Remanso: Prefeito segue sem foro especial em processo referente a mandato anterior

O prefeito de Remanso, no Sertão do São Francisco, José Clementino de Carvalho Filho, continuará sem foro especial [foro privilegiado] em um processo que é acusado de fraude em licitações. É que em decisão na quarta-feira (7), a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirmou a perda de foro especial a Zé Filho, como o gestor é conhecido. A medida foi tomada por conta de os fatos apurados ocorrerem em outro período em que ele governava a cidade.

No caso, quando esteve à frente da prefeitura entre os anos 2004 e 2008, sendo que os supostos crimes ocorreram no último ano daquela gestão. Por isso, o Ministério Público do Estado (MP-BA) o acusou de fraudes que resultaram em prejuízo de quase R$ 1,6 milhão aos cofres da prefeitura. Caso os fatos tivessem ocorrido nesta gestão e em razão dela, o gestor seria julgado pelo TJ-BA. Desde maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os gestores só têm direito a julgamento em corte especial em caso de o processo se referir ao mandato em vigor e que tenha relação com o mesmo...

Prefeito lança em Juazeiro programa que beneficia jovens atendidos pela Assistência Social

O prefeito Paulo Bomfim acompanhado da secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade Cida Gama lançou nesta quinta-feira (08) no Paço Municipal o programa ‘Bolsa Família Educa’ que vai oferecer bolsas de estudo para curso de redação a alunos da rede pública usuários da Assistência Social. Serão beneficiados os 150 primeiros alunos inscritos.

Para o prefeito Paulo Bomfim, o programa reforça o cuidado da gestão com as pessoas. “Estamos lançando hoje o Bolsa Família Educa que traz oportunidade para jovens atendidos pela Assistência Social de fazerem um cursinho vestibular de qualidade e concorrerem nos vestibulares e no ENEM de igual para igual com alunos de escolas particulares. Espero que eles abracem essa oportunidade com afinco e dedicação. Nossa gestão tem trabalhado com foco nas pessoas e é assim que vamos continuar fazendo para fortalecer ainda mais nossa sociedade”, completou o prefeito...

Valgueiro participa do seminário ‘Bora Pernambucar’ realizado pela Secretaria Estadual de Turismo e Empetur

Secretário Estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, realiza Seminário cujo objetivo é a interiorização do turismo de Pernambuco. O evento aconteceu nesta quarta (07), na Enoteca em Lagoa Grande com as presenças de prefeitos, vices, secretários do Vale do São Francisco, representantes da sociedade civil organizada e de vereadores. O líder da Bancada de Oposição, o vereador Paulo Valgueiro participou da apresentação do Bora Pernambucar, uma parceria com a Empetur. Novaes apresentou novos caminhos para as cidades pernambucanas, inserindo cidades do sertão do São Francisco como promissores polos turísticos, porque segundo ele, “é importante e inovador o desenvolvimento de atividades turísticas no interior do Estado”.

Ainda segundo o secretário Rodrigo Novaes, seu principal objetivo com a implantação deste projeto, é impulsionar ações indutoras para a visitação do interior de Pernambuco, não limitando investimentos e publicidade apenas para a região metropolitana do Estado. A partir de agora, assegura ele, serão realizados encontros regionais, com promoção de incentivo ao turismo interno, divulgação dos municípios com potenciais turísticos, capacitações, investimentos na infraestrutura das localidades, intervenções essenciais de sinalização das cidades, famtour e fampress...

Juazeiro recebe neste fim de semana a Super Etapa do Circuito Baiano de Judô

Juazeiro volta a ser palco de um evento esportivo estadual e deve receber cerca de 700 atletas para a Etapa do Circuito Baiano de Judô, evento oficial do calendário estadual, pela primeira vez realizado no município. Os atletas estão divididos nas classes Sub-11, Sub-13, Sub-15, Sub-18, Sub-21, Veterano, Sênior e Iniciante.

Organizado pela Federação Baiana de Judô, o evento tem o apoio da Confederação Brasileira de Judô, Prefeitura Municipal de Juazeiro e Governo do Estado, através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, e como parceiro o sistema SESI/FIEB. Juazeiro será representado por atletas de diversas academias, a exemplo da Samurai Kan, Judô Juazeiro, Félix Dojô e Equipe Miranda, entre outras...

Prefeitura de Juazeiro assina acordo de cooperação técnica com CONAB para fortalecer dados de comercialização do Mercado do Produtor

O prefeito Paulo Bomfim, acompanhado do diretor da Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA Agnaldo Meira assinou nesta quarta-feira (07), um Termo de Cooperação Técnica com a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). O objetivo principal é integrar os dados de comercialização do município junto ao Sistema de Informações dos Mercados de Abastecimento do Brasil (Simab), formando um só banco de dados com informações de comercialização de todos os mercados atacadistas de hortigranjeiro do país.

A parceria prevê, no âmbito do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort) da Conab, ações de apoio ao setor como o desenvolvimento de sistemas, a transferência de informações e conhecimentos entre a Conab e o Ceasa de Juazeiro, capacitações, entre outras medidas. O acordo entrará em vigência na data de sua publicação no Diário Oficial da União e vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses...

Prefeitura de Petrolina oferece serviços gratuitos em comemoração ao aniversário de 45 anos de Izacolândia

A data de 27 de julho entrou para o calendário festivo oficial de Petrolina no primeiro semestre deste ano, instituindo assim o aniversário do distrito de Izacolândia, a aproximadamente 52 km da sede, com mais de 15 mil habitantes. Para celebrar os 45 anos da localidade, a prefeitura está organizando uma grande programação neste fim de semana.

Na sexta-feira (09), a programação está voltada ao público gospel, começando às 5h com apresentações ligadas às igrejas evangélicas locais. Já no sábado (10), acontece a Caravana da Cidadania, organizada pela Secretaria municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, chega à comunidade com diversos serviços de graça, das 8h às 13h.

Às 16h, haverá o desfile alegórico em homenagem à educadora Lúcia Moreira de Lima Souza, falecida em 2009. O evento contará com a participação de 700 estudantes das redes municipal e estadual e terá a direção artística da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina. Toda a estrutura de palco, toldos, iluminação, sonorização e banheiros químicos será proporcionada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos...

Vereador de Juazeiro rebate críticas lançadas por vereador de Petrolina sobre crise na saúde

O Blog GJ Notícias postou reportagem e destacou entrevista concedida pelo vereador Major Enfermeiro de Petrolina e este se refere ao municipio de Juazeiro, Bahia, avaliando 'que o prefeito Paulo Bonfim está perdido diante da crise que atinge o setor da saúde". Major Enfermeiro fez uma avaliação da crise que atinge o sertor da saúde nos municipios e em especial do encontro da quarta-feira (07), quando ele e também Zenildo do Alto do Cocar, Gilberto Melo e Cristina Costa, se reuniram com a direção do Sanatório Nossa Senhora de Fátima, Maria Olívia Dewilson Oliveira e Ivonete de Souza Silva Melo, para buscar soluções e evitar o fechamento da unidade. Major Enfermeiro também criticou a situação de atendimento do Hospital Universitário de Petrolina, considerando "uma lástima".

Confira na íntegra resposta do vereador Anderson Alves de Juazeiro Bahia: "Acabei lendo, com surpresa, uma matéria neste blog onde um vereador de Petrolina demonstra querer definir como Juazeiro investe seus recursos. Acho que é ele quem está perdido! O colega edil deveria começar, por exemplo, reconhecendo os limites entre os municípios e do seu mandato. Juazeiro vinha mantendo, sozinha, os custos adicionais do sanatório, enquanto 52 cidades fazem uso do serviço...

Projeto de Antonio Coelho que aprimora o FEM é aprovado em comissões da Alepe

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (7), projeto de lei que aprimora as regras do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). De autoria do deputado estadual Antonio Coelho (DEM), a matéria já havia sido aprovada pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Administração Pública. Agora, segue para aprovação do Plenário da Casa.

O projeto em questão promove alterações na Lei Estadual 14.921/2013, que criou o FEM. A ideia, segundo Antonio, é evitar a penalização dos municípios por conta de irregularidades ocorridas por gestões anteriores, desde que sejam tomadas providências cabíveis. Os novos prefeitos deverão prestar contas ou apresentar as justificativas para o impedimento da conclusão do Plano de Trabalho Municipal em andamento, comprovando as medidas adotadas para resguardar o patrimônio público...

Vereador de Petrolina diz que prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim, está perdido e situação da saúde é grave

A crise no setor de saúde ultrapassou de vez a divisa entre Bahia, Juazeiro e Petrolina, Pernambuco. Durante participação em um Programa de Rádio na Rádio Grande Rio Fm, na manhã desta quinta-feira (8), o vereador Major Enfermeiro, que tem mandato em Petrolina, avaliou que o "prefeito Paulo Bonfim, de Juazeiro está completamente perdido".

O vereador também denunciou "a situação precária de atendimento do Hospital Universitário em Petrolina". Diversos ouvintes ligaram reclamando que "é uma tristeza, falta até fisioterapeutas e a superlotação é evidente". Conforme divulgado neste Blog Geraldo José, o Sanatório Nossa Senhora de Fátima, localizado em Juazeiro-BA, atende pacientes da Rede PEBA, do SUS, envolvendo 53 municípios dos Estados da Bahia, Pernambuco e Piauí...

Deputado Roberto Carlos reafirma compromisso com Itapetinga para lideranças políticas da cidade

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, recebeu, em seu gabinete, o vereador Romildo e Tiquinho, presidente do PDT de Itapetinga, que vieram reafirmar a parceria e apresentar os principais anseios da cidade.

Na oportunidade, o parlamentar colocou-se à inteira disposição das lideranças e reiterou seu compromisso com Itapetinga. “Com esta parceria, tenho certeza que poderemos trabalhar ainda mais pela cidade, garantindo mais obras que ofereçam qualidade de vida para a população. Continuarei sendo um representante de Itapetinga no parlamento baiano”, disse o deputado Roberto Carlos...

Prefeitura de Juazeiro lembra 13 anos de criação da Lei Maria da Penha com palestra em escola

Nesta quarta-feira (07) a Lei Maria da Penha completou 13 anos e é marco legal de enfrentamento à violência contra as mulheres. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) lembrou a data com uma palestra sobre violência doméstica para alunos do Colégio Rui Barbosa. O objetivo da atividade foi realizar um trabalho educativo envolvendo jovens.

A coordenadora do colégio, Regiane Maria, falou sobre a ação que para ela contribui com a formação dos estudantes. “Com a palestra os estudantes terão subsídios para serem multiplicadores das informações para a comunidade no enfrentamento a violência contra as mulheres. Foi um momento muito bom por trazer informações ainda desconhecidas para os estudantes, além de conscientizá-los para sua vida enquanto futuros companheiros e companheiras”, afirmou. A coordenadora informou ainda que a palestra contribuirá com a feira de ciências da escola que este ano abordará o tema da violência contra a mulher...

Eike Batista é preso novamente em Operação Segredo de Midas

A Polícia Federal prendeu novamente, na manhã desta quinta-feira (8), o empresário Eike Batista. É a segunda vez que o dono da EBX vai para a cadeia. Eike estava em casa, no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio de Janeiro, onde há cerca de dois anos e meio cumpria prisão domiciliar.

Batizada de Segredo de Midas, a operação, um desdobramento da Lava Jato, busca provas de manipulação do mercado de ações e de lavagem de dinheiro. É baseada em uma delação recém-homologada do banqueiro Eduardo Plass. O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do RJ, expediu para esta fase da Lava Jato dois mandados de prisão: Eike Furkhen Batista, já cumprido; Luiz Arthur Andrade Correia, o Zartha, contador de Eike. Ele está no exterior. Há ainda mais quatro mandados de busca e apreensão...

Gonzaga Patriota defende fruticultores do Vale do São Francisco e destaca prêmio recebido pelo Padre Airton Freire

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (07), em Brasília, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) saiu em defesa dos produtores de frutas dos perímetros irrigados do Vale do Rio São Francisco que estão contestando o aumento de 400% na taxa de irrigação cobrada pela Agência Nacional de Águas (ANA). O parlamentar ainda usou a Tribuna para destacar o trabalho que o Padre Airton Freire tem realizado à frente da Fundação Terra, em Arcoverde e região.

"Os produtores do Vale do São Francisco estão trabalhando para diminuir esse absurdo dessa taxa e tem todo nosso apoio. Estou aqui, fazendo esse pronunciamento, para ser encaminhado para o governo para a gente resolver esse problema. Essa Taxa da ANA pode prejudicar um setor que nos últimos anos está competindo fortemente em preços com produtos de outros países e essa cobrança é inviável", comentou...

Leilão para geração de energia renovável no Rio São Francisco mostra apreço de Bolsonaro pelo Nordeste, diz Fernando Bezerra

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), destacou o leilão de geração de energia renovável no Projeto de Integração do Rio São Francisco anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro durante a inauguração da primeira etapa da Usina Solar Flutuante, no Reservatório de Sobradinho, na Bahia. O objetivo é elevar o potencial energético do canal da transposição e garantir recursos para o bombeamento das águas. A expectativa é que o leilão seja realizado no fim de 2020 e gere R$ 15 bilhões em investimentos e 12 mil empregos diretos.

Segundo Fernando Bezerra Coelho, o aproveitamento da superfície de água ao longo da transposição do rio São Francisco vai permitir a geração de energia fotovoltaica em quantidade superior ao que é produzido hoje pela Barragem de Sobradinho. “Além de apoiar uma fonte alternativa e sustentável, mostrando, portanto, o compromisso do governo federal com a nova matriz energética brasileira, a iniciativa mostra o apreço do presidente Jair Bolsonaro com o desenvolvimento do Nordeste. Vamos evitar gastar mais água na geração de energia e teremos mais água para irrigar o Nordeste”, disse o líder em discurso no plenário do Senado...

Vereadores da Oposição de Petrolina denunciam que moradores da Tapera comemoram obra parada há 1 ano

O Governo de Petrolina Novo Tempo ganhou um bolo de presente dos moradores da Tapera na noite desta terça-feira (06), para comemorar a obra de implantação, readequação e modernização da quadras poliesportivas parada há um ano.

Os moradores ainda aguardam a obra com placa datada de previsão para iniciar em 06 de agosto e término para 06 de novembro de 2018.Enquanto isso, as placas de obras estão espalhadas em Petrolina e a população aguarda as propagadas ações do Governo Municipal. Esta obra foi orçada em quase R$ 200 mil com financiamento através da Caixa Econômica Federal...

Encontro discute fortalecimento da Fundação CAS em Petrolina

Atendendo ao convite da Fundação de Apoio ao Centro de Assistência Social (FCAS) de Pernambuco, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Petrolina, Manoel Vilmar, participou de um encontro com membros da instituição. O objetivo da reunião, realizada pela coronel e presidente da Fundação CAS, Valdenise Salvador, é divulgar os serviços realizados pela Fundação no estado e também expandir os serviços em Petrolina.

"Estamos divulgando a Fundação CAS em todo o estado de Pernambuco e a primeira cidade escolhida foi Petrolina. Aqui, nós temos um núcleo de assistência social que atende policiais militares da cidade e também das cidades circunvizinhas. Hoje, a ideia é captar recursos através da Fundação para que nós possamos criar em Petrolina uma Policlínica no modelo de uma UPA, para que o policial se afaste menos do seu serviço e proteja mais a sociedade. E com isso, vamos melhorar a qualidade de vida do policial militar do sertão", disse a coronel Valdenise...

Lei Maria da Penha, 13 anos: Uma revolução que inspirou muitas outras leis em defesa dos diretos da mulher

Nesse dia 07 de Agosto as mulheres brasileiras comemoram uma revolução na garantia dos seus direitos. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher em ambiente doméstico e familiar, completa 13 anos nesta quarta-feira. O principal trecho da legislação permite que a Justiça prenda em flagrante ou abre a possibilidade de prisão preventiva para os agressores quando a vítima está em situação de vulnerabilidade ou risco de morte.

Essa lei inspirou muitas outras, a exemplo da Patrulha Maria da Penha,  (Lei 3020  de 28 de março de 2018),  de autoria da vereadora de Petrolina Cristina Costa do Partido dos Trabalhadores. A patrulha coordenada pela Secretaria Executiva da Segurança Publica, com o objetivo de garantir a efetividade da Lei Federal N° 11340/06- Lei Maria da Penha, na proteção as mulheres vitimas de violência, e deverá ser feito pela guarda civil de Petrolina, integrando ações do termo de adesão ao pacto nacional de enfrentamento a violência contra as mulheres estabelecendo relação direta com a comunidade, assegurando o acompanhamento e atendimento das mulheres vitimas de violência domestica e familiar...

Compesa faz intervenção na Estrada da Banana e abastecimento de bairros da zona norte em Petrolina sofrerá alterações

A Compesa informa que para realizar o rebaixamento das tubulações de água localizadas ao longo dos três quilômetros da Avenida Hermes da Fonseca, mais conhecida como Estrada da Banana, no bairro Antônio Cassimiro, será preciso suspender, diariamente até o dia 30 de agosto, o abastecimento dos bairros Pedra Linda, Antônio Cassimiro I e II, Mandacaru, Vale Dourado e Novo Tempo. O serviço foi solicitado pela prefeitura de Petrolina que está executando a duplicação da via.

Esse novo cronograma foi definido após reunião em conjunto, na última segunda-feira (05), entre a Compesa e a Secretaria de Infraestrutura do município. Também ficou acordado que as máquinas a serviço da prefeitura farão a terraplanagem por trechos, à medida que a Compesa for avançando nos serviços, justamente para evitar novos estouramentos na rede. Entre a última sexta-feira ,02, e a segunda-feira pela manhã, 05, foram registrados cinco incidentes deste tipo que acabaram deixando os moradores da região sem abastecimento...

Terra Nova: mais de 5 mil títulos podem ser cancelados pela Justiça Eleitoral

Mais de cinco mil eleitores do município de Terra Nova poderão ter seus títulos cancelados. Na cidade, que está em fase de revisão biométrica obrigatória, 5.458 cidadãos ainda não atenderam a convocação da Justiça Eleitoral. Conforme o TRE baiano, a suspensão do documento provoca outras diversas penalidades, a exemplo do impedimento de tirar passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargo público e ter acesso a programas sociais. O prazo para regularização é 18 de fevereiro de 2020.

Em Terra Nova, dos 9.753 eleitores convocados, apenas 4.295 (44,04%) realizaram a coleta dos dados. No decorrer deste ano, o TRE da Bahia realizou uma série de audiências públicas para alavancar o recadastramento eleitoral em 24 municípios do estado. O objetivo é realizar as Eleições Municipais de 2020 com eleitorado 100% biometrizado...

Coleta seletiva: prefeitura e instituições parceiras traçam metas para implantação de novos serviços de limpeza

A Prefeitura de Petrolina se uniu a diversas cooperativas, instituições de ensino e empresas para fazer um planejamento colaborativo para expandir a coleta seletiva na cidade. Numa reunião ocorrida na terça-feira (06), no IF Sertão, foram traçadas as primeiras metas, cronograma de lançamento e o bairro da Areia Branca como local para implantar o serviço de recolhimento de material reciclável.

A previsão é começar a expansão da coleta seletiva na segunda quinzena de setembro. A Areia Branca será um bairro piloto para a inclusão do recolhimento periódico dos recicláveis com a prefeitura e catadores. Antes disso, será feita uma sensibilização nas ruas beneficiadas para informar sobre os dias de coleta seletiva e a importância de separar os resíduos...