Comunidade acadêmica se mobiliza contra mudanças nas regras para eleição de reitores das universidades federais

A consulta acadêmica que elege reitores de universidades e institutos federais possui novas regras. Uma medida provisória (MP) publicada pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (24) estabelece que os votos de professores, funcionários e alunos terão pesos diferentes, acabando com a paridade da eleição. Outra modificação é que passa a valer aos candidatos a reitores e pró-reitores as mesmas regras previstas na Lei da Ficha Limpa. Além disso, o texto põe fim à possibilidade de reeleição após o mandato de quatro anos.

Antes da publicação da MP, as instituições tinham autonomia para definir os critérios e a maneira como seria feita a escolha dos dirigentes. As regras estabelecidas em lei também determinavam pesos iguais para professores, funcionários e alunos. Em dezembro de 2018 uma nota técnica do Ministério da Educação (MEC) determinou o peso de 70% para os docentes. A regra foi mantida nesta MP. A partir de agora, a escolha dos servidores técnico-administrativos e dos estudantes representa 15% cada. Se as regras forem desrespeitadas, a eleição pode ser cancelada...

Nova regra para escolha de reitores garante autonomia à comunidade acadêmica

Mais autonomia à comunidade acadêmica, democracia e transparência. Foi para garantir esses pilares na escolha da gestão de universidades e institutos federais e Colégio Dom Pedro II que o governo federal modificou o texto que determina as regras do processo. As mudanças estão estabelecidas em medida provisória publicada no Diário Oficial da última terça-feira, 24 de dezembro.

O objetivo do novo texto é fortalecer a governança no processo de escolha de reitores. Somente no último ano, foram judicializados sete processos referentes à nomeação de reitores decorrentes, em grande medida, da instabilidade proporcionada pelo atual método disposto na lei. Em 2020, estão previstas 24 nomeações para reitores de universidades federais e nove de institutos federais...

Contribuintes de Juazeiro podem quitar débitos tributários com descontos até o dia 30 de dezembro

Segunda-feira (30) é o último dia para o contribuinte juazeirense quitar seus débitos tributários com a Receita Municipal e aproveitar os descontos de até 100% em multas, Juros e honorários advocatícios, através do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Para fazer a adesão, o cidadão deve procurar o Serviço de Atendimento Municipal – SAM, das 8h às 14h. Podem fazer adesão ao PPI pessoas físicas e jurídicas, com débitos relacionados a diversos tributos.

“O programa está aberto para os contribuintes com débitos tributários e não tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 31 de junho de 2019. Entre os tributos incluídos no PPI estão o IPTU e o ISS, por exemplo, que podem ser regularizados com descontos de até 100% em juros, multas e honorários advocatícios no pagamento à vista e com descontos variados, no caso de parcelamento em até 60 vezes”, explicou o secretário da Fazenda, Edvan Gonçalves...

“Então é Natal, e o que você fez?”

As tradicionais músicas de Natal podem ter um efeito bastante negativo sobre as pessoas. O problema, é claro, não são as músicas em si. A repetição excessiva das mesmas músicas, porém, pode levar a fadiga cognitiva e stress.

Victoria Williamson, da Universidade de Londres, conduziu uma pesquisa sobre o assunto. Ela descobriu que o apreço pelas músicas natalinas cresce no início da época. À medida que as pessoas continuam ouvindo as mesmas músicas, o prazer em ouvir vai caindo, causando stress. “Qualquer pessoa que já tenha trabalhado em uma loja durante o período do Natal vai saber do que estou falando”, diz Williamson à NBC News...

ENGENHEIRO AGRÔNOMO VALDEMAR BORGES COLOCA SEU NOME PARA CONCORRER À PREFEITURA DE JUAZEIRO

O Engenheiro Agrônomo Valdemar Borges é o mais novo pré-candidato a prefeito de Juazeiro para o pleito eleitoral de 2020. Valdemar confirmou a pretensão durante entrevista ao Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta segunda-feira (23).

“A minha decisão de colocar nosso nome para apreciação popular reside no fato de que a maioria dos pretensos candidatos não tem plano de governo e nem qualificação para o cargo. Há quem diga que se concorrer não ganharei porque não tenho grupo. Eu não preciso de grupo, prá vencer eu preciso de voto, então vou continuar conversando com a população mostrando os erros dos gestores e propondo soluções para as mazelas da cidade” pontuou Valdemar...

"Compras de final de ano não podem ser sinônimo de desrespeito aos trabalhadores" diz Sintcope

O mês de dezembro apresenta historicamente um maior fluxo de clientes nos estabelecimentos comerciais, resultado da maior circulação de dinheiro provocada pelo pagamento do décimo terceiro salário e da expectativa de compra que sempre ronda os feriados de Natal e Ano Novo.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que o pagamento do décimo terceiro salário deverá injetar na economia brasileira, até dezembro, R$ 214,6 bilhões. Nesse período, tradicionalmente, há contratação de trabalhadores temporários para atender essa demanda, fazendo de dezembro o mês mais importante para o comércio...

Nascidos em novembro e dezembro sem conta na Caixa podem sacar FGTS

A Caixa Econômica Federal inicia nesta quarta-feira (18) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 998 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em novembro e dezembro sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

Os que têm saldo acima de R$ 998 em 24 de julho só terão direito ao saque imediato de até R$ 500 por conta de FGTS. Somente aqueles com até um salário mínimo (R$ 998) na conta do FGTS na mesma data poderão sacar até R$ 998. Dessa forma, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta em 24 de julho só poderá receber R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda...

Estudantes ocupam Reitoria da UNEB exigindo respeito à democracia

A Reitoria da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) amanheceu ocupada por um grupo de estudantes que cobram da administração central da instituição um posicionamento frente ao impasse gerado nas eleições do Diretório Central dos estudantes da UNEB (DCE). A chapa de oposição, eleita no pleito realizado no dia 4 de dezembro (quarta-feira), ainda não teve sua vitória homologada pela Comissão Eleitoral, ligada a chapa derrotada e que estava no controle da entidade estudantil há 18 anos.  

Os estudantes ocupantes denunciam também que os últimos coordenadores do DCE, ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT), estão hoje em cargos de confiança na Reitoria por indicação do próprio reitor. O funcionamento da Reitoria está suspenso e os estudantes condicionam o fim da ocupação a uma audiência com o reitor José Bittes...

Univasf: Restaurantes Universitários não funcionarão durante o recesso acadêmico

A Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) informa a suspensão do serviço dos Restaurantes Universitários (RUs) durante o recesso acadêmico. Os RUs não funcionarão a partir do dia 23 de dezembro de 2019 até o dia 5 de janeiro de 2020. As atividades retornarão normalmente nas três unidades do RU no dia 6 de janeiro de 2020. ..

Bahia: Veículos notificados com IPVA atrasado podem ter 70% de desconto no pagamento

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) alerta que 341,9 mil veículos com o IPVA 2019 em atraso e já notificados podem obter 70% de desconto sobre o valor da multa que incide sobre o imposto caso o pagamento seja efetuado logo, antecipando-se ao ajuizamento da execução fiscal.

Os proprietários de veículos podem consultar se estão enquadrados nessa situação por meio do site www.sefaz.ba.gov.br. Para isso, basta acessar a opção “Inspetoria Eletrônica” => “IPVA” => “Relação de Notificados” e informar o número do Renavam. O contribuinte notificado deve imprimir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) também no site da Sefaz-Ba, clicando em “Inspetoria Eletrônica” =>”IPVA”=> “Relação de Notificados” => “Emissão de DAE “ e quitar o débito em qualquer banco.

Vale ressaltar que, para obter o licenciamento do veículo, é preciso, além de quitar o IPVA, realizar o pagamento da taxa de licenciamento, do seguro obrigatório e de eventuais multas de trânsito junto ao Detran. Este procedimento também deve ser realizado nos bancos do Brasil, Bradesco ou Bancoob e após o pagamento do DAE de IPVA já notificado. Mais informações podem ser consultadas no www.sefaz.ba.gov.br ou por meio do Call Center da Sefaz, pelo 0800 071 0071...

Ato no BNDES reúne cerca de 400 funcionários em defesa de empregado demitido

Cerca de 400 funcionários do BNDES promoveram no início da tarde desta sexta-feira, no térreo do edifício-sede do banco, no Rio de Janeiro, um ato em solidariedade a Gustavo Soares, demitido recentemente da área de tecnologia da informação (TI) sob a acusação de suposto vazamento de dados, sobretudo um plano de comunicação que continha “pontos de atenção” para a imagem do banco.

O ato foi organizado pela AFBNDES, associação que representa os funcionários da instituição. Em sua publicação oficial, o jornal Vínculo, a AFBNDES alerta, em editorial, que os empregados precisam responder “às ações de intimidação da atual diretoria”...

Prefeito de Juazeiro vai ao Distrito de Mandacaru e ouve demandas de produtores agrícolas

Na tarde desta quinta-feira, 12, o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, esteve reunido com produtores na sede do Distrito de Irrigação de Mandacaru, acompanhado do secretário de Governo Isaac Carvalho, do Chefe de Gabinete Arlindo Aragão, e do deputado estadual Zó, para tratar de demandas do perímetro irrigado e melhorias para a comunidade.

Os produtores agradeceram a presença do prefeito e da sua equipe e se colocarem à disposição para solucionar as questões colocadas. Foram solicitadas: pavimentação na perimetral que dá acesso aos lotes bem como da Vila, cobertura da quadra poliesportiva da comunidade, ações de promoção da saúde, como academias públicas, além de outras ações...

Prefeito Paulo Bomfim assina ordem de serviço e acompanha início da obra de saneamento do Bairro Angari

Os moradores do bairro Angari acompanharam nesta quarta-feira (11) a assinatura da ordem de serviço e início da obra de esgotamento sanitário da centenária comunidade.  A obra que será executada com recursos do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro terá 240 metros de rede coletora de esgoto, 125 metros de ligações prediais, 90 metros de ramais condominiais, 100 metros de recuperação da rede de drenagem beneficiando diretamente mais de 90 residências. A previsão é de que seja concluída em cinco meses.

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, ressaltou o momento histórico e a importância do serviço, principalmente na preservação do Rio São Francisco. “Continuo muito motivado para trabalhar por esta terra amada, mesmo sabendo que alguns tentam descaracterizar o muito que temos feito. Sabemos que problemas sempre irão existir, mas é com ações iguais a esta hoje aqui no Angari que vamos transformando essa realidade. Esta obra é uma antiga reivindicação dos moradores e, ainda na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho, iniciamos as negociações juntamente com o deputado Zó e agradeço por estar aqui iniciando a concretização desse sonho. O Angari, conhecido nacionalmente pelos versos e prosas entra agora também  para o grande quantitativo de obras que temos realizado em Juazeiro. Quero agradecer a Joaquim Neto e todas as equipes do SAAE pela contribuição que têm dado nesse avanço de Juazeiro nos últimos anos”,  lembrou o prefeito...

Prefeito assina Ordem de Serviço para esgotamento sanitário do Bairro Angari nesta quarta-feira (11)

O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim e o diretor geral do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) Joaquim Neto assinam nesta quarta-feira (11), às 9h, a Ordem de Serviço para início imediato da obra de esgotamento sanitário no histórico Bairro Angari.

O ato que contará também com as presenças de secretários municipais, vereadores e lideranças comunitárias acontecerá na descida de acesso ao monumento do Nego D'água, local que será construída a estação elevatória de esgoto. ..

Mais de dois milhões de alunos já podem solicitar a ID Estudantil

Inteligente, sem burocracia, de graça e sustentável. Mais de dois milhões de alunos já podem ter acesso à carteirinha estudantil do Ministério da Educação (MEC), a ID Estudantil, de acordo com o levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para aproveitar os benefícios da nova carteira, os estudantes cadastrados no Sistema Educacional Brasileiro (SEB) precisam baixar o aplicativo “ID Estudantil” nas lojas virtuais de celular.

Até as 19 horas de quinta-feira, 5 de dezembro, 3.493 instituições de educação básica e 684 de educação superior haviam cadastrado seus estudantes no SEB. O total de alunos registrados chegou a 2.001.731 alunos. O cadastro é realizado por representantes das instituições. Eles devem alimentar a plataforma com informações como nome completo, número do CPF e data de nascimento do aluno. Também serão registrados nível e modalidade de educação de ensino.

Os registros dos representantes e das informações são realizados no site do sistema, que fica dentro da página do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC. O prazo para as instituições indicarem um representante para registrar as informações no sistema continua aberto.

Os estudantes que querem saber se está tudo certo com seus dados no sistema podem verificar no site idestudantil.mec.gov.br. O portal conta também com informações sobre o programa, com conteúdos em vídeos, um "perguntas e respostas", além de um "emitômetro", espécie de contador de carteiras emitidas diariamente.

Passo a passo – Se a instituição tiver enviado os dados, basta os alunos baixarem o app, encontrado na área "Governo do Brasil”, nas lojas virtuais. Os usuários vão precisar inserir o CPF, o nome completo, telefone para envio de SMS e e-mail. O próximo passo é aceitar os termos e políticas de uso do aplicativo. Depois disso, os estudantes deverão acessar “Minha ID Estudantil” para, então, obter o documento em formato digital.

A nova carteirinha estudantil tem custo zero ao usuário. Para o governo, custa R$ 0,15 a unidade. A emissão faz parte de contrato com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que também inclui o desenvolvimento do aplicativo, serviço de hospedagem na internet, manutenção, entre outros. O valor global do contrato é de pouco mais de R$ 12 milhões, com vigência de 12 meses, renováveis por mais 60.

Controle – O SEB será uma forma de controle. O ano de 2020 será de transição, mas a partir de 1º de janeiro de 2021 toda e qualquer instituição que for emitir a carteirinha deverá consultar o banco de dados antes. Isso serve para assegurar que o beneficiário da identificação estudantil é, de fato, um aluno.

Na ID Estudantil, a tecnologia vai combater as fraudes desde o início. Os estudantes de 18 anos ou mais devem tirar uma foto do próprio rosto para comparar com a da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) disponível no banco de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Caso não seja habilitado, deve tirar foto de frente e verso da Carteira de Identidade (RG) para comparação da imagem da face. Isso servirá para coibir fotos falsas ou de terceiros.

O CPF é informado pelo representante da instituição de ensino no SEB. Tanto o CPF quanto o login único gov.br, onde constam diversos serviços do governo federal, são importantes para o serviço. No caso dos menores de idade, é preciso que o responsável legal baixe o app e permita que o jovem tenha acesso. Só aí é que os alunos poderão fazer o download da ID Estudantil....

Mercado Turístico de Petrolina abre neste domingo e demais domingos de dezembro

O mês de dezembro chegou e as compras para as festas de Natal e Réveillon já fazem parte da tradição dos petrolinenses. E para facilitar essas compras e incentivar o comércio, a Prefeitura de Petrolina decidiu estender o funcionamento do Mercado Turístico. O equipamento vai funcionar também aos domingos, incluindo, já este domingo (08), sempre das 8h às 12h.

A iniciativa foi acordada entre os permissionários do mercado e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur). De acordo com o diretor de feiras, Tony César, a intenção é, além de dar apoio aos comerciantes que têm o espaço como fonte de renda, facilitar as compras, principalmente, para os clientes que não têm disponibilidade durante a semana...

"Acusem-me do que quiserem, mas não podem me chamar de corrupta", diz Dayane Pimentel em CPMI das Fake News

Parlamentar baiana disse que, por honrar palavra, não aceitou imposição de Bolsonaro

A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel, afirmou que não teme "fake news" que surgem contra ela: "Acusem-me do que quiserem, mas não podem me chamar de corrupta". A parlamentar disse que não aceitou a lista imposta pelo presidente Jair Bolsonaro ao partido para que Eduardo Bolsonaro fosse escolhido líder da sigla na Câmara dos Deputados porque quis manter palavra dada. "Não aceitei a lista deliberada pelo presidente, imposta dentro do nosso partido, porque eu tinha dado minha palavra", disse a parlamentar baiana durante discurso em apoio à deputada federal Joice Hasselmann, que depôs na quarta-feira (4), na CPMI das Fake News no Congresso Nacional...

Prefeito Paulo Bomfim assina Ordem de Serviço e reforma do Mercado Joca de Souza Oliveira se torna realidade 

Nesta quarta-feira (04), o prefeito Paulo Bomfim, junto com o diretor executivo da AMA Agnaldo Meira e o Secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Josias Gomes assinou a ordem de serviço que autoriza a reforma do Mercado Joca de Souza Oliveira. A solenidade reuniu vereadores, equipe de governo, permissionários do entreposto comercial.

Na oportunidade, o prefeito Paulo Bomfim celebrou essa grande conquista. “Hoje é dia de celebrar, estamos dando início a mais uma grande conquista para Juazeiro. Os permissionários do Joca de Souza esperam quase há quase 50 anos por essa reforma e fico feliz que esse sonho que foi planejado ainda na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho e agora começa a se tornar realidade. Iremos investir R$ 180 mil por mês na estrutura durante o processo de reforma para acolher os permissionários”, comemorou o prefeito.  ..

Estudantes da Univasf já podem acessar carteira digital do MEC

A Carteira de Identificação Estudantil (CIE) digital do Ministério da Educação (MEC) já está disponível para os estudantes de graduação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Ao todo 6.403 alunos de graduação de todos os campi estão cadastrados no Sistema Educacional Brasileiro (SEB), banco de dados do MEC. A emissão da CIE é gratuita e poderá ser feita por meio do aplicativo “ID Estudantil”, disponível para download na Apple Store e no Google Play. A carteira virtual garante aos discentes o direito à meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais.

A Univasf está inscrita no site do MEC para a emissão da ID Estudantil. Para localizá-la no portal, os estudantes devem pesquisar pelas instituições do município de Petrolina, em Pernambuco, sede da Universidade. Alunos com menos de 18 anos ainda não estão cadastrados para utilizar a carteira digital. Para realizar a solicitação de acesso estes estudantes deverão, primeiramente, encaminhar uma declaração de consentimento dos pais ou responsáveis. Segundo a pró-reitora de Ensino, Monica Tomé, essa ação poderá ser feita por meio do Sistema de Informações e Gestão Acadêmica (Sig@) da Univasf...

Prefeito Paulo Bomfim assina Ordem de Serviço para reforma do Mercado Joca nesta quarta-feira (04)

O prefeito Paulo Bomfim assina nesta quarta-feira (04), a ordem de serviço para a obra de reforma do Mercado Joca de Souza Oliveira. O ato acontece no Paço Municipal, às 17h. A data de início das obras vai ser acertada em reunião com os permissionários do entreposto.

A obra está orçada em mais de R$ 3 milhões, por meio de emendas parlamentares nos valores de R$ 600 mil do deputado Zó e mais R$ 600 mil do deputado Roberto Carlos. O Governo do Estado colocará R$ 2 milhões...