoso'

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), saiu em defesa do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e afirmou que a liberação de emendas parlamentares não pode ser vista como "algo ilegal ou criminoso". No plenário, o senador explicou que a Casa Civil é responsável pela articulação política do governo, o que inclui as discussões sobre a liberação de recursos para estados e municípios.

"Tenho absoluta certeza que o ministro Onyx Lorenzoni seria o último a viabilizar votos pelo 'toma lá da cá'. Agora, é evidente que a Casa Civil da Presidência da República tem que tratar da liberação de recursos para governadores, prefeitos e convênios. Isso é o dia-a-dia do Congresso Nacional", disse o líder. "Não se pode ver uma iniciativa comum, que é usual, que é a demanda que eu trago do meu município e da minha região como algo ilegal ou criminoso", acrescentou...

Economia do governo da Bahia com a Nova Previdência poderá chegar a R$ 21,57 bilhões em 10 anos

Projeção da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia prevê uma economia de R$ 21,57 bilhões para a Bahia nos próximos 10 anos com a Nova Previdência. Deste total, R$ 18,63 bilhões correspondem ao que o estado deixará de gastar com pagamentos de aposentadorias, pensões e demais benefícios dos servidores estaduais e R$ 2,94 bilhões com policiais militares e bombeiros.

A economia é consequência das alterações nas novas regras de cálculo para os benefícios, nas alíquotas de contribuição e no tempo de atividade dos servidores previstas na proposta de emenda à Constituição que tramita na Câmara dos Deputados...

Deputado Roberto Carlos cumpriu agenda oficial como vice-líder do governo da Bahia, na quarta-feira (24)

O Deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, cumpriu agenda parlamentar com o Governo do Bahia, atendendo demandas de entrega de viaturas para as áreas de segurança pública e saúde.

Na quarta-feira (24) o vice-líder do governo na Assembleia legislativa da Bahia, cumpriu agenda oficial na entrega de 127 veículos, entre ambulâncias e viaturas policiais, que vão reforçar a segurança Pública e agilizar o atendimento nas áreas de saúde, no estado...

Governo debate diretrizes da condicionante de Educação Ambiental no licenciamento

A Educação Ambiental (EA) como condicionante para concessão de licenciamento ambiental no estado da Bahia ganhou reforço com a publicação da Resolução Cepram 4.610/2018, e sua alteração Resolução Cepram 4.671/2019. A partir de agora, os técnicos dos órgãos ambientais do estado poderão contar com um documento detalhado para execução e monitoramento dos componentes da Educação Ambiental nos processos de licenciamento. 

Com o objetivo de socializar as informações e alinhar procedimentos, a diretoria de Educação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, e a diretoria de Regulação do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), realizaram na tarde desta quarta-feira (24) uma videoconferência com as Unidades Regionais do Inema dos municípios de Vitória da Conquista, Barreiras, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Itabuna, Eunápolis, Feira de Santana e Seabra.

“Este documento nasceu a partir das demandas apresentadas pelos órgãos ambientais para definir e qualificar a condicionante de EA na regularização ambiental. Desde 2011, a Sema e Inema vem se debruçando sobre a pauta, com a coleta de dados e elaboração de um documento que nos desse esse marco referencial. O primeiro esboço da minuta da resolução veio a partir da formação de uma Câmara Técnica no âmbito da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA), que subsidiou as discussões e posterior publicação da Resolução pelo Cepram”, explicou Zanna Matos, coordenadora de Educação Ambiental da Sema.

A condicionante de educação ambiental poderá ser executada por meio de cinco componentes: I - desenvolvimento de ações de comunicação informando sobre o empreendimento ou atividade, incluindo seus impactos ambientais; II - plano de comunicação social, incorporando os riscos, os impactos e as condicionantes ambientais dos empreendimentos autorizados e licenciados; III - realização de oficinas socioambientais; IV - apoio às experiências socioambientais; e V- apresentação pública do cumprimento das condicionantes do empreendimento, especialmente para solicitação de renovação da licença.

Como estratégia da EA, todas as metodologias usadas na execução de cada componente deverão ser de cunho democrático e dialógico, que permitam a participação do público alvo e que estejam alinhadas com os princípios, objetivos e diretrizes da Política Estadual de Educação Ambiental e as ações do Programa Estadual de Educação Ambiental. A aplicação das metodologias participativas visa à promoção do envolvimento da comunidade, valorização do conhecimento e das habilidades pessoais e coletivas...

CNI/Ibope: Pesquisa aponta educação como destaque no governo Bolsonaro

A educação é uma das áreas do governo de Jair Bolsonaro com melhor avaliação nestes primeiros meses de 2019, segundo pesquisa do CNI-Ibope divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quarta-feira, 24. De acordo com o levantamento, que ouviu cerca de 2 mil pessoas em 126 municípios entre os dias 12 e 15 de abril, 51% dos brasileiros aprovam as ações do governo em relação à educação. 

Entre as medidas tomadas pelo Ministério da Educação no início do ano estão o reajuste do piso salarial do magistério, a criação de secretarias que trabalham com educação inclusiva e alfabetização, a expansão do modelo de ensino das escolas cívico-militares, o aumento na oferta de bolsas para a educação superior, além de maior liberação de recursos para o setor, com repasses destinados a manutenção, custeio, pagamento de assistência estudantil, valorização dos profissionais, entre outros. 

O reajuste do piso salarial do magistério foi de 4,17%, já a partir de 1º de janeiro, elevando o salário para R$ 2.557,74. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal e jornada de 40 horas semanais. 

Bolsas – Desde sua criação, em 2005, o Programa Universidade para Todos (ProUni) não abria tantas inscrições para os estudantes do ensino superior. Foram 243.888 bolsas ofertadas, sendo 116.813 integrais e 127.075 parciais, distribuídas em 1.239 instituições de educação superior de todo o país. 

Libras – Em fevereiro, o MEC, por intermédio da Semesp, lançou o projeto-piloto do programa Libras nas Cidades, com o objetivo de ampliar a formação dos tradutores de libras e a qualificação dos servidores públicos municipais, para que possam atender a população de surdos e pessoas com deficiência auditiva. A expectativa da pasta é de que o projeto-piloto seja expandido para todo o Brasil nos próximos meses. 

Os alunos cegos também estão recebendo uma educação mais inclusiva em 2019. Pela primeira vez no país, mais de 20 mil crianças com cegueira ou baixa visão receberam livros com impressão em tinta e braile, o que possibilita uma melhor educação com o auxílio dos pais e professores, além de um melhor acompanhamento dentro da sala de aula, uma vez que elas podem aprender o mesmo conteúdo ao mesmo tempo em que as crianças com visão normal. 

Recursos – O MEC liberou, em fevereiro, R$ 1,574 bilhão direcionado ao funcionamento e autonomia das instituições federais de ensino. O repasse representa a primeira liberação de limite de empenho para o ano de 2019. A pasta também liberou R$ 1 bilhão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e à complementação do Piso Nacional do Magistério. Os recursos foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.
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Governo do Estado entrega recuperação de 27 quilômetros da BA-270

A região sudoeste da Bahia recebeu do Governo do Estado mais uma estrada requalificada. Entregue pelo governador Rui Costa, na manhã desta segunda-feira (22), o trecho de 27,5 quilômetros da BA-270, entre os municípios de Maiquinique e Itarantim, foi totalmente recuperado a partir de um investimento de R$ 10 milhões.

A estimativa é que cerca de 134 mil pessoas sejam beneficiadas com as obras na rodovia, que atende também os municípios de Potiraguá, Macarani e Itapetinga, com uma circulação diária de 850 veículos. "Inauguramos um trecho importante da estrada Itarantim-Maiquinique e aproveitei para anunciar também o trecho Macarani-Itapetinga. São mais R$ 16 milhões de investimentos e 22 quilômetros de estrada. Portanto, é mais segurança, mais conforto e mais desenvolvimento para a região", afirmou Rui. ..

Olavo de Carvalho volta a atacar militares do governo Bolsonaro

O escritor Olavo de Carvalho fez novas críticas aos militares do governo de Jair Bolsonaro em vídeo publicado no último fim de semana. O conteúdo foi divulgado no canal do presidente no YouTube no sábado, 20, republicado pelo filho Carlos Bolsonaro no domingo e, horas depois, deletado. O vídeo, que não está mais disponível, foi registrado pelo jornal Folha de S.Paulo.

Em seis minutos, Olavo diz que considera o presidente "um mártir" e criticou o núcleo militar do governo. "Qual a última contribuição das escolas militares à alta cultura nacional? As obras do Euclides da Cunha. Depois de então, foi só cabelo pintado e voz impostada. E cagada, cagada. Esse pessoal subiu ao poder, destruiu os políticos de direita e sobrou o quê? Os comunistas, daí os comunistas tomaram o poder. E eles vêm dizer: 'nós livramos o Brasil do comunismo'. Não, nós entregamos o País ao comunismo. Se tivessem vergonha na cara, confessariam o seu erro. Mas é só vaidade", afirma...

PRESIDENTE DO PSL DE JUAZEIRO RESPONDE AO SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL

O post do Secretário de Governo Clériston Andrade no Instagram continua rendendo nas redes sociais e na imprensa (veja aqui e aqui). O presidente do PSL em Juazeiro José Neto encaminhou nota ao Blog GJ Notícias. Confira:

Secretário Clériston de Tal...

Governo libera R$ 800 mi para evitar paralisação de obras do Minha Casa

O governo vai liberar R$ 800 milhões adicionais em recursos para evitar a paralisação das obras do Minha Casa Minha Vida (MCMV), informa reportagem publicada neste sábado, 20, pelo jornal Folha de S. Paulo. De acordo com o texto, a liberação da verba ocorre após pressão das construtoras que atuam no programa de habitação popular, que ameaçavam parar com as obras em maio. A maior pressão vinha das empresas que atuam na faixa 1, que se destina a famílias com renda até R$ 1,8 mil por mês, segmento em que 90% do valor do imóvel é subsidiado com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

De acordo com o texto, os R$ 800 milhões trarão algum alívio, uma vez que, segundo as empresas, há R$ 550 milhões em desembolsos atrasados, mas “não afastam as incertezas para empreendimentos a partir de junho”. Empresários relataram ao jornal que a situação é “dramática” e que as construtoras suspenderam a busca por novos terrenos e estão revendo a estratégia para futuros lançamentos. Um deles afirmou que a situação é de “caos” porque o governo não está conseguindo honrar com o cerca de 1,5% da participação que tem no programa...

Governo Federal garante investimentos para continuidade do Minha Casa, Minha Vida

Os recursos para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) estão assegurados pelo Governo Federal. A medida vai garantir a continuidade das obras e permitirá que a capacidade mensal dos repasses financeiros do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ao Programa seja de R$ 550 milhões nos meses de abril e maio e de R$ 500 milhões em junho. O tema vem sendo tratado ao longo deste ano pela Casa Civil e pelo MDR. A decisão foi tomada nesta semana durante reunião da equipe econômica na Junta de Execução Orçamentária (JEO). O aporte será disponibilizado pelo Ministério da Economia.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 prevê investimentos de R$ 4,1 bilhões para o Programa. No entanto, o Decreto nº 9.741, de 29 de março de 2019, publicado pelo Ministério da Economia, reduziu os limites, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para empenho (em 27%) e para pagamentos (em 39%) do MDR...

Governo exonera general Marco Vieira do cargo de secretário do Esporte

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 18, publicou a exoneração do general Marco Aurélio Costa Vieira do cargo de secretário especial do Esporte, área agora vinculada ao Ministério da Cidadania, comandado pelo ministro Osmar Terra. O nome do novo titular não foi publicado no DOU. 
 
Nos bastidores, há especulações de que a saída do general Vieira seria necessária para dar lugar ao MDB, com a nomeação de João Manoel Santos Souza, do Maranhão, que seria ligado ao ex-presidente José Sarney. Santos Souza é filho do ex-senador João Alberto, que hoje preside o MDB maranhense. Osmar Terra também é do MDB.

Na semana passada, o ministro Osmar Terra tentou minimizar as especulações e disse que "por enquanto" não haveria mudança. "Precisamos botar o bloco na rua. Nossa dificuldade é juntar três ministérios em um e fazer funcionar lá na ponta. Não tem de ficar mudando secretários. Tem é de fazer eles trabalharem e todos estão", afirmou, reconhecendo, no entanto, que "há um jogo de interesses, de bastidores", sem especificá-los...

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, indica que Congresso fará alterações em alguns pontos da Reforma da Previdência

Ainda existe um longo caminho para a tramitação e votação da Reforma da Previdência. E o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo, diz que o Congresso Nacional já identifica “pelo menos dois pontos” que devem ser alterados. Disse ainda que a polêmica proposta da autodeclaração para aposentadoria rural passará por novas análises. 

Fernando Bezerra deu a declaração ao participar, na segunda-feira (15), de uma reunião solicitada por líderes sindicais de Petrolina, Garanhuns, Orocó, São Bento do Una, Sertânia, Belém São Francisco e São Joaquim do Monte. Inicialmente, o encontro estava marcado para as 18h, mas com a visita da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, foi antecipado para o meio da tarde. As lideranças, aliás, aproveitaram a presença da titular do MAPA, num workshop de variedades de uva, em Petrolina, para entregar um documento com as mesmas questões discutidas com o parlamentar. ..

UNEB em greve: durante audiência pública na Câmara Municipal, vereadores de Juazeiro se comprometem a intermediar diálogo com governo estadual

Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (16/04) na Câmara Municipal, os vereadores de Juazeiro se comprometeram a intermediar um diálogo entre o Governo do Estado e os grevistas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que desde o dia 9 de abril paralisou as atividades por tempo indeterminado. A reunião pública discutiu a greve a partir das demandas e reivindicações de estudantes e professores do Campus III, em Juazeiro.

A mesa da audiência foi composta por Alex Tanuri (PSL), presidente da Câmara; Charles Leal (PDT), primeiro secretário; Aníbal Araújo (PTC), segundo secretário; os discentes Iasmin Monteiro, representante do Departamento de Ciências Humanas (DCH) e Ericles Nunes, representante do Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais (DTCS); e Luiz Eduardo Gomes do Nascimento, professor do curso de Direito, representando o corpo docente do Campus III...

Governo define que não haverá concursos nem reajuste para servidores em 2020

A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, apresentada na segunda-feira, 15, pelo Ministério da Economia, não prevê concursos não autorizados nem reajustes novos para servidores. A única exceção, segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, é a reestruturação das carreiras dos militares, que terá impacto previsto de R$ 86,85 bilhões nos próximos dez anos. “Não temos ajuste de carreiras. O que está contemplado é a reestruturação da carreira dos militares”, disse Rodrigues. Ele, no entanto, disse que os militares tiveram uma contrapartida, que foi a reforma da Previdência da categoria, que gerará economia de R$ 97,3 bilhões também em 10 anos.

O secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, George Soares, esclareceu que a LDO apenas prevê a possibilidade de reestruturação das carreiras militares e que caberá ao Orçamento de 2020, a ser votado pelo Congresso no segundo semestre, decidir de onde virão os recursos. Soares acrescentou que apenas os concursos autorizados em anos anteriores e os reajustes fruto de acordos antigos foram pagos em 2019. Neste ano, o governo pagou a última parcela do reajuste de diversas carreiras do Executivo federal, aprovado em 2016...

Na tentativa de arrefecer movimentos dos caminhoneiros, governo acena com linha de crédito e recuperação de rodovias

O governo federal anunciou, por meio do ministro da casa civil, Onix Lorenzoni,  nesta tarde de terça-feira (16), numa tentativa de arrefecer movimentação dos caminhonheiros, uma linha de crédito de até R$ 30 mil, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para caminhoneiros autônomos, além de um investimento da ordem de R$ 2 bilhões em rodovias federais.

De acordo com Onyx, a linha de crédito específica para compra de pneus e manutenção de veículos será de R$ 500 milhões e poderá ser acessada pelos caminhoneiros primeiro nos bancos públicos, Banco do Brasil e Caixa, e depois nos “demais bancos e cooperativas de crédito de todo o Brasil.” O empréstimo é restrito a caminhoneiros autônomos que tenha até dois caminhões por CPF. Onyx anunciou ainda que serão liberados cerca de R$ 2 bilhões para rodovias, com R$ 900 milhões destinados para manutenção. ..

Sudene apresenta ao Governo de Pernambuco o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste

O governador Paulo Câmara se reuniu, na tarde desta segunda-feira (15.04), com o superintendente da Sudene, Mário Gordilho, no Palácio do Campo das Princesas. Pernambuco foi o quarto Estado a receber a visita de explanação sobre os principais pontos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), documento em fase final de elaboração. O encontro serviu também para captar do governador informações sobre as necessidades do Estado, que devem constar no plano.

"A base da nossa conversa é pedir o apoio aos governadores para que a gente consiga montar um plano que efetivamente seja dos Estados para a União", esclareceu o superintendente. Ele explicou que a Sudene faz a coordenação das ações e o PRDNE tem por base todas as informações que interessam aos Estados nordestinos, para serem acoplados ao Plano Plurianual do Governo Federal...